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O que faz um vereador? Saiba quais são suas funções, obrigações e responsabilidades

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Nelson Fontes
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Neste ano de 2024, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha de seus veeradores e também para prefeito da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país.

Os vereadores podem ser considerados os políticos que mais atuam próximos do dia a dia da população.

Vamos apontar algumas das funções de um vereador:

A função de um vereador varia de acordo com o sistema político do país e a estrutura do governo local. No entanto, em geral, os vereadores são responsáveis por representar os interesses dos cidadãos em nível municipal ou local. Suas principais funções incluem:

  1. Legislação Municipal: Os vereadores têm o poder de propor, debater e votar em leis municipais. Eles podem apresentar projetos de lei e participar de comissões legislativas para discutir e analisar propostas.
  2. Fiscalização: Os vereadores são encarregados de fiscalizar as ações do Poder Executivo municipal, incluindo o prefeito e os órgãos administrativos, garantindo que eles estejam atuando de acordo com a lei e os interesses da comunidade.
  3. Representação dos Eleitores: Vereadores são eleitos para representar os cidadãos de sua região ou distrito. Eles devem ouvir as preocupações e necessidades dos eleitores e agir em seu benefício ao tomar decisões e propor políticas.
  4. Orçamento Municipal: Vereadores têm um papel importante na aprovação do orçamento municipal. Eles revisam e votam no orçamento, decidindo como os recursos municipais serão alocados para diferentes áreas e serviços.
  5. Participação em Comissões e Audiências Públicas: Os vereadores frequentemente participam de comissões temáticas e audiências públicas para discutir questões específicas e ouvir a opinião dos cidadãos antes de tomar decisões importantes.
  6. Serviços para a Comunidade: Além de suas responsabilidades legislativas, os vereadores muitas vezes atuam como intermediários entre os cidadãos e os serviços municipais, ajudando a resolver problemas e fornecer assistência aos residentes locais.

Essas são apenas algumas das principais funções de um vereador, e é importante ressaltar que essas responsabilidades podem variar dependendo das leis e regulamentos locais. O papel de um vereador é crucial para garantir uma governança eficaz e representativa no nível municipal.

Julio Lóssio comemora seu aniversário em caminhada pelas ruas do Cacheado, em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Dr. Julio Lóssio (PSDB), candidato a prefeito de Petrolina, completou 53 anos nesta quinta-feira, 22 de agosto, e comemorou o aniversário realizando uma caminhada pelas ruas do bairro Cacheado.

A ‘Caminhada da Vitória’ reuniu familiares de Julio, além de centenas de moradores do bairro, de apoiadores e lideranças políticas.

“Esse foi o melhor aniversário da minha vida, pois passei com as pessoas que eu amo e sei que me amam”, comemorou.

Dr. Julio aproveitou a oportunidade e garantiu que vai construir muito mais casas em Petrolina.

“Deus me deu o privilégio de transformar vidas e isso não tem preço. Não existe prazer maior do que o de transformar vidas de crianças, jovens, adultos, idosos, de pessoas que não tinham moradia. E fizemos isso aqui no Cacheado. Mas, não vamos sossegar não. Nós vamos construir muito mais moradias em Petrolina. Pois trouxemos mais de 10 mil casas quando não tínhamos o apoio de ninguém. Só que agora édiferente, pois temos o apoio da governadora, de um senador, de deputados federais e estaduais e de ministro. E vamos cuidar melhor das pessoas de Petrolina”, revelou.

O evento finalizou na quadra esportiva do bairro e os moradores prepararam um bolo e cantaram os parabéns para o aniversariante, que se emocionou bastante com a homenagem.

Prefeito de Petrolina por dois mandatos, Julio Lóssio realizou o maior programa habitacional da cidade, com a entrega de mais de 15 mil casas. E em sua gestão, em 2016, quase 300 moradias foram entregues no bairro Cacheado.

Obras da Travessia Urbana de Juazeiro avançam com içamento de vigas do no viaduto próximo a`Lagoa do Calu

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Juazeiro, 23 de agosto de 2024 – As obras da Travessia Urbana de Juazeiro avançam de forma significativa. Nas últimas semanas, foi iniciada a etapa de içamento das vigas do Viaduto 3, próximo à Lagoa do Calu, um marco importante no cronograma do projeto.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que, ao longo de todo o período das obras, foram implementados desvios e sinalizações apropriadas para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. A entidade destaca a importância de os condutores respeitarem a sinalização para evitar acidentes e minimizar transtornos.

As intervenções fazem parte de um projeto contínuo de melhoria da infraestrutura viária da região, beneficiando tanto os moradores quanto os usuários das rodovias. O DNIT agradece a compreensão e a colaboração de todos, reforçando seu compromisso com a segurança e a eficiência na execução das obras.

Suzana Ramos manifesta pesar pelo falecimento de servidor da Prefeitura de Juazeiro

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Nelson Fontes
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A candidata à reeleição em Juazeiro, Suzana Ramos, vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento de Marcel Campelo, servidor da Prefeitura de Juazeiro, ocorrido na noite desta quinta-feira (22). Em virtude do ocorrido, a caminhada no Residencial São Francisco foi interrompida.

“É com muito pesar que recebi a triste notícia do falecimento de Marcel Campelo, ocorrido nesta quinta-feira. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possa enfrentar esta imensurável dor com serenidade. Que Deus conforte o coração de todos”, declarou a prefeita Suzana Ramos.

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Ascom – Suzana Ramos e Vitória Bandeira

Museu universo Compesa celebra três anos com acervo histórico do Saneamento de Pernambuco

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Nelson Fontes
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Com um acervo inédito sobre a história do saneamento de Pernambuco, o Museu Universo Compesa (MUC) completou três anos de atividades nesta quinta-feira (22). O ato comemorativo ocorreu na sede da empresa no bairro de Santo Amaro, Recife, onde está localizado o equipamento, e contou com a participação do secretário de Relações Institucionais da Companhia, Eduardo de Holanda, representando o presidente da estatal, Alex Campos, da gestora do MUC, Daniela Lima, colaborares, além de um grupo de visitantes da Associação Nossa Voz em Ação, instituição sediada em Olinda que oferta oficinas de competências, atividades recreativas e culturais a crianças e adolescentes. Na ocasião, foi lançado um cordel comemorativo que narra a construção do espaço e as suas transformações ao longo dos anos, declamado pela dupla Clívio e Lívio Valença.

O Museu Universo Compesa é um ambiente híbrido (físico e virtual) que reúne a história do saneamento de Pernambuco e o compromisso socioambiental da Compesa em levar educação ambiental para promover a conscientização sobre a preservação e a utilização responsável dos recursos hídricos. O ambiente físico, denominado à época Universo Compesa, iniciou suas atividades em 2016, e no ano seguinte começou a atender públicos externos, por meio de visitas mediadas. Em 2020, com a suspensão das visitas presenciais devido a pandemia de Covid-19, iniciaram-se as atividades no ambiente virtual, através do projeto Universo em rede. Este formato permitiu não só a ampliação comunicacional do Universo Compesa, bem como possibilitou alcançar, com maior representatividade, o interior do Estado.

Em 2021, ano em que a Compesa comemorou 50 anos, o espaço potencializou mais ainda sua atuação. A partir de um trabalho técnico de pesquisa realizado em conjunto com uma equipe de museologia, foi inaugurado o Museu Universo Compesa, um ambiente interativo, tecnológico e que reúne um acervo com 250 itens. “A transformação do Universo Compesa em museu foi de fato um grande marco na história do saneamento. Temos aqui um espaço entregue à sociedade que é instrumento de cultura, preservação da memória, transmissão de conhecimento, resgate ao patrimônio sociocultural do estado e de educação, reafirmando a responsabilidade sociocultural da Compesa e o compromisso com essa história que vem sendo construída em Pernambuco”, afirmou a gestora do MUC, Daniela Lima.

“O Museu Universo Compesa é um equipamento modelo que participa efetivamente do circuito de museus do Brasil e que tem, ainda, uma equipe comprometida em promover atividades voltadas para a formação social dos seus visitantes. Portanto, a celebração é mais do que justa e marca o início de novos projetos que estamos desenvolvendo para consolidar mais este espaço”, destacou o secretário de Relações Institucionais da Companhia, Eduardo de Holanda.

O Museu universo Compesa já recebeu mais de 40 mil visitantes ao longo de sua trajetória e cerca de 800 instituições, que buscam aproximar o seu público de temas como educação ambiental e preservação do recurso natural mais importante, que é a água. As escolas e instituições interessadas em conhecer o espaço podem solicitar agendamento pelo telefone (81) 3412.9039 ou pelo e-mail universocompesa@compesa.com.br.

Egape abre 6,8 mil vagas para 48 cursos gratuitos que acontecerão em setembro

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Nelson Fontes
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Para estimular o aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos e da sociedade, a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 48 cursos que acontecerão em setembro. São 6,8 mil vagas distribuídas em qualificações oferecidas nas modalidades presencial e EAD. As matrículas gratuitas podem ser feitas no site da escola, no www.egape.pe.gov.br.

Os servidores estaduais e municipais podem se matricular em 15 cursos presenciais, a exemplo de “Gerenciando o Estresse no Ambiente de Trabalho”, que abordará conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o bem-estar corporativo. Ao final do curso, os alunos estarão capacitados para reconhecer os sinais, sintomas e as fases dessa disfunção, serão capazes de planejar estratégias para gerenciar o estresse na vida pessoal e no trabalho, além de outras competências.

Oferecido na modalidade EAD, por meio da modalidade Teams, o curso “Módulo A do Transferegov – Atos Preparatórios e Execução” tem o objetivo de capacitar os servidores a realizarem captação de recursos federais (Emendas e Programas Federais), bem como as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no portal Transferegov. Outra qualificação oferecida a distância é “Módulo B do Transferegov –  Execução e Prestação de Contas”, que ajudará os estudantes a compreenderem e realizarem a prestação de contas no sistema, entre outros assuntos.

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, enfatizou a relevância dos cursos oferecidos. “Todas essas qualificações possibilitam que os servidores e a população tenham melhorias na carreira profissional e na qualidade de vida. Por meio dessas formações presenciais e EAD, o funcionalismo público e a sociedade têm à disposição o que há de melhor em inúmeras áreas temáticas”, destacou.

Na modalidade EAD ao Vivo, também está disponível para servidores públicos o curso “Inteligência Artificial, Fundamentos e Aplicabilidades”, que abordará o entendimento do aprendizado de máquina, a compreensão dos primeiros modelos de redes neurais, entre outros tópicos. Para se matricular nessa qualificação, é preciso ter formação em Nível Superior.

O público em geral pode se inscrever nos cursos na modalidade EAD autoinstrucionais. Para isso, é necessário possuir apenas nível médio. As aulas dessa modalidade terão início a partir do dia dois de setembro. Entre as capacitações ofertadas, destaque para “Liderança e Motivação”, “Inteligência Emocional”, “Introdução ao Web Design”, entre outras.

Mais informações podem ser obtidas nos números (81) 3183-8025 (Coordenação Pedagógica) e (81) 3183.8065 (cursos EAD).

Mais de 8,5 mil clientes ficaram sem energia por colisões de veículos contra postes, neste ano, em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de clientes afetados com a interrupção do fornecimento e energia provocada por colisão de veículos contra postes em Petrolina. Até o mês de julho deste ano, mais de 8,5 mil clientes foram prejudicados pelas estruturas danificadas devido aos acidentes com carros, ônibus ou caminhões.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares consumidores petrolinenses, que demandaram horas de serviços das equipes de plantão da Neoenergia Pernambuco. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e o restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para iniciar a manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

PARA EVITAR COLISÕES CONTRA POSTES, A NEOENERGIA DESTACA IMPORTANTES DICAS NO TRÂNSITO:

– Mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores;

– Não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas;

– Respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário;

– Respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas;

– Sempre mantenha distância segura do veículo à frente;

– Não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica;

– Nunca dirija com sono.

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

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Nelson Fontes
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As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre começam nesta quinta-feira (22) exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção). O candidato precisa de uma conta Gov.br para se inscrever. O prazo vence no dia 27 de agosto e o resultado deve ser divulgado no dia 9 de setembro.Para a inscrição, o interessado precisa informar e-mail pessoal válido; nomes e número de registro no CPF dos membros de seu grupo familiar com idade igual ou superior a 14 anos e as respectivas datas de nascimento; e renda bruta mensal de cada componente.

Podem se inscrever em processos seletivos do Fies candidatos que, cumulativamente, atendam às seguintes condições:

– Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, além de obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e nota na prova de redação acima de zero. O candidato não poder ter participado do exame como “treineiro”.

– Possuir renda familiar mensal bruta per capita até três salários mínimos.

“Compete exclusivamente ao candidato certificar–se de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer a cada processo seletivo, observadas as vedações previstas em edital do processo seletivo vigente”, destacou o Ministério da Educação (MEC).

Entenda

Instituído em julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

IBGE corrige inconsistências dos dados do Censo 2022

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Nelson Fontes
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros.“O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o Brasil tem, pelo nosso tamanho e complexidade territorial, e que envolve muitas camadas. Então é razoável supor que algum nível de erro ocorra”, afirma a pesquisadora do IBGE Juliana de Queiroz.

A análise desses dados e correção das inconsistências é feita pela Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE), que revisita uma amostra dos domicílios listados no Censo Demográfico e reavalia erros como omissão e inclusão indevida no levantamento original.

Tipos de erros

“O que são as omissões do Censo? Existem quatro formas de o Censo omitir uma pessoa ou domicílio. Um terreno que tem mais de uma casa e o recenseador por alguma razão não verifica, por exemplo, a casa dos fundos. Outra é a omissão de pessoas no domicílio recenseado, ou seja, quando um morador não é listado, como um estudante que está numa cidade universitária. Há ainda o erro de classificação do domicílio ocupado como vago ou de uso ocasional. Por fim, tem os domicílios ocupados sem entrevista, em que a gente não consegue realizar a entrevista”, afirma Juliana.

Já os erros de inclusão indevida se referem a considerar um mesmo domicílio como dois diferentes; um recenseador invadir a área de outro e contar duas vezes o mesmo domicílio; e incluir como moradores pessoas que estão apenas visitando o domicílio. “Essa pessoa vai ser listada no domicílio onde ela efetivamente mora e nesse domicílio de maneira equivocada”, destaca a pesquisadora.

A pesquisa constatou que a taxa de omissão do Censo chegou a 12,2%, enquanto a taxa de inclusão indevida foi 3,3%. O percentual de erro líquido de cobertura da pesquisa, que relaciona as duas taxas de erro, foi 8,3%.

Recorte

A maior parte de erros, 13,2% do total observado, foi constatada em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, que concentram 20% da população nacional. O crescimento da taxa é diretamente proporcional à faixa populacional. Entre os municípios menores, com menos de 14 mil habitantes, por exemplo, o índice de erros foi de apenas 3,9%.

O Rio de Janeiro foi o estado com maior taxa de erro (15,5%), seguido por Rondônia (11,2%), Roraima (10,9%), Amapá e São Paulo (ambos com 10,8%). Entre as unidades da federação com menos correções, destacam-se a Paraíba (3,8%), Piauí (4,1%) e Alagoas (4,8%).

Em relação à faixa etária, a população que concentrou o maior percentual de erro tinha de 20 a 24 anos (11,2% para mulheres e 10,6% para homens), 25 a 29 anos (10,2% para mulheres e 10,4% para homens) e até 4 anos (10% para meninas e 10,2% para meninos).

Com os dados do PPE, é possível reestimar a população e ajudar a melhorar futuras pesquisas do IBGE.

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

AMMPLA informa que a Avenida Monsenhor Ângelo será interditada neste sábado, 24; Confira

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) interditará a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio neste sábado (24), das 16h às 21h, em decorrência da 9ª edição da Corrida da Lua. Como alternativa, os motoristas podem utilizar as ruas adjacentes.

Os agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos da via para fazer o ordenamento do tráfego. A concentração acontece no Centro Regional de Esporte e Lazer (ao lado da 8ª Ciretran), seguindo até o Monumento da Integração, retornando pela Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio até o ponto inicial.

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