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Professores e alunos criam Ambulatório de Planejamento Reprodutivo na Policlínica do HU-Univasf

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Nelson Fontes
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Projeto é voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade e tem objetivo de avaliar satisfação e adaptação ao uso de DIU de cobre

Petrolina (PE) – Um projeto de extensão universitária resultou na criação de um Ambulatório de Planejamento Reprodutivo na Policlínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Neste local, as mulheres serão acolhidas, receberão informações sobre métodos contraceptivos e poderão, se quiserem, implantar o DIU de cobre, com monitoramento de três a seis meses após a inserção do dispositivo. Paralelamente, os pesquisadores vão avaliar o grau de satisfação e adaptação a este método.

A professora de Medicina Ana Cleide da Silva Dias, coordenadora do projeto, sinaliza que o ambulatório ficará em um dos consultórios da Policlínica e as mulheres poderão procurar espontaneamente o serviço ou serem encaminhadas pela rede básica e outras instituições. “Por meio de um link para inscrição em um perfil no Instagram para as interessadas preencherem um formulário e estamos articulando reuniões com médicos e enfermeiros da atenção primária para apresentar este projeto e, na medida do possível, eles encaminharem as interessadas ao ambulatório”, disse Ana Cleide, que é doutora em Enfermagem e Saúde Coletiva.
Segundo ela, o serviço será destinado a mulheres na faixa de 18 a 49 anos, em situação de vulnerabilidade sexual, moradoras de rua, presidiárias ou com algum tipo de transtorno mental, entre outras. Após a avaliação com a equipe formada por médico, enfermeiras e bioquímica, as mulheres que receberem o DIU de cobre serão monitoras por alunos de Medicina por um período de até seis meses, medindo o grau de satisfação e adaptação ao método.
“Este momento torna-se oportuno para que a equipe possa acolher a mulher, dirimir suas dúvidas e, caso esteja apresentando algum evento adverso que se sinta incomodada, será realizado o encaminhamento para que possa voltar no atendimento por um profissional de saúde do projeto”, explicou a coordenadora. Segundo ela, entre os possíveis eventos adversos estão aumento no fluxo menstrual e cólicas, por exemplo.
A coordenadora explicou que os alunos do projeto vão monitorar as mulheres que estiverem usando o DIU, uma vez que entre os objetivos da pesquisa está avaliar a satisfação e adaptação deste método. Os profissionais de saúde envolvidos também participarão da avaliação. “O método ainda é muito mitificado e, por isso, estamos preparados para este acolhimento e para estas ações educativas”, disse.
A professora explicou que as mulheres acolhidas serão informadas sobre outros métodos, mas o foco será o DIU de cobre, que é ofertado de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem um índice superior a 98% de proteção, além de ter um tempo de uso longo. Segundo ela, devido à falta de informação e à dificuldade de acesso, muitas vezes, mulheres que precisam deste serviço acabam não utilizando este método”, afirmou.
O ambulatório deverá funcionar nas terças-feiras e a intenção é de inserir cinco dispositivos por dia, sempre de acordo com o interesse da mulher. “Já fizemos uma experiência com mulheres no presídio de Petrolina, onde ministramos uma palestra e, para nossa surpresa, seis mulheres se mostraram interessadas pela inserção do DIU”, disse.
Perfil sobre o projeto no Instagram: @projetodiu.univasf | Link para inscrição no projeto: bit.ly/projetodiu
Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Operação conjunta entre a PM e PF erradica mais de 7 mil pés de maconha em Belém do São Francisco

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Neste domingo (29.10), agentes policiais identificaram duas plantações de maconha, totalizando 7.030 pés do entorpecente, além de 104g pronto para consumo. Não sendo identificado nenhum autor. Parte do plantio foi erradicado e incinerado no próprio local e uma amostra, juntamente com o material pronto para consumo, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco.

A plantação de maconha foi encontrada em uma roça na área rural do município de Belém do São Francisco, com ação dessa natureza as forças policiais impedem que quantidade significativa de drogas chegue ao alcance dos consumidores. 

Ao mesmo em que, atinge fortemente as finanças dos grupos de criminosos que financiam o plantio. O setor financeiro do crime, é fortemente atingido com ações dessa natureza.

Gestão Suzana anuncia requalificação de mais uma UBS

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou no Diário Oficial do Município (Doem), desta sexta-feira (27), o aviso de tomada de preços (019/2023) para requalificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Capim de Raiz, interior de Juazeiro. O processo licitatório será realizado às 09h, do dia 14 de novembro de 2023.

A unidade de Capim de Raiz é a décima unidade anunciada para o processo licitatório pela gestão Suzana Ramos, que já entregou à população mais de 12 UBS totalmente requalificadas, sendo que outras duas estão com obras em andamento e duas estão previstas para serem entregues nos próximos dias.

“Nossa gestão tem se empenhado em dar mais dignidade não só à população, mas também aos profissionais que trabalham nos equipamentos de saúde. Seguimos trabalhando, buscando recursos para que possamos contemplar mais bairros e comunidades da área rural com equipamentos ainda mais adequados à assistência de saúde, mesmo diante de tantas dificuldades financeiras”, destacou a prefeita Suzana Ramos.

Fonte de recurso

As requalificações estão acontecendo com recursos próprios e por meio do convênio com a Faculdade IDOMED Estácio celebrado por meio da COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde) com a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau), onde o convênio fornece insumos, materiais, equipamentos e auxílio nas obras de reforma e requalificação das unidades de saúde. Em contrapartida, a Prefeitura de Juazeiro através da Sesau, contribui com a formação dos estudantes dos cursos dessa instituição e das outras conveniadas.

Unidades Satélites

A gestão municipal também vem investindo na ampliação da assistência com a criação de unidades satélites nos residenciais Brisa da Serra, São Francisco, Dr. Humberto Pereira e no bairro Nossa Senhora das Grotas que serão entregues nos próximos dias. A Sesau providenciou imóveis que vêm passando por obras para facilitar e otimizar o acesso dos moradores à assistência básica de saúde.

—Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ

Enfermeira do Biama do Hospital Dom Malan em Petrolina participa de capacitação em políticas públicas de amamentação em Recife

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O Banco de Leite Humano (BIAMA) do Hospital Dom Malan em        Petrolina, representado pela a gerente, a enfermeira Joice Fonseca fez parte da capacitação em NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeirase) e a MTA (Mulher Trabalhadora que Amamenta). O evento que aconteceu durante toda esta semana foi promovido pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES).

Os facilitadores foram os membros do Ministério da Saúde, representados pela nutricionista Renata Guedes, a enfermeira Maristela Benassi e Rosana De Divitis, presidente da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network (IBFAN), uma rede formada por mais de 270 grupos de ativistas espalhados por cerca de 160 países e que atua há mais de 40 anos para a melhoria da nutrição e saúde infantis.

“O objetivo principal foi defender e fortalecer a amamentação.  Além das teorias tivemos oficinas importantes para tutor da mulher trabalhadora que amamenta. Discutimos também a proposta de implantação da Sala da Mãe Trabalhadora que Amamenta. Um momento que fortalece o trabalho que já realizamos no BIAMA do Hospital Dom Malan,” ressaltou Joice Fonseca.

BIAMA

O Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM funciona todos os dias para apoiar as mães com dificuldade de amamentação. O banco também recebe doação de leite humano de doadoras voluntárias, que é pasteurizado e alimenta os recém-nascidos prematuros internados no Hospital Dom Malan.

O BIAMA recebe mulheres doadoras para manter o estoque regular e garantir leite para os bebês prematuros do HDM. As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002. Também é possível ir até o Banco de Leite com o cartão de gestante que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h. Após o cadastro, a doadora receberá um kit, toucas, potes de vidros e máscaras, além de orientações para realizar a coleta e armazenamento de leite.

 Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan Ismep

Outubro Verde: Prefeitura de Juazeiro alerta para os cuidados, prevenção e combate à sífilis

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A campanha Outubro Verde chama a atenção para os cuidados, prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis e da sífilis congênita. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reforça a campanha conscientizando a população sobre os cuidados para combater a doença e a importância da testagem.A sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum e suas principais formas de transmissão são por via sexual ou através da mãe contaminada pela doença para o bebê durante a gestação. “A grávida pode transmitir para o bebê através da placenta. A sífilis pode se manifestar, no início da infecção, através de ferimentos indolores na boca, na genitália ou no reto, por um período e depois desaparece”, explicou a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Midiane Rodrigues.Ainda segundo a enfermeira o uso de preservativo é necessário para prevenir a doença. “O uso de camisinha é fundamental, já que a sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). A população também precisa ter ciência de que o teste rápido é muito importante para diagnóstico e controle da doença”, destacou Midiane.TratamentoO tratamento é feito por meio do uso, com prescrição médica, de penicilina benzatina (benzetacil), disponibilizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município ou no Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA), localizado no Centro de Saúde III, no bairro Angari.Atualização dos profissionais sobre a doença

A Maternidade Municipal promoveu, através do Núcleo de Educação Permanente e Humanização da unidade, eventos para atualização dos profissionais sobre a doença. Foram realizadas rodas de conversas, durante os dias 24 a 26 de outubro, ministradas pelas facilitadoras:  Midiane Rodrigues, enfermeira da Vigilância Epidemiológica, e Maria Eduarda Cardoso, residente em Enfermagem Obstétrica.“Fizemos nossos encontros em turnos diferentes para que pudéssemos oferecer o conteúdo ao maior número de profissionais possível.  Reunimos cerca de 160 participantes entre, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos. Nosso objetivo é qualificar o processo de testagem das gestantes. Infelizmente, existe um índice alto de grávidas e puérperas que apresentam a doença e acabam contaminando os bebês. É muito importante também a notificação dessas contaminações”, explicou a assistente social do Núcleo de Educação Permanente e Humanização da Maternidade, Adriana Lima.Em Juazeiro, foram registrados, em 2022, 126 casos de sífilis em gestantes e 24 contaminações congênitas, já este ano, 24 grávidas foram diagnosticadas com a doença e ocorreram 12 contaminações em bebês.—Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau/PMJ

Sonora:  Midiane Rodrigues, enfermeira da Vigilância Epidemiológica

Desconto de mensalidade sindical é tema de reunião entre produtores rurais e advogados, em Petrolina

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A comissão patronal da Convenção Coletiva do Trabalho – CCT/2023, da agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esteve reunida nesta sexta-feira (27), para discutir sobre a Circular emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, que propõe a cobrança de 2% dos salários de todos os trabalhadores da classe sindical, equivalente a R$27,28 mensalmente, sem a necessária autorização do trabalhador.

Segundo o entendimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, esse valor passou a ser devido após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 935. No entanto, a interpretação da cláusula 75ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) adotada pelo Sindicato dos Trabalhadores, que embasou essa cobrança, levantou questões importantes durante a reunião.

De acordo com o advogado do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Fábio Schnorr, a cláusula 75ª historicamente se destinava à cobrança, apenas, dos associados ao Sindicato dos Trabalhadores. “Isso é evidenciado no próprio texto da cláusula, que estipula que o desconto deve ser efetuado de acordo com o Estatuto do Sindicato e somente em relação aos associados, conforme estabelecido no Parágrafo 3º do Artigo 9”, ressaltou.

A reunião contou com a presença do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, bem como de outros seis advogados de grandes empresas da região. Todos os advogados presentes concordaram que o desconto proposto é indevido e que, caso as empresas efetuem tal desconto, poderá haver um grande passivo trabalhista.

O representante jurídico patronal, evidenciou ainda, que com esse cenário, os produtores rurais poderiam ser obrigados a devolver os valores descontados de acordo com a Circular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina. Por conta disso, a recomendação unânime da reunião foi que o desconto não seja efetuado sem a autorização do trabalhador.

“Esse encontro reforçou a importância da união dos produtores rurais e a relevância do auxílio legal proporcionado pelos advogados presentes para garantir o cumprimento das normas vigentes e a justiça nas relações trabalhistas em Petrolina e no Vale do São Francisco. A classe patronal não se opõe ao desconto, desde que tenha prévia e expressa autorização de seus colaboradores”, concluiu.

Edição: CLAS Comunicação & Marketing

Hospital Dom Malan em Petrolina faz mutirão para atender mulheres com dispositivo intrauterino –DIU

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Neste sábado (28), o Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, gerenciado pelo Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), realizou um mutirão para atender mulheres com a colocação de dispositivo intrauterino –DIU. A ação é da Diretoria de Ensino e Pesquisa do HDM ISMEP e envolveu oito médicos residentes em ginecologia e obstetrícia para atender 30 pacientes.

As mulheres foram encaminhadas pela Gerência Regional de Saúde (GERES). São pacientes com indicação de uso do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel, ou o DIU hormonal, como explica o médico Stenio Galvão. “O mutirão contempla as pacientes com indicação clínica para o DIU hormonal, a exemplo das pacientes com endometriose, adenomiose, miomatose e sangramento uterino anormal ou pacientes com comorbidades graves como cardiopatia, anemia falciforme e que não podem fazer uso de outro método contraceptivo, ” explicou Dr. Stenio.

A dona de casa Suzineide Amorim, de 27 anos, tem adenomiose, uma doença onde ocorre um espessamento dentro das paredes do próprio útero provocando sintomas como dor, sangramento ou cólicas fortes durante a menstruação. Ela foi uma das mulheres atendidas no mutirão do HDM ISMEP. “Nos três primeiros dias de menstruação tenho muita dor e até febre. Na rede privada de saúde esse DIU custaria mil e oitocentos reais. É muito caro e sem poder pagar a gente fica sofrendo. Essa oportunidade com o DIU está me ajudando muito, ” relatou.

O mutirão do DIU não tem como objetivo o planejamento familiar, mas o tratamento hormonal em mulheres com sangramento intenso.  A assistente administrativa Maria Clara Evangelista, de 20 anos, que tem fluxo intenso na menstruação. “Mesmo usando medicamento para controle do fluxo eu estou menstruando duas vezes ao mês. Coloquei o DIU para diminuir o fluxo e as dores e agradeço muito, ” destacou.

O mutirão atendeu a servidora pública Miriam Dantas, de 41 anos, mãe de dois filhos. “Eu espero regular o fluxo menstrual. Vim com indicação do meu médico, sonhando não sofrer mais com cólicas e o mal-estar porque os remédios não estão resolvendo, ” contou.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan Ismep

Polícia Civil em Petrolina apreende 1.402 KG de maconha que estava sendo transportada em caminhão

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Nesta noite de sexta-feira (27/10), após uma semana de investigação, Policiais Civis da 12ª DENARC prenderam em flagrante 03 indivíduos pelo crime de tráfico de drogas e apreenderam 1402 (mil e quatrocentos e dois) quilos de maconha, um caminhão e uma Fiat Toro.

Essa operação contou com o apoio da DTE (Delegacia de Tráfico e Entorpecentes) – Juazeiro, no momento das prisões.

Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início após um veículo HB20 ser abandonado, no dia 20.10.2023, deixando em seu interior 170kg de maconha. Nos dias que se seguiram a esse fato, os policiais civis descobriram pessoas ligadas aos indivíduos que abandonaram o veículo referido, obtendo informações sobre o transporte da maconha que ocorreria na noite hoje.

Após mais um dia de diligências, o caminhão e a Fiat Toro que o acompanhava foram interceptados, sendo o entorpecente localizado. Todo o material ilícito foi apreendido e os indivíduos presos em flagrante recolhidos à carceragem para ser submetido à audiência de custódia.

APREENSÕES:

  • 1402 (mil quatrocentos e dois) quilos de maconha.
  • 01 caminhão.
  • 01 veículo Fiat Toro.
  • 07 aparelhos celulares.

FONTE: SDS/POLÍCIA CIVIL PERNAMBUCO/DIRESP/DENARC/12ª DPRN

Governo do Estado de Pernambuco entrega 81 novos ônibus escolares a municípios pernambucanos

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra entregou, na tarde desta sexta-feira (27), 81 novos ônibus escolares para 75 municípios pernambucanos. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e da vice-governadora, Priscila Krause, os representantes dos municípios beneficiados receberam as chaves dos veículos. Nos últimos dez meses, já foram entregues 182 veículos para a frota escolar do Estado. O volume supera os 133 ônibus escolares entregues nos quatro anos anteriores.
 
“Essa é mais uma ação do Juntos pela Educação que atende aos municípios. Com a entrega dos ônibus novos, nós estamos oferecendo o atendimento adequado para aquelas crianças com deficiência, já que todos os veículos possuem acessibilidade. O primeiro passo para transformarmos a educação de Pernambuco é garantir que cada criança frequente a escola. Além disso, aprovamos na Alepe a lei que institui o programa estadual de transporte escolar, garantindo o pagamento em dobro do valor desse tipo de transporte para os municípios, que era uma reivindicação muito antiga, e com pagamento retroativo. Seguimos em frente no nosso compromisso de permitir a mudança de Pernambuco através da educação”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Todos os ônibus são 4×4, equipados com ar-condicionado e possuem rampa de acessibilidade. Os veículos foram entregues devidamente emplacados e com o tanque cheio para garantir o deslocamento até os municípios beneficiados. Até 2026, serão repassados mil novos ônibus escolares, garantindo maior eficiência e transparência na gestão.
 
A entrega dos ônibus escolares integra o Juntos Pela Educação, lançado no primeiro semestre por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O programa  garante um investimento de R$ 5,5 bilhões para a área de 2023 a 2026. “O Juntos Pela Educação é o maior programa de investimento da história de Pernambuco. Além da entrega dos ônibus, ainda este ano iremos entregar novas vans também aos municípios para servirem aos estudantes pernambucanos. E essa colaboração com os municípios é fundamental para transformar a educação do Estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.
 
Presente na cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o papel de articulação com os municípios e outros entes para realizar parcerias. “Essa é mais uma ação do Governo do Estado que fortalece a educação dos nossos jovens. Esta gestão está estabelecendo parcerias importantes junto aos prefeitos de cada município, assim como faz com os deputados e ministros pernambucanos, com gestos de articulação e liderança”, apontou.
 
A nova frota atende, principalmente, aos estudantes da Zona Rural do Estado. Para o prefeito de Riacho das Almas, no Agreste Central, Dió Filho, o repasse dos veículos garante a segurança dos estudantes. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por esse repasse. Todos os municípios estão necessitados dessa ampliação da frota de ônibus escolares. É importante para o deslocamento dos estudantes e também para a segurança de todos os alunos”, disse.
 
“Vemos uma série de investimentos no nosso Estado, sobretudo na educação, estradas e na saúde. Isso é resultado da confiabilidade da governadora e do apoio entre os parlamentares”, disse o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. “Essa é uma importante ação do Governo do Estado pela importância de garantir um transporte seguro para os estudantes pernambucanos. O Juntos pela Educação veio para ser um marco”, completou o deputado estadual Joãozinho Tenório.
 
Além dos prefeitos dos municípios contemplados, também participaram da cerimônia o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Harker, Jarbas Filho, Joaquim Lira, Kaio Maniçoba, Henrique Queiroz Filho, Claudiano Martins, Luciano Duque, Renato Antunes e João Paulo. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Daniel Coelho (Turismo), Túlio Vilaça (Casa Civil), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) e o presidente da Adepe, André Teixeira, também estiveram presentes.
 
– Confira a lista dos contemplados:
 
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem

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Nelson Fontes
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Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público deverá arcar com o transporte dos participantes.O projeto foi protocolado nesta sexta-feira (27). Nesta semana, os estudantes tiveram acesso aos locais onde farão as provas do Enem 2023 e alguns reclamaram que ficaram muito distantes dos locais onde vivem, o que poderá, inclusive, fazer com que desistam de fazer as provas este ano.

A bancada enviou, também nesta sexta-feira, um requerimento de informações ao Ministério da Educação (MEC), pedindo esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas pela pasta em relação a esses casos e, também, informações sobre a quantidade de estudantes que precisarão se deslocar mais do que 30 quilômetros de distância do local onde moram e daqueles que precisarão fazer provas em outros municípios.

“A urgência deste requerimento é impulsionada por relatos na imprensa, como o caso de Luciana Souza, que foi alocada a um local de prova a mais de 280 km de sua residência, levando-a a desistir do exame. Este caso ilustra uma preocupação maior sobre o acesso equitativo ao ensino superior no Brasil. Há relatos na imprensa de outros casos semelhantes”, argumentam os deputados no requerimento.

Projeto de lei

O projeto de lei ainda tramitará no Congresso Nacional e, não deve, portanto, impactar o Enem 2023.

Pela proposta, a definição de locais de prova e alocação dos estudantes deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, em especial dos candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas.

Além disso, a definição dos locais de realização de prova do Enem deverá obedecer a critérios que considerem a menor distância, preferentemente no mesmo município, entre esses locais e os locais de residência dos inscritos, informados no ato de inscrição, e a disponibilidade de meios de transporte público para trânsito entre ambos.

Caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis, o poder público deverá garantir o transporte, com a utilização de veículos de transporte escolar ou de passe estudantil mantidos com recursos do Programa Nacional de Transporte do Escolar, do MEC.

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. No entanto, o acesso a essa oportunidade ainda é marcado por inúmeras desigualdades, incluindo barreiras geográficas que afetam diretamente a participação de candidatos”, justificam os parlamentares no texto protocolado na Câmara.

Na justificativa do PL, citam também o caso da candidata Luciana Souza. “Esse caso não é isolado e reflete uma realidade enfrentada por muitos jovens brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A situação é ainda mais grave para grupos historicamente marginalizados, como candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas, indígenas, e outros”.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As notas também podem ser usadas para vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Locais de prova

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que todas as medidas necessárias “estão sendo adotadas para garantir que os participantes inscritos façam as provas sem intercorrências”. A autarquia diz ainda que fiscaliza o trabalho do Cebraspe, instituição vencedora da licitação para aplicação da edição, e atua para que a aplicadora adote todas as providências que garantam os direitos dos inscritos no Enem 2023.

O Instituto acrescenta que monitora o trabalho e realiza um mapeamento ativo para “assegurar o cumprimento das normas e protocolos do exame. Vale lembrar que não houve nenhuma mudança nos critérios de alocação de participantes neste ano”, diz a nota.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

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