Prefeitura de Petrolina apresentou Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, apresentou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual em audiência pública nessa terça-feira (24). A proposta apresentada prevê um orçamento de cerca de R$ 1,7 bilhão para o exercício financeiro de 2024.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. A apresentação foi feita pelo Analista em Orçamento e Finanças, Gustavo Freitas, e pela secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio. Os técnicos apresentaram onde e como serão aplicados os recursos e responderam os questionamentos dos vereadores e da população.

Após a apresentação, o projeto passará por apreciação e análise dos vereadores, que poderão sugerir emendas, antes da votação. Depois de aprovada pelo Poder Legislativo municipal, a peça orçamentária será devolvida para ser sancionada pelo prefeito Simão Durando.

“A gestão do prefeito Simão Durando segue investindo no desenvolvimento de Petrolina e priorizando o planejamento, a transparência e responsabilidade fiscal”, destacou Girleide Custódio.

 

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ)

Pedagogia restaurativa pode reduzir violência nas escolas, afirmam especialistas

Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz de ajudar na solução de questões que têm levado ao número alarmante de ataques a escolas no Brasil nos últimos anos. O tema foi discutido na terça-feira (24) em audiência pública na Câmara dos Deputados.

A pedagogia restaurativa é uma metodologia que busca construir relações saudáveis e resolver conflitos priorizando o diálogo e a empatia.

Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Professora Goreth (PDT-AP) citou estudo do Instituto Sou da Paz segundo o qual, até o dia 19 de julho deste ano, o País já havia registrado 25 ataques a estabelecimentos de ensino.

Na última segunda-feira (23), um adolescente de 16 anos matou a tiros uma estudante e feriu outras duas na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo. O atirador era aluno do colégio e teria atirado contra os colegas por sofrer bullying. Ele foi apreendido pela Polícia Militar.

Cultura de paz
Diante dessa realidade, a parlamentar afirma ser necessário encontrar formas de estimular a formação de uma cultura da paz. Professora Goreth acredita que a pedagogia restaurativa pode ajudar nesse caminho.

“É preciso desenvolver novas competências e habilidades em todos nós”, disse. “A pedagogia restaurativa pode e já está contribuindo para a promoção de paz nas escolas e, por conseguinte, na nossa sociedade.”

Modelo adotado no Amapá
De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá Silvia Canela, depois que o estado adotou a pedagogia restaurativa nunca mais foram registrados casos de violência grave nas instituições de ensino.

“Antes, o índice de violência era altíssimo, diariamente era acionado o batalhão da polícia escolar, já tivemos lesão grave e homicídio. Agora, há muito tempo não temos registro de violência grave nas escolas”, comparou.

Conforme explicou a coordenadora do Programa Educação para a Paz da Secretaria de Educação do Amapá, Maria Dioceles, o estado começou a adotar a pedagogia restaurativa ainda em 2017.

Atualmente, a principal atividade do programa, informou, consiste na formação de professores, mas também há protocolos para lidar com situações emergenciais de conflito. As atividades no Amapá envolvem, além da Secretaria de Educação, o Ministério Público e o Judiciário.

Prevenção
Assim como os demais participantes da audiência pública, Silvia Canela enfatizou que a pedagogia restaurativa é muito mais que um instrumento de solução de conflito. A promotora de Justiça ressaltou que se trata de uma metodologia que utiliza uma série de técnicas e procedimentos para estimular o diálogo e instituir uma cultura de paz.

Entre as práticas mais comuns, citou atividades como a realização de conversas diárias com alunos para saber como estão se sentindo e debater possíveis problemas com os quais estejam lidando. Também há contação de história e círculos de conversa com toda a comunidade escolar para discutir assuntos de interesse comum, por exemplo.

Noção de responsabilidade
O objetivo de todo esse trabalho, como sublinhou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leoberto Brancher, é desarticular os mecanismos tradicionais de solução de problemas baseados em culpa, perseguição e imposição de castigo. No lugar, deve-se instituir uma cultura de responsabilidade a partir da interação direta com as próprias emoções e as emoções dos outros.

“O sistema promove um olhar frente a frente com o outro, ver no rosto do outro estampada a consequência dos nossos atos, isso significa um novo modelo de responsabilidade”, comentou. “Isso exige habilidades avançadas de diálogo, que se associam a essa mudança de visão.”

Melhor rendimento dos alunos
Além de ajudar na redução da violência, a pedagogia restaurativa apresenta outros resultados positivos, conforme destacou Silvia Canela. Segundo relatou, nas instituições que adotaram a metodologia, houve melhora significativa no rendimento dos alunos. O envolvimento da comunidade com a escola também cresceu com a adoção da prática, afirmou a promotora de Justiça.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Prefeitura de Juazeiro participa do 1º Fórum Estadual dos Centros de Referência e Atendimento às Mulheres da Bahia

Representantes da prefeitura de Juazeiro ligados a Secretaria de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes) marcaram presença no 1º Fórum Estadual dos Centros de Referência e Atendimento às Mulheres (FECRAMB). O evento aconteceu durante os dias 23 e 24 de outubro em Feira de Santana e teve como objetivos promover discussões sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento da rede de atendimento, capacitação, formação, políticas públicas, conscientização, sensibilização e a articulação com a sociedade civil.

O 1º  FECRAMB faz parte da plataforma ‘Elas à frente’, programa com  várias interfaces onde as instituições e as pessoas da sociedade civil se relacionam com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), com o intuito de  produzir, através de parcerias, uma política voltada para elas.

Para a diretora de Mulheres da Sedes, Edileide Cardoso, o primeiro fórum veio como mais um norte na luta contra a violência para com as mulheres. “O Fórum foi uma ação necessária, através dele a gente pode por meio do diálogo buscar formas de fortalecer a rede de atendimento e discutir políticas públicas”, afirmou.

O evento reuniu cerca de 200 mulheres representantes dos Centros de Referência e Atendimento às Mulheres (CRAMs) e instituições similares do estado da Bahia e tratou temas como a inclusão socioprodutiva e a educação e enfrentamento à violência.

Texto: Maiara Santos – Ascom Sedes/PMJ

Senac e Porto Digital ofertam novas vagas gratuitas pelo Programa Trilha TI

Um novo edital está ofertando 117 vagas gratuitas para o Programa Trilha TI, do Senac em parceria com o Porto Digital, em nove cursos de qualificação e aperfeiçoamento na área de Tecnologia da Informação. As inscrições estão disponíveis apenas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina e devem ser realizadas entre os dias 25 e 26 de outubro pelo site https://www6.pe.senac.br/evento/programacao4.0/.

Em Caruaru, são dois cursos com inscrições abertas: Fundamentos de Segurança Cibernética e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em Garanhuns, são quatro: Business Intelligence com Power BI, Gestão de Projetos de TI, Lógica de Programação e Metodologia Ágil. Em Petrolina, o mesmo quantitativo com os seguintes cursos: Business Intelligence com Excel, Fundamentos de Segurança Cibernética, Implementar Roteamento e Switching e Instalador e Reparador de Redes de Computadores. Já em Vitória, só o curso de Metodologia Ágil está com vagas disponíveis.

O critério de classificação será de acordo com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo direcionados às vagas os candidatos que tiverem atingido a maior nota no exame. Na matrícula o candidato deve atentar para os pré-requisitos do curso, como ter experiência na área (para os cursos de aperfeiçoamento) e ter renda familiar per capita de até dois salários-mínimos.

A divulgação dos candidatos aprovados ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (30). Os selecionados terão os dias 31 de outubro e 1º de novembro para efetivar a matrícula.

Vitória de Santo Antão

Metodologia Ágil

Caruaru

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Fundamentos de Segurança Cibernética

Garanhuns

Lógica de ProgramaçãoGestão de Projetos de TIMetodologia ÁgilBusiness Intelligence com Power BI

Petrolina

Business Intelligence com ExcelInstalador e Reparador de Redes de ComputadoresFundamentos de Segurança CibernéticaImplementar Roteamento e Switching

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Arquivo

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo.

A atualização anual dos percentuais raciais e de pessoas com deficiência recebeu uma metodologia para os próximos três anos após a divulgação do resultado do Censo. Com isso, será possível calcular a proporção de vagas gerais e das reservas que serão destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Dia do Dentista: Prefeitura parabeniza todos os profissionais que atuam no município 

Nesta quarta-feira (25), são comemoradas duas datas importantes, o Dia Nacional da Saúde Bucal e o Dia do Dentista. As datas têm o objetivo de lembrar a população sobre os cuidados com a boca como forma de prevenção a saúde geral e homenagem os profissionais que se dedicam diariamente a esse trabalho.  

A Prefeitura de Petrolina já realizou este ano, mais de 158 mil procedimentos e 48 mil atendimentos ligados à saúde bucal. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é considerado o maior em número de dentistas do mundo, com cerca de 19% de profissionais. Eles estão presentes em todas as fases da vida, no desenvolvimento da infância, nas primeiras vivências afetivas dos jovens, na alimentação e na comunicação entre todas as pessoas. E nesta data, a Secretaria de Saúde parabeniza todos os profissionais que atuam pelo município, com muita responsabilidade e cuidado com os pacientes.

A diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira, parabeniza todos os profissionais que promovem a saúde e a alegria cuidando de cada sorriso da população. “A data exalta o profissional que é dedicado aos cuidados e saúde da boca humana, fazendo desde prevenção até tratamentos de problemas mais graves. O nosso prefeito Simão Durando segue preocupado em reconhecer a dedicação e o grande esforço para proteger, recuperar e reabilitar a saúde bucal. Por isso, parabenizamos todos os profissionais”, destaca. 

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde  

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (25)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (25). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Quiabo por R$ 45,00 o saco com 10kg, Rabanete por R$ 140,00 a caixa com 20kg, Repolho por R$ 70,00 a caixa com 25kg, Tomate 1ª por R$ 65,00 a caixa com 26kg, Abacate por R$ 3,15 o Kg, Abacaxi por R$ 375,00 o cento, Acerola por R$ 47,50 a caixa com 20kg, Banana Pacovan 1ª por R$ 49,00 o cento, Cajú por R$ 100,00 a caixa com 20kg e Coco Verde por R$ 125,00 o cento.

A cotação completa segue em anexo.

Auditores do Trabalho afirmam que são a favor do repasse imediato da contribuição sindical ao STTAR Petrolina

Nesta terça-feira (24), foi realizada uma reunião na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Petrolina. O assunto foi a legalidade da Contribuição Social Sindical.

Participaram do encontro, os auditores Fiscais do Trabalho, dr. Luiz Roma e dr. Bruno Ribeiro, os dirigentes do STTAR Petrolina, José Roberto, Francisco Pascoal (Chicou), a presidente da entidade, Maria Joelma, junto com seus assessores jurídicos dra. Marília Calado e dr. Fábio Dias, além do advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Dr. Fábio Schnor.

Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a cobrança da Contribuição é legal e já está prevista na Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco 2023. Por isso, os auditores do Trabalho se manifestaram ratificando a legalidade da cobrança da Contribuição Sindical Social, por seu texto possuir natureza assistencial e preencher todos os requisitos estipulados na decisão do STF.

Nos termos da decisão recente do STF, é permitida aos sindicatos a cobrança de contribuições assistenciais, previstas em acordo ou convenção coletiva, a todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, desde que seja respeitado o direito de oposição. Os auditores também destacaram que o desconto e repasse destes valores ao STTAR Petrolina deve começar imediatamente.

“Os auditores informaram que a partir de agora começarão a fiscalizar o cumprimento da cláusula pelos empregadores rurais, sob pena de autuação por descumprimento da CCT/2023”, salientou a presidente do sindicato, Maria Joelma.

O entendimento dos representantes do Ministério do Trabalho está em consonância com a Circular emitida recentemente pelo STTAR, que já foi encaminhada para algumas fazendas. No documento, o sindicato orienta os empregadores sobre o cumprimento da 75ª cláusula, sob pena de multa, também prevista na CCT em vigor.

Prefeitura segue fiscalizando os espaços públicos de Petrolina, Sertão PE

Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro. 

O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel. 

Prefeita Suzana Ramos acompanha obras de pavimentação no bairro Quidé e moradores agradecem

A prefeita Suzana Ramos acompanhou, nesta terça-feira (24), o andamento das obras de pavimentação em intertravado, no bairro Quidé. Ao todo, 10 ruas do bairro estão ganhando calçamento, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana no valor de R$ 10 milhões que vai beneficiar mais de 70 ruas em mais de 10 bairros do município.

Ao lado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago; do vereador e líder do governo na Câmara Vereadores, Jean Gomes; engenheiros e sua equipe, a Prefeita Suzana Ramos, vistoriou das obras, pedindo celeridade e qualidade no serviço. “Estamos mudando a vida das pessoas para melhor, graças a emenda do deputado federal, Adolfo Viana, estamos realizando o sonho de muita gente, e vamos continuar buscando mais melhorias para Juazeiro. É gratificante chegar aqui no Quidé e ver a alegria dos moradores por onde a gente passa, esse carinho só fortalece o nosso trabalho. Aqui no Quidé já realizamos pavimentação em paralelo, requalificação de três unidades educacionais, entre outras melhorias e vem muito mais por aí”, destacou Suzana Ramos.

Por onde passou, Suzana recebeu demonstrações de gratidão dos moradores que esperaram a pavimentação por muitos anos. “Há mais de 40 anos a gente sonha com esta obra, entrou várias pessoas na prefeitura e não fizeram, mas graças a Deus, Suzana chegou e está realizando nosso sonho. Aqui era só poeira e quando chovia a lama tomava de conta, mas agora a realidade já está se tornando outra”, disse Maria das Graças, moradora da Rua Pingo de Ouro.

“Seguimos trabalhando para levar mais desenvolvimento para os quatro cantos de Juazeiro. Serão mais de 10 bairros beneficiados com a pavimentação que iniciou aqui no bairro Quidé, uma demanda antiga dos moradores que graças aos esforços da prefeita Suzana Ramos, está sendo atendida”, destacou o gestor da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Fotos: Ayrton Latapiatt /PMJ