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Petrolina participa de encontro de inovação tecnológica  

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Nelson Fontes
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A tecnologia está cada dia mais presente na sociedade e  acompanhar a evolução das novas soluções tecnológicas e implantá-las nas cidades é um grande desafio também aos gestores municipais. Petrolina foi um dos municípios participantes da 4ª edição do SMART Gov Nordeste, que aconteceu esta semana em São Luiz, no Maranhão. 

O evento, que este ano reuniu mais de 60 participantes, é promovido pela  Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (ANCITI), e tem como objetivo oferecer uma oportunidade para que os secretários municipais da área tecnológica possam apresentar projetos e trocar experiências inovadoras de sucesso, e que já estejam sendo aplicadas em seus municípios.  

Para o secretário de Inovação e Tecnologia, Clériston Ramos, o evento é um momento de cooperação entre os municípios que buscam investir na tecnologia como aliado da gestão e da sociedade. “Temos buscados sempre, durante a gestão do prefeito Simão, criar oportunidades e serviços  inovadores que possam beneficiar o poder público e a população. Estamos em fase implantação de alguns projetos, entre eles o Programa Petrolina Conectada. Estamos levando a conexão a internet gratuita para alguns locais públicos, como as feiras livres e vamos ampliar este serviço para outros locais em breve”, destacou Cleriston Ramos. 

Combate à discriminação racial é tema de roda de conversa promovida pela Prefeitura de Juazeiro

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Durante toda a semana, as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) de Juazeiro realizaram atividades alusivas ao ‘Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial’, celebrado oficialmente em 21 de março. Nesta sexta-feira (24), foi a vez do Cras Malhada da Areia receber a roda de conversa, que é coordenada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

A discussão mediada pela militante da causa antirracista, Susana Almeida, teve como foco a herança do povo africano e o combate ao racismo. “Nós estamos aqui na periferia de Juazeiro, onde encontramos a maioria da população negra. Isso torna ainda mais importante discutir o legado do povo africano e a necessidade de nos reconhecermos como cidadãos que devem ter seus direitos respeitados como os de qualquer outro”, frisou.

De acordo com o diretor de Proteção Básica da Sedes, Jadilson Oliveira, esse tipo de atividade faz parte da rotina do Cras. “A cada mês elaboramos uma programação diversificada, levando debates de temas sociais importantes para todos os públicos atendidos pelo Cras, sempre alinhados ao contexto local e nacional”, contou Jadilson.

A aposentada Maria do Carmo Tenório parabenizou o Cras pela ação. “O Cras está de parabéns. Todas as palestras que fazem aqui são ótimas. Na verdade, tudo que o Cras faz é bem feito”, disse a usuária.

Empresas são notificadas por propaganda irregular em Petrolina (PE)

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A Prefeitura de Petrolina realizou nessa sexta-feira (24), por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBHS), uma atividade de fiscalização para remover a publicidade dispostas em espaços públicos da cidade de forma irregular.  

A ação resultou, inicialmente, na notificação de empresas que mantém propagandas não autorizadas ao longo da Avenida Cardoso de Sá em locais como postes de energia, bancos, árvores, calçadas, paredes, pilastras, além de pontilhão de viaduto da ponte Presidente Dutra. Após notificadas, as empresas terão um prazo de até 48 horas para a retirada de suas publicidades. Caso a determinação não seja cumprida, o município tomará medidas administrativas e judiciais necessárias ao caso. 

Segundo o Diretor da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão, entre suas finalidades e competência legal, tem como responsabilidade o acompanhamento de ações de gerenciamento de controle da poluição visual. “Existe uma Lei e ela deve ser respeitada. E a AMMA, dentro das suas atribuições, assim como os demais órgãos, busca manter e preservar os valores estéticos e paisagísticos da cidade. É nosso dever fiscalizar e amenizar a poluição visual gerada por publicidades irregulares que causam prejuízos e danos ambientais e à coletividade”, enfatiza Geraldo Miranda. 

OAB Subseccional Petrolina emite Nota de repúdio

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NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina, em conjunto com suas Comissões de Defesa Assistência e Prerrogativas dos Advogados, vem a público repudiar, de forma veemente, a propositura de ação judicial indenizatória contra advogada que prestou queixa na ouvidoria do TJPE.

A ação em questão versa, em primeira análise, sobre suposta gravação ilícita de diálogo entre as partes, contudo, em uma análise mais profunda a conduta é passível de interpretação de ser uma tentativa de retaliação da colega advogada por ter prestado queixa à ouvidoria do TJPE sobre suposta prática de negativa de despacho em processo em que o magistrado atuava em substituição sob argumento de que os juízes titulares não quererem que substitutos despachem em seus processos. Tal prática pode, em tese, caracterizar violação de prerrogativa dos advogados, expressamente previstos nos incisos VIII do artigo 7º da lei federal 8906/94.

De forma mais incisiva, acaso a ação proposta seja no intuito da coibir ações de advogados de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, o que é prerrogativa prevista no inciso XI do art. 7º do Estatuto da Advocacia, fica consignado o mais acalorado repúdio a suposta atitude, por tolher o amplo exercício de representatividade do direito do cidadão, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.

É inadmissível que, ainda nos dias atuais, os advogados, indispensáveis à administração da justiça, conforme consagrado pela Constituição Federal em seu art. 133, sofram retaliações de qualquer ordem em função do seu exercício profissional.

A advogada foi acolhida, imediatamente após o conhecimento dos fatos, por estas comissões e pela OAB Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina que deu as orientações para que o caso seja apurado, com as garantias constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, a fim de que, caso confirmados, tais atos não sejam tolerados ou ignorados por quaisquer das autoridades competentes.

FERNANDO RIBEIRO LINS
Presidente da OAB Pernambuco

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA
Presidente da OAB Subseccional Petrolina

YURI AZEVEDO HERCULANO
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Pernambuco

SAULO MIRANDA DE MOURA
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Subseccional Petrolina

Juazeiro recebe Plenária Territorial do PPA Participativo

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A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Juazeiro, onde acontece a plenária para escuta social do Território Sertão do São Francisco, nesta terça-feira (28), no Campus da UNEB – Universidade Estadual da Bahia, com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos (2024-2027).

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, estão percorrendo os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta para valorização da democracia representativa. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.

Durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias de cada território, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa a participação, o controle social e a articulação interfederativa no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg, na execução da Política de Desenvolvimento Territorial e no programa Consórcio Bahia.

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento estratégico de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais, irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população”.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas em diversos temas por qualquer cidadão.

Território Sertão do São Francisco

Formado por 10 municípios, ocupando uma área de 61.6 mil km², o que equivale a 11% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Sertão do São Francisco concentra uma população de aproximadamente 538,5 mil habitantes, a maior parte (219 mil) no município de Juazeiro.

De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Sertão do São Francisco alcançou a marca de R$ 8,4 bilhões, com renda per capita anual de R$ 15,7 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (56,5%), seguido pela Indústria (31,7%) e a Agropecuária (11,8%).

Programação da Plenária do PPA Participativo

28/03 – Território Sertão do São Francisco – 8:30 às 18 h – Campus da UNEB – Juazeiro – Departamento de Ciências Humanas III – Avenida Dr. Chastinet Guimarães – Bairro São Geraldo

Municípios do Território Sertão do São Francisco – Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá.

Quatro países retiram embargo à carne brasileira após China

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Mais quatro países seguiram o exemplo da China e voltaram a permitir a importação de carne bovina brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira (23) à noite. O Itamaraty não relatou quais foram os países. Apenas informou, em nota, que seis países continuam a bloquear o produto: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia.

Após um mês de embargo por causa de um caso de mal da vaca louca atípico (não transmissível) no Pará, a China, principal comprador de carne bovina brasileira, anunciou a reabertura das importações. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que se reuniu nesta quinta com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa (GACC), Yu Jianhua.

Fávaro chegou à China antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarca no país asiático na segunda-feira (26) e passará uma semana em viagem oficial com uma comitiva de ministros, parlamentares e empresários.

“O Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede de embaixadas, vem atuando desde o anúncio do caso de EEB [encefalopatia espongiforme bovina] para evitar fechamentos indevidos de mercados. Por meio de monitoramento ativo, o MRE detectou riscos de fechamento em 15 países”, destacou a nota. “Em quatro casos foi possível evitar o fechamento do mercado e em outros cinco, contando a China, os mercados foram momentaneamente fechados, mas já reabertos. Os esforços continuam com vistas à reabertura dos 6 mercados remanescentes – Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia”, completou o comunicado.

O Itamaraty informou ainda que o governo brasileiro “recebeu com satisfação” a notícia da reabertura da China à carne bovina brasileira. Segundo o comunicado, o fim do bloqueio resultou de “intensas gestões diplomáticas”, seguidas da visita do ministro Carlos Fávaro ao país asiático. Ele participa de reuniões com autoridades chinesas, seminários e encontros com o setor produtivo antes da chegada do presidente Lula.

Sem casos transmissíveis

Essa foi a segunda vez em um ano e meio que o Brasil interrompe a exportação de carne bovina à China. De setembro a dezembro de 2021, o país asiático, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu as compras após dois casos atípicos, em Minas Gerais e no Mato Grosso.

Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocado pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa também chamada de encefalite espongiforme bovina. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja.

Além de bois e vacas, a doença acomete búfalos, ovelhas e cabras. A ingestão de carne e de subprodutos dos animais contaminados com os príons provoca, nos seres humanos, a encefalopatia espongiforme transmissível. No fim dos anos 1990, houve um surto de casos de mal da vaca louca em humanos na Grã-Bretanha, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país por vários meses. Na ocasião, a doença foi transmitida aos seres humanos por meio de bois alimentados com ração animal contaminada.

Edição: Marcelo Brandão – Agência Brasil

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (24). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Milho Verde por R$ 80,00 o cento, Pepino por R$ 70,00 a caixa com 20kg, Pimentão por R$ 22,50 a caixa com 12kg, Repolho por R$ 65,00 a caixa com 25kg, Tomate 1ª por R$ 37,50 a caixa com 26kg, Abacate por R$ 4,00 o Kg, Acerola por R$ 75,00 a caixa com 20kg e Abacaxi por R$ 325,00 o cento.

A cotação completa está disponível AQUI.

Simão Durando inaugura 129ª creche em Petrolina (PE)

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Para fortalecer ainda mais a educação infantil em Petrolina, o prefeito Simão Durando inaugurou, nesta quinta-feira (23), a 129ª creche pública do município. Desta vez, o bairro beneficiado foi o Pedra Linda, na periferia da cidade, que ganhou uma unidade do Nova Semente. O equipamento da rede de ensino municipal garantirá a muitas famílias acesso a um ensino de qualidade e um local de referência para acolhimento dos pequenos.

A creche Clara Maria da Conceição é a quarta unidade do bairro e foi projetada para atender mais de 60 crianças. A instituição irá ofertar atendimento integral, das 7h às 17h. A estrutura é toda climatizada e conta com sala de gestão/coordenação, salas de aulas, banheiros, cozinha, despensa, pátio com brinquedos e refeitório.

A nova unidade permitirá que desde o berçário as crianças recebam estímulos promotores de seu desenvolvimento, por meio de materiais adequados, professores com formação voltada a educação infantil e rotina estruturada, contendo os componentes curriculares pautados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Cidade com maior rede de creches do estado, Petrolina agora conta com 129 unidades do Nova Semente e CMEI e é referência no Nordeste no acolhimento e ensino de crianças de zero a cinco anos. A estrutura atende cerca de 20 mil crianças.

O prefeito Simão Durando destacou que investir em Educação é uma prioridade do seu governo. “É sempre uma emoção muito grande quando a gente está fazendo a entrega de uma nova creche para uma das nossas comunidades. Com esses investimentos em educação, estamos construindo um grande legado educacional que prepare as novas gerações para o futuro. Essa unidade é mais do que uma creche equipada, ela representa, ainda, a oportunidade de construir novas histórias por meio da educação. Todo o nosso trabalho é feito para garantir que os profissionais e os alunos possam desempenhar suas funções, da melhor forma possível, em ambientes muito bem estruturados e modernos”, destacou o gestor.

 

Fotos: Ayrton Latapiat

Transforma Petrolina visita faculdades para firmar parcerias para projeto de educação

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Nelson Fontes
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O Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, busca assegurar a educação inclusiva,  equitativa e de qualidade através de projetos como o “Educação que Transforma”.  A iniciativa integra  universidade e  população com a  prestação de uma série de serviços e atendimentos gratuitos em diversas áreas, como consultoria jurídica,  assistência à saúde, orientação nutricional e  outros.

Nessa semana, a coordenação do projeto iniciou mais uma etapa de reuniões com visitas nas  universidades públicas e particulares da cidade para apresentar o  termo de parceria. Através deste termo, o Transforma Petrolina consegue direcionar os alunos dos cursos de nível superior para a prática efetiva do estágio voluntário dentro da sua área de graduação, e ainda atender as necessidades de mão de obra tanto das  instituições sociais, ONGs, projetos e associações quanto da comunidade em geral.

O termo de parceria ainda prevê a emissão do certificado digital após a conclusão da atividade voluntária desempenhada pelos alunos. O documento é válido para comprovação de carga horária complementar (AACC) ou estágio, quando devidamente supervisionado.  A reunião na UNIFTC contou com a participação do coordenador do projeto  Educação que Transforma, Dirceu Rodrigo da Silva,  com a  coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando e   a  coordenadora pedagógica da instituição de ensino,  Tarcila Oliveira.

“Essa parceria tem gerado  frutos consistentes, como o Balcão Jurídico desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU e o Transforma Petrolina, que leva orientação jurídica e mediação de conflitos para a população local. O primeiro termo foi formalizado em dezembro de 2020 e teve duração de dois anos”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.

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Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina         

Governadora Raquel Lyra se reúne com presidente da Iberdrola para debater a transição energética em Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente executivo da Iberdrola, Ignacio Galán, para debater a ampliação do uso de energias renováveis em Pernambuco. A busca por investimentos em novas linhas de transmissão, junto ao Governo Federal, a mudança na matriz energética em Pernambuco – especialmente a ampliação do uso de energias de fontes renováveis como solar e eólica, também estiveram em pauta.
 
A mudança da matriz energética na Ilha de Fernando de Noronha, que teve ontem a celebração de um acordo para a ampliação da colaboração entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, também foi tema do encontro. Acordo este que, de acordo com as palavras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pode servir como um novo paradigma para a gestão colaborativa de áreas de preservação entre governos Estaduais e a União.
 
A governadora falou sobre a importância da pauta para geração de empregos. “Pernambuco detém hoje três grandes fábricas de equipamentos para geração de energia eólica. O Estado conta, ainda, com várias empresas de menor porte que fabricam partes e componentes para as fábricas de maior porte. Ao contrário dos grandes parques eólicos e solares, cuja massa de empregos se dá apenas na fase de construção, os fabricantes de equipamento geram empregos diretos e indiretos de forma permanente”, ressaltou.
 
A Iberdrola é uma empresa espanhola com mais de 170 anos de história. Hoje é líder mundial em energia, a primeira geradora eólica, e uma das maiores empresas de eletricidade por capitalização de mercado do mundo. Ela atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica. Em 2017, comprou 60% do grupo brasileiro de geração de energia eólica e hídrica, Neoenergia por 5,1 bilhões de reais.
 
“A Iberdrola e a Neoenergia são empresas comprometidas com a transição energética. A possibilidade de debater o assunto com o Governo de Pernambuco e saber que o estado também tem interesse em investir em matrizes sustentáveis de energia torna o objetivo mais acessível”, destacou o presidente executivo da Iberdrola.
 
Por sua vez, o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, ressaltou que Fernando de Noronha é um exemplo do compromisso da Neoenergia com a descarbonização e sustentabilidade nos seus negócios. “Através do Programa Energia Sustentável Noronha, estamos desenvolvendo soluções energéticas renováveis e de estímulo à preservação do ecossistema na Ilha. Nos próximos anos, continuaremos investindo para tornar o arquipélago um exemplo de sustentabilidade para todo o mundo”, afirmou.
 
Também participaram da reunião a vice-governadora Priscila Krause, os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral; e a diretora-presidente adjunta da Neoenergia, Solange Ribeiro.
 
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom
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