Lar Prefeitura de Juazeiro-BA Página 137

Prefeitura de Juazeiro-BA

Mais recente

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

Por
Nelson Fontes
-

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou “que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial”.

O anúncio do fim da greve pela APLB – Sindicato foi realizado na última segunda-feira, 28. A liminar foi concedida após a PGM apresentar ao TJBA tabela de vencimentos da carreira do magistério no âmbito do município de Juazeiro e as adequações remuneratórias que a Prefeitura promoveu para os Professores por meio da Lei 3.052/2022, garantindo que o padrão inicial da carreira seja igual ao piso nacional do magistério público. Argumentou também não haver motivos justificados para o movimento grevista, uma vez que os servidores tiveram reajuste dos vencimentos em patamar superior à perda inflacionária e, simultaneamente, está sendo observado o valor estabelecido como piso nacional do magistério.

“Desde o início do governo, a gestão Suzana Ramos tem prezado pelo diálogo com todas as categorias de servidores com o intuito de encontrar o equilíbrio e transparência em suas ações. Com responsabilidade e transparência a Prefeitura tem tentado atender as reivindicações dos servidores, mas sem se afastar do princípio da legalidade e respeitando sempre a Lei de Responsabilidade Fiscal e obedecendo os preceitos os órgãos de controle externo”, pontuou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro.

Texto: Edísia Santos – Ascom/ PGM/PMJ

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal  e garante pagamento do piso nacional do magistério

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos. Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73. Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu um parecer ratificando a obrigação dos municípios de atenderem ao o piso mínimo estipulado, com a aplicação do percentual de 33,24% apenas para alcançar o valor base de R$ 3.845,63.

De acordo com o parecer emitido a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), o órgão apresenta o entendimento de que os municípios possuem o dever de pagar o piso de R$ 3.845,63, para professor com 40h, devendo o percentual de R$33,24% ser aplicado para alcançar o valor base citado. Ainda de acordo com o documento, as prefeituras devem conceder o piso salarial do magistério estipulado, mas sem a obrigação de atender nas mesmas proporções as demais faixas salariais da categoria.

Greve de professores ilegal 

Devido as repercussões dos reajustes aplicados em Juazeiro, que contemplam o piso estabelecido, a categoria realizou uma greve que encerrou na última segunda-feira (28), movimento julgado ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Reajuste salarial em Juazeiro

 Com o reajuste, os professores da rede municipal de Juazeiro em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,82, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,63. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4,754,43, para R$ 6.286,70. A medida, respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e órgãos de controle, já entra em vigor no pagamento do mês de março e garante os retroativos de janeiro e fevereiro.

Progressões neste primeiro semestre

O município prevê, também, para o primeiro semestre de 2022 as avaliações da categoria, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que não foram realizadas nos anos de 2018 e 2020. A iniciativa pode resultar em um acréscimo de 2,5% a 5% na remuneração dos servidores.

Brena Souza – Assessora de imprensa da Seduc/PMJ

LDO 2023: Prefeitura de Juazeiro lança consulta pública online sobre planejamento municipal

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro abriu uma consulta pública para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2023. O objetivo é ouvir a população e receber sugestões sobre quais devem ser as metas da Administração Pública Municipal para o próximo ano.

Fortalecendo a escuta popular, a consulta pública da LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro de 2023, orientando a elaboração e execução do Orçamento.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, por isso a participação do público externo é de fundamental importância para a elaboração da LDO.

A consulta pública pode ser acessada através do site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br, mais precisamente clicando no banner da LDO, ou através do link direto: LDO 2023 Juazeiro) até o dia 14/04/2022. O resultado da consulta servirá de base para estabelecer as prioridades da Administração Municipal.

Questionário

O questionário pede a indicação de ações que, na visão do munícipe, devem receber prioridade nos investimentos e apresenta, entre outros temas, sugestões relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, esporte, e cultura. A lei deve ser elaborada e encaminhada até o dia 30 de abril de cada ano para apreciação da Câmara Municipal.-

Ascom/PMJ

Travessia Urbana: garantia da retomada das obras pelo governo federal representa empenho e determinação da gestão Suzana Ramos

Por
Nelson Fontes
-

Repercute fortemente em Juazeiro e região a visita dos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania), na última segunda-feira (28). A vinda dos representantes do governo federal tem um sentimento de renovação e de desenvolvimento para a cidade, que aguarda há cerca de uma década pela continuidade das obras da tão sonhada Travessia Urbana.

Na ocasião, o ministro Tarcísio anunciou que o projeto da Travessia está em fase de conclusão e deve ser licitado em maio. “A obra vai acabar com o gargalo no trânsito. No mês de maio vamos fazer a licitação. No segundo semestre estaremos fazendo obra”, garantiu.

Para a prefeita Suzana Ramos, o momento é de celebração. “Acordamos diariamente com a segurança de que os interesses de Juazeiro estão em primeiro lugar, por isso estamos conseguindo destravar esse sonho que por muitos anos ficou esquecido. Com empenho, determinação e ajuda dos nossos parceiros, como o deputado Adolfo Viana, por exemplo, o projeto da Travessia Urbana deixará de ser negligenciado”, destaca a gestora.

Na chamada ‘Ponte Picolé’, segmento da Ponte Presidente Dutra no lado baiano, o estreitamento da via resulta em redução do fluxo de carros, engarrafamentos e perda de investimentos. As intervenções vão, principalmente, regularizar o fluxo de veículos.

Travessia Urbana

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura.

Prefeitura de Juazeiro avança com obra de reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II

Por
Nelson Fontes
-

Iniciada em janeiro, a reestruturação do Restaurante Popular do João Paulo II vem avançando em Juazeiro. A obra, orçada em R$ 231 mil, está sendo realizada pela Prefeitura Municipal com recursos próprios e trará uma série de melhorias para os usuários do equipamento.

A obra prevê a recuperação da fachada, substituição das luminárias antigas por led, reestruturação de todo o piso e telhado do espaço e pintura, entre outros serviços. “Foi muito bom chegar aqui no Restaurante Popular e perceber que com apenas dois meses de obra já conseguimos muitos avanços, como a reestruturação de todo o telhado e do piso que está quase concluída. Quando assumimos a gestão em 2021, esse restaurante estava com toda a sua estrutura comprometida. É uma satisfação recuperar esse espaço para entregá-lo à comunidade”, declarou a superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Laíse Macêdo, durante uma visita ao local.

A reforma está sendo executada pela empresa Executa Engenharia e a estimativa é que seja concluída até o mês de julho.

Prefeitura de Juazeiro convoca produtores rurais a se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), solicitou adesão à proposta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2022/2023 e convida produtores interessados a participarem do processo de inscrição do Programa.

Ligado ao Ministério da Cidadania (MC), o PAA está lotado na Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF), que está sob a administração da ADEAP.

Interessados em conhecer e participar do processo de credenciamento, devem buscar a Secretaria de Agricultura para se habilitar ao programa do Governo Federal, que destina recursos para o município comprar produtos – por preço de revenda, das mãos dos agricultores. Importante política pública de combate à fome da Prefeitura de Juazeiro, o PAA tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.

Para se cadastrar, é necessário a apresentação dos seguintes documentos: Documento que comprove vínculo com a terra, certificado orgânico, caso o agricultor tenha produção orgânica, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de identidade e Comprovante de residência.

Mais informações podem ser obtidas na Agência de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Oscar Ribeiro, 110, Centro.

—-

Texto: Milena Pacheco – Ascom/ADEAP/PMJ

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

“O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais”, explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo.

O programa se desenvolve por meio de visitas domiciliares, e atende gestantes, crianças de até três anos, e crianças de até seis anos que estejam incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente o município dispõe de quinze visitadores, distribuídos nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os visitadores trabalham a importância da estimulação psicomotora, sensibilidade e fortalecimento de vínculos, além de encaminharem para os CRAS, especificidades que demandem assistência de forma ainda mais integral por meio da Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF).

“A capacitação oferecida aos profissionais que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, é de fundamental importância para o nosso município, pois possibilita que os assistidos disponham de um atendimento cada vez mais humanizado e qualificado, principalmente por se tratar de um acolhimento ofertado a população infantil em situação de vulnerabilidade social. Nossa gestão segue comprometida no exercício diário de garantir o acesso às assistências sociais”, frisou o titular da SEDES, Teobaldo Pedro.

Qualificação

Iago Batista, representante do Estado enquanto técnico do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, falou sobre o objetivo da capacitação. “O objetivo da capacitação é qualificar os prestadores de serviço do Programa no município, reforçando os aspectos do desenvolvimento infantil para criar jovens e adultos que possam dispor de um desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento integral na primeira infância”, disse.

Sheila Lima, diretora da empresa Inove CLO Consultoria, que está em parceria com a SUAS, através da Superintendência de Assistência Social, falou sobre o sentimento de gratidão por estar sendo recebida no município, juntamente com sua equipe de multiplicadores que estão realizando a formação. “Estou agradecida por termos sido recebidos de forma tão acolhedora. Serão dez dias de programação, onde iremos discutir temáticas de ações, políticas e serviços públicos que integrem e fortaleçam assistências voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias”, ressaltou.

Prefeita Suzana Ramos mostra força, recebe ministros em Juazeiro e celebra garantia da retomada das obras da Travessia Urbana

Por
Nelson Fontes
-

A gestão Suzana Ramos mostrou força mais uma vez e deu um novo salto rumo ao desenvolvimento de Juazeiro. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou para o mês de maio o edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, paralisada há mais de uma década.

A prefeita Suzana Ramos recebeu do ministro a garantia de que as obras serão reiniciadas no segundo semestre. O anúncio foi feito durante evento na Orla II da cidade, com a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo federal, além de políticos do estado da Bahia e gestores da região.

A prefeita comemorou o anúncio que consolidará o mais importante corredor de escoamento do norte baiano. “A gente fica muito feliz. Estamos sempre buscando parcerias para que a população tenha uma qualidade de vida muito melhor. Essa obra vai gerar emprego e desenvolvimento, não só para nossa cidade, mas para todo o Vale do São Francisco. Estou muito grata ao governo federal, pela sensibilidade em atender nosso pleito, bem como ao deputado federal Adolfo Viana, que também está nessa batalha. Nós estamos conseguindo destravar um sonho que por muitos anos ficou esquecido”, declarou Suzana, pedindo para que a obra seja iniciada pela Ponte Presidente Dutra.

O ministro Tarcísio Freitas garantiu que o tempo da “Ponte Picolé” acabou. “Esse tempo acabou. Vamos acabar com esse negócio de ‘Ponte Picolé’. Vamos publicar o edital da Travessia. São, entre outras melhorias, sete viadutos, quatro alargamentos de ponte, preservando os arcos. A obra vai acabar com o gargalo no trânsito. No mês de maio vamos fazer a licitação. No segundo semestre estaremos fazendo obra”, garantiu o ministro em seu discurso. Através de chamada de vídeo, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu a vinda dos ministros a Juazeiro e reforçou o compromisso do Governo Federal com Juazeiro e região.

Travessia Urbana

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa com viadutos na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo o ministro da Infraestrutura.

População aprova mix de serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro no segundo dia do ‘Estação Saúde’

Por
Nelson Fontes
-

Mais um final de semana de diversos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Saúde (Sesau) e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), levaram centenas de pessoas para a Orla Nova de Juazeiro neste sábado (26), no segundo dia do ‘Estação Saúde’, da TV São Francisco.

“Estamos muito felizes em trazer vários serviços do ‘Saúde em Movimento’ para esse projeto do ‘Estação Saúde’. Uma ação que une saúde e bem-estar, que só traz benefícios para a população juazeirense”, frisou a diretora da Atenção Básica da Sesau, Helen Ferreira.

A população pôde contar com um mix de serviços, como: acupuntura, orientações de saúde bucal com a Unidade Móvel de Atendimento Odontológico, auriculoterapia, atendimento de saúde mental, avaliação antropométrica, aferição de pressão arterial e glicemia, testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de vacinação contra Covid-19, oferecidos pelo projeto ‘Saúde em Movimento’ da Sesau.

Dona Vilma Custódio, reside no bairro João Paulo II e quando soube que teria vacinação na Orla Nova, aproveitou para trazer o neto. “Durante a semana não tenho tempo, então vim logo trazer meu neto para atualizar a caderneta de vacina. E também aproveitei a oportunidade para saber como estava a minha saúde. Foi tudo rápido e gostei demais”, disse Vilma Custódio, que passou pela aferição de pressão arterial, glicemia, acupuntura e vários outros serviços.

Atividades esportivas

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), neste segundo sábado do ‘Estação Saúde’ também levou as modalidades esportivas de skate, basquete masculino e frescobol. A professora Rosângela Gonçalves Cunha veio prestigiar as atividades esportivas, mas disse que ficou encantada com todo o evento. “Eu vim, especialmente para ver o frescobol, mas de modo geral gostei muito de ver que tem várias outras atividades sociais. Isso é muito bom, pois a gente percebe que essas ações mobilizam, de forma coletiva, vários setores sociais em uma única atividade de esporte, lazer e saúde”, frisou Rosângela.

O superintendente de esportes da Seculte, Joacir Oliveira, destaca que é uma satisfação participar desse projeto. “É gratificante poder contribuir com várias modalidades esportivas para o ‘Estação Saúde’, pois nossa proposta é estimular a prática do esporte, para que as pessoas venham prestigiar e participar das atividades com qualidade de vida, bem-estar e saúde”, disse Joacir.

Texto: Aucilania Soares – Ascom/Sesau/PMJ

Professores de Juazeiro receberão aumento de 26,51% retroativo aos meses de janeiro e fevereiro 

Por
Nelson Fontes
-

O reajuste salarial de 26,51% dos professores da rede municipal de ensino de Juazeiro, concedido pela atual gestão, já será feito na folha de março e o retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro será pago na folha de abril.

Com o incremento, os professores em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,86, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,73. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3.143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4.754,43, para R$ 6.286,70.

A secretária de Educação e Juventude de Juazeiro, Normeide Carvalho, ressalta que o percentual de aumento concedido pelo Governo Federal aos municípios não é coerente com o reajuste aplicado pela gestão. “Hoje todos os municípios e estados vêm enfrentando dificuldades para cumprir o percentual de reajuste sugerido pelo Governo Federal sem ferir a lei de responsabilidade fiscal, visto que a contrapartida dada aos municípios não é coerente a essa sugestão, já que tivemos um aumento de menos de 11% nos repasses federais. Mesmo assim conseguimos conceder um dos maiores percentuais da região, maior até que o percentual concedido aos professores da rede estadual de ensino, que foi de 4%”, explica a gestora.

Progressões neste primeiro semestre 

O município prevê, também, para o primeiro semestre de 2022 as avaliações da categoria, previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que  que não foram realizadas nos anos de 2018 e 2020. A iniciativa pode resultar em um acréscimo de 2,5% a 5% na remuneração dos servidores.

Valorização do professor

No ano passado, mesmo sem obrigatoriedade, a atual gestão concedeu o aumento de 4,52% para a categoria. Além do reajuste, investiu mais de R$ 25 milhões, de forma inédita na história do município, em pagamento das licenças-prêmio acumuladas dos servidores da educação, contemplando mais de mil profissionais. Os professores que solicitaram, também receberam 10 dias de férias indenizadas, assim como os contratados não tiveram seus trabalhos suspensos nos meses de janeiro e fevereiro, e os que saíram receberam suas devidas rescisões, estreando um novo capítulo na rede, que antes não cumpria com essas obrigações.

Outras realizações

Entre outras ações implementadas pela atual administração, treze escolas ampliadas, climatizadas e com mobiliário novo foram entregues no ano passado e outras 16 serão entregues nos próximos dias para possibilitar melhores condições de trabalho, além da realização após mais de uma década, do concurso público para professor, com mais de 500 vagas (imediatas e cadastro reserva).

Ascom/PMJ

1...136137138...259Page 137 of 259
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740