Governo de Pernambuco garante aumento de 5,4% para professores e profissionais da educação

A governadora Raquel Lyra vai sancionar o Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que atualiza a remuneração dos profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino. A proposta, enviada pelo Governo do Estado ao Legislativo, reforça o compromisso da gestão com a valorização da educação e o reconhecimento das carreiras que atuam diariamente na formação dos estudantes pernambucanos.

“Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação. A aprovação realizada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstra que, com diálogo e responsabilidade, conseguimos construir políticas que fortalecem a carreira, garantem segurança jurídica e asseguram melhores condições de trabalho para os servidores. Seguimos firmes na missão de transformar a educação pública do nosso Estado investindo em quem faz a diferença na vida dos nossos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O acordo firmado com a categoria prevê um reajuste de 5,4% para o cargo de professor, em conformidade com o piso nacional do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2026. A medida garante segurança jurídica, avanços na política salarial e estabilidade para o planejamento da carreira docente.

Além dos professores, a proposta também beneficia os cargos de Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, assegurando valorização para diferentes funções essenciais ao funcionamento da rede.

O projeto de lei promulgado contempla, ainda, a fixação do valor de referência para contratações temporárias de professores, a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica, e outras ações estruturantes que reforçam as condições de trabalho e reconhecem o papel estratégico dos profissionais da educação em todo o Estado.

Nova licença-paternidade no Brasil. Saiba o que muda

Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Quando começa a valer?

A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos:

  • 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
  • 15 dias no terceiro ano;
  • 20 dias a partir do quarto ano.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado.

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.  

Benefícios

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação.

Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.

Histórico

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor.

Fonte: Agência Brasil

Semana Santa: Prefeitura de Petrolina convida população para prestigiar os espetáculos sacros

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, convida a população para prestigiar os espetáculos sacros selecionados através do Edital Via Crucis. A iniciativa tem um investimento total de R$ 42.900 e tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, além de ampliar o acesso da população às manifestações artísticas. As apresentações iniciam na quinta-feira (2) e vão até o sábado (4) em vários pontos da cidade.

Os espetáculos selecionados reúnem grupos e artistas da região oferencendo uma oportunidade de vivenciar os momentos marcantes da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. As apresentações proporcionam ao público uma experiência emocionante e reflexiva, especialmente durante o período da Semana Santa, quando a comunidade se reúne para celebrar e refletir sobre esse importante momento religioso.

PROGRAMAÇÃO

– Data: 02/04 às 20h
Jovem Unidos com Cristo (Grupo JUC) 
Local: Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho N-9 (Quadra de Esporte)

– Data: 02/04 e 03/04 às 20h
O Guterima
Local: Concha Acústica, Centro.

– Data: 03/04 às 5h
Juventude Missionária
Local: Paróquia São Paulo Apóstolo – Areia Branca

– Data: 03/04 às 19h
GRUTANS – Grupo de Teatro Amador
Local: Pátio de Eventos no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho N-7

– Data: 04/04 às 20h
Companhia de Teatro Imaginart
Local: Pátio de Evento no José e Maria

Governadora Raquel Lyra lança programa 197 Mulher para reforçar rede de proteção e entrega requalificação da 1ª Delegacia da Mulher no Recife

Finalizando o mês da mulher, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (31), o programa 197 Mulher, nova plataforma digital voltada ao atendimento e à orientação de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Pernambuco. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual também entregou a requalificação do plantão policial da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro de Santo Amaro, no Recife, que contou com investimentos de R$ R$ 655 mil.

“Estamos encerrando o mês de março, dedicado às mulheres, e iniciando abril, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. E nada é mais significativo do que avançar com a entrega de equipamentos públicos que, somados à chegada de novos profissionais da segurança pública e à implantação de centros de referência e acolhimento para mulheres vítimas de violência, abertos em parceria com os municípios, garantem uma rede de proteção cada vez mais forte e um Estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O 197 Mulher (197mulher.pe.gov.br) funciona como uma plataforma virtual de acolhimento e orientação que busca ampliar o acesso das vítimas aos serviços de proteção. A ferramenta, desenvolvida com investimento de R$ 300 mil por meio do Fundo Inovar-PE, permite que mulheres registrem informações sobre situações de violência, solicitem medidas protetivas de urgência, que podem ser concedidas em até 4 horas, e recebam orientações sobre seus direitos e sobre a rede de apoio disponível no Estado.

O secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de proteção. “É um salto importante, porque às vezes a mulher não tem acesso para chegar até uma delegacia. Às vezes, ela está mantida sob cárcere, e este é um meio pelo qual conseguirá pedir ajuda até o ponto de obter uma medida protetiva. Além disso, os policiais que aqui trabalham vão contar com um software muito bem estruturado”, explicou o titular da pasta.

Com interface simples e inspirada em aplicativos de mensagens, o 197 Mulher possibilita o envio de imagens e vídeos, contribuindo para a atuação policial e para a investigação dos casos. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro, uma equipe especializada fará o monitoramento da plataforma 24 horas por dia. “Haverá policiais femininas fazendo esse atendimento e à medida que a mulher vai falando, vamos preenchendo o formulário, entendendo a complexidade e a gravidade daquela situação que permite inclusive um acionamento”, acrescentou. “O 197 Mulher foi desenvolvido com uma interface inspirada em aplicativos de mensagens, utilizando linguagem simples e permitindo o envio de fotos e vídeos que possa mauxiliar nas investigações da Polícia Civil”, complementou a gestora do Departamento da Mulher, a delegada Bruna Falcão.

REQUALIFICAÇÃO DA 1ª DEAM – Além da criação da nova plataforma, o Governo de Pernambuco entregou a requalificação do plantão policial da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), considerada a maior unidade especializada do Estado e a segunda criada no país. As obras receberam investimento de R$ 655 mil e incluíram melhorias estruturais e operacionais para garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.

O prédio, localizado em um imóvel histórico na Praça do Campo Santo, no bairro de Santo Amaro, no Recife, passou por intervenções estruturais, ampliação de área e modernização dos ambientes, incluindo salas para escuta especializada, espaço para audiências virtuais, brinquedoteca climatizada, áreas administrativas e novas salas destinadas ao funcionamento do próprio programa 197 Mulher.

Presente na entrega, o deputado estadual Joel da Harpa ressaltou os investimentos estaduais na segurança. “Não se faz segurança pública apenas com propaganda, mas com investimento. Nos últimos anos, vivemos um sucateamento das forças de segurança, mas não tenho dúvidas de que Pernambuco seguirá vivendo dias melhores na segurança pública”, afirmou.

Também acompanharam a agenda a secretária estadual Mauricelia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o secretário executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

Prefeitura de Petrolina reforça prazo para vistoria e renovação de permissões de transporte

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça aos profissionais que atuam no transporte no município que o prazo para renovação dos alvarás de permissão referentes ao exercício de 2026 segue aberto e se encerra no dia 30 de abril. Devem passar pelo processo de vistoria os proprietários de Transporte Complementar Municipal e Intermunicipal, Transporte Escolar, Transporte por Fretamento, Mototáxi, Táxi e Ônibus de Turismo.

A inspeção é uma etapa obrigatória e fundamental para assegurar que os veículos estejam em condições adequadas de circulação, oferecendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço. Todo o procedimento de renovação é realizado de forma online, por meio do site oficial da AMMPLA:

https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new

Para solicitar a renovação, o permissionário deve acessar a plataforma e informar o número do Termo de Permissão (TP), além do CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário anexar a documentação exigida em formato digital, incluindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de pagamento do ISS ou Alvará da Prefeitura de Petrolina, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), certidão negativa de débitos com o município, certidão negativa de antecedentes criminais, certidão de nada consta da habilitação e comprovação dos cursos de especialização, conforme a categoria.

Após o envio da documentação e da quitação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para a vistoria veicular, conforme calendário específico definido de acordo com cada modalidade de transporte.

A AMMPLA destaca ainda a importância da colaboração da população, orientando os usuários a utilizarem exclusivamente veículos devidamente regularizados e vistoriados. A medida contribui para um sistema de transporte mais seguro, organizado e confiável para todos.

Homem é preso em flagrante por crime de estupro de vulnerável em Cabrobó-PE

Nesta segunda-feira (30), policiais civis da 211ª Delegacia de Polícia de Cabrobó/PE procederam à prisão em flagrante de um indivíduo, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal.

A ação policial teve início após comparecimento à unidade policial de familiar da vítima, menor de idade, que relatou a ocorrência de violência sexual praticada pelo investigado, consistente em conjunção carnal mediante violência, em um açude localizado na zona rural deste município.

Conforme apurado, a vítima foi levada pelo suspeito até local ermo, ocasião em que este se aproveitou da situação de vulnerabilidade para praticar atos libidinosos e, posteriormente, consumar a conjunção carnal, mediante emprego de violência e grave ameaça implícita, tendo em vista o ambiente isolado e o risco de afogamento narrado pela ofendida.

Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de pronta intervenção estatal, a equipe policial iniciou diligências imediatas, logrando êxito em localizar o suspeito na residência de sua genitora, na zona rural de Cabrobó/PE. Ao perceber a presença policial, o indivíduo tentou empreender fuga, sendo rapidamente contido e capturado pelos agentes.

O conduzido foi apresentado nesta unidade policial, onde foram adotadas todas as medidas legais cabíveis, com a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

As investigações seguem em curso para completa elucidação dos fatos.

Vagas de emprego anunciadas para esta terça-feira (31) na Casa do Trabalhador e nas unidades da Agência do Trabalho em todo o estado de Pernambuco

A Casa do Trabalhador e Agência de Trabalho de Pernambuco divulga as vagas de emprego para esta terça-feira (31/03), para Petrolina e demais cidades do estado.

As vagas contemplam diferentes áreas de atuação e exigem níveis variados de escolaridade, ampliando as chances para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Os interessados devem procurar a unidade da Agência de Trabalho de cada município, munidos de documentos pessoais, currículo atualizado e carteira de trabalho. O atendimento ocorre de forma presencial, em horário comercial.

Clique aqui e confira a lista completa de vagas de emprego.

Agência do Trabalho em Petrolina funciona no Expresso Cidadão
Petrolina. Contato: (87) 3866 – 6540 e (87) 9 9180-4065

Mercado Popular terá funcionamento diferenciado na Semana Santa

Com a chegada da Semana Santa, o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, conhecido como antigo Mercado Turístico de Petrolina, funcionará em horários especiais para melhor atender a população durante o período.

A mudança foi divulgada pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, responsável pela administração do espaço. De acordo com a pasta, o funcionamento segue normalmente entre a terça-feira (31) e a quinta-feira (02), das 8h às 18h.

Na Sexta-Feira da Paixão (03), data marcada por celebrações religiosas, o mercado estará fechado. As atividades serão retomadas no sábado (19), com atendimento das 8h às 14h.

A administração do Mercado Popular reforça que os comerciantes estão prontos para atender o público com uma ampla variedade de produtos, qualidade e preços acessíveis. A orientação é que os consumidores se programem e antecipem suas compras, aproveitando melhor as opções disponíveis e garantindo mais tranquilidade durante o período.

Vigilância Sanitária de Petrolina reforça orientações sobre compra de pescado na Semana Santa

Com a chegada da Semana Santa, período em que cresce significativamente o consumo de peixes e frutos do mar, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina intensifica as iniciativas de orientação e fiscalização no município. Durante toda a semana, equipes irão visitar os estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de pescados com o objetivo de assegurar a forma correta de conservar os produtos e cumprir com as normas sanitárias vigentes.

A Vigilância orienta que, no momento da compra de peixe fresco, os consumidores observem se o produto está devidamente refrigerado, preferencialmente conservado sob gelo. É importante ainda verificar características como superfície limpa e brilhante, olhos claros e salientes, brânquias úmidas com coloração entre o rosa e o vermelho, além de carne firme e elástica. O odor deve ser suave e característico da espécie.

Para pescados secos, salgados ou desidratados, como o bacalhau, a recomendação é verificar se estão armazenados em local limpo, protegido de poeira e insetos. O produto não deve apresentar sinais de mofo, manchas, presença de larvas, textura amolecida ou odor desagradável.

A Agência reforça que, ao identificar irregularidades, a população pode contribuir com a fiscalização por meio de denúncias anônimas junto à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou diretamente no WhatsApp (87) 98844- 2540. O trabalho tem como objetivo garantir a qualidade dos alimentos comercializados, proteger a saúde da população e promover um consumo seguro durante a Semana Santa.

Governadora Raquel Lyra anuncia R$ 32 milhões em investimentos para pavimentação de vias e reforma do Grupamento dos Bombeiros em Olinda

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um convênio de R$ 32 milhões entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda para a pavimentação de importantes vias do município, incluindo demandas antigas dos moradores, como a Estrada do Passarinho e as entradas da cidade. Entre as obras, a chefe do Executivo estadual também autorizou a reforma do Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros, com investimento de R$ 9,3 milhões. 
 
“Assinamos a autorização do início de obras do novo grupamento do Bombeiro Militar, na entrada da cidade, vamos entregar totalmente reformado, são quase R$ 10 milhões em obras para garantir mais segurança para quem vive ali. Também vamos atuar nas duas entradas da cidade e na Estrada do Passarinho, que vão ser recapeadas. Estamos levando asfalto novo que trará mais mobilidade para os moradores de Olinda”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
A reforma do grupamento será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e prevê a construção de um complexo destinado a apoiar as atividades de treinamento, resgate, prevenção de incêndio e serviços técnicos do Corpo de Bombeiros Militar, contemplando nove blocos numa área construída de 1.821,20 metros quadrados.
 
As intervenções viárias vão contemplar corredores estratégicos da cidade e vias que concentram fluxo intenso de veículos e pedestres. Serão destinados R$ 10,3 milhões para a pavimentação das avenidas Agamenon Magalhães, Olinda, Dom Hélder Câmara, Chico Science, Presidente Kennedy e um trecho da PE-001, também executadas pela Cehab.
 
Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com investimento de R$ 4 milhões, ficará responsável pela recuperação de outras seis importantes vias do município: avenidas Benjamin Constant (Sítio Novo), Sigismundo Gonçalves (Varadouro) e Ministro Marcos Freire (Bairro Novo) e ruas da Linha (Alto da Bondade), do Vencedor (Ouro Preto) e Francisco Gomes (Caixa d’Água). Serão aportados ainda outros R$ 3 milhões para pavimentação de vias a serem definidas pela Prefeitura de Olinda.
 
A secretária da Seduh, Simone Nunes, destacou a importância da parceria entre Estado e município para fortalecer a infraestrutura urbana. “São R$ 32 milhões de investimento do Governo do Estado, já com ordem de serviço para começar algumas obras viárias importantes, como é a Estrada do Passarinho. Todas essas ruas que estão sendo objeto de requalificação são avenidas onde tem transporte público, então são corredores importantes para mobilidade na cidade”, afirmou.
 
Outro importante investimento é o de R$ 5,6 milhões para recapeamento, drenagem e sinalização viária da Estrada do Passarinho. A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, ressaltou o impacto das obras para a população. “A Estrada do Passarinho é uma das mais emblemáticas, estamos acompanhando essa demanda da população que mora e passa por ali há anos. Além da reforma do Grupamento dos Bombeiros, que é algo tão importante para a nossa cidade”, afirmou a prefeita.