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COVID 19: Petrolina recebe imuno bivalente para vacinação  

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Nelson Fontes
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A partir desta terça-feira (28), a Secretaria de Saúde dará início à aplicação da vacina bivalente. Neste primeiro momento, idosos de 70 anos e mais e pessoas que vivem em instituições de longa permanência serão contemplados. As unidades que disponibilizarão a vacina são: UBS Amália Granja, Vila Mocó; UBS Bernardino Campos, Vila Eduardo; UBS Ricardo Soares, Cohab Massangano; UBS Lia Bezerra, José e Maria; UBS Josefa de Souza, Pedra Linda; e Plinio Amorim, Rajada.

A secretaria ressalta que para fazer uso da vacina, é necessário ter, no mínimo, o esquema básico com duas doses da monovalente e respeitar um intervalo de quatro meses da última dose, para tomar a vacina bivalente. “O referido imuno será administrado como reforço em dose única. O público alvo foi definido pelo Ministério da Saúde, que serão contemplados em seis fases, de acordo com portaria SIDI/SES/PE, N•6/2023. O município segue nas estratégias de vacinação segundo as orientações do Ministério da Saúde e área técnica estadual. Vamos avançando para os demais públicos à medida que o município for abastecido com novas remessas”, destacou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.  

Para receber a vacina é necessário ir nas unidades das 8h às 12h e das 14h às 16h45, levando documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacinação.   

Prevenção da gravidez na adolescência é pauta de atividades nas unidades do CRAS, em Juazeiro

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Durante o mês de fevereiro, as cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Juazeiro realizaram uma série de atividades e rodas de conversa em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Nesta sexta-feira (24), foi a vez do CRAS Malhada da Areia promover a sua ação. As atividades tiveram como público-alvo os adolescentes e suas famílias.

A equipe do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do CRAS realizou uma roda de conversa sobre questões ligadas à gravidez na adolescência. “A desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo da gravidez na adolescência. Aqui, ouvimos os adolescentes e apresentamos informações sobre sexualidade, uso adequado de contraceptivos, além de alertar sobre os riscos no que diz respeito aos aspectos sociais, como a interrupção dos estudos e o aumento da situação de vulnerabilidade”, explicou a coordenadora do CRAS Malhada da Areia, Valquíria Fonseca.

Além da roda de conversa, o público ainda teve a oportunidade de realizar testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), ofertados em parceria com o Centro de Informação em DST/Aids/Juazeiro.

PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência, decide STF

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO) de crime federal de menor potencial ofensivo. Para o colegiado, o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa

Usurpação de prerrogativas

A questão foi objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6245 e 6264) julgadas na sessão virtual encerrada em 17/2. As duas ações questionam o artigo 6º do Decreto 10.073/2019, que autorizava a lavratura do termo.

Na ADI 6264, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária argumentava que a Constituição Federal atribui às polícias civis as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, por sua vez, sustentava que à PRF cabe exclusivamente o patrulhamento ostensivo das rodovias e que o decreto usurparia a competência da PF.

Menor potencial ofensivo

Em voto pela improcedência das ADIs, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a previsão genérica do TCO da Lei 9.099/1995 é voltado apenas ao registro de ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo. Não se trata de ato investigativo, pois sua lavratura não inicia nenhum procedimento que acarrete diligências: o termo, os autos e o suposto autor são encaminhados à autoridade judicial para que sejam adotadas as medidas previstas em lei.

Comparação indevida

Como se trata de um termo para a constatação e o registro de um fato, Barroso afirmou que não cabe a sua comparação com o inquérito policial, “que, dada a natureza investigativa, é necessariamente presidido por delegado de polícia (polícia judiciária)”. Ele destacou ainda que, na ADI 5637, o STF entendeu que a lavratura do TCO não é atribuição exclusiva da polícia judiciária, de forma que a Polícia Militar (polícia administrativa) poderia ter essa prerrogativa fixada em lei estadual. Nesse sentido, concluiu que a regra não usurpa prerrogativa exclusiva de investigação da Polícia Federal (polícia judiciária no âmbito da União).

Prefeitura de Juazeiro conscientiza mamães sobre os benefícios do parto normal

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Nelson Fontes
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O parto é uma experiência mágica para as mamães, é o processo final da gravidez que pode também despertar muitas inseguranças e medos. Muitas mulheres acabam optando pelo parto cesáreo, apesar das recomendações médicas que apontam o parto natural ou normal como mais seguro e benéfico para a saúde de mães e bebês.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa ideal de cesarianas deveria estar entre 10% a 15% dos casos, contudo o Brasil é o segundo com maior índice de cesárea do mundo, cerca de 55%. Na Maternidade Municipal de Juazeiro, dos 4.376 partos realizados no ano de 2022, 1.442 foram cesarianas e 2.934 naturais.O diretor médico da Maternidade de Juazeiro, Jair Brito, explica que o parto normal é um processo fisiológico da etapa final da gravidez e que ocorrem diversas modificações físicas e emocionais que preparam o corpo feminino para este momento. “As horas do trabalho de parto e a intensa produção de ocitocina facilitam a lactação, o que por sua vez, estimulam a involução uterina, diminuindo as chances de hemorragias e hematomas, além de proporcionarem uma rápida recuperação para a mulher, que tem nos braços um bebê vulnerável e que demandará cuidados”, disse.A recuperação mais rápida no pós-parto foi o motivo que fez a mamãe Iraneide Naneide dar à luz ao seu filhinho naturalmente na Maternidade Municipal. “Apesar das dores, o parto normal ainda é melhor. Os profissionais conversaram e me explicaram que seria melhor para mim e meu bebê. Estamos bem, só aguardando o prazo de 24 horas acabar para irmos para casa”, comentou.Os bebês nascidos de partos naturais costumam apresentar uma adaptação superior na respiração e na estabilização cardíaca, além de serem bebês menos propensos a desenvolverem alergias dos mais diversos tipos, bem como asma, devido ao contato deste com a flora bacteriana vaginal da mãe, se colonizando desde o nascimento. “Sem sombra de dúvidas o parto normal ainda é a via de parto mais segura e que apresenta mais benefícios, tanto para a mãe quanto para o bebê”, concluiu o médico Jair Brito.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom SESAU
Fotos: Luan Medrado

ONG exige reparação de danos por afundamento do casco no porta-aviões São Paulo

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Representando o Instituto Biomabrasil (ONG em defesa da conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros), o escritório Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados, do Recife, apresentou ação civil pública em que pede a reparação dos danos provocados pelo afundamento do casco do porta-aviões São Paulo no litoral pernambucano. Os restos do navio, carregados de amianto e outros materiais tóxicos, foram afundados em 3 de fevereiro último, a despeito dos protestos de cientistas e ambientalistas.

A ação foi distribuída à 9ª Vara Federal de Pernambuco. São réus: a União Federal (Marinha do Brasil); o Ibama; a empresa turca Sök Denizcilik, que arrematou o casco do navio; a MSK Maritime Services & Trading, que transportava o casco.

Na petição inicial da ação, os advogados Giovana Ferreira, José Henrique Wanderley Filho e Ernani Medicis requerem liminar que obrigue os réus a iniciar, com a máxima urgência, o permanente monitoramento da área do afundamento, a fim de prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.

Pedem ainda que os réus sejam condenados a reparar integralmente os danos ambientais e danos morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em valor não inferior a R$ 105,5 milhões.Confira em PDF logo abaixo a petição inicial.

Com apoio de Adolfo e Jordávio, Prefeitura de Juazeiro recebe nova retroescavadeira que reforçará trabalho de limpeza e manutenção da cidade

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A Prefeitura de Juazeiro recebeu, nesta sexta-feira (24), uma retroescavadeira zero quilômetro para reforçar o trabalho que já é realizado diariamente pela gestão municipal. O veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, após pedido da prefeita Suzana Ramos e do deputado estadual Jordávio Ramos.

“Com o apoio do nosso deputado federal Adolfo Viana e do nosso estadual Jordávio Ramos, conseguimos essa retroescavadeira que vai ajudar bastante no trabalho de manutenção e limpeza que realizamos diariamente na cidade. Só tenho a agradecer por mais essa conquista para Juazeiro”, expressou a prefeita Suzana.

“Como eu sempre digo, política a gente faz assim: com união e boas parcerias. E foi dessa união que através de uma emenda do deputado federal Adolfo Viana, conseguimos uma nova retroescavadeira para o município.  Esse é um importante instrumento para os serviços de limpeza do município e reforça o nosso compromisso com a organização e desenvolvimento da cidade”, disse o deputado estadual Jordávio Ramos.

Participaram do ato de entrega do equipamento, além de Jordávio Ramos, o diretor-presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Anderson Freire, o gestor da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho e o assessor especial do governo municipal, Ciro Viana.

Crianças atendidas pelo CAPSi comemoram carnaval com muita música e brincadeiras  

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Animados, com máscaras, fantasias e muita alegria, as crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi) entraram na folia na manhã desta sexta-feira (24). Cerca de 15 usuários participaram dos festejos em comemoração ao carnaval realizado no CAPSi, na rua da Simpatia, Centro.  

O evento foi idealizado para os usuários que são acompanhados no serviço e seus responsáveis. As crianças fizeram pinturas no rosto, confecção de máscaras, além de muitas brincadeiras. Essa ação tem como objetivo proporcionar um dia de lazer, com descontração, inclusão social e cultural dos pequenos. 

O CAPSi atende crianças e adolescentes até 17 anos e 11 meses com transtornos mentais graves e persistentes, e pelo uso de substâncias psicoativas. O acompanhamento é feito por uma equipe multiprofissional, composta de psicólogo, médico psiquiatra, assistente social e enfermeira.

Inscrição do concurso do BB é prorrogada até 3 de março

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O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As inscrições terminavam nesta sexta-feira (24). São ofertadas 6 mil vagas, sendo 2 mil de escriturário-agente comercial e 2 mil para escriturário- agente de tecnologia com contratação imediata; e 2 mil vagas para cadastro de reserva.

Há vagas em todos os estados e no Distrito Federal, porém as de tecnologia são para Brasília e São Paulo.

O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio.

Inscrição

Com a prorrogação, os candidatos podem ser inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 3 de março. A inscrição tem valor de R$ 50 e deve ser feita no site da Fundação Cesgranrio. Podem solicitar isenção de pagamento as pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, membros de famílias com baixa renda e os doadores de medula óssea.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a Unidade Federativa onde deseja trabalhar e uma das 190 cidades com locais de aplicação das provas.

As provas serão realizadas no dia 23 de abril de 2023.

Pessoas com deficiência

O banco anunciou também que ampliou o número de vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Agora, somam 825, sendo 299 vagas para contratação imediata e 226 para formação de cadastro de reserva.

Remuneração 

O salário inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais, além de auxílio alimentação/refeição de R$ 1.014,42 e cesta alimentação de R$ 799,38, que são pagas mensalmente.

O funcionário terá participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência; previdência complementar; planos de saúde e odontológico básico e acesso a programas de educação e capacitação.

Secretaria de Saúde oferece serviços de saúde durante final de semana  

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Nesse sábado (25) e domingo (26), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, estará com as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural abertas para atualização da caderneta de vacina e inserção do dispositivo intrauterino (DIU), este último será feito nas mulheres que realizaram agendamento prévio pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s).  

No sábado (25), a UBS do Jardim Maravilha, e a UBS Manoel Possídio, na Areia Branca, vão oferecer vacinas para atualizar da caderneta de vacinação das 8h às 12h. Para receber as doses, sejam elas infantis ou para adultos, é necessário portar documento oficial com foto, cartão do SUS e caderneta de vacina. Vale ressaltar que a UBS do Jardim Maravilha também ofertará a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) das 8h às 12h.  

Já no domingo (26), será a vez da UBS do N4-II abrir a sala de vacina. Além disso, a UBS estará com uma ação de saúde bucal e atividades recreativas para as crianças. Para participar basta comparecer na UBS das 8h à 13h e levar documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e o cartão de vacinação. 

Beneficiários do Bolsa Família serão excluídos do programa. Estima-se que mais de 1,5 milhão recebem irregularmente

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Nelson Fontes
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Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro).

Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.

“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta.

Revisão

Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico.

Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais.

Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementar.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

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