Com mais de 50% de projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo já pagos, o município de Juazeiro dá exemplo e está entre as primeiras cidades baianas a lançar e pagar os editais da referida lei. Os editais foram disponibilizados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).A Seculte selecionou 89 projetos, nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município. O valor do repasse vai de R$ 9.300 a quase 50.000 a depender da categoria. “A nossa gestão tem investido de forma contínua e responsável no fomento do setor cultural. Temos um compromisso com a classe artística e estamos cumprindo nosso papel, não é à toa que somos uma das primeiras cidades do estado a cumprir com os pagamentos da Lei Paulo Gustavo. Reconhecemos a importância da cultura e seguimos desenvolvendo ações que promovam ainda mais desenvolvimento neste importante setor”, destaca a prefeita Suzana Ramos.Desde que assumiu a Prefeitura de Juazeiro a gestão Suzana Ramos já realizou uma vasta programação cultural, atendendo ao gosto de todos os públicos: um carnaval democrático, Tô na Paz, Via Sacra, de forma inédita vem realizando o Santo Antônio das Tradições e o Natal Iluminado, São João dos distritos, concurso de quadrilhas, resgatou o Chá das 5, entre outras iniciativas. Além das realizações mencionadas, o setor cultural ainda conta com o Festival Edésio Santos da Canção, que acontece anualmente e também com os editais da Lei Aldir Blanc. “É impossível um local sobreviver sem cultura, ainda mais aquela que representa suas raízes. Então a gestão Suzana Ramos tem trabalhado de forma a fazer valer o fomento dessas manifestações em Juazeiro e movimentando a economia e a cultura de nossa cidade”, explica o coordenador de Projetos Culturais do município, Edvaldo Franciolli.
Governo de Pernambuco entrega 152 títulos de domínio para agricultores de quatro municípios do Sertão do Pajeú
Dando continuidade às agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram, nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, 152 títulos de domínio a trabalhadores rurais da unidade regional que compõe os municípios de Afogados da Ingazeira (66), Carnaíba (40), Itapetim (34) e Tuparetama (12). Os documentos regularizam os imóveis rurais que não têm a sua escritura registrada em cartório. O Governo de Pernambuco prevê, ainda, a entrega de mais de 1,6 mil títulos nos próximos meses.
“Aqueles que vive nas zonas rurais dos municípios muitas vezes não eram enxergados pelo poder público, mas nós estamos aqui para inverter essa lógica. Hoje são 152 famílias do Sertão do Pajeú que, depois de esperar por uma vida inteira, agora têm o título das suas terras garantidos. Nossos compromissos de trabalho já estão se tornando realidade na vida do povo que vive nesta região com muita dignidade e acesso a direitos fundamentais”, ressaltou a governadora, que destacou ainda que realizará uma vistoria nas obras de pavimentação da estrada de Ibitiranga, a VPE-380, que vai da cidade de Afogados da Ingazeira até o povoado de Novo Pernambuco, em Carnaíba.
A regularização fundiária foi realizada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, promover a regularização fundiária das terras contribui para o acesso dos agricultores às políticas públicas e para o desenvolvimento socioeconômico regional. “É um dia muito importante para essas pessoas, que nunca tiveram a oportunidade de ter a documentação da sua terra. Muitos deles estão esperando há cerca de 50 anos”, registrou.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, agradeceu todo o empenho do Governo do Estado na destinação dos investimentos para o desenvolvimento da região. “Fui recebido com muita atenção pela governadora recentemente para discutir as prioridades da nossa cidade e de toda região do Pajeú. O Governo do Estado já deu o pontapé inicial para melhorar o nosso desenvolvimento em diversas áreas, a exemplo dos títulos que estão sendo entregues hoje, tão importantes para essas famílias”, afirmou.
Na terça-feira (19), o governo entregou 199 títulos de domínio no município de Bom Conselho, no Agreste. Além do direito ao acesso a essas terras, os trabalhadores beneficiados terão oportunidade de crédito imediato, segurança jurídica e social e direito à documentação básica.
Agricultor de Afogados da Ingazeira, Antônio Almeida, de 60 anos, recebeu o documento das mãos da governadora e comemorou a conquista. “Já estava esperando esse documento há bastante tempo e achava que não ia ter mais. É um momento muito importante para mim, um dia que jamais vou esquecer. Agora a terra é minha”, comemorou.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil Rubens Júnior; o assessor da governadora, José Pereira; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; o diretor-geral do ProRural, Mychel Ferraz; os deputados estaduais Romero Sales Filho e José Patriota; os prefeitos Nicinha Melo (Tabira), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba); o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, Cícero Guedes; e os vereadores Gal Mariano, César Tenório, Cícero Ramos, Douglas eletricista, Edson Henrique e Erickson Torres.
Fotos: Miva Filho/Secom
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até esta quarta-feira (20). Pela legislação, a primeira parcela foi paga até 30 de novembro ao empregado com carteira assinada.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), apenas a segunda parcela do salário extra injetará R$ 106 bilhões na economia até o fim do ano.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada trabalhador recebeu, em média, R$ 3.057 de décimo terceiro neste ano.
As datas de pagamento valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há, pelo menos, 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte: Agência Brasil
Estudo realizado no HU-Univasf aponta relação entre gene de imunidade e complicações da covid-19
Mudança no local do “Casamento Comunitário” desta quarta-feira. Será no Centro Cultural Dom Bosco em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o Casamento Comunitário 2023 será realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 18h, no Centro Cultural Dom Bosco, localizado na Praça Maria Auxiliadora. Anteriormente, o evento aconteceria na Concha Acústica, mas precisou ser remanejado por conta das chuvas.
O Casamento Comunitário será conduzido pelo Juiz Titular Marcos Bacelar, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina (CEJUSC), e por Marcos Timóteo Torres, titular do Cartório de Registro Civil.
Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira, 20
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (20). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa com 18 kg de abobrinha a R$ 60,00. A caixa com 20 kg de acerola está custando R$ 60,00. O saco com 50 kg de tapioca está a R$ 320,00.
A cotação completa segue anexo em PDF
Prefeitura de Juazeiro alerta para riscos do descarte irregular de lixo
Com a chegada do período chuvoso, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semurb), tem realizado diversas ações para alertar a população sobre a necessidade de não jogar lixo em via pública. Uma dessas ações é a blitz ecológica, que orienta os motoristas sobre o descarte irregular de lixo na cidade, que pode causar entupimento de bueiros, alagamentos e poluição ambiental.Os bueiros são responsáveis por escoar a água da chuva para as galerias pluviais. Quando estão entupidos, a água não consegue escoar e pode causar alagamentos, que danificam casas, comércios e vias públicas. Além disso, os alagamentos também podem provocar a proliferação de doenças, como dengue, zika e chikungunya. A Semaurb, constantemente, realiza ações educativas com a finalidade de conscientizar a população. Além de deixar a cidade feia, a prática é considerada crime ambiental. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o lixo pode ser carregado pela água da chuva e acabar no rio. “Isso pode prejudicar a vida aquática e contaminar a água que é utilizada para consumo humano. Pedimos a colaboração da população para evitar esse descarte irregular. Os moradores devem depositar o lixo nos locais apropriados, como as lixeiras públicas ou esperar pela coleta. Os motoristas também devem evitar jogar lixo fora do carro”, disse Islédio.—Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Crianças amparadas por ONGs no Bairro dos Coelhos ganham Natal Iluminado Neoenergia
A celebração do Natal chegou de forma antecipada para mais de 430 crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade – LBV, a Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e o Movimento Pró-Criança. Nesta última terça-feira (19), eles receberam o Natal Iluminado da Neoenergia, na sede da LBV no Bairro dos Coelhos. Um momento único, com a apresentação de músicas natalinas pelo Coral Pró-Criança e distribuição de presentes para todos os participantes. O evento contou com a presença do presidente da distribuidora, Saulo Cabral, de voluntários da empresa e eletricistas que fizeram a entrega dos presentes para as crianças.
Nem mesmo a forte chuva foi capaz de diminuir a expectativa das crianças pelo Natal Iluminado. Desde muito cedo, elas chegavam sem parar ao local do evento. Às 7h, o auditório já estava completamente lotado. Os eletricistas da Neoenergia, responsáveis pela entrega dos presentes aguardavam com expectativa o encontro com os pequeninos. O presidente da empresa fez a abertura oficial.
“Proporcionar este momento para todas essas crianças é uma alegria muito grande para todos que fazem a Neoenergia. Promover o bem-estar social, a qualidade de vida e o sorriso de cada uma delas é o que nos impulsiona. Através da Conta do Bem, mais de 650 mil pessoas realizam doações mensais por meio da conta de energia para 12 instituições filantrópicas no Estado. Desde 2010, já repassamos mais de R$ 125 milhões para as entidades realizarem seus trabalhos sociais. É algo que fazemos com muito orgulho”, comentou Saulo Cabral.
Após a apresentação do Coral, iniciou a entrega dos mais de 430 presentes que ficou por conta dos profissionais da distribuidora, que também posaram para centenas de fotos durante a entrega.
“Ana Luiza sempre chega feliz da LBV e hoje, com o presente de Natal, está feliz demais. Ela me mostrou a varinha mágica que ganhou e está brincando de fada madrinha desde que recebeu o presente da Neoenergia”, disse Aurenize Ferreira da Costa, mãe da pequena Ana Luiza, de 7 anos, assistida pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da LBV, intitulado Criança – Futuro no Presente!
No final, muitas das crianças presentes fizeram questão de tirar fotos em frente ao caminhão da Neoenergia, que estava totalmente decorado com o tema natalino.
13ª edição do Programa Rodovida tem início em Pernambuco
Em conjunto com diversas instituições que atuam na segurança viária, a Policia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) lançou a 13ª edição do Programa Rodovida, que começou nesta terça-feira (19) e segue até o dia 18 de fevereiro de 2024. O período é caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e passageiros nas rodovias federais, devido às férias escolares, natal, carnaval e outras festividades. A iniciativa é constituída por um conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas, cujos focos são a redução da violência no trânsito e a preservação de vidas.
A operação tem como objetivo aprimorar o atendimento e reduzir sinistros de trânsito, promover ações de educação para o tráfego e maior mobilidade das vias. O lançamento aconteceu na BR 407, em Petrolina, na BR 101, em Igarassu, na BR 104, em Caruaru, e na BR 232, em Salgueiro. Diversos parceiros marcaram presença, como o DNIT, Detran, Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros, Operação Lei Seca, BPRv, DER, IPEM, Depatran e Sest Senat. Os órgãos participaram de comandos para chamar a atenção de motoristas e passageiros, priorizando a segurança para todos no trânsito.
Causas de sinistros
As causas mais recorrentes de sinistros estão relacionadas a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, ausência do cinto de segurança, falta de equipamentos obrigatórios, excesso de velocidade, utilização do telefone celular, entre outros. Graças ao programa, será possível realizar um mapeamento dos sinistros e diagnósticos de fatores de risco à segurança viária.
Rodovida
A Operação Rodovida foi criada e desenvolvida há mais de uma década e, devido aos seus resultados, em 2021 ganhou status de programa, ampliando as ações desenvolvidas por meio da integração entre os órgãos e entidades do SNT. A iniciativa passou, então, a ser desenvolvida por meio de ações conjuntas, envolvendo diversos entes governamentais e da sociedade civil, relacionados com a segurança no trânsito.
Aplicativo do governo federal vai agilizar bloqueio de celular roubado; Entenda como vai funcionar a plataforma
Um “botão de emergência” para impedir o acesso de criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares já está disponível para a população. O aplicativo e o site Celular Seguro, lançados nesta terça-feira (19), permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.
“Estamos construindo um botão de emergência, para que a pessoa rapidamente aperte e as operações fiquem bloqueadas, para que ela possa reorganizar sua vida com mais calma, sem ter a agonia de uma hora para outra parar sua vida para fazer 300 ligações para bloquear uma série de canais que expõem ela a crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.
A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Capelli, o Celular Seguro tem o objetivo de reduzir a atratividade do delito e desestimular a receptação de aparelhos roubados, que acaba incentivando o delito.
“O objetivo é transformar o aparelho roubado em um pedaço de metal inútil. No momento em que o aparelho é bloqueado nas redes, a linha, o acesso bancário e os aplicativos de forma rápida reduz muito a atratividade do delito e reduzirá muito também os roubos e furtos”, disse.
Em 2022, foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares no país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas, segundo Capelli, tudo indica que a subnotificação ainda é muito grande em função dos caminhos que os usuários têm que percorrer atualmente para fazer o bloqueio da linha e do aparelho.
Nesta terça-feira foram assinados memorando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.
Também foram firmados protocolo de intenções com empresas como Google, Uber, 99, Zetta, Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Firmaram adesão ao aplicativo a Conexis Brasil Digital e as empresas Claro, Vivo e TIM.
Como funciona
O aplicativo para sistemas Android e IOS estará disponível a partir desta quarta-feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.
O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.
Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.
O bloqueio da linha telefônica, por meio do chip, estará disponível no aplicativo a partir de 9 de fevereiro. Até lá, será preciso continuar bloqueando a linha entrando em contato com a operadora de telefonia.
Fonte: Agência Brasil