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PRF inicia Operação Semana Santa 2023

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Nelson Fontes
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá iniciar, nesta quinta-feira (06), a Operação Semana Santa 2023, nas rodovias federais do Mato Grosso do Sul, seguindo até o domingo (09), com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

Durante o período, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, com cerca de 40 etilômetros à disposição dos policiais no estado. Também haverá fiscalização de excesso de velocidade, com a utilização de radares móveis, e de ultrapassagens indevidas e não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio. Em resumo, busca-se coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito. 

No Mato Grosso do Sul, os policiais estarão distribuídos em 9 Delegacias e 23 Unidades Operacionais da PRF e reforçarão a fiscalização nos 4.078 quilômetros de rodovias federais, divididos nas BRs 060, 158, 163, 262, 267, 359, 376, 419, 436, 463 e 487, que atravessam o estado, principalmente nos locais e horários onde os índices de criminalidade e acidentalidade têm mais incidência.

Restrição de tráfego

No Mato Grosso do Sul, haverá restrição de trânsito para veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nos seguintes trechos: 

– Km 77,9 a 252,5 da BR-163, entre Itaquiraí (MS) e Dourados (MS)
– Km 281,3 a 832,2 da BR-163, entre Dourados (MS) e Sonora (MS)
– Km 9,1 a 556,8 da BR-262, entre Três Lagoas e Miranda. 

As restrições ocorrerão na quinta-feira (06) – entre as 15h e as 21h; na sexta-feira (07) – entre as 05h e as 11h; e no domingo (09) – entre as 15h e as 21h. Horário Local. 

Operação Semana Santa 2022

Em 2022, durante a Operação Semana Santa, foram registrados 18 acidentes, sendo 4 considerados graves. Foram contabilizadas 4 mortes. 

Autuações Gerais

Foram registrados 2.108 autos de infrações gerais. 

Alcoolemia

A PRF realizou 4.528 testes com o etilômetro nas rodovias federais do MS; 96 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas; 13 destes condutores foram presos.

Resultados Operação Semana Santa 2023

O balanço final da Operação Semana Santa 2023 será divulgado na segunda-feira (10), através do portal PRF. 

Orientações para quem vai pegar a estrada:

● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.
● A viagem deve ser planejada de modo que o condutor evite conduzir o veículo por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para a condução..
● O condutor deve respeitar a capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente (cadeirinhas, assentos de elevação, etc) devidamente preso ao veículo. 
● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.
● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.
● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191.

Durante um ano, Prefeitura de Petrolina já entregou mais de 1.500 títulos de posse 

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Nelson Fontes
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Ter em mãos o título de posse do local onde mora é mais do que conquistar um endereço oficial, é também conseguir a segurança e valorização do imóvel. Por isso, a legalização é muito comemorada pelos petrolinenses. O “Petrolina Legal” é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e durante o ano de 2022 já entregou mais de 1.500 títulos de posse, a previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano. 

“O objetivo do prefeito Simão Durando é dar dignidade as pessoas de forma que elas possam ter garantias legais de que são donos dos seus imóveis conquistados, certamente, com muita luta e suor”, destacou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), Emicio Júnior. Ele ressaltou ainda que é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita.  

A aposentada Terezinha Leite de Barros faz parte dos 1.500 petrolinenses beneficiados pelo programa e fala sobre a felicidade que sentiu ao conseguir o título. “A importância é que agora eu tenho a garantia de que eu posso dizer algo que é meu, né? Com esse documento, que há tanto tempo eu estava atrás para conseguir, hoje estou com ele em mãos e me sinto feliz. Quero agradecer a gestão municipal, que está fazendo um ótimo trabalho na regularização dos bairros da cidade”, disse Terezinha.  

As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária da SEDURBHS, localizado na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. 

Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso

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Nelson Fontes
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Crédito: Divulgação/CBMSC

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas.

A ocorrência aconteceu na rua dos Caçadores, no bairro Velha, no Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor.

O delegado no local disse que o ataque foi feito por um homem com um machado, que invadiu a creche.

Ele também confirmou que ao menos quatro crianças morreram e há outros quatro feridos, levados para hospitais da região.

O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, informou à CNN que quatro crianças deram entrada no hospital: duas meninas de 5 anos e dois meninos, de 5 e 3 anos.

“Elas foram atendidas pela equipe de urgência e Emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe multiprofissional da instituição”, informou o hospital

Crédito: Divulgação/CBMSC

O agressor

“Na manhã desta quarta-feira (5), um homem de 25 anos adentrou em um estabelecimento educacional localizado no bairro Velha e atentou contra a vida de infantes do local”, informou a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em nota.

Ainda de acordo com a PM, o agressor saiu caminhando do local e se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

O governador catarinense Jorginho Mello declarou à analista da CNN Basília Rodrigues que o homem estava em surto psicótico e utilizou uma arma branca.

“É com enorme tristeza que recebo a lamentável notícia de que a creche particular Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, foi invadida por um assassino que atacou crianças e funcionários. Infelizmente quatro não resistiram e morreram”, declarou o governador em nota oficial.

“Determinei imediatamente a ação das nossas forças de segurança, que já estão no local. Também decretei luto oficial de três dias. O assassino já está preso. Deixo aqui a minha total solidariedade. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor”, concluiu.

O CEI Cantinho do Bom Pastor é uma creche particular, informou a secretaria de Educação de Blumenau. A prefeitura da cidade deve se manifestar em breve. O prefeito Mário Hildebrandt foi para o local.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Blumenau informou que o trânsito na rua foi interrompido.

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Por: CNN

Deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos participam do início da pavimentação no Mercado do produtor de Juazeiro nesta quinta-feira

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) dará início nesta quinta-feira (6), ao projeto de pavimentação asfáltica nas áreas mais críticas do Mercado do produtor de Juazeiro. A prefeita Suzana Ramos e os deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos, irão visitar o entreposto para iniciar a obra que vai ser realizada com recursos próprios, e conta ainda com emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, orçada em R$ 1 milhão.

De acordo com o diretor da AMA, Britoaldo Bessa, todo o asfalto que hoje está danificado será refeito. “A prefeita Suzana, através da emenda parlamentar está atendendo uma demanda antiga dos permissionários, que comercializam neste setor, onde o asfalto está muito deteriorado. É a gestão municipal trabalhando para otimizar esse importante equipamento que produz muita riqueza para o município e todo o Brasil”, concluiu Britoaldo Bessa.

Prefeitura alerta para suspensão da coleta de lixo no feriado da Paixão de Cristo em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Seguindo o cronograma anual de atividades da coleta de lixo domiciliar, nessa sexta-feira (7), feriado da Paixão de Cristo, a Prefeitura de Petrolina alerta à população para suspensão temporária do serviço. Ao longo do ano, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta Feira da Paixão e São João.  

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta aos moradores que não descartem o lixo doméstico nesse dia, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material. 

No sábado (8), as atividades voltarão à normalidade em alguns pontos da cidade de acordo com o cronograma de cada bairro. Atualmente, a coleta é realizada em dias intercalados, de domingo a segunda-feira, iniciando às 7h. 

Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões no 1º bimestre com reduções em itens como locação de imóveis e combustíveis

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Nelson Fontes
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Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período. 
 
Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30. Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.
Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões. 
 
Para a governadora Raquel Lyra, os resultados apontam para o caminho planejado: “Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou. De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas. “Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário. 
A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
 
 
Foto: Divulgação/Secom

Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participa de seminário que discutiu gastos públicos na primeira infância

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Nelson Fontes
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O presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, Antonio Habib, participou nesta segunda-feira (3) em Recife, do Seminário Primeira Infância Competência e Financiamento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O objetivo do TCE, é criar um pacto pela primeira infância no estado, que garanta efetivamente os recursos orçamentários para políticas públicas no setor, em várias esferas.

O presidente do CEE-PE, Antonio Habib parabenizou a iniciativa do presidente do Tribunal de Contas, Ranilson Ramos, por reforçar junto aos municípios o compromisso com os recursos destinados à primeira infância. “Essa discussão é importante porque traz à luz do direito da primeira infância o destaque de orçamentos públicos para cuidar das crianças, ressaltando o comprometimentos dos entes federativos e principalmente dos municípios o destaque de verbas no orçamento e buscar recursos do Estado e da União para esse fim. É papel do Conselho Estadual da Educação participar de ações e discussões em todas as esferas da educação. Aqui a gente destaca a importância de cuidar da primeira infância, trazendo a responsabilidade para o poder público, mas com a participação efetiva da sociedade,” destacou o presidente do CEE-PE, Antonio Habib.

O presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos enfatizou a necessidade de debater os custos da educação para a primeira infância e reconheceu que o momento é importante para a educação em Pernambuco. “Precisamos inserir essas despesas e garantir verbas no orçamento público, pois lugar de criança é no orçamento”, disse o presidente do TCE -PE, Ranilson Ramos.

Assessoria de Comunicação do CEE -PE

Prefeito Simão Durando estabelece decreto para humanização no atendimento da saúde básica em Petrolina

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de requalificar o atendimento e promover uma relação mais próxima entre pacientes e funcionários nas unidades municipais de saúde de Petrolina, o prefeito Simão Durando instituiu o decreto 029/2023 que determina a humanização desses serviços. O documento traz um conjunto de normativas para focar nas necessidades reais dos usuários, realizando o acolhimento, escuta qualificada, classificação de riscos, identificação das necessidades e intervenções de cuidados.

Para assegurar o cumprimento do decreto, todos os servidores da área da saúde da prefeitura passarão por treinamentos regulares para a realização de um atendimento empático e profissional. As capacitações já foram iniciadas com encontros na Secretaria de Saúde.

O decreto indica ainda as formas de condução dos profissionais de saúde: como tratar pessoas com civilidade, respeito e cortesia; exercer elo e dedicação as atribuições; urbanidade, utilização de linguagem simples e compreensível e prezar pela excelência no atendimento com tratamento humanizado. As normas ainda trazem como eixo de prioridade acessibilidade, igualdade no tratamento aos usuários e enfrentamento a qualquer tipo de discriminação.

De acordo com o prefeito Simão, essa estratégia tem como objetivo melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados. “Nossa equipe da saúde básica já presta um excelente serviço tanto no acolhimento quanto no rigor técnico. Esse conjunto de medidas busca melhorar ainda mais o atendimento, com um serviço mais próximo, empático, capaz de ouvir o paciente. Ao mesmo tempo atuaremos na infraestrutura e oferta de serviços com investimentos na reforma das unidades básicas, os mutirões de consultas e exames, a chegada de medicamentos e contratação de novos especialistas,”, concluiu.

Denúncia: os usuários dos serviços públicos de saúde poderão entrar em contato com a ouvidoria através do 156 ou presencial na sede da Secretaria de Saúde, na Av. Fernando Góes. Ainda é possível entrar em contato através do Informa Petrolina (WhatsApp) (87) 98809-1969 para reclamações, elogios e receber novas informações.

Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina está com baixo estoque

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Nelson Fontes
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O Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está com estoque baixo. O mês de março registrou queda na doação de leite materno e também no número de mães doadoras. O Biama precisa de pelo menos 40 litros mês e este mês recebeu cerca de 20 litros de leite.

Mesmo com o estoque em baixa, o banco de leite atendeu cerca de 60 bebês prematuros, internados na maternidade do hospital. “As mães que tiveram esses bebês se encontram fragilizadas, e logo no início ficam incapazes de produzir o leite para alimentar seus filhos. Elas são apoiadas pelo Biama, fazem a ordenha do leite, mas não é suficiente para atender os recém nascidos,” explica a pediatra e coordenadora do Biama, Dra. Flávia Guimaraes.

Biama

O banco de leite humano do HDM funciona há mais de 25 anos. As mães podem procurar o Biama todos os dias da semana para receber orientações sobre amamentação. Uma das funções do banco de leite é acolher as mães na amamentação, não somente as que têm filhos na maternidade do Dom Malan.

A professora Letícia Martins, de 31 anos, mãe de primeira viagem, buscou o Biama porque não conseguia amamentar Davi. “No hospital onde eu tive meu filho, tentaram me ajudar, mas a equipe não está preparada para isso. Eu estou vindo ao Biama todos os dias e estou conseguindo amamentar,” relatou.

Doadoras

O Biama conta hoje com seis mães doadoras, mas precisaria de pelo menos 20 para atender a demanda do banco de leite.
Para se tornar doadora de leite humano, as mães precisam estar saudáveis, não estar tomando remédios e com pré natal atualizado. “A mãe não precisa se preocupar em doar muito leite. Ela doa o excesso. Também não precisa vir ao Biama para tirar o leite ou trazer o leite. Basta ligar, mostrar o interesse em se tornar doadora, que a gente orienta no cadastro e a partir daí, duas vezes por semana um técnico leva os recipientes, orienta na doação e o próprio Biama recolhe o leite doado em casa,” completou Dra. Flávia.

O telefone para informações e cadastro é o 87 – 3202-7002. Além do castrado, o técnico do banco de leite encaminha para os exames, além de encaminhar os testes no leite que será pasteurizado para a distribuição aos prematuros.

Leite Materno

O leite materno é um alimento completo, vivo, que se modifica a cada mamada e representa vida para as crianças. Até os seis meses de vida, o bebê precisa só de leite materno exclusivamente, sem água ou completo. As crianças podem mamar até dois anos ou mais, com benefícios a médio e longo prazo. As mães precisam de apoio para uma boa amamentação.

Assessoria de Comunicação do HDM

Governadora Raquel Lyra e ministra Rosa Weber assinam termos de cooperação para fomentar o trabalho nas unidades prisionais

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema. A cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (4), marca o início de ações conjuntas para ampliar a oferta de vagas para os reeducandos e melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também estiveram presentes na solenidade.
 
“A situação do sistema penitenciário de Pernambuco tem sido uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela situação caótica, sendo considerado o pior de todo o país pelo Departamento Penitenciário Nacional. E para garantir a quebra do ciclo de violência no Estado é preciso garantir condições mínimas de dignidade de trabalho àqueles que estão privados de liberdade no sistema penitenciário e socioeducativo. Por isso, a importância de assinar estes termos para trabalharmos estratégias necessárias, garantindo ressocialização, condições dignas de trabalho, remição de pena e inclusão no mercado de trabalho para aqueles que forem devolvidos à convivência comunitária e familiar”, afirmou Raquel Lyra.
 
Os termos entram em vigor a partir da data da assinatura. Entre as ações que serão implementadas estão a cooperação mútua para realização de estudos, o desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e o aperfeiçoamento de práticas que permitam a empregabilidade das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime fechado e semiaberto e egressos que cumprem pena no regime aberto. No âmbito do Governo do Estado, 2.300 reeducandos trabalham nas unidades prisionais e 1.525 egressos em empresas conveniadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.
 
“O ato que hoje realizamos deve permitir, em breve, o salto qualitativo e quantitativo do contingente de pessoas presas e egressas em vagas de trabalho no Estado de Pernambuco. A adesão do governo local por ato de excelência, a governadora Raquel Lyra, a PNAT (Política Nacional de Trabalho Prisional) e a celebração do termo de cooperação técnica entre as instituições públicas aqui presentes consistem em atos decisivos para conferir efetividade ao direito de ordenamento jurídico brasileiro, mas que ainda não alcançou outros que estão dentro ou deixam o cárcere. Isso exige, portanto, um maior empenho e atuação coordenada das instituições públicas e da sociedade civil para esse fim”, explicou a ministra Rosa Weber.
 
O termo para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho da Pessoa Presa e Egressa do Sistema Prisional foi assinado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria da República (PRPE), Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6ª), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª), Defensoria Pública (DPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
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Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.
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