Concurso da PM e dos Bombeiros de Pernambuco irá oferecer 3.360 com edital previsto para novembro
Governadora Raquel Lyra anuncia investimento de R$ 100 milhões para expansão da rede de gás natural em Pernambuco
A ampliação anunciada vai englobar a área do projeto Janga-Pau Amarelo, em Paulista; o Bolsão Ibura/Ipsep, no Recife; o Bolsão Jardim Atlântico/Peixinhos, em Olinda; a implantação do projeto de Biometano na Muribeca, Jaboatão dos Guararapes; além dos reforços de rede em Camaragibe-Carpina, do Cabo-Suape e Cabo-Jaboatão, bem como o remanejamento de redes na BR-232, em Moreno.Prefeitura de Juazeiro informa nova queda no repasse do FPM e segue buscando alternativas para manter serviços públicos em andamento
Milhares de cidades brasileiras vêm sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para Juazeiro não tem sido diferente. A primeira parcela do repasse do mês de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo período do ano anterior.
Soma-se a diminuição do primeiro repasse deste mês, um corte de quase 30% no repasse do mês de setembro, e no mês de agosto já havia sido registrada queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.
“A gestão Suzana Ramos tem como prioridade cuidar do cidadão, mas para que isso seja possível é necessário ter recursos para investir, seja no serviço básico ou em demandas mais complexas, realizadas pelo município. Nesse cenário, a redução nos repasses do FPM nos trouxe o desafio de administrar as despesas públicas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina percentuais de investimento”, enfatiza o secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso. A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.
Cortes
Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que metade dos municípios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos últimos meses, devido à queda do repasse do fundo, que na Bahia é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios. O levantamento da CNM reforça também que as dificuldades financeiras vêm provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.
Alternativas
Diante da grave crise financeira instalada em todo o país, os municípios cobram do Governo Federal a recomposição das receitas do FPM. Entre as alternativas apontadas estão: o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que aguarda sanção presidencial. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ
Primeiro avião de resgate parte de Tel Aviv trazendo 211 brasileiros

O primeiro dos seis aviões que o governo federal mobilizou para resgatar brasileiros do confronto entre Israel e o grupo Hamas, no Oriente Médio, partiu de Tel Aviv pouco depois das 14 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (10), levando a bordo 211 passageiros.
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave, um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, voará direto para Brasília, onde deve pousar na Base Aérea às 4h de quarta-feira (11).
Até a manhã de ontem, cerca de 2,2 mil brasileiros já tinham contatado a embaixada brasileira em Tel Aviv, em busca de ajuda para deixar Israel. Segundo o Itamaraty, a maioria deles é formada por turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o grupo Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou o ataque contra o território israelense.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em torno de 14 mil brasileiros vivem em Israel e outros 6 mil na Palestina. Além disso, muitos turistas visitam a região, seja para conhecer locais considerados sagrados, seja para participar de eventos. Neste primeiro momento, o Itamaraty priorizou o traslado de cidadãos que residem no Brasil e visitavam a região do conflito sem ter passagem de volta para o Brasil.
Reação israelense
Ao ataque, seguiu-se forte reação militar israelense, que passou a bombardear a Faixa de Gaza. De um lado, autoridades israelitas afirmam já ter registrado mais de 900 mortos e 2.700 feridos desde o início da ofensiva do Hamas, que, por sua vez, contabiliza 680 palestinos mortos e 3.700 feridos pela contraofensiva israelense. Os números seguem atualizados a todo instante.
Os atletas profissionais de tênis em cadeira de rodas Leandro Pena, Ymanitu Silva e Daniel Rodrigues desembarcaram em Tel Aviv no sábado de manhã, poucas horas após o Hamas invadir o território israelense, dando início ao conflito. Os três participariam do Israel Open, uma das etapas do Circuito Uniqlo Wheelchair Tennis Tour, e receberia alguns dos principais atletas da categoria, de hoje (9) a sexta-feira (13).
Surpreendidos pela escalada da violência na região, os três sequer deixaram o aeroporto de Tel Aviv, onde passaram a noite ao lado de milhares de pessoas que tentavam embarcar em um voo e deixar Israel. Só ontem (8) eles conseguiram lugarem em um voo para Bangcoc, na Tailândia, de onde devem regressar ao Brasil.
“Depois de 33 horas esperando aqui no aeroporto [de Tel Aviv], estamos aqui, dentro avião para embarcar para Bangcoc. Bora para casa”, comemorou Rodrigues, em vídeo compartilhado nas redes sociais. “Bora! Chega.”, afirmaram Pena e Silva.
Contatos
A Embaixada do Brasil em Tel Aviv está publicando, em seu site, um formulário para inscrição de interessados nos eventuais voos de repatriação.
Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610.
O Escritório de Representação em Ramala, na Cisjordânia, segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses nacionais da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo.
Edição: Maria Claudia – Agência Brasil
Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Medicina Veterinária se reúnem em Petrolina
Com o objetivo de articular ações e fortalecer a parceria entre os órgãos de fiscalização, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária recepcionou membros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco na última semana na cidade. Durante o encontro foram apresentadas as resoluções federais relacionadas às atividades veterinárias, inscrições de profissionais, além de dialogarem sobre os atos de registro de estabelecimentos.
Durante o encontro, os inspetores sanitários puderam discutir sobre a otimização das ações em fiscalização e consequentemente a forma de atuar como preza as atividades veterinárias. Para a médica veterinária e inspetora sanitária, Késia Matos, o momento foi de enriquecimento de informações e alinhamentos funcionais nas atividades. “Foi um momento de troca de informações, bem completo e que nos auxiliará no trabalho que desenvolvemos no dia a dia. A inspeção sanitária perpassa por todas as áreas da saúde e precisamos de aprimoramento para fiscalizarmos os espaços e manter o embasamento jurídico das ações”, destacou a inspetora.
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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária
Homenagens marcam o Dia Nacional da Guarda Civil Municipal em Petrolina
O Dia Nacional da Guarda Civil Municipal é comemorado nesta terça-feira (10), e a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Pública, realizou uma cerimônia e um café da manhã no prédio da Guarda Civil Municipal (GCM). O evento contou com a participação de integrantes da corporação, autoridades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, servidores e convidados.
Durante a solenidade, foi anunciada a promoção na carreira de 13 guardas, como também homenagens aos guardas em destaque por serviços prestados e aos aniversariantes do mês. Os profissionais também puderam realizar alguns testes rápidos de saúde. Criada há 29 anos, a Guarda Civil de Petrolina, uma instituição civil, fardada e armada, atua por meio do patrulhamento preventivo, além de ações educativas e de promoção da cidadania.
O Guarda Civil Eduardo Gomes, que está na instituição há 21 anos, explanou sua alegria de ter sido promovido para GM 1ª Classe. “Foi um momento muito esperado, pois muita coisa passamos ao logo desse tempo de carreira e sabemos que uma promoção é um reconhecimento e valorização profissional. As Guardas Municipais têm mudado muito e o cenário nacional tem mostrado isso. É como se diz: nem se compara. Que seja só o começo de uma nova Guarda Civil Municipal que trabalha e luta para oferecer um bom trabalho a todo o município de Petrolina. Confiança em Deus sempre”, destacou o GCM Eduardo.
O comandante da Guarda Civil Municipal, Inspetor Jenivaldo dos Santos, também participou do ato e ressalta a importância da realização do trabalho feito pela Força Azul no município. “A Guarda Civil de Petrolina cumpre uma nobre missão de contribuir para desenvolvimento da cidade, atuando junto com as comunidades de forma integrada com as forças de segurança do Estado”, ressaltou o Inspetor Jenivaldo dos Santos.
Presente na solenidade, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, salienta a contribuição do trabalho da categoria em Petrolina. “O nosso muito obrigado e profunda admiração pelo trabalho que realizam. Esse é um dia importante, que proporciona reconhecimento aos homens e mulheres que trabalham para trazer mais segurança para a população. O prefeito Simão Durando tem tido a sensibilidade sobre as questões referentes a segurança pública e vamos continuar atuando em parceira com todos os órgãos de segurança do município”, pontuou Emicio Júnior.
Texto: Luzete Nobre
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Pastor Eurico, no entanto, argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema.
Sem interpretações
Nesta terça-feira (10), Eurico apresentou uma complementação ao seu parecer, que inclui novos pontos. O texto do relator mantém a proibição da união homoafetiva, e determina que a Justiça interprete o casamento e a união estável de forma estrita, sem “extensões analógicas”. Ou seja, deixa claro que essas formas de união dizem respeito apenas a homem e mulher.
Critérios religiosos
O novo texto determina também que o Estado e a legislação civil não poderão interferir nos critérios e requisitos do casamento religioso, sendo vedado qualquer constrangimento a ministro de confissão religiosa ou violação às normas de seus templos. O objetivo dessa medida, segundo o relator, é garantir a proteção das instituições e ministros religiosos.
Pastor Eurico citou trechos bíblicos na tentativa de demonstrar que as culturas antigas julgavam a homossexualidade um fenômeno repreensível e defendeu que o instituto do casamento tem a finalidade da procriação.
“A relação homossexual não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”, disse. “Tentar estender o regime de casamento aos homossexuais é uma tentativa vã de mudar a realidade através de leis”, acrescentou.
Além disso, o relator classificou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973, como “o lamentável desfecho que se deu quando a militância político-ideológica se sobrepôs à ciência”.

Em menor número, parlamentares contrários ao parecer chegaram a abandonar a sala da comissão antes da votação final, na tentativa de evitar o quórum necessário, mas não foram bem sucedidos.
Eles também pediram ao presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), mais tempo para analisar a complementação apresentada por Eurico, mas não foram atendidos. Rodolfo afirmou que não havia previsão regimental para isso.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou que 80 mil famílias já se casaram e têm direitos previdenciários e civis, como herança e acesso ao plano de saúde do companheiro, que serão retirados se a proposta virar lei. Segundo ela, se o objetivo do casamento é apenas procriação, como defendeu o relator, pessoas idosas que não podem mais ter filhos não poderiam se casar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) observou que vários casais homossexuais inclusive já adotaram crianças, mas o instituto da adoção foi desprezado no relatório.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) argumentou que a proposta aprovada é inconstitucional por causa da jurisprudência do STF. “A própria OAB já falou da inconstitucionalidade desse momento, deste espaço, que não deveria estar fazendo esse debate”, avaliou.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou a associação da homossexualidade a patologias e a doenças. “A nossa comunidade ama, a nossa comunidade compartilha plano de saúde, previdência social, esses direitos não podem ser revogados. Nós não podemos retroceder, precisamos avançar. Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika.
Deputados favoráveis
A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”.
Entre os apoiadores do projeto, houve consenso de que o tema já havia sido adequadamente discutido na comissão em reuniões anteriores. Essa foi a opinião, por exemplo, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES).
Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) reclamou da quebra de um acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]”, criticou. Mas Erika Kokay argumentou que o acordo era para construir um grupo de trabalho para discutir a proposta. Segundo ela, esse acordo foi desprezado.
Integrantes da sociedade civil protestaram contra o relatório e a retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ e foram retirados da comissão antes que a votação da proposta fosse encerrada.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dia Mundial da alimentação, crianças e adolescentes da LBV participam de atividade sobre alimentação saudável
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Prefeitura de Juazeiro estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro e antecipa o feriado do dia do Professor
A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (10), a decreto nº 802/2023 que decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro, em decorrência ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.
O decreto estabelece também a transferência do feriado do Dia do Professor do dia 15 de outubro de 2023 para o dia 13 de outubro de 2023, não havendo expediente no âmbito da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Juazeiro (Seduc). O Projeto de Lei, elaborado pelo executivo municipal e sancionado em 22 de junho de 2023, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Professor’, a ser celebrado como data comemorativa e feriado escolar em 15 de outubro. A medida permite que, quando a data coincidir com o final de semana, o gozo da folga aconteça em um dia útil, antes ou após o feriado oficial.
Ainda de acordo com a Portaria, ficam excluídos deste decreto os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência.
Campanha Multivacinação tem início em Petrolina e movimenta Unidades Básicas de Saúde
A Campanha de Multivacinação tem o objetivo atualizar as cadernetas de imunização. Assim, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, tem disponibilizado todos os imunizantes nas Unidades Básicas e segue programando ações em áreas descobertas e nas escolas, a fim de contemplar o maior número de crianças e adolescentes. Durante o final de semana a vacina foi oferecida na UBS Amália Granja, colocar o bairro, e no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho N1. Ao todo, 400 doses foram aplicadas. Também foram feitas ações de saúde bucal foram levadas para o povoado de Pau Ferro.
A Campanha de Multivacinação é desenvolvida para atender crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os pais ou responsáveis podem levar os pequenos nas UBSs durante todo o mês de outubro para atualizar a carteira de vacinação. “Imunizar é a melhor maneira de proteção para as nossas crianças e adolescentes. Por isso, você papai, mamãe ou responsável por um menos de 15 anos, procure o posto de saúde mais próximo de sua casa e vacine quem você mais ama”, destacou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.
No povoado de Pau Ferro, as ações de cuidado também contemplaram a saúde bucal e atenderam as demandas do público infantil. A equipe odontológica ensinou para as crianças sobre escovação, limpeza correta dos dentes e sobre os riscos e doenças que podem ocorrer devido a uma má higienização da boca. De acordo com a diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira, cuidar do sorriso vai além de estética. “A nossa meta é combater as doenças na boca, como cáries e doenças na gengiva. Para que isso ocorra, nós fazemos a prevenção, as equipes de saúde bucal vistam as comunidades e auxiliam as pessoas sobre a escovação, uso do fio dental, importância da visita periódica ao dentista. tudo isso faz com que possamos prevenir doenças bucais”, concluiu.
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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde










