Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
A Prefeitura de Juazeiro começou a fazer o pagamento dos salários dos servidores municipais do mês de dezembro a partir desta quinta-feira (28). A antecipação do pagamento é visando garantir o bem-estar dos trabalhadores neste período de final de ano.
A prefeita Suzana Ramos celebrou a antecipação do início do pagamento dos salários. “Buscamos valorizar os servidores começando a pagar os salários. Entendemos que isso é muito importante para auxiliar os trabalhadores tanto nas festas de fim de ano, movimentando o comércio e também no planejamento para o mês de janeiro”, destacou a gestora.
Dentro do cronograma de matrículas da Rede de Ensino de Petrolina, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), vai realizar pela primeira vez o cadastro antecipado para novos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. O objetivo da ação, que vai acontecer no período de 02 e 04 de janeiro, das 8h às 16h, é priorizar o atendimento das famílias que tenham crianças atípicas. Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses estudantes, mapear as instituições de ensino e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade pedagógica.
Para quem mora na sede, o cadastro poderá ser feito de forma presencial no setor de matrículas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Bloco B do Núcleo Administrativo, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Parque Bandeirantes. Já para o aluno que mora na zona rural, o cadastro poderá ser feito na própria unidade de ensino. Para a inclusão do estudante na modalidade da Educação Especial/Inclusiva, os pais ou responsáveis deverão apresentar seus dados e do aluno, além de laudo médico do estudante que será anexado à sua documentação de matrícula.
O resultado da solicitação de vaga será divulgado no dia 08 de janeiro, onde uma equipe da Secretaria vai entrar em contato com as famílias para informar a unidade de ensino. Vale destacar ainda que, além do cadastro antecipado, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.
As expectativas para reuniões e festas durante a virada de ano já são tradicionais, e em muitos casos as bebidas alcoólicas estão presentes. Assim, Secretaria de Saúde, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Emergências (SAMU), orienta para que a população não combine o consumo de bebidas com álcool e direção, pois em períodos de festas e feriados prolongados, a maioria das ocorrências envolvem pessoas alcoolizadas.
Uma dica importante e que sempre casa bem com festas é a escolha do motorista da rodada, que é a pessoa que pode levar e buscar os familiares e amigos nos eventos. Outra opção é usar os serviços de transporte, seja público ou particular, que estão disponíveis na cidade.
Para o caso de solicitação de emergência ou urgência, o SAMU disponibiliza para atendimento 24 horas o número 192. A ligação é gratuita.
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (28). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa com 20 kg de cará a R$ 120,00. A caixa com 20 kg de mamão formosa está custando R$ 25,00. O saco com 20 kg de limão comum está a R$ 40,00.
A cotação completa segue anexo em PDF logo abaixo.
“Essa é uma vitória para nós professores aposentados! Agradeço a Deus por tornar isso possível e também à prefeita Suzana Ramos por honrar esse compromisso”, a declaração é da professora Luzia Costa de França, aposentada há oito anos, ao receber nesta quinta-feira (28) o pagamento retroativo da paridade.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), iniciou nesta quinta-feira (28), o pagamento retroativo da paridade aos aposentados no magistério. A iniciativa da gestão Suzana Ramos demonstra o compromisso com a valorização do servidor público municipal.
O pagamento do retroativo para os aposentados com valores a receber até R$ 1 mil foi feito integralmente hoje. Para aqueles com valores acima de R$ 1 mil, o pagamento será feito em três parcelas: a primeira agora, e as duas próximas nos meses subsequentes.
De acordo com a Prefeita Suzana Ramos este foi um compromisso assumido e agora honrado com a categoria. “A nossa gestão tem como foco a valorização de todos os profissionais e com aqueles que não estão na ativa, e já deram a sua contribuição para a nossa cidade, não podia ser diferente. Assumimos o compromisso, estávamos estudando, buscando uma forma legal de pagar o que é de direito desses profissionais, e hoje iniciamos o pagamento. Fazemos uma gestão pautada pela humanização e valorizar todos que fazem parte dela é com certeza uma demonstração clara desse nosso compromisso”, afirma a gestora municipal.
Paridade
É concedida aos servidores do sexo feminino que tenham 25 anos de magistério e 50 anos de idade, para os do sexo masculino é necessário ter 30 anos de magistério e 55 de idade. Com a paridade os servidores se aposentam tendo direito aos mesmos reajustes que os servidores ativos.
Para o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, a responsabilidade da gestão Suzana Ramos com os servidores ativos e inativos se reflete nas ações desenvolvidas. “Trabalhamos arduamente para oferecer o melhor atendimento para os servidores aposentados e pensionistas do município e gerir sabiamente os investimentos do IPJ. Este é um momento que representa uma vitória para os aposentados e mais um compromisso honrado por todos que fazem o IPJ e a gestão Suzana Ramos”, ressaltou o diretor executivo.
Pagamento da Paridade – Em maio deste ano a gestão Suzana Ramos iniciou o pagamento da paridade relativa a 2023 e agora em dezembro inicia com pagamento do retroativo equivalente ao ano de 2022.
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.
O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Exame
Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
O exame toxicológico tem a janela de detecção que verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise de até 90 dias anteriores à realização do teste. Os resultados são divulgados em um prazo de até 15 dias.
Os exames devem ser realizados em uma das 17 redes de laboratórios credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em média, o exame custa R$ 120. As empresas contratantes de motoristas, transportadoras ou não, são obrigadas a pagar o exame toxicológico para seus empregados e devem inserir os dados do exame no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Porém, os condutores autônomos precisam pagar o valor do próprio exame.
A cada 30 meses, o exame toxicológico precisa ser renovado por motoristas destas três categorias (C, D e E).
Penalidades
De acordo com a Senatran, os motoristas flagrados dirigindo veículo de uma das três categorias com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias ou não realizado poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024. Nesse caso, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a situação configura infração gravíssima e o motorista de veículos como ônibus e caminhões fica sujeito a receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ser multado em R$ 1.467.
Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70. E o motorista terá suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 3 meses.
Não há como escapar da obrigatoriedade de apresentação do exame. Mesmo que o motorista não seja abordado dirigindo, quando for renovar a sua CNH será notificado em R$1.467 pelo Detran do seu estado.
Em caso de resultado positivo, com a confirmação de uso de qualquer substância proibida, o condutor também será autuado e multado em R$ 1.467,35 e perderá sete pontos na CNH.
Carteira digital
CNH digital – Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o motorista consultar a CNH digital, que tem a informação sobre a validade do exame toxicológico. Se o motorista renovou a sua CNH há mais de 2 anos e meio, o exame estará automaticamente vencido.
Há 1 mês, a Senatran tem notificado os condutores de todo o país que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido, por meio de um alerta que chega direto nos celulares dos motoristas, via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As notificações são feitas de três modos distintos: via notificação do tipo push, com uma mensagem de alerta na tela inicial do celular, para todos os condutores que estão com o exame vencido e precisam renová-lo; pela central de mensagens da Carteira Digital de Trânsito (sininho), que oferece todas as atualizações para o condutor; pela área específica do exame toxicológico na CDT, na qual há detalhes sobre a data da última coleta e quanto à necessidade de renovar o procedimento.
Histórico
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.599/23, que estabeleceu novo prazo limite para realização do exame toxicológico, para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, prevendo, também, penalidades, como o pagamento de multa cinco vezes o valor da infração gravíssima e outras punições, em caso de reincidência, no período de até 12 meses, e suspensão do direito de dirigir.
Antes, os motoristas estavam isentos de multa. A alteração do Código Brasileiro de Trânsito foi aprovada pela Câmara e o Senado, porém o pagamento de multa havia sido vetado pela Presidência da República. O veto presidencial foi derrubado, em outubro, pelo Congresso Nacional.
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) garantiu que os valores serão integralmente repassados até o fim dezembro, e os tribunais já informaram que os valores estarão disponíveis para saque a partir de janeiro, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
“Há muito trabalho a ser feito para que a decisão vire realidade. O CJF e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) trabalham em força máxima para permitir que o pagamento aconteça”, disse o juiz Daniel Marchionatti, secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), responsável pelos pagamentos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, informou que os depósitos devem ser concluídos até o fim desta semana, estando disponíveis para saque a partir de 2 de janeiro. Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, informou que a liberação das contas para saque está prevista para 20 de janeiro.
A data exata em que os valores estarão disponíveis deve ser conferida em cada processo, por meio de consulta nos portais dos seis TRFs. Para isso, é preciso ter o número do processo judicial.
Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos. Os pagamentos, nesse caso, costumam ser feitos uma vez por ano.
Golpes
Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio de golpes por telefone e aplicativos de mensagem.
O CJF lembra que não é necessário fazer nenhum pagamento prévio para receber ou antecipar a liberação de um precatório. “Não há nada a fazer neste momento para apressar o pagamento”, afirmou o órgão. “Não aceite contatos de estranhos e, na dúvida, consulte o seu advogado”.
Decisão judicial
Neste ano, o pagamento de precatórios pelo governo federal foi realizado por meio da abertura de crédito extraordinário, em medida provisória publicada na semana passada. O ato foi editado após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a abertura do crédito extraordinário para o pagamento de precatórios atrasados de 2022, bem como os de 2023.
Para isso, o Supremo entendeu ser inconstitucional um teto para o pagamento de precatórios que havia sido proposto em 2021, durante a pandemia de covid-19, pelo então governo de Jair Bolsonaro, e aprovado pelo Congresso.
As regras consideradas inconstitucionais previam atrasar o pagamento de precatórios até 2027. Ao questionar a medida no Supremo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva alegou que o represamento geraria uma dívida impagável no futuro, de até R$ 250 bilhões.
A Prefeitura vem trabalhando e buscando recursos para ampliar a oferta de profissionais para cuidar da saúde dos petrolineneses. Atualmente, a população conta com equipes multiprofissionais (E-multi), que têm como objetivo atuar de forma integrada com as equipes de Saúde da Família, a atuação é voltada para diferentes áreas de conhecimento. Durante o ano de 2023, mais de 25 mil atendimentos foram realizados por esses profissionais.
A equipe é composta por assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista. Eles atendem os pacientes nas Unidades Básicas de Saúde do município e são ofertados: atendimento individual e em grupo, visita domiciliar; atividades coletivas; discussões de casos; atendimento compartilhado entre profissionais e equipes; ações de educação em saúde; projetos terapêuticos e intervenções no território e práticas intersetoriais.
Para a população ter acesso a esses serviços, é necessário procurar a Unidade Básica mais próxima da sua residência e, havendo a necessidade, será encaminhado para o especialista.
Com a finalidade reduzir acidentes de trânsito em Juazeiro, a gestão municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), instalou seis radares de velocidade em locais estratégicos que começarão funcionar nesta sexta-feira (29). Os locais foram devidamente sinalizados e serão realizadas ações de educação dos condutores nos pontos que foram instalados.
O diretor-presidente da AMTT, Tenório Filho, destaca que os radares contribuem com a segurança do tráfego na cidade. “A instalação dos equipamentos foi um pedido da população, por causa do comportamento imprudente adotado por parte dos condutores e foi antecedida de análises técnicas que identificaram os pontos com mais ocorrências”, disse o diretor-presidente da Autarquia.
Dois radares terão a velocidade máxima permitida de até 40 km/h e serão instalados na Rua Almirante Custódio de Melo, em frente ao Country Club, e na Av. Giuseppe Muccini – Rodovia Salitre.
Já os radares fixos onde a velocidade máxima permitida é de até 50 km/h serão instalados nas vias:
– Av. Adolfo Viana, próximo ao semáforo da SOTE;
– Av. Raul Alves, em frente à Loja Americanas;
– Rua Comandante Manoel Severo, rua do condomínio Terra dos Sonhos ao bairro Quidé;
– Av. João Goulard, em frente ao bairro Expedito Nascimento.
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Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) garantiu que os valores serão integralmente repassados até o fim dezembro, e os tribunais já informaram que os valores estarão disponíveis para saque a partir de janeiro, em contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
