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Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento em Petrolina 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços do município que o período para renovação do Alvará de Funcionamento 2024 é até 31 de janeiro.  

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.  

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, mas ele pode ser parcelado em até cinco vezes, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias. 

Os contribuintes devem procurar o Setor de Tributos, que está funcionando no Núcleo Administrativo Municipal (Avenida Clementino Coelho, Nº 174, Atrás da Banca) de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura, no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte, ou solicitado através do Whatsapp (87) 99190-7667 (somente mensagem). 

Prefeitura de Juazeiro publica feriado relativo ao Carnaval antecipado 2024

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A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta terça-feira (2) o Decreto que dispõe sobre o feriado municipal, relativo ao Carnaval antecipado 2024, que será na segunda-feira, 29 de janeiro, com base na Lei Municipal nº 2.516, de 30 de dezembro de 2014.

O Carnaval de Juazeiro 2024 será realizado de 25 a 28 de janeiro e, para este ano, a gestão Suzana Ramos preparou um carnaval inclusivo e democrático para os foliões, homenageando o carnavalesco Geraldo Pontes. O Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos, vai abrir a temporada carnavalesca na Bahia e vai reunir grandes atrações como Bell Marques, Timbalada, Psirico, O polêmico, Ricardo Chaves, Parangolé, Felipe Amorim, Cheiro de Amor, Tuca Fernandes, Filhos de Jorge, Tomate, Guig Gueto, Jonas Esticado, Rafa & Pipo Marques, Luiz Caldas, Ed City, Lincoln Senna e Duas Medidas, Carlinhos Brown, Armandinho, Lá fúria, Igor Kannário, Olodum e outras que prometem animar os dias de festa.

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

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Nelson Fontes
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Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.Segundo a pasta, a etapa também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”.

O ministério reforçou que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados no processo seletivo da Sesau

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A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (2), a segunda convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atender e manter os serviços essenciais da Secretaria.

Os aprovados deverão entregar a documentação exigida, conforme o edital nº 004 de 10 de julho de 2023, com homologação final no dia 31 de agosto do mesmo ano, no Setor de Recursos Humanos da Sesau, localizado no Shopping Águas Center, Juazeiro, nos dias 03 e 04 de janeiro de 2024, das 08h às 13h.

Um dos critérios para a admissão, é o candidato não estar contratado nos últimos três meses, a contar do encerramento de seu contrato anterior, ou seja, que não tenha mantido vínculo contratual com o município, como consta no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009. Os documentos e todos os critérios e prazos a serem cumpridos pelos candidatos estão descritos no anexo e podem ser acessados no Diário Oficial do Município.

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Texto e áudio: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 3

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (03). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da canela a R$ 75,00. A caixa com 22 kg de pinha está custando R$ 100,00. O saco com 26 kg de batata doce está a R$ 65,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Prefeitura de Juazeiro segue com inscrições abertas para a edição 2024 do Aprova Juazeiro

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Seguem abertas até o dia 19 de janeiro, as inscrições para a edição 2024 do programa Aprova Juazeiro. Pelo terceiro ano consecutivo, a iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, coordenada pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prevê a oferta de 200 vagas para o acesso gratuito de estudantes da rede pública de Juazeiro a cursos pré-vestibulares. O programa tem como objetivo aperfeiçoar a preparação desses jovens para entrar na universidade.

Para participar, os candidatos devem estar cursando ou já ter concluído a 3ª série do Ensino Médio em escolas públicas do município. As inscrições são realizadas na sala da Diretoria de Esporte e Juventude da Seduc, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, através do preenchimento do formulário de inscrição e entrega da documentação solicitada no edital do processo seletivo. A Seduc está localizada na Rua Antônio Pedro, 139, Centro.

“Esse é um programa que dá às pessoas mais carentes a oportunidade de ter uma vida melhor por meio da educação. O Aprova Juazeiro oferece bolsas de estudo integrais nos melhores cursos pré-vestibulares da região e, para a nossa gestão, é uma satisfação dar continuidade a esse programa, que vem mudando a vida de tanta gente. Nós temos estudantes de escolas públicas que, com um pouco de incentivo e muito esforço, estão entrando na universidade, em cursos como medicina, direito e engenharia, transformando a vida de suas famílias”, frisa a prefeita Suzana Ramos.

Texto: Eneida Trindade – Ascom Seduc PMJ

Raquel Lyra lamenta morte do jornalista Ivan Maurício

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Morreu em Olinda, na terça-feira (2), o jornalista pernambucano Ivan Maurício. Ele tinha 72 anos e, ao longo de mais de 50 anos de carreira, passou por diversos veículos de comunicação do estado e foi secretário de imprensa do governo de Pernambuco, além de diretor de comunicação da Câmara Municipal de Olinda.

O jornalista morreu em casa. Em agosto de 2023, ele sofreu um edema pulmonar causado por uma crise hipertensiva. Depois, também teve uma infecção urinária grave. Ivan Maurício passou 42 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A governadora Raquel Lyra lamentou a morte do jornalista
Nota de pesar 
 
Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do jornalista Ivan Maurício,  com quem convivi mais de perto no período em que foi secretário de imprensa do governo João Lyra. 
 
Toda a minha solidariedade à família e seus inúmeros amigos neste momento de despedida. 
 
Raquel Lyra
Governadora de Pernambuco

Acordo viabiliza a desocupação pacífica de área no Centro de Petrolina 

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A Prefeitura de Petrolina,  representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmaram um acordo em relação às famílias que estavam ocupando uma área pertencente à União, próximo ao Sesi, no bairro Vila Mocó, região central da cidade. Na semana passada, as famílias desocuparam de maneira pacífica o local.  

Inicialmente, a referida área foi disponibilizada pelo Governo Federal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco (AAST) para que fosse destinada a Habitação de Interesse Social, voltado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Porém, as famílias ocuparam o terreno com barracos, alterando a finalidade da destinação. 

Com o intuito de oferecer melhores condições para os beneficiários do Programa, foi disponibilizado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, um terreno do município cuja área será três vezes maior do que o espaço que estava sendo ocupado, possibilitando a construção de um residencial com cerca de 192 apartamentos, através do Minha Casa Minha Vida.  

Além disso, a gestão municipal disponibilizou o Abrigo Municipal para as pessoas que não tinham para onde ir. O Abrigo tem capacidade para acolher até 45 pessoas, e conta com cinco quartos, seis banheiros, lavanderia, horta, sala de informática e cozinha com refeitório para cinco refeições ao dia. Também oferece serviços sociais, como a obtenção de documentos pessoais, cadastro no Cadúnico, encaminhamento aos serviços de saúde do SUS e, se necessário, tratamento para dependência química e reintegração a família.  

Para o coordenador Estadual do MTST e da União Nacional por Moradia Popular, Salatiel Brandão, todo o processo de desocupação ocorreu em comum acordo com a comunidade. “O acordo realizado é um salto em relação às pautas trazidas pelo movimento e aponta para uma solução habitacional para essas famílias. A área que tínhamos posse era pequena. Já a nova é bem maior e poderemos construir todos os apartamentos que queríamos. A parceria com a Prefeitura foi muito importante”, ressaltou Salatiel. 

Texto: Luzete Nobre          

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade 

PRF divulga balanço das Operações de fim de ano: Natal e Ano Novo

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As operações ocorreram entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023 e entre os dias 29 e 1 de janeiro de 2024. Durante o período, houve o reforço no patrulhamento das rodovias federais que contam o DF e Entorno, além de ações específicas com a intenção de coibir as principais infrações que tendem a causar os acidentes mais graves, como por exemplo, a embriaguez ao volante, as ultrapassagens proibidas, a falta de uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças.

As ações fazem parte da Operação Rodovida, a maior operação de segurança viária em defesa da vida nas rodovias de todo país, que vai até o dia 18 de fevereiro de 2024 e segue reforçando a fiscalização e a prevenção de acidentes nas estradas e rodovias federais durante o período de férias escolares.

Fiscalizações: No decorrer das Operações, mais de 1.400 veículos foram abordados pela PRF e mais de 2.000 pessoas foram fiscalizadas. Foram flagradas 1.730 infrações de trânsito, sendo 372 de ultrapassagens proibidas, 81 por ingestão de álcool ou recusa em fazer o teste do bafômetro, 102 por falta do uso do cinto de segurança e 31 infrações porque crianças não estavam acomodadas em seus assentos adequados.

Acidentes: No período das Operações, ocorreram 44 acidentes, nos quais 52 pessoas ficaram feridas e 3 pessoas morreram, uma redução considerável em 57% no número de mortes em comparação com o mesmo período em 2022, que teve 7 pessoas mortas. Já o número total de acidentes, apesar de todo esforço empregado, foi similar ao mesmo período em 2022, sendo 46 sinistros e 45 pessoas feridas.

A Polícia Rodoviária Federal segue com a Operação Rodovida, buscando salvar vidas, reduzir a violência no trânsito e trazer sensação de segurança para população.

Simão Durando cria Secretaria de Segurança Pública em Petrolina

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de fortalecer o combate à criminalidade e o planejamento de políticas voltadas à segurança e às ações de preservação do patrimônio público, o prefeito Simão Durando oficializou a criação da Secretaria de Segurança Pública. A lei municipal que determina a implantação da nova pasta já foi sancionada e publicada no Diário Oficial.

Anteriormente, a pasta criada integrava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. A estrutura terá o comando do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros, Luiz Cláudio Santana Pimentel, que já era o gestor do setor antes da reformulação.

Com o desmembramento, a ideia é fortalecer o planejamento, estratégias, inteligência, proteção de equipamentos públicos e atuação preventiva/ostensiva na política municipal de segurança e adequação aos instrumentos do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. O projeto de lei ainda estipula como atribuições da nova pasta as ações voltadas para a defesa civil. Dessa forma, ficam subordinados à Secretaria de Segurança, a Guarda Civil Municipal, a Segurança Patrimonial de Petrolina e a Defesa Civil Municipal.

Para o prefeito Simão Durando, este é mais um momento de avanço na pauta da segurança pública na cidade. “Petrolina deu um salto no desenvolvimento nos últimos e a segurança tem sido uma de nossas prioridades. A criação da nova secretaria vem para se somar a todos os investimentos na área para que, junto aos demais órgãos de segurança, possamos garantir qualidade de vida e tranquilidade para a população”, apontou o gestor.

Sobre o secretário

Luiz Cláudio é bacharel em Direito, com pós-graduação em Gestão de Emergências e Desastres. Acumula também especialização em Gestão de Negócios com Foco em Competências Comportamentais, pela Business Behavior Institute of Chicago, entre outras capacitações. Luiz Claudio tem experiência vasta na área de segurança pública. Desde 1992, integra a corporação do Corpo de Bombeiros. Foi chefe do Centro de Assistência Social do Corpo de Bombeiros de 1999 a 2001; Comandante do 4⁰ Grupamento de Bombeiros, em Petrolina, de 2004 a 2016; Comandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar, no Recife, de 2016 a 2017 e até o ano passado comandou a Diretoria Integrada do Interior 2, em Petrolina.

Investimentos em segurança

Desde 2017 a gestão municipal tem priorizado a segurança pública. Entre os principais investimentos está a reestruturação da Guarda Municipal, através de qualificação dos profissionais; a renovação das viaturas, passando de 7 para 54 veículos; à aquisição de 170 pistolas 9mm e 120 coletes balísticos; o concurso público que possibilitou um acréscimo de 36% no efetivo, além do auxílio fardamento. Ao todo, foram mais de R$ 7,5 milhões em investimentos em segurança pública.

Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Foto: Erlan Alexandre

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