No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Carnaval 2024: Blocos e baile de máscaras esquentam prévia em Petrolina no final de semana

Depois do sucesso da 24ª edição do Baile Municipal, Petrolina continua em clima de Carnaval neste final de semana. No sábado (03), animação começará a partir das 11h30, com o Bloco Frevo Pé de César, sendo puxado pela Frevuca, a concentração será na Praça 21 de Setembro. Já a partir das 16h, o Bloco ‘Cantando e Encantando depois dos 40’, sairá da Rua Manoel Clementino animando as ruas do Centro.

Também às 16h, o Bloco ‘Baque Opará’ terá concentração na Rua Antônio Santana Filho, em frente ao Café de Bule. No local, a festa fica por conta da DJ Lizandra. Às 17h, o cortejo terá início seguindo pelas Avenidas Souza Filho e Guararapes, até chegar a Praça da 21 de Setembro, onde a festa continua ao som do Baque Opará Banda e DJ Werson.

A partir das 22h, acontecerá no BNB Clube, a 12ª edição do Baile de Máscaras, que contará com a participação dos cantores Mauro Lima, Tais Mascarenhas e banda Novo Skema. A expectativa é de atrair muitas famílias que curtem a Folia de Momo como nos velhos tempos.

No domingo (04), a partir das 17h, em frente à Praça do Riachuelo, Petrolina Antiga, será a concentração do ‘Bloco das Cores’, que percorrerá toda Avenida Getúlio Vargas até a Praça Antônio Carlos. Para ninguém ficar parado, a animação ficará por conta de Fábio Laroque, Titiago, diversos Djs e dos artistas performances.

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com Sebrae para incentivar a implantação de novos empreendimentos em Juazeiro-BA

A Prefeitura de Juazeiro vem estreitando o diálogo junto ao Sebrae Bahia para estimular a abertura de novos negócios. Nesta quarta-feira (31), foi realizada uma reunião no Paço Municipal para traçar estratégias que fomentem a criação de novos empreendimentos em Juazeiro.

 “A gestão tem trabalhado para facilitar a vida do empresariado, do pequeno negócio e microempreendedor. O Sebrae tem sido um grande parceiro nesse sentido e a há uma união de toda gestão municipal para incentivar a inovação e facilitar a vida do cidadão”, pontua a prefeita, Suzana Ramos.

O especialista em Políticas Públicas do Sebrae, Neudenir de Sena, destaca que a consultoria que vem sendo realizada desde 2023 e já tem resultados positivos. “Aconteceu uma melhoria do ambiente de negócios. Esta reunião com os gestores e a prefeita desenha alguns encaminhamentos sobre integração de sistemas, regulamentação de legislação e capacitações”, disse o consultor do Sebrae.

A reunião envolveu representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

—

Texto: Matheus Oliveira – Ascom/PMJ

Fotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ

Vilmar Cappellaro e Fernando Monteiro unem forças por Lagoa Grande 

O Prefeito Vilmar Cappellaro, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31/01), o deputado federal Fernando Monteiro, durante visita ao Município. O encontro do gestor lagoa-grandense com o parlamentar, que tem sido um importante parceiro da Administração Municipal, foi acompanhado por secretários, vereadores, ex-prefeitos Jorge e Rosa Garziera; além de outras lideranças da sede e dos distritos de Jutaí e Vermelhos.

Durante o encontro, a comitiva visitou as obras do Centro Educacional, da escola de 12 salas e do estádio municipal com gramado sintético. Além das visitas, o grupo conversou sobre projetos, obras, avanços, investimentos e possibilidades de desenvolvimento para o Município.

No ponto alto da agenda, o prefeito Vilmar Cappellaro apresentou Fernando Monteiro para Lagoa Grande. “A responsabilidade que nós temos de trazer pessoas para assumirem compromisso com o município é grande. E estamos fazendo isso hoje, para que nossa cidade continue crescendo e construindo novos projetos”, destacou o chefe do executivo.

Bastante emocionado, Fernando ganhou empatia imediata das lideranças lagoa-grandenses e reafirmou seu compromisso com a cidade, se colocando à disposição do povo. “Persistência e resiliência colhem frutos! Eu levo política a sério, o problema de Lagoa Grande, é meu problema! O problema da falta d’água em Jutaí, é meu problema. Quero reafirmar, hoje é um dia diferente, pois terei a oportunidade de ser liderado pelo prefeito Vilmar Cappellaro. Lagoa Grande vai ver o que é um deputado diferente”, afirmou Monteiro.

Imagens: Isael Cordeiro

BNB abre inscrições para concurso nesta sexta-feira

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.

Benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.

O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.

Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.

Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.

Prova

A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de  abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.

Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.

Cuidado com o Aedes: Secretaria de Saúde de Petrolina oferta dia D de mobilização nesse final de semana

Devido às fortes chuvas que ocorreram nas últimas semanas, muitos locais acabam acumulando água e se tornando o ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Assim, nesse final de semana, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, irá realizar uma ação de mobilização social contra o aedes.

No sábado (3), as equipes estarão em bairros que foram notificados com casos suspeitos de dengue: Areia Branca, Jardim Petrópolis, Cohab VI e Dom Malan. Já no domingo (4), cerca de 40 agentes de endemias irão percorrer a comunidade do N7, para verificar as residências e comércios, aplicando larvicida e orientações aos moradores sobre a importância do cuidado com os quintais e jardins com o objetivo de eliminar recipientes com água parada. Já os agentes de saúde irão visitar as casas passando orientações sobre o cuidado com a água de consumo humano e entregando hipoclorito as famílias.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 90% dos focos dos mosquitos, estão dentro das residências da população. Diante disso, a ideia da ação é que toda a população petrolinense tire 10 minutos do dia, para vistoriar nos quintais lugares que possam acumular água parada e servir de criadouro.

————

 Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde de Petrolina suspende atendimentos da UBS do N5 para  manutenção

A Prefeitura de Petrolina, com objetivo de atender a comunidade com qualidade e conforto, segue com as reformas e manutenções nos prédios da saúde. Desta vez, a Unidade Básica de Saúde do N5 vai passar por melhorias. Por isso, a partir desta quinta-feira (01), os moradores da comunidade  que precisarem de atendimentos de urgência clínica, podem se dirigir para a unidade do N4. A previsão de retorno das atividades na unidade do N5 é na próxima segunda-feira (05).

Prefeitura de Juazeiro realizará ‘Blitz da Iluminação’ no bairro Lomanto Júnior nesta sexta-feira (2)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), realizará na próxima sexta-feira (2), a partir da 16h, no bairro Lomanto Júnior, mais uma edição do programa ‘Blitz da Iluminação’. As equipes de iluminação da Sesp levarão para o bairro serviços de manutenção, ampliação da iluminação e instalação de lâmpadas LED.Todas as equipes de eletricistas da prefeitura estarão presentes realizando serviço de manutenção na iluminação do bairro. O trabalho tem como objetivo deixar as ruas e avenidas da comunidade mais iluminadas, proporcionando para a população mais segurança e bem-estar.“Este é um programa pioneiro, fruto da gestão que é dedicada e comprometida com o bem-estar da população. Nossa intenção é abranger uma nova comunidade a cada edição, visando a contínua melhoria dos serviços de manutenção e expansão da iluminação pública em Juazeiro”, enfatizou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal.Texto: Fabiana Diniz- Ascom Sesp PMJ

Preço da gasolina e do diesel ficam mais caros a partir de hoje com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira 1º de fevereiro

DCIM100MEDIADJI_0251.JPG

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (01). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o cento do abacaxi a R$ 400,00.  A caixa com 20kg da acerola está custando R$ 50,00. A caixa com 10 kg da vagem está a R$ 100,00.A cotação completa segue anexo em PDF.