Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022. 

A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.

Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.

“Extrai-se do material analisado que espaços tradicionalmente usados para a realização de coletivas pelo presidente da República, no desempenho de sua função de chefe de Estado, serviram de palco para a realização de atos ostensivos de campanha, nos quais se buscou projetar uma imagem de força política da candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou.

Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.

Edição: Fábio Massalli –  Agência Brasil

Carnaval de Juazeiro vai ser transmitido ao vivo para todo o mundo

Para garantir que todo mundo tenha acesso ao “Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos”, a Prefeitura Municipal vai transmitir ao vivo os três dias de festa. Quem não puder ir para a folia vai acompanhar pela internet toda a programação através dos canais da Prefeitura de Juazeiro e da Rede Você TV, no YouTube.Cerca de 20 profissionais estarão envolvidos na transmissão que vai contar com três pontos fixos, sendo um na Praça Santiago Maior (Orla I) e os outros dois na Av. Adolfo Viana (Praça Dedé Caxias e Edifício Topázio), além de uma equipe móvel comandada pela influenciadora digital Paula Rangel, fazendo entrevistas com foliões e mostrando cada detalhe da festa.ApresentaçãoQuem vai comandar a transmissão será o jornalista Glauber Dantas, que promete interagir com os pontos de transmissão, mostrando as passagens de trios nos circuitos Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Manuca Almeida (Orla I), conversando com os artistas, foliões, passando para quem está em casa tudo sobre a festa.“Transmitimos ao vivo a Copa Fest, que aconteceu durante a programação do aniversário da cidade, e foi um grande sucesso, então estamos trazendo esse serviço também para o carnaval para levar a beleza e alegria dessa festa para todo o mundo. Nossa proposta é fazer um carnaval democrático, inclusivo e para o povo e a transmissão em tempo real representa bem essa proposta”, destacou a prefeita Suzana Ramos.LinksOs links para acesso aos canais serão disponibilizados em breve nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Juazeiro (@prefeituradejuazeiro). O CarnavalO Carnaval de Juazeiro acontecerá entre os dias 03 e 05 de fevereiro e vai contar com mais de 30 atrações que têm a cara e o axé da Bahia, são elas: Luiz Caldas, Timbalada, Psirico, Araketu, Edicity, Cheiro de Amor, Chiclete com Banana, Lincoln e Duas Medidas, Robyssão, La Fúria, Alexandre Peixe, Ricardo Chaves, além é claro dos artistas locais e regionais.Serão mais de 10 atrações por noite de festa, que vai acontecer em dois circuitos: Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Manuca Almeida (Orla I), sendo que o circuito Manuca Almeida vai contar com o palco intitulado Dennes Caffé, onde atrações regionais e locais vão se apresentar entre a passagem dos trios elétricos.Além dos dois circuitos, o ‘Carnaval de Todos’ vai contar ainda com o Polo João Gilberto (Orla II), que terá uma programação voltada para as famílias, das 17h às 22h, diariamente.Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ

Daniel Alves é detido pela polícia espanhola por acusação de agressão sexual

O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves foi detido, nesta sexta-feira (20), pela polícia da Espanha depois de ser interrogado em uma delegacia de Barcelona sobre uma acusação de agressão sexual que ele enfrenta.

A informação foi confirmada à CNN pela polícia da Catalunha via WhatsApp.

De acordo com uma porta-voz da instituição, o lateral-direito está agora à disposição do juiz, na Cidade da Justiça, em Barcelona

“Não posso fornecer mais informações”, informou a porta-voz.

A Cidade da Justiça é um complexo arquitetônico em Barcelona cujos edifícios abrigam uma série de órgãos judiciais – como tribunais, juizados e instituto médico legal (IML) –, além de sociedades e escritórios de advocacia.

De acordo com a Reuters, Alves vai se apresentar diante de um juiz ainda nesta sexta-feira (20), mas não está claro se ele permanecerá em custódia da polícia após a audiência.

Simão Durando vistoria obras de novas creches em Petrolina

O prefeito de Petrolina, Simão Durando vistoriou, nesta terça-feira (18), importantes obras para a educação do município: a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), um no bairro Nova Petrolina e o outro no Jardim Petrópolis. Ao todo serão investidos mais de R$ 6 milhões nos dois equipamentos, voltados à formação de crianças na fase da Primeira Infância.

De acordo com o gestor, as obras buscam expandir a capacidade de atendimento crescente para educação de crianças no município._”Hoje, Petrolina é referência em educação e conta com a maior rede de creches municipais de Pernambuco. Nossa cidade tem sido tratada com muito respeito e compromisso pela nossa gestão, qualificando professores, construindo e melhorando estruturas, investindo em novas ações pedagógicas, além do apoio às famílias que vão trabalhar, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados, em lugar seguro e favorável ao seu pleno desenvolvimento”_, destacou.

No Nova Petrolina, as obras estão em fase de finalização e vão permitir que as crianças, em idade escolar, não precisem se deslocar a bairros mais distantes para poder estudar. O equipamento terá capacidade para atender 376 alunos nos dois turnos, ou 188 crianças em tempo integral e contará com 10 salas de aula climatizadas, com banheiros, fraldário, lactário, salas de amamentação e de reuniões; bloco administrativo, pátio coberto, espaços para horta, playground, refeitório, cozinha, copa e vestiário para funcionários.

Já no Jardim Petrópolis, a unidade com padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá capacidade de atendimento de até 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral. Serão construídas: 10 salas de aula climatizadas; sala multiuso; pátio coberto; jardim; horta e playground; cozinha industrial; refeitório coberto; recepção, secretaria, sala dos professores, direção e sanitários exclusivos para os servidores; lactário, sala de amamentação e fraldário; telhado termoacústico; pisos emborrachados nas salas; instalações elétricas com proteção antichoque e acessibilidade em todo o prédio.

Fotos: Deivid Menezes

Estreando iniciativa do governo federal, Juazeiro sai na frente e é primeira cidade brasileira a receber projeto pioneiro da gigante Huawei

Com o objetivo de trazer ainda mais avanços e garantir acessibilidade ao conhecimento e aprendizagem dos estudantes e professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do governo federal, em parceria com a empresa Huawei (gigante chinesa das telecomunicações), acaba de implantar a versão mais recente da tecnologia de rede sem fio, Wi-Fi 6, que irá contemplar 700 alunos do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, sendo a primeira unidade de ensino do município a receber o projeto-piloto que, fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.

Além disso, foram entregues para a gestão da escola, 30 tablets para uso exclusivo dos alunos, e uma TV 65 polegadas smart classe, todos equipamentos de última geração fornecidos pela Huawei, para o melhor aproveitamento dos benefícios oferecidos pela tecnologia Wi-Fi 6, que funciona de forma ainda mais efetiva em dispositivos que já possuem componentes para o uso da mesma.

De acordo com o secretário de Educação, Wank Medrado, a Educação de Juazeiro acaba de ganhar um investimento em inovação e ineditismo no acesso à internet. “Com a promessa de um novo tempo de trabalho que vem se cumprindo, Juazeiro volta a protagonizar através da Educação, e dessa vez, recebe mais um projeto pioneiro e inovador que reúne um conjunto de benefícios capazes de incentivar o desenvolvimento da Educação, que tem investido em parcerias como Huawei, na busca de tornar o ensino municipal cada vez mais democrático, assertivo, e com acesso às tecnologias digitais de excelência enquanto ferramenta de uso inteiramente pedagógico”, comentou o secretário.

Implantação

Ricardo Potomatti, executor da implantação do projeto pela empresa Infinite IT Consulting, em parceria com a Connectoway, fornecedora dos equipamentos, comentou sobre a implantação do projeto em Juazeiro. “O sistema de Wi-Fi 6 corresponde a uma tecnologia super moderna, acessível em pouquíssimas localidades do Brasil, incluindo instituições privadas, então, eu fico muito lisonjeado em poder implantar esse projeto em Juazeiro, pois tenho convicção que trará benefícios muito significativos para a educação municipal, abrangendo as possibilidades de aprendizado através da oferta de um recurso, e um serviço de altíssima qualidade. E a expectativa é expandir a iniciativa para outras unidades de ensino, conforme já está sendo planejado”, disse Ricardo.

Segundo Jorge Sampaio, diretor disciplinar do Caic, a implantação da iniciativa deve contribuir ainda mais para a rotina escolar. “O Wi-Fi 6, somado à conquista do recebimento dos tablets e TV, amplia nossas estratégias e ações pedagógicas e contribui para dinâmica e rotina da escola, que passa a contar com maior velocidade, capacidade e eficiência de rede, favorecendo o aprendizado dos estudantes e o trabalho dos professores e equipe gestora. Estamos muito felizes e honrados por termos sido a primeira escola do Brasil a receber a iniciativa”, afirmou Jorge.

Protagonismo tecnológico

Francisco Hernandes, articulador de Programas Tecnológicos Educacionais da Seduc, falou sobre protagonismo tecnológico na educação municipal. “A contemplação do projeto Huawei no município chega para somar as diversas conquistas já alcançadas e reafirmar nosso compromisso com as conquistas que estão por vir. A tecnologia se tornou a maior aliada da Educação de Juazeiro durante a atual gestão, que beneficiou 58 escolas do município levando internet de alta velocidade através do programa ‘Educação Conectada’, também implantada em duas praças centrais da cidade por meio do projeto ‘Praças Digitais’, além do projeto-piloto Minecraft Educacional, que promove engajamento em sala de aula através da metodologia da gamificação; a oferta de notebooks em salas de aula e, em destaque, a entrega dos chips do Programa Internet Brasil, que tornou Juazeiro a cidade referência nacional no projeto do Ministério da Educação”, concluiu.

Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

Fotos: Luan Medrado – Ascom/PMJ

Desemprego recua para 8,1% no trimestre encerrado em novembro; diz IBGE

A taxa de desocupação ficou em 8,1% no trimestre terminado em novembro. O percentual representa recuo de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores, quando atingiu 8,9%. É, ainda, o menor resultado desde o trimestre de fevereiro a abril de 2015. Com a queda para 8,7 milhões, o número de desempregados alcançou o menor contingente desde o trimestre encerrado em junho de 2015. Ao todo, são 953 mil pessoas a menos em busca de emprego no país, ou recuo de 9,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, há seis trimestres móveis consecutivos, que a taxa de desocupação vem caindo de forma significativa. Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o motivo da retração no trimestre encerrado em novembro é o aumento de 0,7% na ocupação no período, que mais uma vez chegou ao maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O percentual equivale a um acréscimo de 680 mil pessoas no mercado de trabalho.

“Embora o aumento da população ocupada venha ocorrendo em um ritmo menor do que o verificado nos trimestres anteriores, ele é significativo e contribui para a queda na desocupação”, observou.

Ainda segundo a coordenadora, as quedas sucessivas na taxa de desocupação foram também um reflexo do aumento no número de ocupados, durante a recuperação do mercado de trabalho que foi verificada desde 2021. “A partir desse momento, houve essa expansão da população ocupada, primeiramente dos trabalhadores informais e, depois, do emprego com carteira assinada nos mais diversos grupamentos de atividades, como comércio e indústria. Mais recentemente, também houve aumento nos serviços, que exercem um papel importante na recuperação da população ocupada no país”.

Com carteira

Com a ampliação do seu contingente em 2,3% ou 817 mil pessoas a mais, a categoria de empregados com carteira assinada no setor privado provocou o principal impacto para o aumento da ocupação no trimestre de agosto a novembro. Adriana Beringuy informou que desde o segundo semestre de 2021, se verifica o crescimento dessa categoria. “É um registro importante, uma vez que não apenas indica o aumento do número de trabalhadores, mas também sinaliza a redução na informalidade da população ocupada”.

A pesquisa indica que, no ano, o contingente de trabalhadores com carteira no setor privado cresceu 7,5%, o que significa mais 2,6 milhões de pessoas.

Sem carteira

O número de empregados sem carteira no setor privado ficou estável em relação ao trimestre anterior. No trimestre até novembro, o contingente era equivalente a 13,3 milhões de pessoas. No entanto, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve avanço de 9,3% ou 1,1 milhão de pessoas. Também no mercado de trabalho informal, os empregadores sem CNPJ permaneceram estáveis frente ao trimestre anterior e ao mesmo período de 2021. O número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ teve movimento diferente e recuou 2,9% frente ao trimestre anterior e foram menos 563 mil pessoas e 4,1% em relação ao trimestre terminado em novembro de 2021 ou menos 796 mil.

Informalidade

De acordo com o IBGE, esses resultados provocaram impacto de 0,8 p.p. da taxa de informalidade, que chegou a 38,9%, sendo a menor desde o trimestre terminado em novembro de 2020 ou 38,7%. A proporção corresponde a um contingente de 38,8 milhões de trabalhadores informais. “Nesse período, houve uma expansão do emprego com carteira de trabalho e também uma retração do trabalhador por conta própria, que responde por parte significativa do trabalho informal. A queda nesse número acabou influenciando a taxa de informalidade”, disse a coordenadora.

Na soma de trabalhadores formais e informais, a categoria ficou estável na comparação com os três meses anteriores, mas apresentou crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2021. O número sofreu impactos, principalmente, do crescimento de 12,5% no número de empregadores com CNPJ, o que equivale a 389 mil pessoas.

A pesquisa mostrou também que a partir do aumento do número de trabalhadores, o nível da ocupação, o percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, foi estimado em 57,4%. Isso representa uma variação de 0,3 p.p. se comparado ao trimestre anterior, quando ficou em 57,1%.

Desalentados

A população fora da força de trabalho cresceu 1% no trimestre. Com este percentual, são 660 mil pessoas sem emprego. No caso das pessoas que não estavam ocupadas nem procuravam uma vaga no mercado, mas tinham potencial para se transformarem em força de trabalho, ou que formam a força de trabalho potencial, foi registrado um recuo houve uma redução de 454 mil pessoas ou de 5,8%. A estimativa é que no mesmo período, os desalentados somam 4,1 milhões. Frente ao último trimestre, houve redução de 4,8% ou menos 203 mil pessoas.

Entre os grupamentos de atividades analisados pela pesquisa, houve alta de 2,6%, ou mais 307 mil pessoas, no contingente de trabalhadores dos setores de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. Já nas de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais a elevação ficou em 1,8%, ou mais 319 mil pessoas. Nesta categoria, os segmentos de saúde e educação se destacaram no avanço da ocupação.

Embora o setor comercial, geralmente ofereça mais oportunidades de trabalho com a proximidade das festas de fim de ano, foi um dos que não avançaram significativamente na comparação com o trimestre anterior. “Além do comércio, os outros grupamentos de atividades pesquisados também ficaram estáveis no trimestre”, informou.

Rendimento

A Pnad Contínua estimou o rendimento médio real em R$ 2.787, o que representa um aumento de 3% em relação ao trimestre encerrado em agosto. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento ficou em 7,1%. Houve avanço também na massa de rendimento nas duas comparações e chegou a R$ 273 bilhões, atingindo mais uma vez um recorde na série histórica da pesquisa. Em relação ao trimestre anterior, a elevação ficou em 3,8%, ou mais R$10,1 bilhões. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, houve aumento de 13%, um acréscimo de R$ 31,4 bilhões.

“A massa de rendimento vem crescendo ao longo do ano. No trimestre encerrado em novembro, o crescimento foi influenciado simultaneamente pela expansão no número de trabalhadores e pelo aumento do rendimento médio real”, explicou.

PNAD Contínua

Segundo o IBGE, a amostra da pesquisa, considerada como o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país, é feita por trimestre no Brasil e corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. O trabalho de pesquisa envolve cerca de 2 mil entrevistadores em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

“Em função da pandemia de covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, informou.

Termina nesta sexta-feira pré-matrícula dos alunos novatos nas modalidades Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA da rede municipal de Juazeiro (BA)

Termina nesta sexta-feira (20), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos nas modalidades Educação Infantil pré-escola, destinada a crianças de 04 e 05 anos de idade, Ensino Fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA), incluindo pessoas com deficiência.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga.

Após a matrícula ser feita no ambiente virtual, será publicada no dia 19 de janeiro, a lista de classificação pelo sistema, onde o responsável deverá comparecer presencialmente à escola relacionada no protocolo de agendamento disponível no portal da educação, no dia e horário estabelecido pelo sistema, sendo necessário apresentar o protocolo, cópia e original dos seguintes documentos:

– Protocolo de inscrição;

– Certidão de nascimento ou documento de identificação da criança com foto (original e cópia);

– CPF da Mãe ou Responsável Legal. (Original);

– Carteira de identidade da Mãe ou Responsável Legal. (Original);

– Comprovante de residência da Mãe ou Responsável Legal;

– Carteira de vacinação do aluno atualizada;

– Número do NIS (Número de Identificação Social) da criança;

– 02 fotos 3X4 (atual);

– Comprovante de residência do responsável;

– Documentos que comprovem que a criança participa de algum programa de assistência social

Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Município (Doem): http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/pV5voRNr.

Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

Alunos de Medicina de Juazeiro participam de curso intensivo para atuação na rede de saúde

Cerca de 70 estudantes do 5° ano de Medicina estão participando esta semana do Curso Pré-internato, que leva o nome de “Jogos Vorazes”.

O nome foi inspirado em uma série de filmes americana, sucesso entre os jovens, em que a trama inicial conta a história estabelecida em um período distópico pós-apocalíptico na nação de Panem, onde moças e rapazes devem participar dos “Jogos Vorazes”, um evento anual televisionado no qual precisam lutar até que sobre apenas um, que é coroado vencedor.

Diferentemente da série, aqui, o importante é preparar todos os estudantes de Medicina para a próxima fase da formação acadêmica: o internato, que é uma das etapas obrigatórias do curso de graduação em Medicina, durante a qual o estudante é submetido a um modelo de ensino em serviço inserido em unidades de saúde, sob a supervisão docente ou de um preceptor, ou seja, o “fazer na prática”.

O Curso Pré-internato se baseia nas necessidades educacionais para inserção do aluno na próxima etapa do curso médico. Durante o curso, os alunos revisam os pontos principais da prática médica, o que otimiza o desenvolvimento global dos alunos, fornecendo, assim, a oportunidade do contato com temas relevantes e prevalentes antes de iniciarem os rodízios. O curso proporciona assim, com que eles vivenciem a experiencia e diminuam suas angústias e tensões dessa nova fase.

“Nosso principal objetivo é tornar os nossos alunos aptos a entrar no internato com boa formação. Fazer com que cada um deles, viva a experiência do que os espera na vida real”, explicou o coordenador do curso de Medicina do IDOMED Estácio, Alvaro Pacheco.

A metodologia aplicada é a prática, ativa, para gerar uma “tempestade de ideias”. Os estudantes foram divididos em oito grupos que atuam em oito salas simultâneas em cada turno de segunda a sexta-feira.

Em cada sala ou estação há um professor com uma temática específica. A duração de cada
estação é de no máximo 20 minutos. Após este tempo, um novo grupo ingressará nas estações, havendo um rodízio até que os 8 grupos tenham acesso ao mesmo conhecimento.

Mais de 60 professores estão trabalhando nessas estações práticas, nesse momento de transição na vida do estudante de Medicina. “É importante pq os alunos têm a oportunidade de aprendizado baseada em grupos e de vivenciar nas estações simulações realísticas do que vão encontrar na prática”, ressaltou o coordenador do internato, Glauber Lutterbach Pires.

Os dois últimos anos do curso de Medicina é quando o estudante fica de fato imerso em atividades práticas assistenciais nas unidades de saúde. É a passagem do conteúdo mais teórico para o aprendizado prático quase que na sua totalidade, onde os alunos têm experiências lidando diretamente com o paciente sob a supervisão dos preceptores.

O curso termina no próximo dia 20. “O tempo é bastante curto com objetivos bem definidos. Sabemos que é desafiante que um aluno de Medicina saia totalmente preparado para o internato, mas se os tornarmos mais seguros, confiantes e com um pouco mais de conhecimento, acredito que já
atingimos o nosso objetivo”, completou o coordenador.

Governadora Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.
 
“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 
 
Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.
 
A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.
 
Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.
 
De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).
 
Foto: Divulgação/SEI

Polícia Militar apreende armas, munições e explosivos após confronto com grupo criminosos em Salgueiro (PE)

Numa ação conjunta entre o 8º BPM, a 2ª CIPM e o Batalhão Especializado do Interior (BEPI), policiais militares entraram em confronto com os assaltantes apreenderam quatro armas de fogo e uma grande quantidade de explosivos no município de Salgueiro no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações repassadas para este Blogueiro e repórter policial Francisco Brito, políciais tomaram conhecimento de quatro assaltantes armados num veículo Jeep Renegade, placa da cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, que chegariam em Salgueiro com destino a cidade de Orocó, e que a intenção deles era cometer atos criminosos à instituições financeiras e transportes de valores.

O efetivo montou uma operação com equipes da 2ª CIPM e do BEPI, na BR 232, onde realizaram dois bloqueios.

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Fonte: Blog Francisco Brito