Seguro obrigatório de veículos automotores voltará a ser pago em 2025; Confira as regras estabelecidas

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.

Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.

As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.

As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra inicia na Caprishow, em Dormentes, agenda pelo Sertão pernambucano

No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra deu início, nesta sexta-feira (17), a um giro pelo Sertão, com diversas agendas na região. A gestora participou da Caprishow, exposição, feira e leilão de caprinos e ovinos. O evento, apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), começou na última quarta-feira (15) e será encerrado neste domingo (19).
 
A Caprishow chegou, este ano, à sua 20ª edição. O evento é realizado no Pátio de Feiras e Eventos Evercio Coelho de Macedo. “Aqui temos uma grande rodada de negócios que leva o nome de Dormentes para além de Pernambuco, mas sim para o Brasil e o mundo. Pernambuco está no mapa da caprinovinocultura do mundo também por conta da Caprishow. Estou muito feliz de estar nesse evento, ver como ele cresceu, como conseguiu se profissionalizar de maneira muito forte. A Caprishow conta com o apoio do Governo de Pernambuco, que tem fomentado diversos arranjos produtivos através do PE Produz”, destacou Raquel Lyra. 
 
Até o encerramento do evento, a expectativa é receber mais de 1.500 animais de 103 expositores, não só de Dormentes, como também de outros municípios pernambucanos e até de outros estados do Nordeste e do Norte. A Adepe fez um aporte de R$ 50 mil para o evento. Já o fomento para os shows foi na ordem de R$ 120 mil.
“Temos um povo vocacionado para a ovinocaprinocultura. Aprendemos a prosperar em período de seca. Hoje, Dormentes é a quarta cidade do Brasil com o maior rebanho de ovinos, a primeira do Estado de Pernambuco. Dormentes tem um comércio forte, é uma cidade pujante, em desenvolvimento, e tudo isso passa pela caprinovinocultura, que gera empregos na nossa cidade”, ressaltou a prefeita Josimara Cavalcanti, acompanhada da sua vice, Corrinha de Geomarco. 
 
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, também acompanhou a exposição com as equipes do Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA). “Aqui temos o incentivo de novos negócios para o setor agropecuário e isso altera significativamente para melhor a economia da região do Sertão. Encontramos criadores, compradores e empresários de toda a região Nordeste e até de outros países”, completou o gestor.

Agência Municipal do Meio Ambiente coleta amostras de água do Rio São Francisco para monitoramento

Na manhã desta quinta-feira (16), uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), realizou coletas de amostras de água do Rio São Francisco em quatro localidades para análises e monitoramento.

A equipe seguiu de barco e percorreu as Estações de Tratamento de Água (ETA) Vitória e Centro. Outro trecho que também foi percorrido pelos profissionais, foi a Foz do Riacho Porteiras e Vitória para pegar amostras e realizar o monitoramento da qualidade da água. Essas análises são necessárias para identificar os níveis de oxigênio, de sais e alguns elementos químicos tóxicos, como por exemplo os nitratos e nitritos, de acordo com essa avaliação é possível minimizar os impactos ambientais das águas do Velho Chico.

Vale ressaltar que no estudo, é possível verificar as condições da água e apontar possíveis melhorias a serem adotadas. O cuidado com o Rio São Francisco é importante, não só pelo consumo direto, mas pelos diversos usos, como a pescaria. A população precisa estar atenta quanto a conscientização e a preservação das águas que banham a cidade.

Grupo de Trabalho Intersetorial da Prefeitura de Petrolina amplia debate sobre pessoas em situação de rua

O Grupo de Trabalho de Gestão Intersetorial da Prefeitura de Petrolina se reuniu nessa quinta-feira (16), com cerca de 50 Guardas Civis Municipais, para expor e debater o fluxo de acesso aos programas e serviços para as pessoas em situação de rua no município. O objetivo do encontro foi abordar os equipamentos públicos e serviços da rede Socioassistencial e de Saúde voltados para essa população, uma questão social que tem desafiado as grandes cidades brasileiras.

Durante o encontro, foram apresentadas, aos servidores municipais, as formas de acesso aos serviços de Assistência Social do município por meio do Centro de Referência Especializado (Centro POP), Abrigo Municipal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Na oportunidade, também foram discutidos os encaminhamentos dos casos para uma abordagem assertiva com as pessoas em situação de rua, que é uma população heterogênea e com diversas especificidades, demandando, portanto, uma comunicação intersetorial estratégica.

Em relação à saúde, foi detalhado o funcionamento da Rede de Atenção Básica e Especializada, focando principalmente nos trabalhos do Consultório na Rua e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD), de forma que essas pessoas possam ter a assistência pelo município. Com essa proposta, busca-se fortalecer ações e criar condições para a reabilitação e reinserção social desse grupo populacional mais vulnerável.

O Grupo de Trabalho de Gestão Intersetorial é composto pelas equipes das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Governo, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Segurança Pública e de Urbanismo e Habitação.

Defesa Civil e guarda-vidas de Juazeiro participam de simulação para evacuação de vítimas

A Defesa Civil de Juazeiro e os guarda-vidas municipais participaram, nesta quinta-feira (16), do simulado “Evacuação de vítimas em sinistro de estabelecimento industrial”. A ação, realizada pelo Comando Regional de Bombeiro Militar da Região Leste (CRBM Leste) e pelo 9° Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia (9º BBM), nas instalações da Nacional Gás Butano, no João Paulo II. O objetivo foi simular a execução de planos de evacuação de vítimas em caso de acidente com vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e múltiplas vítimas.

De acordo com o coordenador dos guarda-vidas municipais, Eriel Alves, a atividade vai contribuir para a preparação da equipe no que diz respeito à prevenção de acidentes e na atuação do grupo durante as ocorrências. “Foi uma atividade extremamente proveitosa para toda a equipe. Além de simular uma situação perigosa, contamos com toda a expertise do Corpo de Bombeiros para saber como agir em um incidente com vazamento de GLP e como ajudar os bombeiros militares, caso aconteça uma situação real”, avaliou Eriel.

O simulado, que teve a participação do comandante geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Cel. BM Adson Marchesini, e do comandante do 9º BBM, T. Cel. BM Tarcísio Ribeiro do Vale, faz parte das diretrizes previstas pelo CRBM Leste, sendo parte essencial do compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar da comunidade em Juazeiro e na região.

Acidente com vítima fatal e feridos é registrado na Avenida Transnordestina em Petrolina (PE)

O acidente aconteceu por volta das 6h30 da manhã desta sexta-feira (17) entre os bairros Cacheado e Pedra Linda. O trânsito ficou está travado por algumas horas.

A equipe do Corpo de Bombeiros, SAMU e a Polícia Militar deram assistência no local da ocorrência. O motorista do veículo Fiesta cor preta veio a óbito no local.

Um passageiro que ficou gravemente ferido preso as ferragens foi socorrido para hospital. O veículo colidiu frontalmente com um outro carro Siena de cor branca e uma moto. O condutor do Siena não teve ferimentos, já o motociclista também se encontra gravemente ferido e encaminado ao hospital.

A equipe do IML fez a remoção do corpo da vítima fatal para unidade.

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Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira,17 de maio

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (17). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco com 20 kg de cebola por R$ 145,00. A caixa com 20kg da chuchu está custando R$ 90,00. O saco com 50 quilos de batatinha está por R$ 320,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

 

 

Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasilia

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.

Os dados são do Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.

“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.

De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.

Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.

Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.

Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.

A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.

O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.

População indígena

A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).

A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

14ª Semana do Bebê: Prefeitura de Juazeiro promove palestras e rodas de conversa no 5º dia de programação

A programação da Semana do Bebê 2024 continua em Juazeiro e, nesta quinta-feira (16), as escolas municipais da sede e do interior do município, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) realizaram atividades educativas, palestras e rodas de conversa sobre os cuidados com a primeira infância. A Semana do Bebê é uma ação estratégica para o ‘Selo Unicef’, articulado pelas Secretarias de Saúde (Sesau), Educação e Juventude (Seduc) e de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

Em 2024, em sua 14ª edição, a Semana do Bebê traz o tema “Bebê, um ser de direito: o papel da família, rede de apoio e sociedade no cuidado e proteção da criança”. “A Semana do Bebê é um momento de mobilização social pela primeira infância. Para assegurar os cuidados e direitos dos nossos pequenos juazeirenses e lembrar que o cuidado com a infância é um dever de todos nós”, declarou a prefeita Suzana Ramos.

As unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) dos bairros Itaberaba, Quidé e Tabuleiro, também realizaram a sua programação alusiva à Semana do Bebê, que incluiu uma roda de conversa sobre os cuidados na primeira infância, período que compreende os primeiros seis anos de vida da criança, e a entrega de kits de enxoval para gestantes. As atividades, coordenadas pelas equipes técnicas das unidades, do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Criança Feliz (PCF), reuniram mães e gestantes atendidas pelas unidades do CRAS.

Nesta quinta-feira, também foram realizadas rodas de conversas em UBSs, como no NH3, em Itamotinga, e no bairro Quidé. As equipes conversaram com os pacientes das unidades sobre aleitamento materno, cuidados com a higiene bucal dos bebês, crianças pequenas e gestantes, entre outros temas.

As Escolas Municipais de Educação Infantil seguiram nesta quinta-feira com diálogo com os pais, responsáveis e comunidade escolar sobre a temática central da ‘Semana do Bebê’, que enfatiza sobre o papel da família e da sociedade, enquanto rede de apoio no cuidado e proteção da criança.

Governadora Raquel Lyra lança licitação para construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco 

O Governo de Pernambuco vai construir 51 creches e pré-escolas em todas as regiões do Estado. A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, a licitação do primeiro bloco dos Centros de Educação Infantil (CEIs) que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). Serão beneficiados, inicialmente, 42 municípios, com investimento no valor de R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. É a primeira vez na história que o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco vai pagar o primeiro ano de funcionamento dos Centros Educacionais. “Nosso compromisso é transformar a educação de Pernambuco, e assim estamos cumprindo. Dessa forma, garantimos às crianças do nosso Estado o direito de aprender desde cedo em uma escola de altíssima qualidade, onde terá alimentação saudável e estímulo através de um projeto pedagógico que está sendo desenvolvido pelo nosso time. Além disso, às mães de Pernambuco, a quem temos uma dedicação integral no nosso governo, damos o direito de poder buscar uma renda extra, trabalhando para cuidar melhor da sua casa e dos seus filhos”, destacou Raquel Lyra. 

A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O prazo de execução das obras é de 12 meses. “Nosso compromisso, até o fim do ano, é oferecer 60 mil vagas para as nossas crianças. Esse é um momento histórico na educação de Pernambuco”, enfatizou a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas. 

Os novos Centros de Educação Infantil serão equipados com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal. Eles serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. 

Presente na solenidade, o deputado federal Mendonça Filho destacou a importância da iniciativa. “O caminho da transformação verdadeira passa pela educação. Esse compromisso do Governo do Estado vai ao encontro da nossa necessidade. Pernambuco sempre foi referência em vários campos econômicos, e na educação não poderia ser diferente”, comemorou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Izaías Régis. “O Governo está trazendo para Pernambuco o desenvolvimento que o nosso povo merece. É motivo de muito orgulho ver esses investimentos acontecendo, sobretudo na educação”, pontuou. 

Caruaru, no Agreste Central, foi uma das cidades contempladas neste primeiro bloco, com quatro centros educacionais. “Parabenizo toda equipe do Governo por  esse momento importantíssimo para o Estado. Esse cuidado certamente reflete em desenvolvimento econômico e social”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito da cidade. 

Já o município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, receberá duas unidades. “Os municípios entram com o terreno e o Governo do Estado constrói, que é a nossa grande dificuldade. É uma grande vitória para as crianças e mães de Pernambuco”, celebra a prefeita do município, Nadegi Queiroz. 

Confira a lista de municípios beneficiados: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência. 

Também estiveram prestigiando a solenidade o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Antônio Moraes, Claudiano Filho, Dannilo Godoy,  Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gustavo Gouveia, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Cleiton Collins, Cléber Chaparral, Renato Antunes e Débora Almeida. 

Participaram também os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Lucielle Laurentino (Bezerros), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Marcilio Rodrigues (Cabrobó), Talita de Doda (Camutanga), Emmanuel Fernandes (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá), Célia Sales (Ipojuca), Regina da Saúde (Itaíba), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Cátia Ribeiro (Jataúba), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Edmilson Cupertino (Moreno), Ricardo Ramos (Ouricuri), Valmir do Leite (Paranatama), Júnior Vaz (Pedra), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Bonfim (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Romero Leal (Vertentes), Guiga Nunes (Vicência), Thiago Campêlo (Araçoiaba), Wellington Maciel (Arcoverde) e Sivaldo Albino (Garanhuns); além do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.

 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom