Lar Notícias Página 590

Notícias

Mais recente

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos

Por
Nelson Fontes
-

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Entenda

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Pagamentos suspensos

Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Multa

Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Despesas médicas

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

Prazo para pagamento

O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

*Com informações da Agência Câmara

SAD anuncia seleção pública simplificada de 22 professores para a UPE

Por
Nelson Fontes
-
A Secretaria de Administração do Estado (SAD) e a Universidade de Pernambuco (UPE) anunciaram, nesta terça-feira (09), a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 22 professores auxiliares para atuação nos cursos de graduação da instituição de ensino. Na edição desta terça-feira, o Diário Oficial do Estado publicou portaria conjunta da SAD/UPE, informando os detalhes do certame. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 25 de abril, no site https://www.upe.br/concursos .

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a importância do certame. “Por meio desta seleção pública, os alunos dos cursos de graduação da UPE serão beneficiados com mais professores diplomados em curso de nível superior e com pós-graduação, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento do ensino oferecido aos estudantes”, destacou.

De acordo com o edital, a remuneração é de R$ 2.930,77 e a contratação temporária terá validade de até 12 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, respeitadas as exposições contidas na Lei Estadual nº 14.547, de 2011, alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.

Composta por avaliação curricular, a seleção pública simplificada terá o resultado final divulgado no dia dez de maio. As vagas estão distribuídas nos campus Surubim, Ouricuri, Benfica (Recife), Arcoverde, Mata Norte, Serra Talhada e Garanhuns.

Para conferir os detalhes da seleção pública simplificada, CLIQUE AQUI.

O sistema Mães de Pernambuco registra mais de 50 mil mulheres no banco de dados para aderir ao programa

Por
Nelson Fontes
-
O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.
 
“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
 
Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.
 
PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br.
 
BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
 

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.

Fotos: Américo Nunes/Vice-governadoria (1) e Carlos Vinícius/SASS (2).

Petrolina participa do VI Ciclo de Formação do Selo UNICEF em Serra Talhada

Por
Nelson Fontes
-

O VI Ciclo de Formação do Selo UNICEF, realizado no último fim de semana, em Serra Talhada, reuniu mobilizadores de Petrolina, de outras cidades do Sertão do São Francisco, Sertão Central e Araripe. As equipes integraram a edição 2021/2024. O evento, que teve como foco a avaliação das conquistas e a identificação de desafios futuros, discutiu os indicadores oficiais, resultados sistêmicos, participação cidadã e gestão por resultados, esses pontos têm o objetivo de aperfeiçoar os programas e políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Durante o encontro, os participantes receberam orientações fundamentais para a etapa final de avaliação, que ocorrerá nos próximos três meses. Também foram apresentados indicadores de participação na edição, destacando a categoria “Articulação Nota 10”, reservada aos municípios que demonstram organização e pontualidade na execução das ações e entregas. Petrolina foi destaque, mais uma vez, pela diligência e comprometimento com as pautas do Selo.

Entre os participantes do evento, estiveram presentes a articuladora do Selo UNICEF em Petrolina, Kátia Carvalho, o mobilizador da educação Raulito Lopes, e a representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA), Maria Lúcia de Souza, que contribuíram com suas experiências e perspectivas para enriquecer o debate.

O Selo UNICEF, que atualmente abrange 2.023 municípios em todo o país, incluindo 140 em Pernambuco, é um reconhecimento do compromisso das gestões municipais com os direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com a articuladora local, Petrolina já foi certificada em todas as edições anteriores e continua empenhada em alcançar mais uma certificação, demonstrando seu comprometimento com os direitos e desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.

Com investimento de mais de R$ 3 milhões, Simão Durando entrega 15° Escola de Tempo Integral

Por
Nelson Fontes
-

A noite desta segunda-feira (8) foi marcada por uma grande celebração na comunidade do bairro Jardim Guararapes, zona Oeste de Petrolina, que recebeu a 15° Escola em Tempo Integral do município. Um dos equipamentos educacionais mais modernos do município, a unidade leva o nome da Professora Albertina Gomes da Cruz e faz parte da expansão desta modalidade de ensino, uma prioridade para atual gestão, que segue investindo de forma permanente na garantia de uma educação de qualidade para os petrolinenses.

O evento de inauguração contou a presença do ex-prefeito Miguel Coelho, o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, a família da homenageada, estudantes, profissionais da educação e a comunidade local que fizeram questão de prestigiar a nova escola. A estrutura ampla e moderna atenderá 150 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

A unidade dispõe de seis salas de aula climatizadas, laboratório e biblioteca, refeitório, cozinha, casa de gás, bloco administrativo, banheiros acessíveis, iluminação em led, subestação própria de energia, cisterna de armazenamento de água, sistemas de alarme, de proteção contra incêndio e contra raios. O equipamento ainda conta com quadra coberta com vestiário, garantindo conforto, recreação e educação de qualidade para os estudantes da localidade.

O prefeito Simão Durando destacou a revolução que a educação de Petrolina vem passando nos últimos anos. “Estamos aqui honrando mais um compromisso que fizemos com Petrolina. Entregando uma escola novinha, ampla e moderna. Essa é mais uma escola padrão educação de Petrolina. O investimento em educação de qualidade sempre foi prioridade da nossa gestão, junto com o nosso grupo político, e esta nova escola é um exemplo disso. E tem muita coisa ainda para acontecer dentro dessa transformação. Na última semana lançamos Bora Educar Mais, o maior programa de investimentos para a educação de Petrolina com um investimento de R$ 150 milhões. Já somos a melhor educação de Pernambuco, mas queremos ser a número 1 do Nordeste. Vamos continuar trabalhando para fortalecer ainda mais essa modalidade de ensino. Faz parte do orgulho de Petrolina de querer sempre mais, de querer continuar no caminho do desenvolvimento e não vamos medir esforços para garantir a vontade do nosso povo”, destacou.

O ex-prefeito Miguel Coelho destacou o compromisso da gestão com o programa de educação integral no município. “É impossível a gente não lembrar da onde a gente partiu em 2017. É normal a gente ouvir que político promete muito e faz pouco. Mas essa é a prova de que estamos na contramão dessa fala, de quem tem compromisso, de quem tem a responsabilidade com a palavra e que tem força política de verdade. Em 2017 tínhamos apenas uma escola em tempo integral, assumimos o compromisso de inaugurar 15 escolas em tempo integral até dezembro de 2024. Simão determinado e preparado, não esperou chegar dezembro para cumprir a nossa promessa. Simão está entregando o compromisso de campanha agora. Essa é a 15° que prometemos. E vamos além, vamos fechar 2024 com 18 escolas”, destacou.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre

Presidente Lula sanciona Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

Por
Nelson Fontes
-
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Nesta terça-feira, 9 de abril, o Governo Federal deu nova prova desse compromisso com a educação com a sanção da Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). Publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.837/2024 altera a legislação anterior, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A nova Lei modifica a definição de “biblioteca escolar” para consolidar a criação do SNBE.

O novo sistema lista onze funções básicas, entre elas a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros (e de materiais de ensino) nas bibliotecas escolares — com base no número de alunos e alunas efetivamente matriculadas em cada unidade escolar e nas especificidades da realidade local. O SNBE visa a promoção e o incentivo à implantação de bibliotecas escolares em todas as instituições de ensino do país.

De acordo com a legislação, caberá ao SNBE promover a melhoria do funcionamento da atual rede de bibliotecas escolares, para que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes. Também é meta do Sistema implementar uma política de acervo para as bibliotecas escolares que contemple ações de ampliação, de guarda, de preservação, de organização e de funcionamento.

OBJETIVOS – A Lei 14.837/24 considera a biblioteca escolar como um equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, que tem entre seus objetivos disponibilizar e democratizar a informação ao conhecimento e às novas tecnologias.

A legislação tem origem em projeto (PL 5656/19) da deputada fluminense Laura Carneiro, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O texto também define como meta a promoção das habilidades, competências e atitudes que contribuam para a garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos e alunas, em especial no campo da leitura e da escrita.

SISTEMA ONLINE — Além disso, o novo sistema visa integrar todas as bibliotecas escolares do país na rede mundial de computadores e manter atualizado o cadastramento de todas as bibliotecas dos respectivos sistemas de ensino. O SNBE também desenvolverá atividades de treinamento e de qualificação de recursos humanos para o funcionamento adequado das bibliotecas escolares.

Há, ainda, a preocupação em estabelecer parâmetros mínimos funcionais para a instalação física das bibliotecas no âmbito das escolas, levando-se em conta a acessibilidade, de modo que esses ambientes se tornem espaços inclusivos.

Por meio do SNBE, o Governo Federal trabalhará para favorecer a ação dos sistemas estaduais e municipais de ensino e para que os profissionais vinculados às bibliotecas atuem como agentes culturais, em favor do livro e de uma política de leitura nas escolas. O governo ainda buscará firmar convênios com entidades culturais para ampliar o acervo das bibliotecas escolares.

MINHA CASA, MINHA VIDA – O trabalho para promover a leitura no país vai além das ações no campo específico da educação. No ano passado, o Governo Federal, ao retomar o Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do país para pessoas de baixa renda, determinou que todos os novos condomínios devem ter uma biblioteca.

“Quando pedi ao ministro Jader (Cidades) colocar uma biblioteca em cada conjunto habitacional é porque é uma necessidade da gente ver as nossas crianças lendo, incentivá-las a ler, incentivar que quem tem livros possa doar. O que não queremos é crianças com armas, o que nós não queremos é crianças fazendo violência”, afirmou o presidente Lula.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitura de Juazeiro reforça canal de denúncias para combater descarte irregular de entulhos

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça a importância da colaboração das pessoas no combate ao descarte irregular de entulhos. A prática, além de ser crime ambiental, gera transtornos à comunidade e contribui para a proliferação de doenças. A Prefeitura possui um canal para que a população possa fazer denúncias que coíbam este tipo de prática.

O serviço funciona pelo WhatsApp no número (74) 3612 3570, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O objetivo é eliminar os pontos de sujeira e doenças, além de conscientizar a população sobre a importância do descarte correto de entulhos.

De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, é importante informar a situação e o endereço exato do local. “Se possível, também enviar fotos e a localização pelo aplicativo. Diariamente, nossas equipes estão nas ruas fiscalizando e atuando, mas a participação da população é muito importante”, disse.

REFIS: Prazo para quitar débitos com até 90% de desconto nos juros e multas encerra na próxima segunda-feira em Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS) encerra na próxima segunda-feira (15). Todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, ainda podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas.

O REFIS é um programa que concede desconto de até 90% sobre juros, multas e honorários caso o pagamento seja feito em parcela única ou, se optar pelo parcelamento, o desconto vai diminuindo de acordo com a quantidade de parcelas até o limite mínimo de 50%.

Para aderir ao ‘REFIS Petrolina’, os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que funciona na sede do prédio da Prefeitura na Avenida Guararapes, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É preciso levar os documentos que identifiquem o responsável pelo débito para ficar anexo ao formulário de adesão ao programa.

Na reunião do Juntos pela Segurança, governadora em exercício Priscila Krause debate integração de políticas de prevenção à violência

Por
Nelson Fontes
-
Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco. A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de conseguir a prevenção de crimes no Estado. A reunião, que está sendo feita semanalmente pela gestão estadual, foi realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (8).
 
A governadora em exercício Priscila Krause destacou que as secretarias se reuniram para fazer um grande levantamento com o objetivo de chegar em uma política de prevenção completa. “Reunimos um time enorme do Governo do Estado, uma série de secretarias, para a gente trabalhar, alinhar e integrar as políticas de prevenção à violência. Para essa política de prevenção é importante reunir as forças operacionais de segurança e a participação de secretarias, pois assim conseguimos um resultado sólido, consistente e duradouro. É assim que nós vamos, passo a passo, devolvendo aos pernambucanos a tranquilidade e a segurança que eles merecem”, ressaltou a governadora em exercício.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a participação das secretarias foi importante para a troca de experiências na construção de políticas de prevenção à violência. “Foi uma reunião bem abrangente, com a participação de mais de oito secretarias, cujo enfoque principal foram as ações de prevenção. Discutimos, por exemplo, o programa de abertura de escolas durante os fins de semana em comunidades, a expedição de carteiras de identidade para pessoas que estão no sistema prisional, e debatemos sobre a geração de emprego e cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.
 
Durante a reunião também foi feito o debate dos números e dados dos crimes em Pernambuco para poder alcançar a redução na violência.
 
Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das forças operativas.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira, 9

Por
Nelson Fontes
-

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (09). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa com 26 kg do tomate a R$ 150,00. A caixa com 20kg da acerola está custando R$ 70,00. O cento da banana prata está por R$ 40,00.

A cotação completa segue anexo em PDF

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

1...589590591...2.465Page 590 of 2.465
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740