Miguel manifesta solidariedade a Daniel Coelho

Como marido e pai, não consigo imaginar o tamanho da dor que Daniel Coelho terá de suportar a partir de agora. Amanhecer com uma notícia de uma perda tão precoce e inesperada entristece a todos nós. Neste momento, gostaria apenas de manifestar minha solidariedade e pesar a toda a família de Daniel Coelho. Estamos em orações para que todos os parentes e amigos encontrem força e acolhimento neste dia e que Rebeca seja bem recebida nos braços de Nossa Senhora.

Miguel Coelho: ex-prefeito de Petrolina

Simão Durando inaugura escola no São Gonçalo após ampla reforma

Chegou ao fim a espera de anos pela reforma da principal unidade pública de ensino do bairro São Gonçalo. Na noite desta quinta-feira (9), o prefeito Simão Durando entregou as obras de reforma e ampliação da Escola João Batista dos Santos. Orçada em mais de R$ 1,3 milhão em recursos próprios, a reforma mudou completamente a estrutura da unidade escolar, que sofria com problemas de manutenção.

A intervenção durou cerca de um ano devido à profunda mudança estrutural na unidade escolar. A escola foi beneficiada com a construção de duas salas de aula; ampliação da cozinha e secretaria; reforma dos banheiros; troca de telhado e revestimentos; colocação de pisos de alta resistência; iluminação em lâmpadas de led; pátio de recreação; troca de todas as instalações elétricas e hidrossanitárias; além de portas, janelas e gradis; climatização de todas as salas de aula; melhoria da segurança do prédio; pintura geral e a construção de uma nova fachada. De cara nova, a unidade de ensino atenderá mais de 800 estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A cerimônia de inauguração foi carregada de muita emoção. O público foi presenteado com um recital em alusão ao ‘Dia da Mulher’, além de falas de lideranças do bairro que enalteceram a transformação realizada na escola.

Em seu discurso, o prefeito Simão Durando destacou que os investimentos na infraestrutura da rede municipal geram um impacto positivo no rendimento escolar. “Nós trabalhamos pensando no melhor em estrutura para os alunos. As escolas que temos reformado recebem um conceito muito moderno e qualificado, com projetos capazes de aprimorar a experiência de aprendizado para os estudantes e a rotina profissional da equipe. É um grande desafio, mas estamos felizes em contribuir com esse legado para a educação”, ressaltou.

De acordo com o prefeito Simão, cerca de 75% das escolas da rede já receberam ações de restauração e, à medida que sejam concluídas, novas escolas serão incluídas no calendário de reformas. Outra meta é climatizar todas as escolas municipais até o próximo ano.

Fotos: Erlan Alexandre

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira 10 de março

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batata-Doce por R$ 70,00 o saco com 26kg, Beterraba por R$ 75,00 o saco com 20kg, Batatinha por R$ 150,00 o saco com 50kg, Cenoura por R$ 80,00 o saco com 20kg, Abacaxi por R$ 425,00 o cento, Acerola por R$ 40,00 a caixa com 20kg e Banana Pacovan 1ª por R$ 40,00 o cento.

A cotação completa está disponível AQUI

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Enfermeiros fazem greve em todo o país por piso salarial nesta sexta

Foto: José Coelho/ Lusa
Foto: José Coelho/ Lusa

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras promovem, nesta sexta-feira (10/3), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto à inércia dos Poderes, em especial do governo federal, em solucionar o impasse que envolve o piso salarial da enfermagem

O movimento é encabeçado pelo Fórum Nacional da Enfermagem. A entidade liberou sindicatos e associações locais para decidirem individualmente sobre a adesão à manifestação. A expectativa, porém, é de que vários estados registrem protestos ao longo do dia.

O impasse em torno do benefício se estende desde o ano passado, quando o Congresso Nacional avalizou a criação do piso salarial nacional para a categoria. À época das discussões ainda preliminares, senadores e deputados já questionavam de onde sairia a verba destinada a financiar a medida.

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

.Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Diante disso, o Parlamento precisou apresentar à Corte alternativas financeiras para custeio do benefício. Só em dezembro, o Parlamento promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) definiu que os recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social seriam usados para custear o piso nacional da enfermagem. A medida, porém, ainda carece de regulamentação pelo governo federal. A inércia do Executivo em acelerar as tratativas tem causado insatisfação e revolta nos profissionais da área.

O Ministério da Saúde, em conjunto com congressistas, elaborou uma minuta para regulamentar a destinação dos recursos. Entre outros pontos, a pasta sugere que a divisão das verbas deve seguir a proporcionalidade por estado. Ou seja, quanto maior o número de profissionais, maior a quantia destinada à unidade da Federação

No entanto, as entidades representativas do setor criticam a proposta. Eles afirmam que a medida beneficiaria estados que já dispõem de maior arrecadação e amplificaria a desigualdade entre os estados.

Fonte: Metropoles

Raquel Lyra emite Nota de pesar pelo falecimento de Rebeca Coelho, esposa do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho

Nesta madrugada de sexta-feira (10), Rebeca Coelho, esposa do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, faleceu aos 42 anos. Rebeca travava uma batalha contra o câncer.

Em Nota a Governadora Raquel Lyra expressa pesar pelo falecimento.
Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento de Rebeca, esposa do meu amigo e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho. A ele, seus filhos Lucas e Helena, seus  familiares e os inúmeros amigos o meu abraço apertado e minha profunda solidariedade neste momento tão difícil. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte os  nossos corações. 
 
Raquel Lyra 
Governadora de Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que atendimentos com enfermeiros serão interrompidos nesta sexta-feira

A Secretaria de Saúde informa que a partir dessa sexta-feira (10), devido a greve nacional da Enfermagem, alguns serviços realizados pelos profissionais nas Unidades Básicas de Saúde sofrerão interrupção, voltando a normalidade nessa segunda-feira (13).  

Vale ressaltar que os atendimentos médicos e odontológicos funcionarão normalmente. 

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ASCOM – Secretaria de Saúde de Petrolina-PE

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

BIE - Banco de Imagens Externas da Agência Senado. Com risco de escassez de água, parlamentares propõem combate ao desperdício. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2013 foi aprovado no primeiro semestre pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda deliberação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado.

O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) ao obrigar as empresas a corrigir as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.

“Caberá à União estimular o uso das águas pluviais e de águas servidas, especialmente as águas cinzas, resultados de processos como lavagem de louça e roupa, uso de chuveiro, paisagismo, e as utilizadas em atividades, agrícolas, florestais e industriais”, diz um trecho da lei.

As águas cinzas são aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros, exceto as usadas nos vasos sanitários. Pela proposta aprovada, elas serão aproveitadas em atividades que exijam menor qualidade, como irrigação de jardins; lavagem de calçadas; pisos e veículos e também na manutenção de lagos artificiais e chafarizes de parques, praças e jardins.

“A medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações”, destacou o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE).

O volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos, segundo o senador Laércio. Isso equivale a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, o maior na destinação de captação e tratamento de água da Grande São Paulo.

De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a perda de água tratada no Brasil é muito grande e “o quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede as perdas de água de maneira consistente. É esse um dos primeiros pontos que a proposição visa atacar. O outro flanco aborda a economia de água, por meio do aproveitamento das águas pluviais e do reuso das águas. É preciso reconhecer que a Política Federal de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445, de 2007, avançou muito pouco em relação ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. A única menção no âmbito dessa política é feita genericamente, enquanto diretriz, mas sem se especificar o meio como se dará o fomento a essas ações”, acrescentou Otto.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos
Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento
O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sassepe: em reunião com servidores, Governo de PE relata passivo de R$ 296,8 milhões e propõe ação conjunta para recuperar sistema

Representantes do Governo de Pernambuco reuniram-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças sindicais de diversas categorias de servidores para tratar sobre a atual situação do caixa do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). Na ocasião, a gestão mostrou a sua disposição em buscar, em um trabalho conjunto com os servidores, soluções para os problemas que vem atingindo o sistema de saúde, principalmente a insustentabilidade do seu caixa. Como parte desse esforço, a administração estadual assegurou o compromisso com a transparência da gestão.

Estiveram presentes representando o governo estadual a secretária de Administração, Ana Maraíza, o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o presidente do IRH, João Victor Falcão, a diretora de Assistência à Saúde do Servidor, Natália Costa, o superintendente Médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), João Paulo II e a diretora do HSE, Denise Melo.

De acordo com o relatório apresentado pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH), a receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria. O diagnóstico aponta, portanto, a necessidade de um incremento de R$ 20 milhões por mês – valor do déficit orçamentário – que corresponde a 41% da atual receita. Além disso, há um passivo financeiro de R$ 296,8 milhões, referente a restos a pagar de 2018 a 2022, sendo R$ 284,6 milhões de serviços realizados e não pagos exclusivamente no ano passado.

A reunião teve como objetivo apresentar o relatório situacional do Sassepe e pactuar as ações prioritárias de curtíssimo e curto prazo para o fortalecimento da rede própria e da parceria com a rede credenciada. “O governo entende a importância do Sassepe como patrimônio do Estado de Pernambuco e de todos os servidores estaduais”, apontou a secretária Ana Maraíza.

“A disposição do governo é fortalecer o Sassepe e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço. A Secretaria da Fazenda está inserida nessa discussão e junto com a Administração e o IRH seguirá trabalhando para viabilizar junto com os servidores uma solução de longo prazo”, disse o secretário Wilson José de Paula.

Entre os encaminhamentos acordados na reunião, está um plano de pagamentos emergencial para a rede credenciada, fruto de discussão do governo estadual com representantes das empresas em reunião realizada no último dia 15 de fevereiro.

“Os critérios utilizados para estabelecer o cronograma foram a antiguidade das dívidas e as áreas da saúde mais sensíveis, como os atendimentos de urgência e oncológicos”, explica João Victor Falcão.

O governo também se comprometeu a fazer um novo contato com a administração do Hospital Santa Efigênia, localizado em Caruaru, no agreste do estado, para buscar a retomada do atendimento aos pacientes vinculados ao Sassepe, suspensos de forma unilateral pela unidade hospitalar. A gestão já realizou pagamentos na ordem de R$ 5 milhões de valores em aberto referentes ao ano de 2022 e seguirá com a regularização dos repasses para o Santa Efigênia e outras unidades da rede credenciada.

As categorias de servidores estaduais estiveram representadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha; o diretor da CUT-PE e representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco – (SINDPD/PE), Manoel Messias Melo; a presidente da Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assepe), Florentina Cabral; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano; o presidente do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde), Sandro Luiz da Silva.

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Créditos: Luiz Filgueiras/SAD

Semana Nacional do sono tem programação com profissionais do Vale do São Francisco

A Semana do Sono é um movimento que acontece em todo o território nacional anualmente, com o objetivo de trazer para a população informações qualificadas, novidades e as últimas pesquisas sobre o sono. Este ano, a semana acontece de 13 a 19 de março, debatendo o sono como essencial à saúde humana.
O evento é promovido pela Associação Brasileira de Medicina do Sono, Associação Brasileira de Odontologia do Sono e Associação Brasileira do Sono. Para alcançar o público alvo, serão realizadas ações públicas em praças, shoppings e vias, além de palestras em lives e presenciais e atividades científicas, destinadas aos profissionais de saúde.

No Vale do São Francisco, profissionais de diferentes áreas participam da programação da Semana do Sono, como cardiologistas, otorrinolaringologistas, fisioterapeutas e dentistas. Entre eles, está a odontóloga, habilitada em Odontologia na medicina do sono, Tereza Alencar, profissional com 35 anos de experiência. “A odontologia do sono é uma área que permite trabalhar distúrbios relacionados a problemas que ocorrem durante a noite, avaliando quadros respiratórios, de ronco, apneia e a síndrome da resistência das vias aéreas superiores, além de distúrbios do sono relacionados à oclusão dos dentes (mastigação ou não). O que nós fazemos é o tratamento e o controle de problemas que desenvolvem-se ou potencializam-se durante o sono,” explica doutora Tereza.

Evento

Em 2022, mais de 100 profissionais de todo o Brasil deixaram sua dica para um sono de ótima qualidade e assim contribuir para um futuro saudável. As dicas foram compartilhadas no Canal do Sono no Youtube.

Na região, a programação contará com um encontro de profissionais ligados à medicina do sono para troca de experiência e palestras, que acontecerão no Restaurante Champanharia, em Petrolina, na próxima terça-feira, dia 14 de março, às 20h, para profissionais de saúde. Entre os palestrantes estão o médico cardiologista Frank Carvalho, o doutor em ciências da saúde, Fabrício Olinda, o odontólogo Alexandre Soares e Raquel Coelho de Assis, otorrinolaringologista e coordenadora do evento no Vale do São Francisco.

A programação completa da Semana do Sono 2023 está disponível no site: www.semanadosono.com.br.

Serviço

O que? Semana do Sono
Quando? 13 a 19 de março
Onde? Em todo o país
Quem? Tereza Alencar, odontóloga, especialista em odontologia do sono
Contato: 87-99975-1991
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Assessoria de Comunicação Alencar Saúde