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SAMU Petrolina registra maior número de trotes durante período de férias  

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Nelson Fontes
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O que parecer ser uma simples brincadeira é considerado crime. Os trotes são arriscados e quando praticados com serviços de saúde, podem custar a vida de uma pessoa. Em Petrolina, de janeiro a novembro de 2023, mais de 7.380 trotes foram registrados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU). Em janeiro do ano passado, período de recesso escolar, foram contabilizados mais de 790 trotes, o equivale a mais de 25 ligações falsas por dia.  

Nos três primeiros dias de 2024, o SAMU já registrou 73 falsas ocorrências, ou seja, cerca de 24 ligações por dia se tratavam de chamados sem vítimas. Essa ação faz com que as equipes se desloquem para uma ocorrência mentirosa, atrapalhando a rotina de urgências e emergências que a unidade deve prestar para toda cidade.  

As chamadas desnecessárias ao SAMU interferem no andamento do serviço disponibilizado para a população que realmente precisa dos atendimentos. Infelizmente, grande parte das ocorrências são identificadas quando a equipe chega ao endereço informado na ligação.  Essa prática é criminosa, conforme estabelecido no o artigo 266 do Código Penal Brasileiro, quem a comete pode pegar de um a três anos de detenção e multa.  

Com o período em que as crianças ficam mais tempo em casa, a Secretaria de Saúde pede é para que os pais ou responsáveis redobrem a atenção e não deixem os telefones em locais de fácil acesso para que essa prática não aconteça.  

Carnaval de Juazeiro: credenciamento de blocos inicia nesta segunda-feira (8)

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Comissão Organizadora do Carnaval 2024, vai credenciar os blocos alternativos que tenham interesse em desfilar na festa de momo. O credenciamento vai ser realizado de 8 a 12 de janeiro, no Paço Municipal (Setor Cerimonial), das 08h às 14h. Para se credenciar, é preciso apresentar documentos pessoais.

A gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. Além dos circuitos Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Manuca Almeida (Orla I), uma programação para a família e as crianças abrangerá a Orla II da cidade. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos, vai ser de 25 a 28 de janeiro, abrindo a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras que prometem animar os dias de festa.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Tetracampeão do mundo, Zagallo morre aos 92 anos

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O Tetracampeão do mundo faleceu nesta sexta-feira (5). O ex-técnico de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo, faleceu aos 92 anos. Zagallo era uma das figuras mais importantes do futebol brasileiro e é o único tetracampeão mundial na história do futebol, com títulos de Copas em 1958 e 1962, como jogador, e em 1970 e 1994, como treinador.

A informação sobre a morte foi confirmada pelo perfil oficial do Zagallo no Instagram.

Zagallo estava internado desde o fim de dezembro em um hospital do Rio de Janeiro. A causa da morte foi a falência múltipla dos órgãos.

Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 1º de março

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Nelson Fontes
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Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas que precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais do Funcultura 2023/2024 que foram lançados recentemente: Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral. Para não ficar de fora da submissão dos projetos do Fucultura em 2024, os proponentes deverão ficar atentos ao prazo de inscrição e renovação do CPC, que encerra-se no dia 1º de março deste ano.

A inscrição/renovação no CPC pode ser feita a qualquer tempo. Mas é preciso ressaltar que esse prazo diz respeito à data limite para concorrer aos editais Funcultura deste ano.

A documentação necessária para o CPC deve ser enviada, exclusivamente, em formato PDF, para o endereço cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.br. Clique aqui e confira o passo a passo para a inscrição do CPC.

Para a renovação do registro, saiba como fazer aqui.

Para dúvidas ou mais informações, a pessoa interessada pode acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail por meio do endereço acima disponibilizado.

MAPA CULTURAL DE PERNAMBUCO – O(a) produtor(a) que desejar inscrever um projeto nesses editais precisa fazer, de forma gratuita, um perfil de “agente cultural” na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Vale ressaltar que, para participar da seleção para os quatro editais do Funcultura 2023, a exigência é estar ativa(o) no CPC.

Serviço:Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC)Até o dia 1º de março de 2024, por e-mail: cpcfuncultura@fundarpe.pe.gov.brMais informações: www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-inscricao | www.cultura.pe.gov.br/pagina/funcultura/passo-a-passo-renovacao

Novos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro finalizam treinamento

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A Prefeitura de Juazeiro encerrou nessa sexta-feira (5) o treinamento para os novos eleitos e suplentes do Conselho Tutelar de Juazeiro. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).  Os novos membros irão exercer o mandato no quadriênio de 2024/2028.  “O Conselho Tutelar faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ele é um órgão que trabalha em defesa e proteção à família. Desenvolver a função de conselheiro não é um cargo fácil e exige carinho e dedicação à função. A capacitação foi mais no sentido de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da criança e do adolescente”, pontuou a secretária da Sedes, Nadja Dias.A posse para os novos conselheiros será realizada até o dia 10 de janeiro.

Texto: Maiara Santos/ Ascom Sedes-PMJ

Isabella de Roldão visita Valdecir Pascoal, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado

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A Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão, esteve, nesta sexta-feira (05), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à convite do novo presidente eleito do TCE-PE, Valdecir Pascoal. O Procurador-Geral do Recife, Pedro Pontes, também esteve no encontro.

Os também eleitos para a Mesa Diretora do TCE-PE, Marcos Loreto (corregedor-geral) e Eduardo Porto (ouvidor), fizeram questão de recepcionar a Prefeita em Exercício. “O Tribunal de Contas está em ótimas mãos, presidente. Tenho certeza que serão dois anos de muito trabalho à frente do TCE”, afirma Isabella, que falou um pouco sobre o trabalho na Prefeitura do Recife. “Um dos nossos principais compromissos na Prefeitura é a pauta da Primeira Infância, por exemplo, legado deixado pelo presidente Ranilson Ramos e que, tenho certeza, o TCE irá continuar.”

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, agradeceu a visita da Prefeita em Exercício. “Isabella, pode contar conosco no fortalecimento de todas as pautas importantes que você defende e acredita”, finaliza.

CIAM Juazeiro é referência no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica 

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Com o objetivo de assistir vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero, o Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), realizou em 2023 mais de 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Os números integram o relatório quantitativo anual da unidade, administrada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).    

“Essas vítimas chegam ao CIAM totalmente fragilizadas. Aqui elas são acolhidas e recebem atendimento e apoio de forma humanizada. Se uma mulher sofre, todas nós sentimos. É por isso que no CIAM a gente dispõe de uma equipe qualificada para quando essa mulher nos procurar, se sentir segura, acolhida e sem julgamentos”, pontuou a coordenadora do CIAM, Sônia Lima.      

Diariamente, o equipamento recebe mulheres encaminhadas por entidades, autoridades, e/ou por demandas espontâneas. No CIAM elas passam pelo serviço de triagem e acolhimento, atendimento social, jurídico, psicológico, médico, além de serem inseridas no Grupo de Apoio à Mulher (GAM), onde recebem suporte e trocam experiências e superação.       

O CIAM, juntamente a outros equipamentos da Sedes, tem sido uma espécie de abrigo e conforto para muitas mulheres que, infelizmente, ainda sofrem algum tipo de violência. Além da acolhida dessas vítimas, a Sedes vem, junto a outros setores, trabalhando com campanhas e ações para a conscientização da sociedade em geral contra a violência do gênero. Quero aqui agradecer o total apoio da Prefeita Suzana Ramos pela sensibilidade e apoio a essa causa”, destacou a secretária da Sedes, Nadja Dias.    

 O Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM) funciona das 8h às 17h e fica localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro, Juazeiro. 

CIAM Itinerante  

 O CIAM Itinerante é uma ferramenta para as mulheres com medida protetiva que se encontram em estado avançado de violência e não dispõem de condições físicas para atendimento e acolhida na sede do equipamento. Neste sentindo, é enviada uma equipe técnica qualificada para atendimento a essa vítima.   

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Texto: Maiara Santos-Ascom Sedes/-PMJ 

Áudio; Amanda Franco- Ascom PMJ

Contribuição do Microempreendedor Individual tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

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O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Escolas da rede estadual começam a receber kit escolar e fardamento para o ano letivo de 2024

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Nelson Fontes
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Os estudantes da Rede Estadual de Ensino vão começar o ano letivo de 2024 recebendo kit escolar e fardamento. A partir do dia 04 de fevereiro, data que marca o início das aulas, os alunos vão receber esses materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas. A distribuição já foi iniciada pela Secretaria de Educação. Pela primeira vez, serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.  
 
“Os nossos estudantes vão começar começar 2024 com esses materiais, garantindo a promoção da igualdade de oportunidades entre todos os nossos alunos e alunas e um ambiente propício para a aprendizagem. É assim que estamos mudando a Educação em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O kit é composto por caneta, lápis, borracha, régua, giz de cera, pincel, cola, tesoura, caderno, além de itens inéditos, como caixa de lápis de cor com diversos tons de pele, que irão auxiliar os estudantes nas atividades diárias. O total para distribuição em 2024 é de 476.320 conjuntos; um investimento de R$ 43,8 milhões. 
 
Cada estudante receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. Ao todo, serão distribuídas, prioritariamente aos alunos novatos, 326.206 peças, orçadas em R$ 3,5 milhões; os veteranos receberão no decorrer do ano. “Estamos trabalhando e pensando, desde o início de 2023, em cada detalhe dos kits e do fardamento. O nosso objetivo é iniciar o ano letivo com todos os estudantes equipados para aprender e desenvolver suas competências nas nossas escolas”, reforçou a secretária de Gestão da Rede, Mônica Andrade.
Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Portal EducaJuá torna matrículas da rede municipal de Juazeiro mais práticas e ágeis

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Desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o portal EducaJuá está ativo e viabilizando praticidade e agilidade durante o período de realização de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. Disponível no endereço eletrônico educacao.juazeiro.ba.gov.br, o portal oferece soluções integradas na gestão educacional, através de um sistema que garante acesso rápido e eficiente a população e aos setores administrativo e pedagógico da gestão escolar.O Portal EducaJuá já contabiliza cerca de 35 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, mas o período de pré-matrículas segue até o dia 19 de janeiro. São mais de 45 mil vagas distribuídas entre as modalidades Educação Infantil/Creche (0 a 3 anos), Educação Infantil (Pré-Escola de 4 a 5 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).Mapa Educacional Interativo

O EducaJuá também dispõe do Mapa Educacional Interativo da rede municipal de ensino, com dados geográficos que oferecem informações sobre a localização exata das escolas municipais, facilitando a identificação das unidades de ensino, para melhor atender o interesse da comunidade. A construção de bases de informações, a partir da localização geográfica, conta com a identificação das 138 escolas localizadas na sede e interior do município, que atendem cerca de 40 mil estudantes da rede municipal de ensino.“Desde janeiro de 2023 quando começou a funcionar, o portal EducaJuá é um marco da história tecnológica da rede municipal de ensino, oferecendo acesso à pré-matrícula e facilitando o processo de ingresso na rede municipal. Pelo número de matrículas já realizadas, é possível identificar a adesão e satisfação das pessoas, que têm utilizado o portal sem maiores dificuldades, sem a necessidade de enfrentar fila, entre tantos outros benefícios trazidos pela iniciativa. Além disso, o acesso educacional à nossa população é um compromisso da prefeita Suzana Ramos e a plataforma ajuda a identificar onde existe a necessidade de implantar novas escolas, o que pode gerar a ampliação da oferta de vagas nas localidades com unidades de ensino não suficientes”, destacou a superintendente de Gestão Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo.–Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ

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