O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou nesta quinta-feira (5) a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis. Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.Entre as verificações, os profissionais estão apurando se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se apresentam o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nosso intuito é proteger o consumidor, dando mais segurança aos pais na hora de escolher um presente para os filhos”, disse o coordenador do Procon Carlos Macedo.Troca de produtosÉ fundamental que os consumidores estejam cientes de que as lojas físicas não são obrigadas a aceitar a troca de produtos, a menos que apresentem defeito. Portanto, é importante verificar as políticas de troca antes de concluir a compra. Em relação às compras online, é importante destacar o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do produto dentro de sete dias após o recebimento, sem a necessidade de explicar o motivo, de acordo com o artigo 49º do CDC.Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira, 6
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Maçã Nacional por R$ 150,00 a caixa com 18kg, Mamão Havaí por R$ 60,00 a caixa com 20kg, Manga Tommy 1ª por R$ 70,00 a caixa com 26kg, Maracujá 1ª por R$ 77,50 a caixa com 16kg, Melão Amarelo por R$ 2,20 o Kg, Morango por R$ 30,00 o kg, Pêra por R$ 160,00 a caixa com 18kg, Tangerina Murcot por R$ 102,50 a caixa com 18kg e Uva Itália (1ª) por R$ 120,00 a caixa com 20kg.
A cotação completa segue em anexo.
Prefeitura de Juazeiro está entre as que buscam soluções para reverter a diminuição dos repasses do FPM
Os municípios de todo o país vêm sofrendo com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Juazeiro está entre os milhares de municípios brasileiros que lutam para manter os serviços junto à população de forma constante e digna, ao enfrentar um corte de quase 30% no repasse do mês de setembro, sendo que no mês de agosto já havia registrado queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.
O secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor, destaca que as dificuldades são muitas, mas a gestão Suzana Ramos vem trabalhando para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso desafio para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece índices para custeio de despesas de pessoal, saúde, educação, entre outros, tem sido enorme com toda essa diminuição no repasse de recursos além do aumento dos preços em geral pós-pandemia, mas a Prefeita Suzana Ramos, prezando pela austeridade e responsabilidade, que lhes são peculiar, adotará medidas cabíveis para os devidos ajustes necessários”, relata o secretário.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.
A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.
Movimento
No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas Juazeiro foi um dos municípios que aderiu a paralisação. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.
Os prefeitos apontam caminhos à minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ
Salve a Ilha do Fogo: lançamento de site mobiliza comunidade em evento histórico
O Coletivo Ilha do Fogo realiza um evento histórico no próximo domingo, dia 8 de outubro, a partir das 8h da manhã. A Ilha do Fogo, ponto de encontro entre as cidades de Juazeiro -BA e Petrolina-PE se tornará o epicentro de uma mobilização sociocultural. O destaque é o aguardado lançamento do site oficial da Ilha do Fogo, acompanhado da assinatura de um manifesto. Para compor a atmosfera cultural, talentosos artistas regionais vão se apresentar, como Euri Mania (Juazeiro, BA), Peu Bandeira (Juazeiro, BA) e Son Sallez (Petrolina, PE). A programação também conta com mutirão de limpeza, café da manhã, debates e uma feira de empreendedorismo.
O “Salve a Ilha do fogo” marca as comemorações do 4 de outubro, dia de São Francisco e também o dia da natureza. Segundo Manuella Tyler Medrado, colaboradora do coletivo, esta não deve ser uma ação pontual. “As ações do Coletivo Ilha do Fogo vêm se difundindo por meio de uma abordagem transdisciplinar e interseccional, pensando na perspectiva da educação ambiental, patrimonial e de fomento de arte e cultura para a valorização da ilha enquanto um espaço de resistência de todos os povos marginalizados. O site oficial da Ilha do Fogo também vai prestigiar a nossa historiadora Bebela, referenciando lendas que compõem o imaginário folclórico da região”, afirma Manuella.
A iniciativa conta ainda com a parceria da Escola Verde, projeto de sustentabilidade da Universidade Federal do Vale do São Francisco, com a oferta de certificação para alunos participantes; da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), ambas de Juazeiro, Bahia, e dos multiartistas Euri Mania, Peu Bandeira e Son Sallez. “A participação de várias instâncias diferentes para compor este espaço colabora para transformar esse movimento num debate público e democrático. Trazemos um manifesto mostrando a importância dessa articulação junto a um abaixo assinado, convocando toda a sociedade para assinar, seja frequentador da ilha ou não, para que assim a gente tenha força política para chegar nos órgãos competentes, nas entidades responsáveis, para que assim solicitem, fomentem e conquistem a efetivação de políticas públicas permanentes para a ilha”, conclui Manuella.
A partir dessa ação, o Coletivo Ilha do Fogo pretende divulgar uma agenda de programações, como a realização de uma gincana sociocultural, visando o resgate e revitalização do espaço enquanto potencial turístico, econômico, educativo, de lazer, esporte e expressão artística, pensando em uma mobilização ecológica local que também repercute globalmente. Simbolicamente, as ações do coletivo visam consolidar o elo entre dois estados, dois povos e duas culturas, a fim de ressignificar o lugar que até então é pouco frequentado pela própria população local. Por isso, é muito importante que todo mundo faça parte, para que a Ilha do Fogo se torne uma representação positiva de todo o Vale do São Francisco.
Para maiores informações, os interessados deverão entrar em contato através do telefone: (74) 988317479.
Sobre o Coletivo Ilha do Fogo
O Coletivo Ilha do Fogo é um movimento apartidário, construído por membros da sociedade civil, e sem fins lucrativos, movido pelo desejo de mudança e de manutenção de um espaço que é nosso e precisa de cuidados. Este é o terceiro mutirão realizado pelo coletivo Ilha do Fogo, que já retirou cerca de 200 sacos de lixo do local nos últimos meses.
Nos acompanhe:
- Site: ilhadofogo.com.br
- Instagram: @ilhadofogo.com.br e @manuellatyler
- E-mail: ilhadofogo.com.br@gmail.com
- WhatsApp: (74) 9 8831-7479
Prefeitura de Petrolina inicia campanha de multivacinação
A Prefeitura de Petrolina inicia nesse sábado (7), a Campanha de Multivacinação que busca atualizar o calendário vacinal das crianças e adolescentes menores de 15 anos. A Unidade Básica de Saúde (UBS) Amália Granja, no bairro Vila Mocó, estará com a sala de vacina aberta das 8h às 12h para imunizar essa população.
A campanha tem o objetivo de atualizar as cadernetas de imunização, retomar os altos índices de cobertura e reduzir a possibilidade de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por vacina no Brasil. A Secretaria de Saúde, além de disponibilizar todos os imunizantes nas Unidades Básicas, vem programando ações em áreas descobertas e nas escolas, a fim de contemplar o maior número de crianças e adolescentes.
A secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, explica o motivo pelo qual manter a caderneta de vacinação atualizada se faz necessário. “A importância da imunização não está somente na proteção individual, mas porque ela evita a propagação em massa de doenças que podem levar à morte ou sequelas graves. A orientação do prefeito Simão Durando é deixar toda a população petrolinense em dia com a situação vacinal”, destaca.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde
Jordávio Ramos recebe comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro para audiência e realizam visitas técnicas na Agrovale e Senar
O deputado estadual Jordávio Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (05), em Juazeiro, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comandada pelo deputado presidente, Manuel Rocha e o vice-presidente Ricardo Rodrigues, onde realizaram uma visita técnica a empresa Agrovale, produtora de Açúcar, Etanol e Bioeletricidade, que é reconhecida como uma das maiores indústrias do Estado da Bahia e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que proporciona mudança de atitude do produtor e do trabalhador rural, que se desdobram para garantir alimento de boa qualidade aos brasileiros.
“Chegamos em Juazeiro para a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, às 9h na câmara de vereadores e já aproveitamos para realizar uma visita a Agrovale, importante indústria de Juazeiro que tem mais de 50 anos de atuação em nossa cidade produzindo açúcar, etanol e bioeletricidade. Aproveitamos a oportunidade para conhecer um pouco da produção e das áreas plantadas nas áreas da empresa que é uma grande produtora da cana-de-açúcar na nossa região e é referência em agricultura irrigada e associada a uma eficiente política de sustentabilidade, e ao Senar que proporciona aprendizagem para o homem do campo. Nosso Vale do São Francisco é referência na fruticultura, tanto na produção quanto na exportação e nós não poderíamos deixar de realizar essa audiência em nossa cidade, onde aproveito para convidar a todos para esse importante encontro”, disse o deputado estadual Jordávio Ramos.
Amanhã, sexta-feira (6) acontece a Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal prevista para às 9h, com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária e à tarde os parlamentares visitam a fazenda Special Fruit e depois farão um passeio de barco pelo Rio São Francisco. Também estiveram presentes nas visitas técnicas, os deputados Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, além do secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Carlos Neiva.
Profissionais de enfermagem do Centro de Parto Normal passam por capacitação
Trazer as crianças ao mundo de forma segura é a prioridade das equipes que fazem o Centro de Parto Normal (CPN). A Prefeitura de Petrolina, com o intuito de ampliar o conhecimento dos profissionais, vem investindo em capacitações de diversas áreas e desta vez, as enfermeiras e técnicas do CPN foram contempladas.
Foi realizada uma capacitação sobre técnicas para alívio da dor durante o trabalho de parto e a facilitação do encaixe do bebê com exercícios pélvicos. A fisioterapeuta pélvica, Ana Carolina Cunha, trouxe técnicas novas, fez demonstrações com a equipe e tirou as dúvidas das profissionais. 
A diretora técnica do Centro de Parto Normal, Viviane Spinola, ressalta que essas capacitações são importantes para ajudar as gestantes. “Estamos sempre em busca de aprimorar o conhecimento dos nossos profissionais. A prioridade do prefeito Simão Durando é ajudar todas as mulheres a terem um parto seguro, sem traumas e humanizado”, destaca.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde
Prefeitura de Juazeiro alinha detalhes finais para Campanha Multivacinação que inicia neste sábado (7)
“Discutimos sobre a implantação do microplanejamento de vacinação, que é uma orientação e metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde, repassada a nós pelo Núcleo Regional Norte, para trabalharmos dentro dos territórios. Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) fará o seu planejamento estratégico, a partir das características de cada comunidade, para que possamos alcançar a população e ampliar a cobertura vacinal em Juazeiro”, explicou a superintendente de Vigilância e Saúde, Caroline Morais.Campanha MultivacinaçãoA Campanha Multivacinação tem o objetivo de atualizar as carteiras de vacinação das crianças e dos adolescentes menores de 15 anos de idade. A campanha inicia, neste sábado (7), com mobilização em todas as UBS do município que estarão funcionando para aplicação das vacinas das 8h às 16h, na zona urbana, e das 7h às 13h, na zona rural. Também haverá uma ação especial na praça São Tiago Maior, das 8h30 às 12h, com vacinação e a participação da mascote da campanha, Zé Gotinha.
TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.
As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”.
As três ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s) tratam da suposta utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral, o que é vedado por lei.
Os processos foram abertos a pedido da coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições, e também pelo PDT, partido do candidato Ciro Gomes.
Entre os atos investigados estão transmissões ao vivo com teor eleitoral feitas a partir dos palácios da Alvorada e do Planalto. Também são alvo de questionamentos entrevistas coletivas realizadas no Alvorada em que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro.
Nesta semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu que as ações sejam rejeitadas pelo TSE. Para ele, não há como se provar impacto substancial dos atos investigados sobre o resultado da eleição, diante da “falta de evidência da repercussão danosa do fato sobre a legitimidade do processo eleitoral.”
As defesas de Bolsonaro e de seu candidato a vice Braga Netto, que também é investigado, negam irregularidades nos atos investigados.
Edição: Valéria Aguiar
Em Brasília, Prefeita Suzana Ramos busca investimentos para Juazeiro
Após cumprir agenda em Salvador (BA), com o deputado federal, Elmar Nascimento, e assegurar uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais que serão investidos na saúde, a Prefeita Suzana Ramos seguiu para Brasília junto ao secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago e o vereador Hitallo Marcelino, onde cumpriu agenda na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil.
Suzana Ramos foi recebida pelo Secretário Nacional de Segurança Hidríca, Giuseppe Vieira e destacou a importância de buscar investimentos para Juazeiro. “Após conquistar R$ 1 milhão de investimento que será destinado para a nossa saúde com o deputado Elmar Nascimento, estamos em Brasília para buscar outros investimentos voltados para o setor hídrico da nossa cidade. Já ampliamos o abastecimento e conseguimos garantir o acesso a água encanada em diversas localidades que sofriam com a falta d’água, mas precisamos avançar ainda mais. Agradeço a receptividade do secretário Giuseppe Vieira pela sensibilidade com Juazeiro”, destacou a gestora Suzana Ramos.
“Continuamos na busca constante por melhorias para Juazeiro. A gestão Suzana Ramos tem buscado incansavelmente recursos para o desenvolvimento do nosso município e nós vereadores estamos contribuindo para que essas melhorias cheguem para quem mais precisa”, disse o vereador Hitallo Marcelino.
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Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ