No Dia do Turismo Ecológico, Prefeitura evidencia belezas de Juazeiro

Para os juazeirenses e visitantes, o espírito aventureiro encontra seu lugar em Juazeiro. Rodeada por uma natureza exuberante, a cidade celebra nesta sexta-feira (1º), o Dia Nacional do Turismo Ecológico, com inúmeros pontos que valem muito a pena serem visitados. As Ilhas do Rio São Francisco, Cachoeira do Salitre e Orla Fluvial são apenas algumas das opções que o município oferece para aqueles que buscam conectar-se com a natureza.O Ecoturismo é uma prática de lazer, esportiva ou educacional em áreas naturais, que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural. Além de incentivar a conservação ambiental, promove a formação de consciência ambientalista e assegura o bem-estar das comunidades envolvidas.Nesse contexto, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem desenvolvido ações significativas de preservação e educação ambiental. Incentivando o turismo ecológico, a administração municipal destaca-se por seu compromisso com a sustentabilidade e a valorização dos recursos naturais locais.“Juazeiro é um verdadeiro tesouro para os amantes do ecoturismo. Nosso objetivo é, não apenas preservar essas riquezas naturais, mas também compartilhá-las de maneira sustentável, proporcionar experiências enriquecedoras para os visitantes e garantir o equilíbrio ecológico de nossa região”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Islédio Bandeira.Com paisagens deslumbrantes, as águas do Velho Chico e a biodiversidade única da Caatinga, Juazeiro convida todos a explorarem suas maravilhas naturais, celebrando o Dia Nacional do Turismo Ecológico em harmonia com o meio ambiente.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor a partir desta sexta-feira 1º de março

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados e também integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

A nova plataforma também terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro divulga 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (29), a 14°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como  a relação de todos os documentos necessários.

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h.A admissão dos candidatos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital. Candidatos que tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, nos últimos três meses a contar do término de seu contrato anterior, não poderão ser contratados, conforme o disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.321/2012.Para esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem contatar diretamente a Segesp pelo telefone (74) 3612-3620 ou pelo e-mail: recepcao.segesp.pmj@gmail.com.

Governo de Pernambuco disponibiliza informe de rendimentos no Portal do Servidor

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que já está disponível o documento que informa o valor total dos rendimentos obtidos pelo servidor no ano de 2023. Os servidores ativos, aposentados e os pensionistas do Poder Executivo Estadual podem acessar seu informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 (ano-base 2023). Para ter acesso a essa informação, basta acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e informar o número do CPF e a senha de acesso, a mesma do contracheque.

A SAD comunica ainda que, caso o servidor não lembre da senha, ele pode entrar em contato com a Gerência de Atenção ao Servidor (Gease) e/ou com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS/Recife), pelos fones: 3183.8028 e 3183.8029 ou pelo e-mail: gease@sad.pe.gov.br. Ou ainda com a CAS/Petrolina, no fone: (87) 3866.9502; CAS/Caruaru, no número: (81) 3727.7546; CAS/Garanhuns: (87) 3761.8661/8662 e CAS/Vitória de Santo Antão (81) 3526.8508.

Quanto aos aposentados e pensionistas, em caso de dúvidas, eles devem ligar para a Agência Previdenciária 0800 281 5404 ou entrar em contato pelo e-mail: atendimento@funape.pe.gov.br. Para os servidores que tiveram os vínculos encerrados, é necessário entrar em contato com o órgão ao qual pertencia.

Simão Durando autoriza ampliação de idade máxima de veículos de táxi

Uma ação pleiteada há anos pelos taxistas de Petrolina vai se tornar realidade. O prefeito Simão Durando autorizou a ampliação da idade máxima dos veículos utilizados pelos profissionais. Nesta quinta-feira (29), o gestor esteve reunido com os representantes da categoria para comunicar a novidade. De acordo com a nova regra, a idade máxima da frota passa a ser de dez anos, considerando o ano de fabricação do veículo.

Anteriormente, o prazo limite de circulação do carro era de cinco anos. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, tem o objetivo de facilitar e incentivar a prestação de serviço para os usuários dessa modalidade de transporte.

De acordo com o prefeito Simão, essa é mais uma ação que vem para fortalecer a categoria e auxiliar na geração de renda para os trabalhadores do setor. “No ano passado, já havíamos autorizado a utilização de caminhonetes de cabine dupla para o serviço e agora, estamos modificando a ampliação do prazo para a renovação dos veículos, possibilitando que esse profissional consiga se organizar melhor financeiramente. A categoria de taxistas desempenha um papel fundamental no transporte público em Petrolina e vem se fortalecendo com o crescimento da cidade, a chegada de novos empreendimentos e o fortalecimento do turismo. Sem dúvida, é uma mudança que vai refletir positivamente para esse profissionais”, destacou o prefeito.

Fotos: Erlan Alexandre

Governadora Raquel Lyra acolhe os 1.572 novos residentes em saúde que vão atuar em hospitais do Estado

Os 1.572 novos residentes em saúde que irão atuar na rede pública de Pernambuco foram recepcionados pela governadora Raquel Lyra, durante cerimônia realizada no Centro de Convenções, nesta quinta-feira (29). Os profissionais da saúde fazem parte do programa de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, tipo de pós-graduação de ensino em serviço supervisionado. Este ano, o processo seletivo estadual ofertou 948 vagas nos programas de residência médica e 624 vagas nos programas de residência multiprofissional e na área profissional da saúde, que vão atuar em grandes hospitais como Hospital da Restauração, Hospital dos Servidores do Estado, IMIP, Procape, entre outros. Para 2024 serão investidos R$ 165,7 milhões em novas residências, sendo cerca de 71% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 118,4 milhões. As novas 110 vagas aprovadas para 2024 representam um incremento de investimento na ordem de R$ 5,4 milhões em relação ao ano anterior.
 
“Pernambuco tem o segundo maior contingente de residentes para a formação de diversas áreas especialistas, não só de médicos, mas de áreas de saúde como um todo. A gente tem um investimento da ordem de R$ 165 milhões e coloca mais de 1,5 mil pessoas para nos ajudar no desafio de conseguir ter um SUS de mais qualidade e verdadeiramente universal. Damos as boas-vindas e recebemos com alegria essa turma que, muitas vezes acabou de sair da faculdade, e agora vem trazer sua energia e sua capacidade de trabalho para termos uma saúde cada vez melhor no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsas de residência. Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 446 programas de residência médica e multiprofissional em saúde. 
 
Para a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti, a presença desses profissionais garante a melhoria na assistência. “Os residentes são um patrimônio do SUS na medida em que eles são fomentadores da qualidade. A gente precisa formar, todos os anos, profissionais especializados para atuar atendendo toda a população. Eles são motivo de melhora na assistência, associando a assistência à pesquisa e ao ensino, isso é de enorme importância para se manter a qualidade no amparo”, disse.
 
Presente no evento, o deputado federal Túlio Gadelha comentou sobre a importância do Sistema Único de Saúde. “Esse momento é muito simbólico para o governo de Pernambuco e para nós também, que representamos a população pernambucana. O SUS tem feito história no mundo, permitindo o combate às desigualdades. Por isso, eu quero agradecer totalmente a cada um que ajuda na existência desse importante sistema”, disse.
 
Formada em Medicina pela UFPE em 2020, Marília Apolinário, irá atuar na residência em medicina intensiva no IMIP. “Minha expectativa é me especializar, me tornar uma médica melhor para atuar e prestar um serviço de qualidade para os pacientes. É importante passar pela residência porque é o momento de aprofundar o conhecimento médico e focar em uma área específica de atuação”, pontuou.
 
A gestão estadual vem trabalhando para ampliar as redes de atenção à saúde em diversas frentes. O Programa Especialistas por Pernambuco tem objetivo de fortalecer a formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS e promover a interiorização dos programas de residência. Como exemplo estão os programas de residência abertos este ano no Agreste e Sertão pernambucanos, como Medicina de Família e Comunidade (Araripina), Clínica Médica (Arcoverde e Araripina), Ginecologia e Obstetrícia (Araripina e Afogados da Ingazeira) e Pediatria (Araripina), Nefrologia e Pediatria (Caruaru) além do programa de Enfermagem Obstétrica (Limoeiro).
 
Estiveram presentes as secretárias Mauricéia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), a reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Cavalcante, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Oilda Silva, além do vereador do Recife e presidente da Federação Médica Brasileira, Tadeu Calheiros.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Após perder espaço para o Pix, o DOC e TEC deixam de existir a partir de hoje

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Prefeitura continua com ações emergenciais para drenagem em seis localidades da zona urbana e rural

As equipes da Prefeitura de Petrolina seguem em campo, mobilizados para melhorar a drenagem das águas em localidades em condições mais críticas. Nesta quinta-feira (29), as frentes de trabalho atuaram nos bairros do Jardim Petrópolis e Dom Avelar, na zona urbana, e no N2, Km25, N10 e N19 no perímetro irrigado. As equipes, reforçadas com escavadeiras, trabalharam para remover detritos e ampliar a área de escoamento em canais dessas localidades.

O trabalho integra as ações emergenciais que foram recentemente reforçadas. Só da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos foram mobilizados mais de 200 trabalhadores. As equipes estão atuando em diversos bairros, com prioridade para áreas que sofreram mais durante o período chuvoso.

Operação Drenagem – ao menos 4 vezes por ano, os canais da cidade são limpos. Outras medidas, como uso de jatos de sucção e bombas para remoção de águas, fazem parte da chamada Operação Drenagem, lançada no início do ano passado, pela prefeitura. Uma nova programação já está em planejamento para ser lançada ainda em março com ações de maior porte, como obras de construção de rede de drenagem em pontos críticos de alagamento do município.

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Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina

Cultura: Petrolina participa de evento sobre Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, participou, nesta última quarta-feira (28), da escuta presencial da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que aconteceu na cidade de Santa Maria da Boa Vista.

As escutas são necessárias e fundamentais para a construção de uma política pública que responda as reais demandas do setor cultura, para que as ações definidas possam contemplar de maneira justa e descentralizada as macrorregiões do estado e, desta forma, alcançar o sertão pernambucano. Durante o evento, dentro das questões elencadas pela Secretaria Executiva de Cultura, foram inseridas pautas dos fazedores de cultura do município, tendo em vista a importância dada pela Secretaria à construção democrática das políticas culturais implementadas pelo município.

Instituída em 2022 pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar e investir os recursos da política cultural, de forma regular, em programas e

Pernambuco Sem Fome: governadora Raquel Lyra entrega 100ª Cozinha Comunitária e rede passa a oferecer 440 mil refeições gratuitas por mês em todas as regiões do Estado

O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do Governo de Pernambuco, que nesta quinta-feira (28) inaugurou a sua 100ª Cozinha Comunitária, desta vez localizada em São Joaquim do Monte, no Agreste Central. Entregue pela governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, o equipamento leva o nome da merendeira Irene Maria da Silva. Esta é a sexta cozinha entregue pela gestão estadual somente neste ano, elevando para 45 o total de unidades inauguradas na gestão da governadora.
 
“Em nosso Estado, todos os dias estão sendo servidas 20 mil refeições para a população. Estamos trabalhando um mal que, infelizmente, ainda é presente aqui. Muitas pessoas em Pernambuco ainda não têm o direito de comer três refeições por dia, e quando a gente faz um trabalho como esse, chegando aqui no bairro Areal, uma das comunidades mais carentes do município, conseguimos levar esperança para a população. Dessa forma, as pessoas começam a prosperar e pensar em outras coisas que não sejam simplesmente a refeição”, destacou Raquel Lyra.
 
As Cozinhas Comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos três módulos do Pernambuco Sem Fome. O programa prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar, o maior volume de recursos da história para o segmento.
 
“Ainda nesta quinta-feira vamos inaugurar mais uma Cozinha Comunitária, no município de Sertânia. Chegaremos ao sétimo equipamento entregue apenas este ano. Levar segurança alimentar para a população é um dos nossos compromissos com o povo de Pernambuco”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga.
 
Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, esses espaços também podem ser utilizados para capacitação e qualificação, promovendo a geração de emprego e renda para a comunidade.
 
O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, destacou a importância da iniciativa. “A cozinha comunitária vai chegar na população mais necessitada do nosso município. Estamos muito felizes e gratos à governadora e sua vice por terem nos ajudado a abrir esse espaço”, agradeceu o gestor municipal.
 
Presente na solenidade, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que o equipamento também é resultado do diálogo entre o seu mandato e o Executivo estadual. “Ficamos muito felizes em ver que a governadora tem atendido os nossos pedidos. Erradicar a fome no Estado tem sido uma das grandes preocupações do seu governo”, enfatizou o parlamentar.
 
NOVAS COZINHAS — Na  última sexta-feira (23), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE) pactuou um orçamento de R$ 37,1 milhões para o cofinaciamento estadual das cozinhas comunitárias em 2024. Desse total, R$ 2 milhões se destinam à instalação de novos equipamentos e R$ 35,1 milhões vão custear a rede já existente. O valor representa um aumento de 107% em relação aos R$ 17,9 milhões pagos em 2023, e um acréscimo de 238% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.
 
A CIB pactuou, ainda, que 32 municípios vão ganhar a segunda unidade de suas cozinhas comunitárias, elevando o total de equipamentos previstos para 197.
 
Também estiveram presentes na cerimônia de inauguração os prefeitos Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Pité (Quipapá), Josué Mendes (Agrestina), Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos), Marlos Henrique (Maraial), Rubem Lima (Panelas), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Maria Izalta (Ibirajuba), Orlando José (Altinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Josafá Almeida (São Caetano) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix); o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; além de vereadores e lideranças da região.