A próxima edição do Programa ‘Juazeiro da Gente’ será realizada nesta terça-feira (20) no bairro João Paulo II, a partir das 8h. A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), levará um mutirão de serviços para a comunidade.O programa ‘Juazeiro da Gente’ reforça o compromisso da Prefeitura de Juazeiro em ouvir e atender as necessidades da população, promovendo ações eficazes que impactam positivamente na qualidade de vida dos juazeirenses. A cada edição, a iniciativa se consolida como um elo entre o poder público e a comunidade, fortalecendo os laços e construindo uma cidade mais acolhedora para todos.Durante o mutirão, as equipes realizam a varrição das ruas, capinação de áreas verdes, reparos na iluminação pública, poda de árvores, recolhimento de resíduos sólidos e o serviço de cata-bagulho, garantindo uma intervenção completa e abrangente na comunidade.
PRF detém dupla com cocaína avaliada em R$2 milhões em Jaboatão dos Guararapes
Dois homens que transportavam 11 Kg de cocaína avaliados em cerca de R$2 milhões foram detidos, na sexta-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A droga estava dividida em tabletes e era transportada próximo ao estepe de um carro.
Policiais realizavam uma fiscalização no Km 81 da rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. O motorista e o passageiro estavam bastante nervosos e chamaram a atenção da equipe.
Ao ser perguntado sobre a documentação pessoal, o condutor alegou que não possuía, pois havia sido roubado em São Paulo. Quando os policiais abriram o porta-malas do veículo, encontraram 10 tabletes de cocaína embalada com fita isolante.
Os homens não informaram onde haviam pego a droga nem onde iriam entregá-la. Eles foram encaminhados ao Departamento de Repressão ao Narcotráfico, na área central do Recife, e podem responder por tráfico de drogas.
Fonte: PRF
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de linhas com cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.
A linha cortante, conhecida como cerol ou mesmo linha chilena em algumas localidades, pode ser fabricada inclusive artesanalmente com vidro moído e cola, substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. No entanto, ela apresenta alto risco de ferimentos e mesmo de morte, principalmente de motociclistas.
Segundo o relator, várias pessoas são mutiladas por essa conduta inconsequente com objetivo de diversão. “A situação é tão grave que suscitou a criação de outra demanda industrial: a fabricação de varetas fixadas nas motocicletas para impedir que tais linhas acabem por degolar os motociclistas, como já ocorreu”, afirmou.
Coronel Telhada ressaltou que o cerol pode também danificar a fiação elétrica de iluminação pública e causar curto-circuito, com risco de acidentes e queda de energia.
Código Penal
A proibição de fabricação ou uso da linha com cerol atinge tanto o ambiente de competição quanto o de lazer privado, em área urbana ou rural. Como será proibida a venda desse tipo de linha a menores de idade, o projeto remete aos fornecedores a responsabilização objetiva pelos danos causados se ocorrer a venda e do uso da linha resultarem danos a pessoas ou objetos.
No Código Penal, a fabricação, venda, comercialização ou uso, por exemplo, será punida com detenção de um a três anos e multa.
Para estabelecimentos que descumprirem a lei, a cassação da licença de funcionamento será considerada efeito da condenação.
No caso dos usuários, a pena será a mesma se o fato não constituir crime mais grave. Ainda que o uso seja para fins recreativos, em áreas públicas ou comuns, a pena se aplica, inclusive até à distância de mil metros das imediações de ruas, estradas ou rodovias e mesmo que a pessoa esteja em área particular ou privativa.
Menor de idade
Se a linha cortante for utilizada por menor de idade, que é inimputável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passará a estipular multa de 6 a 40 salários de referência para o responsável, aplicando-se em dobro quando houver reincidência.
Após o projeto virar lei, o poder público deverá veicular anualmente, nos meios de comunicação e na rede pública e privada do ensino fundamental e médio, campanha para educar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências associadas ao emprego de linhas e materiais cortantes de qualquer natureza em pipas, balões ou produto assemelhado.
Uso industrial
O texto de Coronel Telhada estabelece uma exceção para a fabricação e comercialização de linhas cortantes quando a finalidade é de uso industrial, técnico ou científico sem expor terceiros a risco.
Para isso, a administração pública poderá conceder autorização específica para fabricação e venda exclusiva e controlada para o fim proposto. Continua proibida, no entanto, sua livre comercialização.
Multas
Para o fabricante, importador ou comerciante irregular de linha cortante ou dos insumos para fabricá-la, o PL 402/11 estabelece três tipos de penalidades:
- apreensão dos produtos ou insumos, sem direito a qualquer indenização;
- advertência, suspensão do alvará de funcionamento e sua cassação, na hipótese de reincidência sucessiva; e
- multa administrativa, de R$ 2 mil a R$ 30 mil, de acordo com o porte do estabelecimento infrator ou do grupo econômico controlador deste, com duplicação sucessiva a cada reincidência.
Os valores das multas irão para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
As pessoas físicas, além de sujeitas à pena de detenção, poderão ser multadas com valores de R$ 500 a R$ 2,5 mil, também aplicados em dobro na reincidência. Os valores arrecadados serão revertidos em favor da segurança pública de estados e municípios.
Fiscalização
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
A autoridade pública deverá apreender imediatamente as linhas cortantes e seus insumos, permitida sua destruição.
Pipódromo
Quanto à prática de soltar pipa com linha esportiva de competição, ela somente poderá ser realizada em pipódromo. O adolescente de 16 anos ou mais terá de contar com autorização dos pais ou responsável, além de possuir inscrição em associação nacional, estadual ou municipal dedicada à pipa esportiva.
O pipódromo deve estar localizado a uma distância mínima de mil metros de rodovia pública e de rede elétrica. A linha esportiva de competição deve ter uma cor visível e consistir exclusivamente de algodão, com no máximo três fios entrançados, não poderá ter mais que meio milímetro de espessura, e deverá ser encerada com adesivo contendo apenas gelatina de origem animal ou vegetal.
A fabricação e comercialização desse tipo de linha esportiva deve ser realizada por pessoa física ou jurídica cadastrada, autorizada e sujeita a fiscalização pelas autoridades competentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ministério da Educação lança o Fies Social
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16 de fevereiro, a resolução que institui o Fies Social, uma nova versão do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida visa retomar o papel social do programa, ofertando a possibilidade de até 100% de financiamento nos contratos, além de trazer mudanças significativas para beneficiar estudantes de baixa renda.
O Fies Social busca facilitar o acesso ao ensino superior por meio da concessão de financiamentos estudantis. Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior.
Mudanças – Uma das principais inovações trazidas pelo Fies Social é a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Só em 2024, mais de 100 mil estudantes poderão ser beneficiados. Outra medida prevista com a implementação do Fies Social é a previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda e, também, para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Movimento no Aeroporto de Petrolina aumenta 21% em 2023 superando números antes da pandemia
A movimentação de passageiros do Aeroporto de Petrolina (PNZ) em 2023 superou os números de idas e vindas no terminal em 2019, antes da pandemia. O aumento significa um crescimento de 21% de embarques e desembarques no sertão pernambucano. O aeroporto, administrado pela CCR Aeroportos, fechou o ano passado com quase 500 mil viajantes cruzando os portões no aeroporto.
Em números exatos, comparando com 2019, o aeroporto recebeu 86.204 passageiros a mais, o que reforça a volta do aquecimento do setor. “Os grandes feriadões no ano passado ajudaram a impulsionar o aumento do fluxo de passageiros no aeroporto. O fim da pandemia e as doses de reforço das vacinas tambem contribuem para o crescimento de pessoas viajando”, pontua Jamerson Vasconcelos, Gerente do Aeroporto de Petrolina.
Para potencializar os serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários, a CCR segue atuando com seu plano de expansão do terminal que atende toda região do Vale do São Francisco. Para as intervenções, o aeroporto está recebendo o investimento de R$ 56 milhões. “As obras estão a todo vapor, com investimentos que seguem o plano de modernização que a CCR vem fazendo em todos os aeroportos onde opera. Ao término, o nosso passageiro terá um aeroporto mais seguro, confortável e com uma capacidade maior para receber um grande fluxo”, frisa o gerente.
Em 2023, o terminal pernambucano realizou mais de 6 mil operações entre idas e vindas, conectando a região a vários destinos do país, como Recife, São Paulo e São Raimundo Nonato (Piauí).
Sobre a CCR Aeroportos
A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.a
Prefeitura divulga balanço da Operação Carnaval Mais Seguro em Petrolina
Além da alegria presente nos foliões, o Carnaval de Petrolina foi marcado pela tranquilidade durante os quatro dias de festa. Os três polos contaram com a presença dos diversos agentes que atuam na segurança do município. A Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP) divulgou, nesta quinta-feira (15), o balanço das ocorrências durante o período festivo e nenhum incidente grave foi registrado.
O total de atuações operacionais foi de 27 ocorrências, entre elas, mediação de conflitos, apreensões de armas brancas e bebidas vendidas em garrafas de vidro, uma pessoa conduzida para delegacia de Polícia Civil por briga. Ocorreram também 55 abordagens em pessoas em atitude suspeita.
Para a Secretaria de Segurança Pública o resultado positivo é fruto do trabalho integrado das forças de segurança em todos os níveis. Manter um Carnaval tranquilo, com muita alegria e paz é uma preocupação da Prefeitura de Petrolina, já que a cidade está no roteiro dos grandes carnavais.
O Carnaval de Petrolina ainda contou com o importante apoio das Polícias Militar (PM), Civil (PC), Rodoviária Federal (PRF); Corpo de Bombeiros; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS).
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública
—-
Fotos: Daniel Costa e Deivid Menezes
Coordenadoria de Comunicação de Petrolina
Prefeitura de Juazeiro divulga nova convocação dos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Educação
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quinta-feira (15), uma nova lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Educação. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida, está disponível no Diário Oficial do Município.
CLIQUE 👉🏼 AQUI 👈🏼 E CONFIRA O EDITALEntrega da documentaçãoA entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro.ContrataçãoA admissão dos candidatos fica condicionada ao cumprimento das condições previstas no edital. Não poderão ser contratados candidatos que, nos últimos três meses, a contar do encerramento de seu contrato anterior, tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, em atenção ao disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, conforme redação conferida pela Lei Municipal nº 2.321/2012. Os contratados não serão abrangidos pelos critérios de progressão e promoção estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.ContatoPara quaisquer dúvidas, os candidatos podem entrar em contato diretamente com a Segesp pelo número de telefone: (74) 3612-3620 ou pelo e-mail: recepcao.segesp.pmj@gmail.com.
Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 16
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o saco com 20 kg de cenoura a R$110,00. O litro do feijão verde está custando R$ 10,00. O saco com 20 kg da beterraba está por R$60,00.
A cotação completa segue anexo em PDF.
Carnaval movimenta mais de R$ 35 milhões na economia de Petrolina
Durante quatro dias, o Carnaval de Petrolina lotou as ruas da cidade, atraiu turistas e aqueceu a economia local. A festa de momo movimentou e impulsionou os setores de eventos, serviços, hotéis, bares, restaurantes e o comércio informal, consolidando-se como uma verdadeira festa de oportunidades e investimentos. De acordo com o balanço divulgado pelo prefeito Simão Durando, nesta sexta-feira (16), foram injetados mais de R$ 35 milhões na economia da capital sertaneja.
Mais de 120 mil foliões marcaram presença na festa carnavalesca que contou com mais de 60 atrações, sendo 52 atrações locais, valorizando a cultura local e apoiando os artistas do Vale do São Francisco. Neste ano, o Carnaval homenageou as batucadas, trazendo Vera de Maria Maga e Ferreirinha, como rainha e rei, figuras marcantes da cultura petrolinense. A folia aconteceu nos polos 21 de setembro, Orla e Matingueiros.
“O Carnaval de Petrolina foi um verdadeiro sucesso, atraiu centenas de turistas de várias regiões e provou, mais uma vez, que o petrolinense gosta de Carnaval. Para além de uma festa mais tranquila, da paz, com famílias, crianças e idosos brincando nas ruas e com atrações artísticas, o período momesco também é de oportunidades, principalmente no que diz respeito à economia. É responsável por gerar empregos e oportunidades para pequenos e grandes negócios. É desenvolvimento econômico e geração de renda”, pontuou o prefeito Simão Durando.
Economia: De vendedores ambulantes a produtores de fantasias, todos contribuíram para o sucesso e o recorde na movimentação da economia, que neste ano contou com um aumento de 19% em relação a 2023.
O Carnaval de rua também abriu portas para trabalho e renda. O município registrou mais de 200 barraqueiros e ambulantes, impactando mais de 800 pessoas atuando no comércio informal durante os dias de folia.
Turismo: Tradicionalmente, a festa ajuda a ampliar o potencial turístico e impulsiona empreendedores, que consideram o Carnaval uma das principais fontes de rendimento no primeiro trimestre. Aproximadamente 21 mil turistas visitaram Petrolina durante o carnaval.
A rede hoteleira registrou uma ocupação de 96%, que além da festa, aqueceu e valorizou as potencialidades do Vale do São Francisco. Somente no período, houve uma movimentação de 11 mil pessoas no aeroporto da cidade. E no terminal rodoviário, cerca de 10 mil pessoas desembarcaram no local.
Nesta edição, uma das novidades foi a implantação do CAT – Centro de Atendimento ao Turista no Carnaval, situado no Polo 21 de Setembro, com divulgação de rotas turísticas, folhetaria e orientações para os visitantes.
Segurança e Saúde: a festa da capital sertaneja foi marcada por muita paz e tranquilidade. Apenas 5 ocorrências foram registradas nos 4 dias de folia. Uma redução de ocorrências em 81,5% comparado com o ano anterior.
Apenas seis atendimentos foram realizados pelo SAMU em todo o período de carnaval, o que representa uma redução em 62% dos atendimentos comparados com o ano anterior.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre/ 21 Filmes
Gestão Suzana Ramos entrega 57° escola totalmente requalificada em Itamotinga nesta segunda-feira (19)
