O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma fiscalização educativa e repressiva em agências de turismo e viagens nesta quinta-feira (15), com o objetivo de garantir a conformidade dos estabelecimentos com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão também orienta os consumidores sobre seus direitos na hora de adquirir pacotes de viagens.
Nesta ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, nos quais a equipe verificou as normas de precificação, condições de pagamento, políticas de reembolso e remarcação, além da presença visível e de fácil acesso do CDC, do Alvará de Funcionamento e dos contratos, para verificação de possíveis irregularidades.
“Excelente a iniciativa da Prefeitura. É ideal que os órgãos de fiscalização façam essas vistorias nas empresas de viagens para passar mais segurança para nós, clientes. É importante o acompanhamento do Procon para regularizar as agências e evitar fraudes”, elogiou a turista, Josiane Alves.
Para o coordenador do Procon, Carlos Macedo, as vistorias são parte do trabalho constante da instituição, que também procura educar a população sobre seus direitos. “Nessas fiscalizações, fazemos o trabalho preventivo, orientando as empresas para se enquadrarem segundo a lei e as notificando quando encontramos alguma irregularidade. Além disso, procuramos educar a população sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor para que sejam efetivamente garantidos”, ressaltou Macedo.
Confira algumas dicas ao contratar um pacote de viagens:
– Verifique as redes sociais e páginas oficiais da empresa desejada, observando a regularidade das postagens e solicitando informações completas, incluindo fotos e descrições do local;
– Confirme o CNPJ da empresa no site oficial ou com um representante e verifique na Receita Federal para identificar possíveis pendências comerciais;
– Exija um contrato por escrito, mantendo uma cópia assinada e documentação relacionada à contratação;
– Pergunte sobre opções de pagamento e evite preços muito baixos, que podem indicar golpes;
– Documente todas as comunicações e pagamentos;
– Após a contratação, verifique as reservas nos sites das companhias aéreas e hotéis.
Em caso de contratação fora do estabelecimento comercial o consumidor tem 7 dias para se arrepender da compra. Se houver uma fraude o cliente deve registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia e contatar imediatamente o banco em compras com cartão de crédito ou Pix. Pode também, procurar o Procon de Juazeiro para análise e recuperação do valor perdido.
Para o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, esse trabalho diário é fundamental para a qualidade de vida dos moradores de Juazeiro. “Nossas equipes estão comprometidas em realizar a limpeza das ruas e praças da cidade logo nas primeiras horas da manhã, para que as pessoas possam desfrutar de espaços públicos mais limpos e seguros. As nossas equipes acompanharam as chuvas da madrugada e, felizmente, nenhum transtorno foi registrado. Estamos percorrendo as galerias e canais desde cedo com equipes de limpeza. Em relação ao mato que temos identificado em várias ruas, sabemos que, após essas chuvas alternadas, ele cresce mais rápido, mas as equipes também estão focadas e de prontidão para atuarem”, afirmou o secretário.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Além de Raquel Lyra e Priscila Krause, o Governo de Pernambuco ainda esteve representado pelos secretários Zilda Cavalcanti (Saúde) e Hercílio Mamede (Casa Militar) e pelo comandante geral da Polícia Militar, Coronel Torres. Também participaram do evento o deputado estadual Sileno Guedes e os vereadores do Recife, Felipe Alecrim, Doduel Varela e Ronaldo Lopes.
Os textos teatrais produzidos por mulheres e que tratam da sua representação na história e na contemporaneidade são o foco do projeto “Medusas – Ciclo de Leituras Dramatizadas”, desenvolvido pela Cia Biruta de Teatro (Petrolina/PE). Com inscrições abertas até 20 de fevereiro, a iniciativa é gratuita e voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina.
