Marcas no corpo, na mente, na alma. Muitas não são vistas a olho nu, mas trazem uma dor que, por vezes, parece não sarar. A violência contra a mulher atinge vítimas de todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas, quer seja praticada por desconhecidos ou por pessoas próximas, como familiares. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 41 hospitais universitários, prioriza o acolhimento e a assistência a esse público. Por isso, nesta matéria da série de reportagens especiais “Ebserh das Mulheres”, você vai conhecer alguns dos serviços, 100% SUS, voltados para as vítimas da violência.
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Só em 2023, foram registrados 3.181 casos desse tipo violência no Brasil. É como se, a cada três horas, uma mulher sofresse com crimes como agressões, torturas, ameaças e ofensas, assédio ou feminicídio. O número representa um aumento de 22% em relação a 2022. Os dados são do boletim ‘Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver’, da Rede de Observatórios da Segurança.
Essas mulheres, que muitas vezes sofrem em silêncio, carregam sérias consequências do abuso, como depressão, ansiedade, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), gravidez indesejada e aborto inseguro. Por isso, e para que elas possam conseguir superar os desafios após o ocorrido, é necessário contar com serviços capazes de dar o suporte psicológico e físico.
Com o intuito de oferecer um atendimento especializado às vítimas de violência sexual no sul do estado do Rio Grande do Sul, foi criado em 2019 o serviço “Acolher”, referência para atenção integral às mulheres e adolescentes, do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg).
A assistência, que é oferecida durante as 24h em regime de pronto atendimento, acolhe emergencialmente vítimas de violência sexual, oferta profilaxias para gestação e ISTs, realiza acompanhamento ambulatorial integral através de equipe multiprofissional (ginecologista, enfermeira, psicóloga e assistente social) e procedimento de interrupção da gestação, após criteriosa avaliação e acompanhamento da equipe multiprofissional, nos casos previstos em lei.
“Antes do serviço estar atuante, a vítima de violência sexual passava por vários setores da instituição e tinha que contar várias vezes a história de violência sofrida. Cada vez que a vítima tem que falar sobre o ocorrido ela recorda, ela sofre, então, com o Acolher, nós centralizamos o atendimento em um único local, com o acolhimento necessário”, enfatiza a chefe da Unidade da Mulher do HU-Furg, Tânia Fonseca.
Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac-UFC/Ebserh), em Fortaleza, 671 mulheres vítimas de violência sexual foram atendidas de 2010 a 2023. O Programa “Superando Barreiras”, iniciativa multidisciplinar da Meac específica para esses casos, inspirou e capacitou profissionais de outras instituições de apoio à mulher no Ceará. Você pode conhecer mais sobre o “Superando Barreiras”, assistindo a esse vídeo.
O Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas), do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), presta atenção integral multiprofissional com equipe de médicos, psicólogas, assistentes sociais e, se necessário, consultoria jurídica, para pessoas em situação de violência sexual. No local, a vítima é acolhida sem julgamentos, recebe medicações para prevenção de doenças e de gravidez resultante da violência sofrida. O pronto socorro está preparado para fazer esse atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana. Além disso, o próprio serviço de saúde pode fazer a coleta de possíveis vestígios do crime sofrido, não sendo necessário que essa coleta seja feita no posto Médico Legal ou no IML da Polícia Civil.
O Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), conta , há 25 anos, com o Programa de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Pavivis), um projeto de extensão que oferece acompanhamento médico e exames periódicos. A equipe, que é composta por médica ginecologista, assistente social, enfermeira, psicóloga, estagiários, voluntários e extensionistas, recebe as pessoas por demanda espontânea, mas também faz atendimentos agendados.
Segundo Chiara Musso, ginecologista do Hucam, além do serviço realizado de segunda a sexta-feira, existe a demanda por urgência no plantão da Maternidade, em que a paciente recebe a profilaxia para evitar a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Procedimentos operacionais para vítimas de violência
Embora não seja referência para atenção à saúde da mulher, mas sim para trauma, o Hu-Univasf, em Petrolina (PE), atende mulheres vítimas de agressão. De acordo com a chefe da Unidade Multiprofissional do hospital, Rebeca Lacerda, quando são identificados casos de violência contra a mulher são seguidos os protocolos institucionais elaborados por estas equipes visando o acolhimento dessa paciente e demais intervenções e encaminhamentos.
Dessa forma, o protocolo de atendimento a mulheres vítimas de violência é conduzido pelo Serviço Social, em articulação com a equipe de Psicologia. “Além do atendimento médico e da necessidade do cuidado à demanda clínica, é preciso compreender que, algumas vezes, essa mulher só terá o momento do internamento para receber o apoio psicológico de que necessita, bem como orientações sociais, que incluem desde encaminhamentos para os centros de referência e à Delegacia da Mulher até a solicitação de medidas protetivas e abrigamento”, destaca Rebeca.
As orientações e articulações sociais, buscam garantir a sua segurança e de seus familiares, bem como a continuidade da assistência psicossocial. “Todos esses procedimentos estão pactuados nos nossos POPs (procedimentos operacionais padrão) e isso garante a padronização das condutas das equipes, independente do profissional que esteja no plantão, evitando, assim, o prejuízo na assistência”, enfatiza Rebeca.
Além disso, o hospital está elaborando um outro documento multiprofissional de atendimento à mulher vítima de violência, com o objetivo de envolver outras áreas que são fundamentais na assistência, como as equipes médicas, de Enfermagem, Farmácia, Vigilância em Saúde, entre outros.
Fomento de políticas públicas femininas
Já o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) cuida da saúde mental de mulheres dentro do serviço de Psiquiatria há mais de 20 anos. Conta com três ambulatórios que atendem à saúde mental de mulheres, gestantes e puérperas com algum tipo de sofrimento mental e outro que faz o acolhimento e tratamento de famílias incestuosas.
O HC-UFMG é referência no atendimento de vítimas de violência sexual e, através desses ambulatórios, atua na prevenção e tratamento de patologias como transtorno do estresse pós-traumático e depressão associados a casos de violência contra as mulheres. As mulheres vítimas ou não de violência sexual, são avaliadas com abordagem gênero específica de seu sofrimento mental, sendo avaliados e acompanhados também os casos de necessidade de interrupção legal da gestação.
A equipe ambulatorial inclui, além dos psiquiatras preceptores, os médicos residentes do segundo e do terceiro anos de Psiquiatria, de Ginecologia e Obstetrícia do próprio HC UFMG e de convênio com o Hospital Maternidade Sophia Feldman. Também residentes em Enfermagem, todos sob supervisão, atuam em conjunto recebendo o suporte da assistente social da unidade.
O serviço, que presta acolhimento psicológico e farmacológico, quando necessário, recebe encaminhamentos médicos internos e de outras unidades do SUS, além disso, dá prioridade para as mulheres vítimas de violência sexual, sem a necessidade de marcação (porta aberta).
Encontra-se em evolução inicial no Serviço um projeto colaborativo com o departamento de Psicologia Social para, através de grupos de acolhimento, serem trabalhadas de forma coletiva as questões relacionadas especificamente ao gênero e à violência. Por meio de grupos de discussão de interesse específico (SIG na Rede RUTE), a equipe troca dados e experiência com diversas instituições do país, como a Fiocruz, Unifesp, UFPE e UFPR para o fomento de políticas públicas femininas. A médica Gislene Cristina Valadares, psiquiatra no HC-UFMG, destaca a importância de iniciativas como essa. “Tenho o sonho de que esse tipo de serviço se espalhe para todos demais hospitais da Rede Ebserh e outras unidades de saúde do SUS para atender essa população feminina do nosso país que é tão sofrida”, enfatiza.
São serviços como esses citados e proporcionados nos hospitais da rede Ebserh que auxiliam as mulheres, contribuem para amenizar a dor e assistem as vítimas desse tipo de violência.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.
