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Prefeitura de Petrolina divulgará resultado da distribuição de vagas para a Rede de Ensino nesta quarta-feira 

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Nelson Fontes
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Após o encerramento do cadastro online para novos alunos na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, deu início a mais uma etapa do processo de matrículas da Rede Municipal: o período de análise para a distribuição das vagas nas unidades de ensino. Uma equipe da Secretaria está trabalhando a todo vapor, empenhada em estudar cada inscrição realizada, para ofertar um processo de alocação de vagas justo, simples e transparente e que atenderão a legislação vigente. 

O resultado será divulgado até a próxima quarta-feira (18), no site www.educacao.petrolina.pe.gov.br. Ao todo, foram ofertadas mais de 7 mil vagas para novatos, divididas em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

“Esse é um período muito importante para que a Secretaria de Educação observe as preferências dos responsáveis e alunos, referente às instituições escolhidas no ato do cadastro. Além disso, é uma forma também, da Seduce verificar onde há grandes demandas, para abrir novas turmas e alocar os estudantes de acordo com a sua preferência”, explicou a secretária Executiva de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire, acrescentando que nas turmas de pré-escola e do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, fica garantido 100% do atendimento educacional, ainda que seja necessário reordenar as turmas da Rede de Ensino. 

Após a divulgação da análise, o próximo passo é levar a documentação do aluno e responsável na unidade em que o estudante foi alocado para a confirmação da matrícula, no período de 19 à 25 de janeiro. 

Atendimento  

Para esclarecer dúvidas da população nesse período de matrículas, a Secretaria está disponibilizando o número WhatsApp (87) 9 8145-2313, exclusivo para mensagens. O atendimento ficará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Com premiações entre R$ 2 e R$ 5 mil, inscrições para Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval de Juazeiro seguem abertas

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Nelson Fontes
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Continuam abertas as inscrições para o concurso que irá eleger o Rei Momo e a Rainha, além das duas Princesas do Carnaval de Juazeiro. Os interessados têm até o dia 17  de janeiro (terça-feira ) para comparecer presencialmente na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), das 8h às 14h e realizar as inscrições.O Rei Momo e a Rainha eleitos receberão, cada um, a premiação de R$ 5 mil, a primeira princesa, R$ 3 mil e a segunda princesa, R$ 2 mil. A corte real do Carnaval irá receber os adereços como Faixa, Coroa, Cetro e chave da cidade na abertura do Carnaval.“A gente convida homens e mulheres do interior que venham fazer parte do Carnaval de Juazeiro  conosco, que se inscrevam, gratuitamente, para fazer parte da Corte Real da nossa festa. Além de ser uma alegria, uma emoção enorme, há uma boa premiação para os vencedores”, diz Edvaldo Franciolli, analista de projetos culturais da Seculte.

O evento acontecerá no dia 28 de janeiro de 2023. Neste evento, além da eleição do Rei Momo e da Rainha, serão escolhidas as Princesas do Carnaval 2023 baseadas na pontuação e classificação em 2ª e 3ª colocação, respectivamente primeira e segunda Princesas.RequisitosEntre os requisitos para se candidatar ao Rei Momo e a Rainha estão: Ter entre 18 e 35 anos, residir em Juazeiro (seja na sede ou no interior) e levar documentos como RG, CPF e Comprovante de Residência, além de uma foto.Especificamente para o Rei, o candidato deve ter mais de 100 quilos e apresentar documento que comprove bom estado de saúde.A Seculte está situada à Rua Juvêncio Alves, 20 (Praça da Catedral). Mais informações no edital disponível no Diário Oficial do Município.

 ONG de Petrolina já distribuiu mais de 4 milhões de litros de água no Sertão Pernambucano e Baiano

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Nelson Fontes
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A água é a essência da vida no planeta e um recurso natural indispensável. O acesso a esse precioso líquido é um direito universal que garante condições básicas ao ser humano, no entanto, nas regiões rurais brasileiras, por exemplo, as famílias ainda enfrentam escassez. Há seis anos, a ONG Água para Irmãos com Sede (AIS), busca interromper esse ciclo em algumas comunidades do Sertão Pernambucano e Baiano e já distribuiu mais de 4 milhões de litros de água potável em comunidades rurais situadas no município de Petrolina -PE,  em   cidades circunvizinhas  e na Bahia.

O fundador e atual presidente da ONG, Sebastião Amorim Gomes, conta que pequenas atitudes presenciadas em sua infância ampliaram sua lente social para enxergar quais eram as reais necessidades das pessoas. “Eu era pequeno e percebia que minha mãe era sempre muito sensível as pessoas. Naquela época elas pediam auxílio nas portas das casas e minha mãe sempre ajudava com alimento e roupa. Eu cresci vendo o gesto dela”, relembra.

A ONG

A ONG Água para Irmãos com Sede (AIS), iniciou seus primeiros passos em dezembro de 2016 após um desafio de natal sugerido pelo então analista do Sebrae de Petrolina na época, Sebastião Amorim, a um grupo de empreendedores do setor gráfico que estavam concluindo um curso na entidade privada. Como Sebastião conhecia a situação de escassez de água que atingia as famílias na zona rural da cidade e estava atento as dificuldades daquelas pessoas, resolveu propor aos empreendedores que além da confraternização sugerida pelo grupo, também fosse realizada uma ação solidária de distribuição de água.

Surpresa de Natal

Ao todo, foram arrecadados a quantia para comprar 76 carros-pipa. A primeira comunidade beneficiada com 24 caminhões foi a Cacimba dos Sonhos, no interior de Petrolina.  As doze famílias que residiam na localidade não esperavam que nas vésperas de Natal, dezenas de caminhões adentrariam à localidade para abastecer a cisterna de cada casa com dois tanques cheios de água potável.  A ação solidária teve repercussão na TV local, no Fantástico e até no exterior. Depois da entrega dos 52 caminhões restantes nas comunidades de Lindolfo Silva e Marici Amador, em Petrolina, na cidade de Santa Maria da Boa Vista -PE e no povoado do Junco, na Bahia, o grupo iniciou o planejamento de novas ações para o ano seguinte.

Ações estruturadoras

Após um ano de atuação, em 2018 a ONG Água para Irmãos com Sede foi oficialmente formalizada. Hoje, a iniciativa atua tanto em ações emergenciais de distribuição de água e alimento, como em ações estruturadoras para democratizar o acesso à água, fomentar a educação e fortalecer o empreendedorismo nas comunidades. O trabalho da AIS já intermediou ações permanentes, como a regularização do fornecimento de energia, títulos de terra para os assentados, instalação de clube da leitura, perfuração de poços, construção de casa e criação de horta comunitária para expandir a cadeia econômica do território rural. “A gente fez toda a estruturação de oportunidade de crescimento para que eles pudessem caminhar com as próprias pernas”, afirma, Sebastião.

Embaixadora

A atriz Sophia  Abrahão   é a embaixadora da ONG e esteve em julho de 2022 em Petrolina para participar de ações e inaugurar um Clube de Leitura na comunidade de Marici Amador. Sebastião conta que outros artistas também declararam apoio ao projeto e que a atriz Malu Mader foi a primeira. O cantor Targino Gondim também apoia a AIS e compôs a música oficial da ONG “Tenho Sede de Amar” em parceria com José Luiz Paiva e Mateus Paiva.

Futuros Projetos

A ONG Água para Irmãos com Sede atua com estratégias de intervenção e articula projetos de relevante impacto social que devem ser aplicados nas comunidades em 2023, sendo um deles na área de apicultura voltado para mulheres e o outro trata-se do Sisteminha, que é uma tecnologia social da Embrapa e Univasf que permite o cultivo de hortaliças, frutas e a criação de animais, além da geração de renda pelas famílias da zona rural.

Transforma Petrolina

A ONG Água Para Irmãos com Sede conta com o apoio do Programa Transforma Petrolina e faz parte do ecossistema social do Programa. O Transforma Petrolina é um movimento para estimular o voluntariado e fortalecer as Iniciativas Sociais no Sertão. O programa realiza ações sociais, firma parcerias com a iniciativa privada em prol do social, destina para as instituições as doações que chegam na sede do programa e seleciona, através da plataforma digital, voluntários para as atividades.

A ONG Água para Irmãos com Sede fica localizada na Cohab IV. O telefone para contato é o (87) 99990-1970. A população também pode conhecer o trabalho da entidade através do site  aguaparairmaoscomsede.wordpress.com

Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Petrolina remove construções irregulares na área da lagoa do bairro Dom Avelar

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município. 

Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. “As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.”, alertou Emicio Júnior.   

O secretário acrescenta ainda que as construções irregulares sem o aval do município estão sujeitas a ações que vão desde notificação, multa até a demolição, em especial quando a situação afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relevância urbana como inviabilizar a drenagem das águas das chuvas.   

O trabalho foi uma ação conjunta entre a SEDURBHS, Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).  

Texto: Luzete Nobre   –  Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade  

Com a cheia do rio São Francisco, o SAAE Juazeiro realiza mais uma ação preventiva na Barragem do São Geraldo

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Nesta segunda-feira (16), o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro tomou mais uma medida preventiva na Barragem do São Geraldo, que recebe águas de chuvas escoadas através dos riachos que cortam a cidade. Com o apoio da Codevasf, a autarquia instalou um flutuante com duas bombas.

Caso seja necessário fechar as comportas, para não haver o retorno da água do rio para dentro da cidade, o fluxo do Riacho do Macarrão será bombeado sentido rio São Francisco.

O SAAE de Juazeiro acelerou, nas últimas semanas, alguns procedimentos preventivos, na Barragem do São Geraldo, como a manutenção das comportas; desobstrução e limpeza, além de um grande trabalho preventivo de limpeza nos canais Macarrão e Mulungu, os principais da cidade, afluentes diretos do Rio São Francisco.

A gestora de Obras e Projetos do SAAE, engenheira Luise Chiochetta, diz que todas as medidas preventivas estão sendo tomadas, inclusive planejamento junto às demais secretarias para realização de ações preventivas. “Estamos monitorando todos os canais. Quanto ao esgoto, provavelmente será necessário o desligamento da elevatória do Angari, pois de acordo com dados anteriores, com esse nível ocorre contribuição para dentro do sistema”, disse a engenheira.

Welington Alves – Assessor de Imprensa do SAAE

Circula nas redes sociais a informação falsa de que o governo Lula aumentou o valor do Auxílio-Reclusão para R$1.754,18

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Circula nas redes sociais a informação falsa de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou o valor do Auxílio-Reclusão, benefício pago a familiares de presos em regime fechado ou semiaberto e que tenham contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para R$ 1.754,18.

A desinformação tem como pano de fundo o reajuste de 5,93% sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), publicado no Diário Oficial da União no último dia 11. A medida, no entanto, não aumenta o valor pago a beneficiários do Auxílio-Reclusão e, sim, do limite necessário para a concessão do benefício.

De acordo com as regras, desde o dia 1º de janeiro, o auxílio poderá ser pago aos dependentes do detento e que, no mês da prisão, tenha tido renda igual ou inferior ao teto de R$ 1.754,18. Não significa, portanto, que os beneficiários recebam este valor. Segundo a legislação, o auxílio corresponde a um salário mínimo — atualmente em R$ 1.302,00.

Quem pode receber?

O Auxílio-Reclusão é pago aos familiares e dependentes de presos que se encaixam nos parâmetros de baixa renda e preencham aos seguintes requisitos:

  • tenha exercido atividade reconhecida pelo INSS e contribuído com a previdência por no mínimo 24 meses;
  • esteja preso em regime fechado ou semiaberto até 17/1/2019;
  • cuja média de contribuições nos 12 meses anteriores à prisão esteja dentro do limite de R$ 1.754,18;
  • não receba salário ou outro benefício do INSS durante a prisão.

Ministério da Saúde revoga portarias do governo federal anterior

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Nelson Fontes
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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

A portaria que instituiu o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil sem a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e sindicatos que representam as categorias da saúde também foi abolida. A pasta deve avaliar um novo ato que contemple todos esses representantes para ampliar o diálogo com a sociedade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

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Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).
 
A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira; Confira

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar  batatinha por R$ 210,00 a saca de 50 kg;  melancia por R$ 2,00 o kg;  abóbora comum por R$ 1,80 o kg; cenoura por R$ 65,00 a saca de 50 kg; tomate (1ª) por R$ 145,00 a caixa de 26 kg; cebola pera por R$ 80,00 a saca com 20 kg; melão amarelo por R$ 2,50 o kg;laranja por 38,50 o cento; banana prata (1ª)  por R$ 32,00 o cento; maçã nacional por R$ 160,00 a caixa de 18 kg e uva Itália por R$ 110,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

Texto e foto: Rinaldo Lima – Assessor de Imprensa da AMA

Contato: (74) 9 8802-6461

Pré-matrícula dos alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche da rede municipal de Juazeiro termina nesta segunda-feira

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Termina nesta segunda-feira (16), o período de pré-matrículas referente ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino de Juazeiro, para alunos novatos na modalidade Educação Infantil-Creche, contemplando crianças de 0 a 03 anos.

O cadastro de pré-matrícula deve ser realizado a partir das 10h da manhã, pelo responsável legal do estudante por meio do portal da educação do município, através do endereço eletrônico: https://matricula.juazeiro.ba.gov.br/, sendo necessário indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga.

Após a matrícula ser feita no ambiente virtual, será publicada no dia 19 de janeiro, a lista de classificação pelo sistema, onde o responsável deverá comparecer presencialmente à escola relacionada no protocolo de agendamento disponível no portal da educação, no dia e horário estabelecido pelo sistema, sendo necessário apresentar o protocolo, cópia e original dos seguintes documentos:

– Protocolo de inscrição;
– Certidão de nascimento ou documento de identificação da criança com foto (original e cópia);
– CPF da Mãe ou Responsável Legal. (Original);
– Carteira de identidade da Mãe ou Responsável Legal. (Original);
– Comprovante de residência da Mãe ou Responsável Legal;
– Carteira de vacinação do aluno atualizada;
– Número do NIS (Número de Identificação Social) da criança;
– 02 fotos 3X4 (atual);
– Comprovante de residência do responsável;
– Documentos que comprovem que a criança participa de algum programa de assistência social
Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Município (Doem): http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/pV5voRNr.

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Texto: Camila Santana – Ascom/Seduc/PMJ

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