Marcha contra Misoginia será lançada em outubro

Ministra Cida Gonçalves

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que lançará, no próximo dia 25, a Marcha contra a Misoginia, destinada a chamar a atenção contra o ódio às mulheres. Sem dar detalhes, Cida ressaltou para a plateia feminina que ódio presente no país não tem ajudado as mulheres a realizar qualquer coisa.“Quanto mais nós ocupamos os espaços de poder, quanto mais crescemos, ganhamos dinheiro, mas eles ficam com ódio e nos desqualificam, dizendo que estamos fazendo besteira. E aí depois quando paramos de fazer, dizem que somos feias, mal amadas, vem a gordofobia, o racismo e tudo isso para diminuir a nossa autoestima, para sairmos desses lugares”, disse nesta sexta-feira (6) ao participar da abertura do Festival RME (Rede Mulher Empreendedora) 2023.

Durante o evento em São Paulo, a ministra destacou que é preciso construir um país com as mulheres empreendedoras. Cida disse conhecer bem a realidade da mulher empresária e as dificuldades para começar no mercado, já que grande parte das empreendedoras também são mães solo e muitas vezes param de estudar e optam por abrir seu próprio negócio por não terem uma rede de apoiou onde deixar seus filhos.

“E que bom que nós fizemos isso. Demos certo, nós estamos aqui numa rede de mulheres empreendedoras muito grande. E de fato o empreendedorismo brasileiro tem a cara, o jeito e a forma da mulher brasileira. Nós vamos mostrar para eles que a mulher empreendedora vai mudar o Brasil”.

Cida relembrou as dificuldades para aprovar a o Projeto de Lei que prevê a igualdade social e agora é o momento de implementar. “Essa lei é importante para dizer que nós temos condições de estar no mesmo lugar que os homens e no lugar que nós quisermos, do jeito que quisermos, ganhando muito e não tendo vergonha de dizer que queremos ganhar muito.”

Ela completou que as mulheres tem grande capacidade para investir e que todos os recursos que ganham são empregados inclusive para ajudar outros membros da família e ainda para pagar as dividas em dia. “Nós temos mais compromisso social, com impostos e uma série de outras coisas que vão voltar para a sociedade, para o país. Então nós mulheres terminamos construindo muito mais toda política econômica que é base da sociedade”.

O Festival RME, que termina amanhã (7), é o maior evento nacional para empreendedoras e líderes momentos de diálogo com uma seleção de palestrantes de destaque e participações da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e Pacto Global. O Festival RME também oferece oportunidades específicas para empreendedores em diferentes fases de seus negócios, incluindo o prêmio “Seu Pitch Vale um Pix”, que busca reconhecer e incentivar empreendedoras talentosas.

“Serão selecionadas 15 empreendedoras, sendo 3 de cada região do Brasil. Cada premiada receberá um montante de 1 mil reais. O anúncio das vencedoras está agendado para o último dia do Festival, com ativação da Seguros Unimed”, diz a organização.

O evento tem também três espaços dedicados ao desenvolvimento empresarial, visando impulsionar a inovação e o crescimento dos empreendimentos liderados por mulheres. São eles: “Espaço Quero Empreender”, “Espaço Potencialize” e “Espaço Quero Acelerar”.

Para mais informações e programação basta acessar o site.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro segue com o Programa de Parcelamento Incentivado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1-Doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos do IPTU, ISS, TFF e outros. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas.De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, explica.Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Simão Durando celebra liberação de recursos para regularizar abastecimento de água do Pontal

Após meses com problemas de abastecimento no Pontal e comunidades vizinhas, a Codevasf deve resolver, nos próximos dias, a situação na região. Nesta quarta-feira (04), o deputado Fernando Fillho se reuniu com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, para discutir uma solução urgente. Durante o encontro, ficou definida a liberação de recursos federais para normalizar o abastecimento no Pontal. A decisão foi comemorada pelo prefeito Simão Durando, que já havia solicitado ao deputado apoio para que a situação fosse resolvida.

Há meses, moradores e produtores do Pontal e de comunidades do Sequeiro tem sofrido pela falta de abastecimento. O problema foi ocasionado após a Neoenergia suspender, por falta de pagamentos, o fornecimento de energia para ativar as bombas que impulsionam água pelas adutoras e sistemas de irrigação da região. Com a liberação dos recursos federais, devem ser pagas as contas de energia pendentes e ainda a ativação de mais uma bomba para reforçar o escoamento pela rede de abastecimento.

Para o prefeito, a autorização dos recursos para os pagamentos da energia no Pontal é fundamental pois afeta diretamente a vida e a produção de centenas de famílias. “Não podemos permitir que essa situação ocorra. São milhares de pessoas sem água. Além disso, traz um dano enorme para a produção agrícola, que é a principal fonte de recursos e empregos da nossa região”, afirmou Simão.

O prefeito destacou ainda a atuação decisiva do deputado Fernando Filho para a resolução do impasse no Pontal. “Quando a gente fala da importância da nossa força política é por conta desse tipo de trabalho. Eu já vinha conversando com o deputado Fernando Filho sobre essa situação e a necessidade disso ser resolvido urgentemente. Estamos sempre ao lado da mulher e do homem do campo, da zona rural e da irrigação. Agradeço ao deputado pela atuação neste caso e também a sensibilidade da Codevasf e do Governo Federal”, ressaltou o prefeito.

Fotos: Devid Menezes

ONG Transforma Sertão irá promover ação social no N-4

As crianças esperam com ansiedade o dia 12 de outubro, na expectativa de ganharem presentes e terem um dia cheio de brincadeiras. Por isso, a comunidade do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho Núcleo -04, área irrigada de Petrolina, receberá uma grande ação social na próxima quinta-feira (12). A ação será promovida através da ONG Transforma Sertão com Jesus e acontecerá na Unidade de Ensino Ingrid e Gabriel, ao lado da Igreja Batista, das 9h às 18h.

Está sendo programada uma extensa programação para atender a toda comunidade. Entre os serviços, haverá atendimento médico; serviços de beleza; doação de roupas infantis; doação de brinquedos; Oficina de música, além de brinquedos e ações lúdicas para as crianças. As atividades contam com a solidariedade da população, visando tornar a data memorável aos pequenos, principalmente, em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o presidente da ONG, Pastor Edinaldo Santana, a ação é uma forma de levar um pouco de diversão e serviços para a comunidade. A previsão é que, ao longo do dia, em torno de mil pessoas participem do evento. “Será um momento memorável de muita comunhão e diversão para a comunidade do N-4 e localidades vizinhas. Acreditamos que podemos fazer a diferença e levar alegria para o coração de muitas crianças”, concluiu.

Petrolina: Está quase tudo pronto para a 3ª Edição do Festival Gastronômico 

Repleto de boa música, comidas deliciosas, ambiente amplo para toda a família e amantes da culinária, é isso que Petrolina viverá neste final de semana com a realização do 3º Festival Gastronômico. 11 chefs renomados participarão com opções de três pratos, que irão custar $ 25, R$ 35 ou R$ 45. Será uma oportunidade para a população conhecer nomes da culinária local, regional e nacional. A entrada é gratuita.  

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Giovanni Costa, tudo foi pensado para que as pessoas possam aproveitar os três dias de Festival. “Estamos preparando um espaço muito aconchegante e com uma proposta diferente. Na ocasião a população terá oportunidade de provar pratos saborosos com preços acessíveis. O prefeito Simão Durando convida toda a população e os turistas para saborear as delícias do sertão”, frisou Giovanni Costa.   

Programação 

A abertura do Festival será a partir das 17h desta sexta-feira (6) e contará com as atrações musicais das bandas: The Doctors e MPA. Já no sábado (7), a animação fica por conta de The Odd Folks e Radiofonica. No domingo (8) o público contará com os shows de Estrada Norte e The Noisy. 

Texto: Luzete Nobre         

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade   

Diretora do Sindsemp, Rosicleide Soares participa de debate em Brasília sobre o PL do piso nacional para profissionais dos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica

Buscando a valorização e a garantia dos direitos dos servidores municipais dos quadros técnico administrativo da educação básica, nesta-quinta-feira (5) a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Rosicleide Soares, esteve presente em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, convocado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), discutiu o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nesses setores da educação básica.O momento contou com a presença de representantes de entidades sindicais de todo o país e demais parlamentares da comissão. A diretora de saúde e segurança do Trabalho, Rosicleide Soares, foi convocada para abrir os debates, que tiveram início às 9 horas, no plenário 10, da Câmara dos Deputados.A diretora começou agradecendo aos membros da comissão, aos demais deputados e colegas presentes na audiência. Logo após, falou sobre a Lei 14.113 de 2020, do novo Fundeb, que define dentre os profissionais da educação, profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.Rosicleide citou também a falta de padronização de carreira e suas nomenclaturas, que deixam dúvidas de enquadramento das inúmeras denominações, como auxiliar técnico administrativo, assistente técnico administrativo, agente administrativo, entre outros. A diretora do Sindsemp defendeu que mesmo com termos diferentes, o que vem a prejudicar o enquadramento do projeto, esses profissionais atuam na área administrativa e não podem deixar de ser contemplados pelo piso.“Os profissionais do quadro Operacional e apoio já estão há muitos anos desenvolvendo atividades administrativas, como por exemplo, os Agentes de Organização Escolar, com inúmeras denominações pelos municípios e estados do Brasil, que são considerados como Operacionais mas estão nas atividades administrativas assim como os demais nas outras localidades”, avalia.A sindicalista também defendeu a obrigação Constitucional, perante o artigo 206, inciso VIII, para a criação do piso salarial aos profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.“Independente da nomenclatura utilizada em estado ou município, qualquer que seja, terá que se encaixar em Operacional, Técnico ou Administrativo e garantir a estes a proporcionalidade de 75% do piso do magistério”.Após todo o aporte jurídico sobre os direitos dos profissionais, Rosicleide concluiu seu pronunciamento destacando a importância do piso nacional para os trabalhadores dos quadros técnico administrativo da educação básica.“O Projeto de Lei 2531/21, juntamente com a da Emenda Modificativa nº 1 darão amparo e contemplarão a todos os trabalhadores Profissionais da Educação, não docentes, que trabalham dentro da Educação. Criamos um movimento nacional para corrigir o projeto e hoje estamos aqui para que se possa ter celeridade na tramitação desse grande projeto, que com a EMC1, irá cumprir a Constituição Federal e as diretrizes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.Além dessa grande conquista, através da oportunidade de debater o PL que institui o piso, o Sindsemp reforça que Petrolina se destaca por avanços na uniformização da nomenclatura dos servidores que integram os quadros técnico administrativos e, em 2021, através da atuação da entidade, foi possível assegurar a participação da categoria no rateio do Fundeb.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Procon inicia operação ‘Dia das Crianças’ e fiscaliza centro comercial de Juazeiro

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou nesta quinta-feira (5) a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis. Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.Entre as verificações, os profissionais estão apurando se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se apresentam o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nosso intuito é proteger o consumidor, dando mais segurança aos pais na hora de escolher um presente para os filhos”, disse o coordenador do Procon Carlos Macedo.Troca de produtosÉ fundamental que os consumidores estejam cientes de que as lojas físicas não são obrigadas a aceitar a troca de produtos, a menos que apresentem defeito. Portanto, é importante verificar as políticas de troca antes de concluir a compra. Em relação às compras online, é importante destacar o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do produto dentro de sete dias após o recebimento, sem a necessidade de explicar o motivo, de acordo com o artigo 49º do CDC.Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 6

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Maçã Nacional por R$ 150,00 a caixa com 18kg, Mamão Havaí por R$ 60,00 a caixa com 20kg, Manga Tommy 1ª por R$ 70,00 a caixa com 26kg, Maracujá 1ª por R$ 77,50 a caixa com 16kg, Melão Amarelo por R$ 2,20 o Kg, Morango por R$ 30,00  o kg, Pêra por R$ 160,00 a caixa com 18kg, Tangerina Murcot por R$ 102,50 a caixa com 18kg e Uva Itália (1ª) por R$ 120,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa segue em anexo.

Prefeitura de Juazeiro está entre as que buscam soluções para reverter a diminuição dos repasses do FPM

Os municípios de todo o país vêm sofrendo com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Juazeiro está entre os milhares de municípios brasileiros que lutam para manter os serviços junto à população de forma constante e digna, ao enfrentar um corte de quase 30% no repasse do mês de setembro, sendo que no mês de agosto já havia registrado queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.

O secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor, destaca que as dificuldades são muitas, mas a gestão Suzana Ramos vem trabalhando para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso desafio para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece índices para custeio de despesas de pessoal, saúde, educação, entre outros, tem sido enorme com toda essa diminuição no repasse de recursos além do aumento dos preços em geral pós-pandemia, mas a Prefeita Suzana Ramos, prezando pela austeridade e responsabilidade, que lhes são peculiar, adotará medidas cabíveis para os devidos ajustes necessários”, relata o secretário.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.

Movimento

No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas Juazeiro foi um dos municípios que aderiu a paralisação. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.

Os prefeitos apontam caminhos à minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

 


Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ

Salve a Ilha do Fogo: lançamento de site mobiliza comunidade em evento histórico

Coletivo Ilha do Fogo realiza um evento histórico no próximo domingo, dia 8 de outubro, a partir das 8h da manhã. A Ilha do Fogo, ponto de encontro entre as cidades de Juazeiro -BA e Petrolina-PE se tornará o epicentro de uma mobilização sociocultural. O destaque é o aguardado lançamento do site oficial da Ilha do Fogo, acompanhado da assinatura de um manifesto. Para compor a atmosfera cultural, talentosos artistas regionais vão se apresentar, como Euri Mania (Juazeiro, BA), Peu Bandeira (Juazeiro, BA) e Son Sallez (Petrolina, PE). A programação também conta com mutirão de limpeza, café da manhã, debates e uma feira de empreendedorismo.

O “Salve a Ilha do fogo” marca as comemorações do 4 de outubro, dia de São Francisco e também o dia da natureza. Segundo Manuella Tyler Medrado, colaboradora do coletivo, esta não deve ser uma ação pontual. “As ações do Coletivo Ilha do Fogo vêm se difundindo por meio de uma abordagem transdisciplinar e interseccional, pensando na perspectiva da educação ambiental, patrimonial e de fomento de arte e cultura para a valorização da ilha enquanto um espaço de resistência de todos os povos marginalizados. O site oficial da Ilha do Fogo também vai prestigiar a nossa historiadora Bebela, referenciando lendas que compõem o imaginário folclórico da região”, afirma Manuella.

A iniciativa conta ainda com a parceria da Escola Verde, projeto de sustentabilidade da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com a oferta de certificação para alunos participantes; da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), ambas de Juazeiro, Bahia, e dos multiartistas Euri Mania, Peu Bandeira e Son Sallez. “A participação de várias instâncias diferentes para compor este espaço colabora para transformar esse movimento num debate público e democrático. Trazemos um manifesto mostrando a importância dessa articulação junto a um abaixo assinado, convocando toda a sociedade para assinar, seja frequentador da ilha ou não, para que assim a gente tenha força política para chegar nos órgãos competentes, nas entidades responsáveis, para que assim solicitem, fomentem e conquistem a efetivação de políticas públicas permanentes para a ilha”, conclui Manuella.

A partir dessa ação, o Coletivo Ilha do Fogo pretende divulgar uma agenda de programações, como a realização de uma gincana sociocultural, visando o resgate e revitalização do espaço enquanto potencial turístico, econômico, educativo, de lazer, esporte e expressão artística, pensando em uma mobilização ecológica local que também repercute globalmente. Simbolicamente, as ações do coletivo visam consolidar o elo entre dois estados, dois povos e duas culturas, a fim de ressignificar o lugar que até então é pouco frequentado pela própria população local. Por isso, é muito importante que todo mundo faça parte, para que a Ilha do Fogo se torne uma representação positiva de todo o Vale do São Francisco.

Para maiores informações, os interessados deverão entrar em contato através do telefone: (74) 988317479. 

Sobre o Coletivo Ilha do Fogo

O Coletivo Ilha do Fogo é um movimento apartidário, construído por membros da sociedade civil, e sem fins lucrativos, movido pelo desejo de mudança e de manutenção de um espaço que é nosso e precisa de cuidados. Este é o terceiro mutirão realizado pelo coletivo Ilha do Fogo, que já retirou cerca de 200 sacos de lixo do local nos últimos meses. 

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