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Termina hoje o prazo para declarar o IRPF 2024; quem não declarar poderá ter problemas com o leão

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Nelson Fontes
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Os brasileiros têm até hoje, sexta-feira (31) para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2024. Caso o prazo não seja respeitado, o contribuinte estará sujeito a multa. Uma exceção é feita para os moradores de cidades do Rio Grande do Sul atingidos pelas fortes chuvas, que terão até 31 de agosto para fazer a declaração.

A Receita Federal espera receber os informes de 43 milhões de contribuintes este ano, ante os 41 milhões registrados em 2023.

Com vários métodos digitais disponíveis para declarar o IRPF, todo cidadão que recebeu rendimentos acima de R$ 28.735,92 em 2023 tem a obrigação de preencher a documentação ao fisco.

Se você tem dúvidas ou não sabe fazer sua declaração, procure um profissional.

 

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira, 31 de maio

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (31). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de beterraba, com 20 kg, por R$ 110,00. A caixa de repolho, com 40 kg, está a R$ 160,00. A caixa de acerola, com 20 kg, está a R$ 60,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Juazeiro reafirma gestão de qualidade e, mais uma vez, é indicada ao prêmio ‘TV Band Cidades Excelentes’ com destaque na Saúde e Educação

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Nelson Fontes
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Pela quarta vez consecutiva, durante a atual gestão, a Prefeitura de Juazeiro é novamente indicada para a premiação da 4ª edição do prêmio ‘Band Cidades Excelentes’. Criado em 2021 pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o instituto Áquila, a premiação visa incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública, apresentando projetos de cidades que são bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que possam ser replicados em mais localidades do país.
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“É com imenso orgulho e alegria que celebro mais uma indicação de Juazeiro no prestigiado Prêmio Band Cidades Excelentes e dessa vez concorrendo em duas categorias, Educação e Saúde. Esta indicação é resultado do trabalho árduo, da dedicação e do compromisso da minha gestão com o desenvolvimento do município. Continuaremos avançando, unidos, para fazer de Juazeiro uma cidade cada vez melhor, onde a educação e a saúde sejam sempre prioridades”, declarou a prefeita, Suzana Ramos.
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A premiação leva em consideração o ranking do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), composto por 54 indicadores e projetos de cidades bem avaliadas tecnicamente por dados oficiais e que podem ser replicados em mais localidades do país. Juazeiro concorre ao prêmio nas categorias ‘Educação’ e ‘Saúde e bem estar’, entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes. O prêmio também avalia outros pilares relevantes, como a ‘Eficiência fiscal e transparência’, ‘Infraestrutura e mobilidade urbana’ e ‘Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública’.
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Critério avaliativo
A avaliação e julgamento do prêmio são realizados por meio de uma plataforma estruturada com base em inteligência artificial, que, a partir de um algoritmo, estabelece resultados de 41 indicadores em uma única nota final consolidada, classificando os três melhores municípios nas respectivas categorias concorrentes.

APA busca terceiro título da Maratona do Rio de Janeiro

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Nelson Fontes
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A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) deseja mais uma vez estar entre os protagonistas da Maratona do Rio de Janeiro, que será realizada neste final de semana. O clube pernambucano quer repetir o desempenho vitorioso de 2021 e 2022, quando conquistou duas dobradinhas seguidas com os corredores Justino Pedro e Edson Amaro, e faturar o seu terceiro título.

Na edição deste ano, a equipe contará com sete atletas na elite da competição. Anastácia Rocha e Mirela Saturnino correrão no sábado (1), na disputa da meia maratona (21km), enquanto Justino Pedro, Edson Amaro, Joílson Bernardo, Givaldo Sena e Diana Justino lutarão por um lugar no pódio da maratona (42km) que será no domingo (2).

“Estamos confiantes. Nossos atletas demonstraram um bom desempenho nos treinos, na preparação que fizemos focada para essa competição, e acreditamos que podemos obter bons resultados, tanto na meia maratona quanto na maratona”, destaca o treinador da equipe, Marciano Barros.

Bicampeão da maratona, Justino Pedro afirma que está se sentindo muito bem e espera ter uma boa performance durante a prova para lutar pelas primeiras colocações.

“Este ano estou mais preparado do que no ano passado. A gente sabe que é uma prova muito forte, que reúne alguns dos melhores atletas do Brasil e do mundo, mas estamos na briga e vou dar o meu melhor para quem sabe, conquistar um lugar no pódio para o nosso Nordeste e para o nosso país”, afirmou o maratonista.

A prova da maratona está marcada para o domingo, às 5h, com largada e chegada no Aterro do Flamengo.

SAD implanta nova ferramenta para facilitar o Cadastro de Fornecedores

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Nelson Fontes
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Para aumentar a celeridade e a eficiência nas contratações públicas, a Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Gerência de Suporte as Contratações Públicas (GESUC), implantará uma ferramenta de peticionamento eletrônico para o Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CadFor). Operacionalizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a funcionalidade entrará em operação na próxima segunda-feira (03 de junho).

A novidade permitirá às empresas, cadastradas como usuários externos no SEI, iniciar processos ou inserir documentos em processos já existentes de forma simples e ágil. Desta forma o peticionamento eletrônico permitirá que os próprios fornecedores do Governo do Estado enviem os documentos em formato digital, individualmente, como um checklist, evitando inconsistências e retrabalho.

Além disso, a ferramenta aumenta a celeridade na execução das atividades e encaminhamentos internos dos servidores da SAD. “Temos um ganho importante com essa ferramenta em termos de fluidez e rastreabilidade, uma vez que as etapas internas foram aperfeiçoadas e sintetizadas, agilizando o fluxo do início ao fim”, ressalta Nayllê Siqueira, secretária Executiva de Contratações Públicas da SAD, área responsável pelo CadFor.

Para o gerente de Suporte às Contratações Públicas, Pedro Leite, “o objetivo principal desta inovação no Cadastro de Fornecedores (CADFOR) é proporcionar uma experiência mais independente aos fornecedores, permitindo que eles próprios gerenciem e acompanhem seus processos de cadastro. Esta mudança não apenas otimiza o procedimento de inscrição no cadastro de fornecedores, mas também confere maior autonomia aos usuários externos, reduzindo a dependência de canais de comunicação tradicionais, como e-mails”, afirmou.

A chefe do Núcleo de Inovação de Serviços ao Cidadão da SETD, Vanessa Cândido, enfatiza os ganhos de produtividade com a digitalização do processo. “O peticionamento eletrônico possibilita que o cidadão dê entrada em processos de forma 100% digital, sem a necessidade de se dirigir ao órgão. Agilizamos o retorno dos processos para os cidadãos e temos um melhor controle das solicitações por meio de indicadores”, destaca.

No site da SAD, em Cadastro de Fornecedores, há um Guia explicativo sobre o novo fluxo, bem como instruções de cada etapa e acesso.

Sobre o peticionamento eletrônico — A ferramenta possibilita que pessoas cadastradas e habilitadas como usuárias externas do SEI possam iniciar processos ou inserir documentos em processos que já existem. Atualmente, o peticionamento eletrônico já está disponível para processos de Usucapião Extrajudicial.

Sobre o SEI — O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a SAD e a ATI.

O que é Corpus Christi? Entenda o significado e a origem do feriado

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Nelson Fontes
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O Corpus Christi, ou “Corpo de Cristo”, uma das celebrações mais importantes do calendário católico, é comemorado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, ou seja, 60 dias após a Páscoa. A festa litúrgica celebra o mistério da Eucaristia, o sacramento do corpo e sangue de Jesus Cristo.

Significado

A festa de Corpus Christi celebra a crença na presença real de Jesus Cristo na Eucaristia. Foi instituído pelo Papa Urbano IV em 1264 através da bula papal “Transiturus de hoc mundo”.

Celebrações

A celebração de Corpus Christi envolve diversas atividades importantes:

Missa e Procissão Eucarística

  • Missa : É celebrada uma missa especial, enfocando o significado da Eucaristia. A liturgia inclui leituras, hinos e orações centradas na Sagrada Comunhão.
  • Procissão : Uma das características mais distintivas do Corpus Christi é a procissão eucarística. A hóstia consagrada, colocada num ostensório, é transportada pelas ruas. Esta exibição pública é uma forma de os fiéis honrarem a presença de Cristo na Eucaristia e trazerem o sagrado para a comunidade.

Altares e Decorações

  • Altares Temporários : Ao longo do percurso da procissão, muitas vezes são montados altares temporários. A procissão faz uma pausa em cada altar para orações e bênçãos.
  • Decorações : Ruas e caminhos são frequentemente decorados com flores, faixas e, às vezes, desenhos intrincados feitos de serragem colorida, pétalas de flores ou outros materiais.

Celebrações Globais

Corpus Christi é comemorado em todo o mundo, com vários costumes e tradições que refletem as culturas locais.

Espanha e América Latina

  • Espanha : Em cidades como Toledo e Sevilha, Corpus Christi é celebrado com elaboradas procissões e decorações. A festa de Toledo é particularmente famosa pela sua histórica e grandiosa procissão.
  • México : A festa é marcada por danças tradicionais, música e decorações de rua. Em algumas regiões, elementos indígenas são incorporados às celebrações.
  • Brasil : Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro realizam grandes procissões. Em algumas áreas, tapetes artísticos feitos de serragem colorida e flores decoram as ruas.

Europa

  • Itália : Vilas e cidades italianas realizam procissões, muitas vezes com a participação de confrarias locais e grupos comunitários.
  • Alemanha : Conhecida como Fronleichnam, a festa é marcada por procissões e pela decoração de casas e ruas com flores e faixas.

Observância Moderna

Em muitos lugares, a celebração evoluiu, mas ainda mantém o seu significado religioso central. Paróquias e comunidades reúnem-se para participar em missas, procissões e outras atividades que enfatizam a importância da Eucaristia na vida cristã.

No geral, Corpus Christi continua a ser uma festa vibrante e importante no calendário litúrgico cristão, promovendo um sentido de fé e devoção comunitária através da sua mistura única de adoração e celebração pública.

Projeto ‘Bem Maior’ completa sete anos e segue fortalecendo os vínculos familiares em Petrolina

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Nelson Fontes
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Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Petrolina reuniram as famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) para celebração de sete anos do projeto ‘Bem Maior’. A culminância ocorreu nesta quarta-feira (29) no CRAS do bairro José e Maria. O encontro promoveu uma tarde festiva, que contou com diversas atividades, como sorteio de brindes, apresentações culturais e recital de poemas.
O projeto ‘Bem Maior’, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, faz parte de uma política permanente da Prefeitura Municipal em proporcionar bem-estar e proteção às gestantes, mães e filhos. A iniciativa tem como objetivo oferecer ações, durante todo o ano, que visem o fortalecimento de vínculos entre mãe e filho, através de palestras, oficinas e atividades sobre a maternidade e os desafios enfrentados.

Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

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Nelson Fontes
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O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.

Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.

“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”

Números

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).

Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.

Prejuízos

O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.

“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”

Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.

“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”

Anvisa

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Agendamento do Cadastro Único será feito diariamente em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que, a partir desta semana, o agendamento para atendimento do Cadastro Único será feito diariamente até o preenchimento das vagas. Para o mês de junho, estão sendo disponibilizadas 2.323 vagas.
Com o aumento de averiguações e bloqueios dos Cadastros Únicos por parte do Governo Federal, a procura por atendimento aumentou em todo o Brasil neste ano. Diante disso, a gestão municipal realizou um Processo Seletivo, que até o momento já contratou mais de 120 servidores, para fortalecer as políticas públicas de assistência social, dentre elas, o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família através de capacitação dos servidores e aumento de vagas para atender a demanda dos beneficiários.
Os agendamentos continuam através da Agenda Social: agendasocial.petrolina.pe.gov.br. Os atendimentos serão programados para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade, exceto os CRAS de Rajada e Uruás, que atendem por demanda espontânea os moradores das suas áreas de abrangência.

Pernambuco supera média nacional em alfabetização e fica entre os dez estados com a melhor colocação na série histórica

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Nelson Fontes
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Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.
 
“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
 
Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.
 
De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.
 
“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.
 
O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.
 
O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom.
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