Prefeitura de Petrolina explica sobre funcionamento do programa de prevenção da ‘Doença de Chagas’

Nesse domingo (14), foi comemorado o dia Mundial da Doença de Chagas, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a importância do combate à doença. Esta é uma infecção causada pelo parasita Trypanosoma cruzi, que se não for tratada, pode levar a morte. A Prefeitura de Petrolina tem um programa cujo objetivo é monitorar o controle e a prevenção da doença no município.

As pessoas que diagnosticadas com a doença, fazem acompanhamento na Policlínica Municipal. A porta de entrada para o primeiro atendimento é a Unidade Básica de Saúde, após avaliação o paciente será encaminhado para coleta de exames laboratoriais. Se diagnosticado no inicio da doença, a chance de cura da doença é de 80%.  A Secretaria de Saúde intensificou as ações, com visitas às comunidades, palestras educativas e exames laboratoriais em áreas com indicação.

Vale ressaltar que caso seja encontrado um barbeiro na residência, é importante que a população não mate e tente capturá-lo vivo, com os seguintes cuidados: pegue um saco plástico, calce na mão e pegue o animal, anote em um papel o endereço da casa, o local onde foi encontrado, e o nome do dono da residência e a data da coleta. Após essa coleta, é necessário que leve até a Vigilância Epidemiológica, que funciona na Secretaria Municipal de Saúde.

PROGRAMAÇÃO:

17/04- Trabalho Itinerante nas comunidades, Uruás, Vila Beju, Baixa dos Ossos. Serão realizadas orientações e coleta de sangue para o rastreamento sorológico.

24/04 – Assentamento Curumatá – Atividades voltadas para as doenças de Chagas. Atividades educativas e coleta de sangue para rastreamento sorológico.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

Prefeitura segue orientando ambulantes e lojistas sobre o uso correto das calçadas em Petrolina

A acessibilidade e mobilidade urbana são temas prioritários, que precisam ser integrados para garantir melhores condições para a população transitar nas calçadas públicas. Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), que segue orientando os ambulantes e os lojistas sobre o uso correto das calçadas no município.

O trabalho de orientação e fiscalização é realizado pelos Fiscais de Posturas, com o apoio das equipes do Disciplinamento Urbano, com o intuito de assegurar os direitos inerentes a cada cidadão, como por exemplo, o pedestre andar na calçada com toda a segurança, mantendo assim a cidade organizada.

Segundo o Código de Posturas, os logradouros públicos e passeios devem atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculos, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso à liberdade de movimentos e a circulação com segurança das pessoas.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Defesa visitam área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra, acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, visitou, nesta segunda-feira (15), a área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESE) na Região Metropolitana do Recife. A visita também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e de deputados federais e estaduais. Como contrapartida para a construção da instituição, o Governo de Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica do espaço, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027, fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer.

Para a governadora Raquel Lyra, a decisão política de instalar a Escola de Sargentos em Pernambuco é irreversível. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027, elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, destacou Raquel Lyra.

“Existem alguns ajustes que ainda precisam ser feitos, mas nós temos garantida a irreversibilidade da decisão de implementarmos a Escola de Sargentos em Pernambuco. Todos estão ajudando muito e as próximas gerações vão nos agradecer por isso”, enfatizou o ministro José Múcio.

De acordo com o Exército Brasileiro, a construção da escola prevê um incremento populacional de 6.200 pessoas no Estado, sendo 2,2 mil alunos, 2,1 mil familiares e 1,9 militares permanentes, proporcionando uma renda anual de R$ 211 milhões. Além disso, no período de construção, há a expectativa de que sejam gerados 11.842 empregos diretos e 17.670 indiretos.

“Esta é uma obra importantíssima e emblemática. É a primeira vez que se vê um movimento como esse para trazer uma escola desse porte para Pernambuco, algo muito importante para o Estado e para todo o Nordeste. Quero agradecer a parceria constante e o apoio do Governo de Pernambuco, por estar sempre junto, por permitir que as adaptações e as mudanças sejam feitas, abraçando junto conosco esse projeto”, comemorou o general Joarez Alves, gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, que acompanhou o comandante Militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Ribeiro.

Presente na visita, o líder da bancada de Pernambuco no Congresso, deputado federal Augusto Coutinho, destacou a importância do empenho e da mobilização política em torno da construção da Escola de Sargentos. “Estamos vendo a mobilização de todos os setores da sociedade, o político, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Independentemente de posições políticas, estamos unidos em torno desse projeto que é importante para Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

No fim do encontro, a chefe do Executivo e o ministro da Defesa fizeram o plantio simbólico de um pau-brasil no local, árvore nativa das florestas tropicais brasileiras.

Também estiveram presentes os deputado federais Fernando Monteiro, Iza Arruda, Mendonça Filho, Eriberto Medeiros, Coronel Meira, Pedro Campos e André Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Renato Antunes, Simone Santana, Antônio Morais, Eriberto Filho, Pastor Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Joel da Harpa e Gleide Ângelo; o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha).

Fotos: Miva Filho/ Secom

Enem 2024: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Simão anuncia construção de creche destinada a filhos de comerciários de Petrolina

Dentro do programa Bora Educar Mais, lançado pelo prefeito Simão Durando no final do mês passado, uma obra se destaca, o Centro de Educação Infantil Dom Idílio. A creche será construída na área central de Petrolina e é destinada exclusivamente para filhos de trabalhadores do comércio. O espaço receberá um investimento de mais de R$ 1,9 milhão.

O objetivo é proporcionar mais tranquilidade e comodidade para as famílias que precisam conciliar trabalho e cuidado com os filhos pequenos, além de um horário de atendimento mais adequado à rotina dos pais que trabalham no comércio. O local contará com 7 salas climatizadas; pátio; refeitório acessível; cozinha; bloco administrativo; banheiros adaptados; área de recreação e telha termo acústica.

A creche modelo funcionará com horário diferenciado, das 7h30 às 18h30 e terá capacidade para atender cerca de 100 crianças. A partir das 17h15 os pequenos serão acompanhados por recreadores, fornecendo à criança um ambiente agradável, motivador e planejado, auxiliando na aprendizagem. De acordo com o prefeito Simão, a previsão é que a unidade seja finalizada até o segundo semestre deste ano.

“Será uma creche com horário estendido para que as mães e os pais possam buscar seus filhos após saírem do trabalho. Esse equipamento vai garantir a muitas famílias o acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos nossos pequenos. Representará a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação e da independência de mães e pais que poderão trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos estão bem cuidados e perto do trabalho”, destacou o prefeito.

Nos últimos sete anos, Petrolina teve um crescimento significativo na educação municipal e tem se destacado na construção de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância. O município ostenta o status de ter a maior rede pública de creches do estado e ganhará, neste ano, um reforço importante através do programa Bora Educar Mais que irá conferir à cidade um montante de R$ 150 milhões para a rede educacional.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC
arte saque pasep
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil
Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta segunda-feira, 15 de abril

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (15). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco com 50 kg de batatinha a R$ 180,00.  O litro do feijão verde está saindo por R$ 8,00. A caixa com R$ 26 kg do tomate está custando R$ 150,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Prefeitura de Juazeiro divulga 12ª convocação de aprovados em concurso público da educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou a 12ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem) da sexta-feira (12).

Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h.

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Um jovem de 23 anos e morto nesta madrugada de domingo (14), no bairro Pedra Linda em Petrolina-PE

A vítima de nome Wellington Oliveira, foi vítima de um ataque brutal em plena avenida.

Ele foi agredido com golpes de arma branca e pauladas inicialmente por três indivíduos e um quarto indivíduo que, pelas imagens, aparentemente de posse de uma pá, chega até a vítima caída na via e acerta um golpe.

Wellington não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Um dos agressores é menor e foi apreendido por uma guarnição da polícia militar e apresentado à delegacia de homicídios, onde o mesmo com ajuda das imagens do local do crime, identificou os outros três suspeitos.

Segundo o delegado Dr. Erisvaldo Leal, que está a frente dessa ocorrência a motivação preliminar seria uma rixa anterior entre os envolvidos, a polícia segue a procura dos outros três suspeitos.