Prefeitura de Juazeiro prorroga inscrições para a 1ª Corridinha em Combate ao Trabalho Infantil

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), prorrogou até a quinta-feira (29) as inscrições para a 1ª Corridinha em Combate ao Trabalho Infantil. O evento, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), será realizado no dia 1º de julho em torno dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba.

Podem participar crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, que morem nos Residenciais Juazeiro I, II e III.  “Estamos com a equipe volante das 9h às 17h nos Residenciais Juazeiro I, II e III, identificada com a camisa da Diretoria de Habitação e a inscrição pode ser feita com eles ou também com as lideranças comunitárias dos residenciais”, destacou a Diretora de Habitação da Sedes, Quisa Benevides.

Para se inscrever, é necessário apresentar RG e CPF do participante e também dos pais ou responsáveis.

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Texto: Amanda Franco – Ascom Sedes-

Fernanda Barros- Secretária de Comunicação PMJ

OAB Pernambuco e Subseccional OAB Petrolina emite Nota de Repúdio contra condenação de advogada por gravação lícita

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Limão Comum por R$ 40,00 o saco com 20kg, Maçã Nacional por R$ 112,50 a caixa com 18kg, Mamão Havaí por R$ 60,00 a caixa com 20kg, Manga Tommy 1ª por R$ 46,50 a caixa com 26kg, Maracujá 1ª por R$ 77,50 a caixa com 16kg, Melão Amarelo por R$ 2,50 o Kg, Morango por R$ 39,00 o Kg, Uva Itália (1ª) por R$ 100,00 a caixa com 20kg e Abóbora Comum por R$ 1,60 o Kg.

A cotação completa segue em anexo.

Prefeito Simão Durando comemora sucesso do São João de Petrolina

Após nove dias de uma festa que entrou para a história, o São João de Petrolina chegou ao fim e se consolida como um dos maiores e o melhor do Brasil. Passaram pelo palco montado no Pátio de Eventos Ana das Carrancas mais de 40 atrações locais e nacionais. O prefeito Simão Durando celebrou o sucesso do evento que foi reconhecido nacionalmente.

A expectativa é que tenham passado, pela grande estrutura montada, mais de 600 mil pessoas em todo o período.
Nomes consagrados da música brasileira fizeram parte da programação do São João de Petrolina 2023, trazendo uma mistura de ritmos, a exemplo de Gustavo Lima, Mano Walter, Tarcísio do Acordeon, Wesley Safadão, Alok, Leo Santana, entre outros.

A estimativa é que a festa tenha injetado mais de R$ 280 milhões na economia local, como também ofertado 15 mil empregos diretos e indiretos, além de dar oportunidade para ambulantes e barraqueiros, movimentando o comércio informal. O município pernambucano recebeu turistas de mais de 100 cidades do Brasil.

“Nosso ciclo junino só conclui mesmo no próximo fim de semana com o Forró da Espora e a Missa do Vaqueiro, porém já é possível comemorar o sucesso destes nove dias tão intensos. Sem dúvidas, o Melhor São João do Brasil. Tudo isso foi confirmado através de depoimentos tanto de quem estava aproveitando a nossa festa, como também dos artistas que se apresentaram. Além disso, tivemos a presença de diversos gestores de outros municípios que vieram conhecer o nosso formato e saíram encantados. O sentimento é de muita felicidade”, frisou.

SINPROP defende retirada do FUNDEB do arcabouço fiscal em Brasília

O Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP) esteve presente em Brasília, representando a Frente Norte Nordeste pela Educação, durante a votação histórica no Senado Federal que resultou na aprovação da retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do arcabouço fiscal.A inclusão do FUNDEB no teto de gastos poderia limitar os investimentos na educação e acarretar em diversos problemas para o sistema educacional. Conscientes dessas possíveis consequências, os professores do SINPROP defendem a retirada do FUNDEB do arcabouço fiscal, com o intuito de garantir recursos adequados e investimentos necessários para o desenvolvimento da educação básica.“Retirar o Fundeb do teto de gastos é uma medida essencial para preservar o futuro da educação no país. Como presidente do SINPROP, defendo veementemente essa ação, pois sabemos que investir na educação é investir no desenvolvimento humano e social. Não podemos permitir que a limitação de recursos comprometa a qualidade do ensino e prejudique milhares de estudantes. É hora de priorizar a educação”, afirmou Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP.A presença do SINPROP, como único sindicato de Pernambuco a estar presente na mobilização, evidencia a importância que a categoria dos professores atribui à luta pela valorização e melhoria da educação no estado. Agora o texto segue para aprovação da Câmara dos Deputados.

Alegria, fé e devoção marcam festejos de São João no distrito de Juremal

Fé, devoção e também muita alegria marcaram os festejos do São João no distrito de Juremal, neste sábado (24). Os fiéis, comunidade e visitantes saíram em procissão encerrando o Novenário a São João Batista, padroeiro do distrito, e a noite lotaram a Avenida da Igreja durante o ‘Festival Cultural São João de Juremal’, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o governo do estado, para prestigiar a apresentação de quadrilhas campeãs do Concurso de Quadrilhas Juninas de Juazeiro e os shows musicais.

Procissão a São João Batista

A procissão saiu da Igreja de São João Batista e percorreu as ruas de Juremal. Devota do santo e filha da terra, a prefeita Suzana Ramos, acompanhou a procissão, como faz há anos, ao lado do andor. “Nasci e me criei em Juremal e sempre fui devota de São João Batista. Essa tradição festiva, fomos nós que criamos há mais de 30 anos, na época do meu saudoso Zoró. Passamos o ano todo aguardando com expectativa a chegada da festa que é para a família, que promove a nossa raiz cultural e que acaba movimentando a economia local”, destacou a gestora.

Estiveram presentes os secretários Luciano Lustosa, Allan Jones, Britoaldo e Fernanda Barros, a assessora especial, Normeide Almeida e o vereador Clesio. Após a procissão, a missa encerrou os festejos ao santo, tradicional em Juremal.

Festival Cultural São João de Juremal

A noite do sábado foi de muito brilho com a apresentação das quadrilhas campeãs do Concurso de Quadrilhas Juninas da Prefeitura de Juazeiro. A junina Arraiá da Matutada, vice-campeã do Concurso, deu um show de beleza, ritmo e colorido no distrito de Juremal com o tema “A saga do nordestino”. A junina Majestade mostrou o talento que a fez levar ao primeiro lugar no concurso com o tema ” A criação do mundo”.

Homenageado

Este ano, o homenageado da festa é o sanfoneiro e compositor, Ademir José dos Reis, conhecido como ‘Seu Dema’, uma personalidade da comunidade que levou o nome de Juremal a vários cantos do país com sua música e sua preocupação com a cultura popular.

Além da apresentação das campeãs do Concurso de Quadrilhas Juninas, os shows musicais fizeram a animação da noite com Edinho e Juju e Jó do Acordeon.

E tem mais festa

Neste domingo (25), último dia do festejo, encerram a programação festiva os shows de Suzana Coelho e Júlio do Acordeon.

Unidade Móvel Odontológica da Prefeitura de Juazeiro divulga programação para o período de 26 a 29 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da unidade móvel de atendimento odontológico para o período de 26 a 29 de junho. Serão realizados, por dia, 15 atendimentos na unidade móvel com demanda livre. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h. Confira programação:

26/06/23 – Segunda-feira: Residencial Brisa da Serra, no Centro Comunitário da Rua G, em frente ao Assaí.

27/06/23 – Terça-feira: Na frente da UBS do Itaberaba.

28/06/23 – Quarta-feira: Na frente da UBS do Alto do Cruzeiro

29/06- Quinta-feira: Residencial Dr. Humberto, na rua F, número 378 (próximo a quadra de esportes do Residencial I)

Petrolina: Vote na melhor música do São João 2023

O São João de Petrolina chega na sua penúltima noite no Pátio de Eventos Ana das Carrancas e, como sempre, tem aquela música que não fica de fora do repertório e não para de tocar. Este ano, a prefeitura abriu votação para saber qual a música do São João de Petrolina.

No ritmo da sanfona, você é quem escolhe o hit da folia junina deste ano. Participam da disputa diversas músicas, como “Erro gostoso”, de Simone Mendes; “Eu me rendo”, Zé Vaqueiro e Iguinho e Lulinha; “Americana na vaquejada”, Nattan; “Pega o Guanabara e vem”, Wesley Safadão e Alanzinho Coreano;  “Storiezin”, Raí Saia Rodada e Nattan; “Assunto delicado”, Guilherme e Benuto e Xand Avião; “Vaqueira”, Eric Land e Iguinho e Lulinha; “Chorei na vaquejada”, Eric Land e Tarcisio do Acordeon; “Morena”, Nattan.

Para saber como participar basta ir ao perfil do Instagram do Melhor São João do Brasil, o @saojoaopetrolina, lá tem os detalhes. O resultado será divulgado no domingo (25).

Policiais Penais de 16 estados recebem palestra sobre direitos da população LGBTQIAPN+ na Academia de Polícia Penal de Pernambuco

Policiais penais de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Bahia passam por capacitação com foco na “Atenção à população LBGTQIAPN+ Privada de Liberdade”. Pelo menos 100 profissionais participaram de um workshop, nesta quinta-feira, 22/06, com oito horas de duração, realizado na Academia da Policia Penal de Pernambuco (APPE), no Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado.

A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de fortalecer os conhecimentos dos profissionais que atuam no sistema prisional do país sobre o  público LBGTQIAPN+, além de apresentar as noções jurídicas que envolvem este público.

Segundo o Coordenador da Focopen, Claudevan Costa, a importância dessa palestra é que os policiais penais, ofereçam uma atenção especial de acordo com as normas da legislação a esse público de custodiados no sistema prisional e que os direitos sejam respeitados. “Essas boas práticas do tratamento penal devem ser difundidas em todos os lugares. Tudo que é aprendido e assimilado dentro dessa força, esses profissionais levam para os seus estados como multiplicadores, aumentando, assim, o nível de profissionalismo e dando um tratamento digno ao público LBGTQIAPN+”, disse.

Para o gestor da APPE, Henrique Douglas, os policiais não podem ser formados apenas com o conhecimento tático de ações de segurança. “Esse curso é ofertado pela Secretaria Executiva de Ressocialização desde 2019, e no mês de junho, como é um mês de conscientização sobre os direitos da população LBGTQIAPN+, nós estamos promovendo mais uma vez”, comentou.

De acordo com o inspetor especial da APPE e instrutor de disciplinas ligadas ao público LBGTQIAPN+, racismo institucional e direitos humanos, Euclides Costa, a importância do curso é para que as pessoas não tenham seus direitos violados dentro do sistema penitenciário. “A partir do curso e das orientações, nossa categoria vai entendendo a importância da preservação dos direitos dessas pessoas”, falou.

O Policial Penal do Maranhão Erinaldo Pires, a palestra é de suma importância para todas as categorias de policiais penais voltados para o sistema prisional. “A nossa categoria precisa entender como podemos tratá-los de forma digna dentro da lei, assim como todos os outros internos a fim de que eles sejam ressocializados e possam sair dignamente do sistema prisional”, contou.

Os 16 estados que compõem a Força de Cooperação são: Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Acre, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Tocantins, Roraima e Goiás.

Fotos: Divulgação/SJDH

Felipe Amorim fecha a sétima noite do Melhor São João do Brasil com mistura de ritmos

Pela segunda vez participando do São João de Petrolina, o cantor cearence Felipe Amorim, fechou a sétima noite do São João de Petrolina com uma mistura de ritmos. O artista iniciou o show com sua nova música ‘Pagode Russo’, clássico consagrado do mestre Luiz Gonzaga que ganhou nova leitura com um mix de forró, pop e eletrônico.

O cantor fez o público vibrar e dançar seus principais sucessos, como “No Ouvidinho”, “Sem Sentimento”, “Putariazinha” e “Love Gostosinho”.

O Melhor São João do Brasil continua neste sábado (24) com Gustavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Fabinho Testado, Cleiton e Romário, e Pedro Cavalcanti.

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Texto: Irislane Pacheco –

Assessora de Imprensa da Prefeitura de Petrolina
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Fotos: Devid Menezes