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Caravana das Juventudes chega ao Sertão com emissão de documentação, nos dias 28, 29 e 30 de maio

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Nelson Fontes
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As cidades de Salgueiro e Orocó, no sertão do estado, recebem nos dias 28, 29 e 30 de maio a Caravana das Juventudes, uma iniciativa das Secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e Defesa Social (SDS) visando fortalecimento dos municípios e Casas das Juventudes e com foco na retirada de documentação dos jovens com idade de 15 à 29 anos. Serão ofertadas as primeiras vias de RGs, certidões de nascimento e casamento e CPF.

Os povos tradicionais são o público-alvo das ações. Em Salgueiro, no dia 28 de maio, a iniciativa acontece com a juventude indígena, na Aldeia Poço da Pedra – sede da AIPAPP (Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra), já no dia 29, a ação será voltada para a juventude quilombola, no Quilombo Conceição das Crioulas – sede da AQCCC (Associação de Quebradeiras de Coco de Conceição das Crioulas).

Em Orocó, a Caravana da Juventude será na quinta-feira, dia 30 de maio, no FUNPREOR (Fundo Previdenciário do Município de Orocó), localizado na rua Agamenon Magalhães, no Centro da cidade. “A atualização e universalização de acesso à documentação básica é uma das prioridades da nossa gestão. A partir da posse desses documentos, os jovens podem ter acesso a importantes políticas públicas”, explica o secretário da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.

“Através das ações do Governo do Estado estamos proporcionando oportunidades às juventudes pernambucanas. Em mais uma ação integrada estamos levando acesso à documentação para os jovens. Facilitando, assim, o seu ingresso em cursos, estágios e demais oportunidades de trabalho e emprego”, acrescenta o gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS, Flávio Queiroz.

Mais de 500 jovens já foram beneficiados com a ação desde o seu início, no último mês de abril, passando pelas cidades de Paudalho, Lagoa do Carro e Feira Nova.

Confira as datas e locais:

28/05 – Aldeia Poço da Pedra – sede da AIPAPP – Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra.

29/05 – Quilombo Conceição das Crioulas – sede da AQCCC – Associação de Quebradeiras de Coco de Conceição das Crioulas

30/05 – Orocó – no FUNPREOR – Fundo Previdenciário do Município de Orocó-PE, localizado na rua Agamenon Magalhães/ Centro.

 
Fotos: Divulgação/SCJ-PE

Pré-candidata a vereadora de Juazeiro, Josélia Maria, busca informações para programa habitacional na Caixa Econômica Federal

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A pré-candidata a vereadora de Juazeiro, Josélia Maria, esteve reunida nesta sexta-feira (24) com o superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Ilton Barroso, e o ex-secretário de Habitação de Petrolina e atual assessor parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, Ednaldo Lima, para discutir o déficit habitacional no município e buscar informações sobre programas habitacionais.

“O déficit habitacional em Juazeiro ainda é muito grande. É responsabilidade do Legislativo lutar por moradia digna junto aos governos municipal, estadual e federal”, destacou Josélia Maria. “Precisamos de políticas públicas eficazes que atendam às necessidades da nossa população e garantam um futuro melhor para todos.”

Governadora Raquel Lyra anuncia abertura de 48 leitos de assistência ventilatória em 14 UPAs do Estado

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Durante visita à Central de Regulação de Leitos, no bairro do Bongi, no Recife, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (24), a abertura de 48 leitos de assistência ventilatória para os pacientes pediátricos em 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Estado. A medida foi tomada para garantir mais assistência às crianças neste período da sazonalidade dos vírus respiratórios que acontece todos os anos, e faz parte do Plano da Sazonalidade, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde. 
 
“Temos feito um trabalho muito forte, especialmente neste momento, para o enfrentamento à sazonalidade da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Abrimos mais de 200 leitos nos hospitais de Pernambuco, e hoje temos a felicidade de anunciar 48 leitos de assistência ventilatória. Temos um time incansável, 24 horas por dia, comprometido para garantir que a saúde pública de Pernambuco atenda que mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra. 
 
Por causa da sazonalidade, o Governo do Estado já abriu 226 leitos, sendo 144 de enfermaria e 82 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrico. Esses leitos foram distribuídos em 16 hospitais, espalhados em 13 municípios (11 do Interior e dois na Região Metropolitana). 
 
O aumento do investimento nas UPAs é de R$ 4,1 milhões em leitos de maior complexidade com suporte ventilatório, destinados aos casos de doenças respiratórias. São unidades de suporte avançado, com monitores e respiradores para crianças. Desde o dia 1° de maio, cada UPA recebeu, por plantão, o incremento de um médico, um enfermeiro e mais dois técnicos de enfermagem na equipe. 
 
As unidades que contarão com esse suporte são: Barra de Jangada, Imbiribeira, Ibura, Engenho Velho, Caxangá, Torreões, Nova Descoberta, Curado, Olinda, Paulista, Igarassu, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru.
 
“Os pacientes que hoje aguardam em fila de UTI ou de enfermaria não estão desassistidos, eles estão sendo cuidados nos leitos de assistência ventilatória das UPAs 24 horas e com todo um reforço para que possa acompanhá-los da forma mais adequada até que se viabilize o leito de UTI. Estamos abrindo ainda, na próxima semana, mais 10 leitos de UTI. Lembramos ainda que já abrimos mais leitos do que tem dentro de um hospital inteiro durante esse período para atender a sazonalidade da pediatria”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 
 
A secretária executiva de Regulação, Fabiana Emerenciano, detalhou que Central de Regulação de Leitos trabalha em regime de plantão 24 horas, fazendo monitoramento e acompanhamento da lista, tanto de UTI quanto de enfermaria, na pediatria e nas outras especialidades. “Para pediatria, temos uma equipe exclusiva nesse período da sazonalidade, trabalhando dia e noite. Temos um critério, um score de priorização de acordo com o suporte necessário para cada caso. Seguimos atuando para atender as crianças que estão precisando de assistência de maior complexidade e fazer a oferta desse leito, para assim garantir a assistência de qualidade”, finalizou. A central recebe cerca de 1.000 chamadas por dia. 
 
O Governo de Pernambuco também já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta a diária dos plantões dos profissionais em períodos de emergência em saúde do estado. O acréscimo é de 100% na remuneração extra para as categorias da área. O projeto nasce da dificuldade de se abrir leitos especializados para crianças, neste período, pela falta de profissionais com perfil pediátrico para esta demanda.
 
VACINAÇÃO – Pernambuco iniciou de forma antecipada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, ainda no mês de março, como uma das propostas do Plano de Contingência da Sazonalidade, após o recebimento das primeiras 948 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde (MS). O pedido de antecipação foi feito pela SES-PE ao órgão federal, em novembro de 2023. De lá para cá, 1,2 milhão de doses foram aplicadas no estado (quando considerado os grupos prioritários), representando uma cobertura vacinal de 34,6%. Para os grupos prioritários, a população estimada é de 3,5 milhões pessoas.
 
TELEINTERCONSULTA – A Teleinterconsulta Pediátrica também é fruto do Plano da Sazonalidade, lançado este ano. A Teleinterconsulta Pediátrica é composta por médicos pediatras da rede estadual de saúde. Eles estão aptos a discutir casos relacionados às doenças respiratórias nas crianças, comuns nesta época de sazonalidade. No mês de início dos trabalhos, que começaram no dia 15 de abril, foram realizadas 599 consultas para profissionais da saúde. Em maio, até o momento, 684 atendimentos.
 
O serviço de Teleinterconsulta disponibiliza pediatras 24h por dia, que atendem profissionais que estão na linha de frente da assistência, orientando e encaminhando cuidados propícios no período da sazonalidade, que começou em março e se estende até agosto. Durante o atendimento, feito apenas de forma remota, é realizada a discussão dos casos e, então, define-se como abordá-los na prática.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Em nova campanha com Ivete Sangalo, Itaipava celebra o amor do nordestino pelo São João

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Nelson Fontes
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“Ita-no coração, a cerveja do nosso São João” é o novo conceito da Itaipava, cerveja do Grupo Petrópolis, para sua campanha de São João. A marca valoriza a tradicional festa brasileira, uma das celebrações mais significativas do Nordeste, retratando como o coração do nordestino bate mais forte nesta época do ano. Para as festividades de 2024, a Itaipava conta com um brilho especial: a participação da embaixadora da marca, Ivete Sangalo, que, além de carregar o orgulho de ser nordestina, ainda é a grande protagonista das peças.

Declaradamente apaixonada pelo São João, Ivete está muito feliz com a parceria na nova campanha, especialmente por ter uma relação pessoal com a festa. “A primeira vez que meu coração bateu mais forte foi numa festa de São João. Me lembro como hoje: estava assistindo ao show de Oswaldinho do Acordeón, na cidade de Senhor do Bonfim, e ele me convidou para subir no palco. Essa foi a primeira vez que me ‘apresentei’. Depois, nunca mais deixei de ficar na beira dos palcos esperando meu momento para subir”, conta Ivete, emocionada.

Com a nova campanha, a Itaipava se conecta com o consumidor nordestino, reforçando seu apoio ao São João. No filme, a marca apresenta o orgulho que as pessoas têm pelo São João e o quanto essa festa faz o coração do nordestino bater mais forte, seja ao escolher um vestido típico, seja para preparar a própria festa, seja ao ouvir o som da sanfona. A peça ainda traz Ivete cantando uma música especialmente feita para o comercial, “Ita-TumTum no meu coração”, cocriada pela WMcCann, agência que assina a campanha 360º, em parceria com o produtor musical Serginho Rezende, da Comando S.

Ainda para a campanha de São João deste ano, a marca incorpora como elemento visual chave o coração, simbolizando o amor do nordestino pelas tradições juninas, de forma que essa mensagem ressoe claramente para o público. “A Itaipava reconhece a importância dessa festa para o povo nordestino não apenas como uma celebração, mas como um momento de reafirmação cultural. Por isso, a marca se compromete em promover e enaltecer esta tradição. A nova campanha é também uma maneira de dizer que a Itaipava está com o coração no São João, junto com cada pessoa que celebra essa época tão especial do ano”, explica Diego Santelices, head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis.

A campanha começou a ser veiculada na quinta-feira, 23, nas plataformas de TV e no digital, com destaque para uma colaboração no Instagram entre Ivete e Itaipava, e se estenderá até o dia 30 de junho. A estratégia de comunicação contará com peças digitais que comunicam de forma nacional, com foco de mídia 100% no Nordeste, fortalecendo o laço que a marca possui com o consumidor nordestino.

Lata exclusiva criada para o Nordeste

A Itaipava é a marca de cerveja mais consumida nos lares brasileiros e essa liderança é ainda maior no Nordeste, onde a marca está presente em 30% dos domicílios. “O nordestino ama São João e é o brasileiro que mais consome Itaipava, por isso focamos nossa campanha nessa região, aproveitando mais uma vez a oportunidade de ser a cerveja oficial da festa que o Nordestino mais gosta”, diz Cristiane Rosa, gerente de marketing de Itaipava.

Para reverenciar a cultura local e celebrar a ocasião, a Itaipava criou uma lata comemorativa exclusiva para a festa de São João. Assinada pela WMcCann em parceria com a artista nordestina Cristxine (@cristxine), que também é uma apaixonada pela cultura nordestina e imprime essa paixão em sua arte. Criadas para homenagear a data, as latas serão vendidas exclusivamente em supermercados e lojas de conveniência nas capitais Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Natal (RN), Aracaju (SE e Fortaleza (CE), além de ser protagonista no São João de Petrolina. As latas tiveram inspiração na arte naif, que carrega um caráter narrativo e figurativo muito presente na cultura nordestina, com traços genuínos da festa de São João.

“Quando começamos a pensar a campanha, queríamos algo que realmente tocasse o coração dos nordestinos e celebrasse esse evento tão fundamental para a cultura da região. Optamos por incorporar elementos regionais de uma maneira que homenageasse as tradições, como a música típica e a decoração festiva. A ideia do coração não só simboliza o amor pelas tradições juninas, mas também o compromisso da Itaipava em manter essa tradição viva e vibrante, ajudando a potencializar sua divulgação”, conta Alessandra (Lele) Pereira, diretora de criação da WMcCann.

Itaipava no São João de Petrolina

Em 2024, a Itaipava renovou seu patrocínio à festa de São João de Petrolina, trazendo uma série de atividades para enriquecer a festividade. Uma das maiores festas juninas do Nordeste, reunindo milhares de pessoas em 10 dias de evento, entre os dias 14 ao dia 24 de junho (exceto 17), com shows de grandes nomes da música gratuitos para o público.

Quem chegar à cidade para a festa de São João, será recepcionado no Aeroporto Petrolina por um trio de sanfoneiros da Itaipava, vestidos a caráter, que tocarão o melhor do forró, ambientando todos ao clima junino.

Já no espaço do evento, barracas personalizadas da Itaipava servirão como os principais pontos de contato com o público, disponibilizando a cerveja, além de experiências interativas. A marca ainda contará com ativações e espaços instagramáveis.

“O patrocínio a eventos tradicionais como o São João de Petrolina, nos permite conectarmos diretamente com o público por meio de experiências interativas que valorizam a cultura local e fortalecem o reconhecimento e a memória de marca”, comenta José Luis Sinti, head de patrocínio do Grupo Petrópolis.

No camarote Itaipava, haverá uma área de ativação com um estúdio para produção de conteúdo em tempo real. Influenciadores convidados pela marca farão interações diretamente com o público por meio de transmissões simultâneas, além de receber convidados e gerar conteúdo ao vivo. O squad de influenciadores presentes ao São João de Petrolina contará com nomes como Mileide Mihaile (@mileidemihaile), Jojo Todynho (@jojotodynho), Nicole Bahls (@nicolebahls), Cristian Bell (@cristianbell), Tati Machado (@tati), Alvaro Xaro (@alvxaro), Mirela Janis (@mirelajanis) e Yugnir (@yugnir).

Além do São João de Petrolina, a marca também patrocinará o PNZ Sunset, tradicional festa de “esquenta” que acontece no dia 21 de junho, na Marina do Iate, às margens do Rio São Francisco. Neste ano, Nattanzinho (@nattan) será a grande atração da programação, que promete ser um esquenta animado e inesquecível do São João de Petrolina. Como patrocinadora do evento, a Itaipava estará presente com bares e pontos instagramáveis.

Ainda em Pernambuco, Itaipava estará presente em outros eventos com destaque para o Arrasta Pé, principal festival junino que acontece em Recife e região entre os dias 7 e 8 de junho. As ações fortalecem a presença da Itaipava em diferentes pontos do Nordeste e ainda reforçam seu papel em manter viva a essência dessa festa tão importante e significativa para a região.

Simão Durando anuncia banda RPM como atração do Moto Chico 2024

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Nelson Fontes
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Petrolina, no Sertão do São Francisco, já está se preparando para ser palco de um dos eventos mais esperados da região, o tradicional Moto Chico. Nesta quinta-feira (23), o prefeito Simão Durando anunciou, durante um encontro de motociclistas, a principal atração do evento que chega na sua 23° edição. De renome nacional, a banda RPM vai se apresentar em Petrolina no dia 12 de julho.

O evento atrai motociclistas e entusiastas de todos os estados brasileiros para o município e está previsto para ocorrer de 11 a 14 de julho. O Encontro Nacional de Motociclistas do Vale do São Francisco, Moto Chico, oferta uma programação multicultural, com atrações musicais, exposição de veículos e estandes temáticos. De acordo com os organizadores, a expectativa é receber mais de 500 moto clubes neste ano.

“Como prometido, estamos, mais uma vez, trazendo uma banda de grande peso e história para o Moto Chico. A nossa gestão está dando todo apoio necessário para a realização desse encontro tão importante para Petrolina. O Moto Chico é tradicional e faz parte do calendário oficial de eventos do município, contribuindo no fomento do turismo e na geração de emprego e renda. Temos certeza que será uma das maiores edições da história”, afirmou o prefeito.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 24 de maio

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (24). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco de batatinha, com 50 kg, por R$ 320,00. A caixa de gengibre, com 15 kg está a R$ 140,00. A caixa de goiaba, com 20 kg, está a R$ 70,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

 

Professor da Facape é homenageado com título de Cidadão Petrolinense e Medalha Dom Malan

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Há mais de duas décadas, quando chegou a Petrolina para assumir o cargo de professor na Universidade de Pernambuco (UPE), o recifense Carlos Eduardo Romeiro Pinho certamente não imaginava que seria homenageado com a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Petrolina.

Nesta quinta-feira (23), o professor, que há oito anos atua como coordenador do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape), foi agraciado com duas importantes honrarias: o Título de Cidadão Petrolinense e a medalha de honra ao mérito legislativo Dom Malan.

A proposta de outorga do título foi uma iniciativa do presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz e do vereador Capitão Alencar que prestigiou o evento e ressaltou o trabalho de destaque do professor. A cerimônia de entrega aconteceu no auditório da Facape e contou com a presença de servidores, professores, alunos e familiares.

Durante o evento, o diretor-presidente da Facape, Moisés Almeida, reforçou o papel do professor Carlos Romeiro à frente do colegiado de Direito da autarquia. “A palavra cuidado é muito ligada a Carlos porque ele aqui cuida do nosso curso de Direito. A Câmara de Petrolina foi muito feliz nesta homenagem, pois reafirma, através dessa medalha, o compromisso de Carlos com nossa Petrolina que é uma cidade que aqui acolhe muitas pessoas”, disse.

Emocionado, o homenageado, finalizou a cerimônia reforçando seu carinho por Petrolina. “Eu tenho muito o que agradecer a essa cidade e às pessoas que aqui me acolheram. Todos brincam que quem bebe da água do São Francisco aqui fica e se apaixona, e comigo também foi assim. Então só tenho o que agradecer a essa cidade e agora sim, com muito orgulho, posso dizer que sou um petrolinense de fato e de direito”, disse.

Gestão Suzana Ramos reduz cerca de 90 milhões da dívida interna do município

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Em mais uma conquista fruto da eficiência e compromisso com o dinheiro público da Prefeitura de Juazeiro, a gestão Suzana Ramos, conseguiu reduzir cerca de R$ 90 milhões da dívida pública do município, ao longo de quase três anos e meio à frente do executivo.

Em 2020, a dívida herdada pela atual gestão municipal, das gestões anteriores, estava no valor de R$ 320.496.712,27 milhões. Desse valor, R$ 228.881.781,03 eram relativos a dívida do saneamento, o que sempre assombrou a gestão municipal e que foi negociada pela prefeita Suzana Ramos. A prefeita não só negociou, mas estabeleceu prazo para a quitação até 2030.

A prefeita Suzana Ramos destaca que em 2021 negociou a dívida para pagamento em 10 anos e, no decorrer da sua gestão, já pagou um valor expressivo. “É uma grande felicidade e motivo de muito orgulho para mim, enquanto prefeita de Juazeiro, trabalhar pautada pelo compromisso com o dinheiro público. Nossa gestão trabalha para assegurar o equilíbrio financeiro do município e assim continuarmos fazendo mais por Juazeiro. Não é à toa que somos uma gestão reconhecida por executar o maior número de obras com recursos próprios na história de Juazeiro. São mais de 60 escolas requalificadas, mais de 100 ruas já foram pavimentadas e entregues à população e outras 90 estão em obras, mais de 15 UBSs totalmente transformadas, um restaurante popular que recebemos desativado, hoje está requalificado e servindo refeições gratuitas para o nosso povo, entre outras inúmeras ações que já realizamos”, destaca a prefeita Suzana Ramos.–

Texto: Gardennia Garibalde – Ascom PMJ
Fotos: Ascom/PMJ

INSS inicia o pagamento da 2ª parcela do 13º salário antecipado dos aposentados e pensionistas

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR

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Nelson Fontes
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A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. Isso equivale a 70,5% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,2% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h desta quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Desde a pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Em 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Fonte: Agência Brasil

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