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Edição especial do chá das 5 leva música e poesia à praça em Juazeiro

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Nelson Fontes
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A Praça Imaculada Conceição (praça da Bandeira) foi palco nesta sexta-feira (6) de mais uma edição especial do Chá das 5. O evento realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), atraiu os juazeirenses com apresentações de música, dança, poesia e performances de artistas locais.

A prefeita Suzana marcou presença e reafirmou o compromissa da sua gestão em promover o resgate das tradições culturais no município. “Juazeiro é um verdadeiro celeiro cultural, uma cidade cheia de artistas que precisam de espaço para mostrar seu trabalho, e o Chá das 5 representa muito bem isso, por isso retomamos esse evento tão tradicional na década de 80 e para mim é uma felicidade e um indicativo que acertamos ao chegar aqui e ver esse público maravilhoso prestigiando o evento. Com certeza o Chá das 5 está reconquistando os veteranos e atraindo novas plateias.  Reafirmo que o evento já é parte de calendário cultural de Juazeiro” destacou a prefeita.

Artistas como a cantora Mirela Campos (ex The Voice Kids), o cantor Manassés, a multiartista Madona e Nega Tonha, fizeram a animação do público que aprovou o evento, como a estudante universitária Camila, de 19 anos, que compareceu a praça e falou de sua emoção. “Muito boa a iniciativa da prefeita em retomar o Chá das 5, ouvi falar do evento por meu tio e resolvi vir prestigiar, tomara que venham mais edições, Juazeiro precisa disso”, destacou.

O coordenador do evento, Edvaldo Franciolli, considerou positiva essa edição e falou da continuidade do evento “O chá das 5 é um resgate que a prefeita Suzana Ramos solicitou e nós de prontidão atendemos, assim como ele revelou grandes nomes na década de 80, com certeza vai acontecer com os novos talentos. Aqui o espaço é democrático”, pontuou.O evento contou ainda com a participação do repentista Valdir Lemos,  do poeta professor Washington, do   cantor Tom Bahia, entre outras atrações.  A próxima edição do Chá das 5 está prevista para o mês de novembro com data a definir.

—Texto: Maiara Santos – Ascom Seculte/PMJFotos: Ícaro Alexandre – Ascom/PMJ

Prefeitura de Juazeiro segue com o Programa de Parcelamento Incentivado

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1-Doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos do IPTU, ISS, TFF e outros. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas.De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, explica.Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Prefeitura de Juazeiro está entre as que buscam soluções para reverter a diminuição dos repasses do FPM

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Os municípios de todo o país vêm sofrendo com os cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Juazeiro está entre os milhares de municípios brasileiros que lutam para manter os serviços junto à população de forma constante e digna, ao enfrentar um corte de quase 30% no repasse do mês de setembro, sendo que no mês de agosto já havia registrado queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.

O secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor, destaca que as dificuldades são muitas, mas a gestão Suzana Ramos vem trabalhando para garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso desafio para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece índices para custeio de despesas de pessoal, saúde, educação, entre outros, tem sido enorme com toda essa diminuição no repasse de recursos além do aumento dos preços em geral pós-pandemia, mas a Prefeita Suzana Ramos, prezando pela austeridade e responsabilidade, que lhes são peculiar, adotará medidas cabíveis para os devidos ajustes necessários”, relata o secretário.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.

A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.

Movimento

No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas Juazeiro foi um dos municípios que aderiu a paralisação. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.

Os prefeitos apontam caminhos à minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

 

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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ

Prefeitura de Juazeiro alinha detalhes finais para Campanha Multivacinação que inicia neste sábado (7)

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está mobilizando e orientando as equipes de saúde do município para a Campanha Multivacinação que inicia neste sábado (7). Na manhã desta quinta-feira (5), aconteceu uma reunião, com cerca de 50 participantes, entre profissionais da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde para alinhar estratégias visando aumentar a cobertura vacinal do município.

“Discutimos sobre a implantação do microplanejamento de vacinação, que é uma orientação e metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde, repassada a nós pelo Núcleo Regional Norte, para trabalharmos dentro dos territórios.  Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) fará o seu planejamento estratégico, a partir das características de cada comunidade, para que possamos alcançar a população e ampliar a cobertura vacinal em Juazeiro”, explicou a superintendente de Vigilância e Saúde, Caroline Morais.Campanha MultivacinaçãoA Campanha Multivacinação tem o objetivo de atualizar as carteiras de vacinação das crianças e dos adolescentes menores de 15 anos de idade. A campanha inicia, neste sábado (7), com mobilização em todas as UBS do município que estarão funcionando para aplicação das vacinas das 8h às 16h, na zona urbana, e das 7h às 13h, na zona rural. Também haverá uma ação especial na praça São Tiago Maior, das 8h30 às 12h, com vacinação e a participação da mascote da campanha, Zé Gotinha.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau – PMJ

Prefeitura de Juazeiro realiza ação socioambiental em alusão ao 522 anos do Rio São Francisco

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Em alusão aos 522 anos do Rio São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta terça-feira (4) mais uma etapa do projeto ‘Educação Ambiental em Ação’. As equipes percorreram a região da Orla I e II, desde a Marinha até o Angari, e também semáforos da região central da cidade, realizando orientações e distribuição de panfletos educativos e lixeirinhas para carros.“Neste dia de celebração, é fundamental que todos nós reconheçamos a importância do Rio São Francisco em nossas vidas e redobremos nossos esforços para protegê-lo e preservá-lo. Nossa equipe está comprometida em promover a educação ambiental e conscientização, pois acreditamos que, através da educação, podemos garantir um futuro sustentável para o Rio São Francisco e para as gerações futuras“, disse o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.Erivaldo dos Santos Barreto, pescador há mais de 40 anos falou da importância de preservar o rio que te dá o sustento familiar “É a nossa fonte de sobrevivência, sem ele não teríamos o que comer. Precisamos cuidar do rio como cuidamos da nossa própria casa, para que as futuras gerações também possam desfrutar das suas bênçãos”, disse Erivaldo dos Santos Barreto.Rio São FranciscoAntes chamado de Opará (rio-mar) pelos índios que habitavam suas margens, com a chegada de Américo Vespúcio, foi batizado de São Francisco, em homenagem ao dia do santo. Neste dia 04 de outubro comemora-se o 552 aniversário do rio São Francisco.    Com seus 2.814 quilômetros de extensão, atravessa cinco estados brasileiros (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e deságua no Oceano Atlântico, formando um dos maiores complexos de água doce do Brasil. Sua bacia hidrográfica é responsável por uma variedade de ecossistemas únicos, que abrigam uma rica biodiversidade.Além disso, o Velho Chico desempenha um papel vital na agricultura, fornecendo água para irrigação de culturas e sendo fundamental para a sobrevivência de comunidades ribeirinhas e indígenas. Suas águas também sustentam importantes atividades econômicas, como a pesca e o turismo, gerando empregos e oportunidades para a população local.–Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Transparência: Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório de gestão ao Conselho Municipal de Saúde

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Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão da pasta do segundo quadrimestre de 2023. Estão registrados no documento as principais ações e índices de todas as áreas que compõe a secretaria.

O destaque do relatório foi a evolução de Juazeiro nos índices do Previne Brasil, programa do Governo Federal que avalia o desempenho dos municípios em relação à Assistência Básica de Saúde. No último quadrimestre, Juazeiro atingiu a nota 7,7, e subiu 88 posições no ranking do programa.

“Os avanços são indiscutíveis. Nos últimos sete meses entregamos seis UBS, o CAPS AD, a Farmácia Central, mais o Cerest totalmente requalificados. Temos outras unidades em obras ou com seus processos licitatórios em curso. A gestão Suzana Ramos está trabalhando para otimizar os serviços e entregar a assistência de saúde que o juazeirense merece”, disse o secretário de Saúde, Allan Jones.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, Robson Pereira, fez uma avaliação positiva do relatório. “Foi uma boa apresentação por parte do secretário Alan Jones. Foi exposto com clareza todo o relatório, não havendo questionamentos contrários por parte dos conselheiros. O Conselho de Saúde, por ser técnico, analisa de forma minuciosa e com antecedência todo o relatório, mas não encontramos inconformidades. Acreditamos na gestão da prefeita Suzana e na boa condução da Sesau por parte do secretário”, afirmou.

—Marcela Cavalcanti – Ascom Sesau/PMJSonora: Allan Jones – secretário de Saúde de Juazeiro

Gestão Suzana Ramos atinge marca histórica nos indicadores do Previne Brasil e sobe mais de 80 posições

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Gestão, Suzana Ramos, saúde, Juazeiro, Política

A gestão Suzana Ramos conseguiu mais um feito histórico para Juazeiro. A prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) anunciou nesta terça-feira (02), o resultado do último quadrimestre dos índices do Previne Brasil que atingiu a marca histórica, com nota 7,7, de forma inédita ultrapassando a média das gestões passadas.

A prefeita Suzana Ramos comemorou mais essa conquista para os serviços de saúde. “Desde o início da nossa gestão são inúmeros os esforços para investir na qualidade de vida dos juazeirenses, na saúde, educação, infraestrutura e hoje celebramos mais uma conquista fruto do trabalho que coloca o cidadão em primeiro lugar. Subimos 81 posições no ranking que avalia os números do Programa Previne Brasil. Com isso teremos mais investimentos para a Atenção Primária à Saúde (APS), como o aumento de equipes nas UBS, mais unidades físicas sendo requalificadas e unidades satélites sendo entregues à população além de equipamentos”, enfatizou.


O secretário de saúde Allan Jones, agradeceu o empenho das equipes da APS que desenvolveram várias ações para alcançar esse número e o trabalho da gestão municipal. “É com muita alegria que fazemos esse anúncio! Isso é reflexo do trabalho incansável das equipes da Atenção Primária à Saúde que desenvolveram ações dentro dos indicadores não só pelos números, mas principalmente para atingir uma cobertura maior no atendimento à população que procura a atenção básica e as unidades de saúde, e que necessitam de acompanhamento dentro do que preconizam os indicadores de uma saúde preventiva de qualidade. Agradecemos também a confiança da prefeita Suzana Ramos que acredita mais do que ninguém numa saúde eficiente e mais humanizada”, destacou.

Previne Brasil

O Previne é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.


Indicadores

São sete os indicadores que integram os critérios do Programa Previne Brasil, e refletem a qualidade da assistência nas unidades básicas, assim como possibilita mais repasses de recursos através do Ministério da Saúde, são eles: consultas (1) e realização de exames para sífilis e HIV de gestantes (2); atendimento odontológico para gestantes (3); coleta de citopatológico na APS de mulheres (4); vacinação de crianças de um ano de idade contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada (5); consultas de pessoas com hipertensão (6), e diabetes (7).

 

 

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Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ
Fotos: Ascom/PMJ

Gestão Suzana Ramos comemora Dia Nacional dos ACS e ACE com entrega de novo fardamento nesta quarta (4), no auditório da Univasf

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Em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), celebrado no dia 04 de outubro, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) vai realizar a entrega do novo fardamento e crachás das categorias em evento solene, às 08h30, no Auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, nesta quarta-feira 4).

A prefeita Suzana Ramos ressaltou a importância desses profissionais que atuam diretamente com a comunidade e destacou algumas conquistas da categoria durante a sua gestão. “Eles são a ponte que liga a gestão pública em saúde com a população pois estão na ponta do atendimento ao cidadão. Somos muito gratos a estes profissionais e como reconhecimento, a nossa gestão sancionou ano passado, a lei que implementou o novo piso salarial desses servidores. Além disso, não medimos esforços para pagar o 14º salário desses profissionais sem qualquer intercorrência desde o primeiro ano da nossa gestão”, destacou.

A gestão Suzana Ramos elevou o piso salarial padrão inicial dos ACS e ACE, em regime de trabalho de 40h semanais, para R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), além de pagar o retroativo da diferença na remuneração em dezembro de 2022.

O secretário de saúde Allan Jones enfatizou a valorização da categoria citando também as requalificações dos equipamentos de saúde. “Sem dúvida, a prefeita Suzana Ramos está valorizando os servidores, não só reconhecendo os direitos, mas também melhorando a estrutura dos equipamentos, otimizando assim as condições de trabalho. Nos últimos meses já requalificamos seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), temos outras seis unidades em fase de licitação, mais quatro com os projetos prontos, para entrarem no processo licitatório e três unidades satélites de forma inédita nos residenciais. Entregamos também o mais novo prédio onde funciona o CEREST, o novo CAPS AD III, a Farmácia Popular, dando dignidade à população e aos profissionais”, pontuou.

Atualmente, Juazeiro conta com 388 ACS e 127 ACE.

4 de outubro – Dia dos ACE e ACS

O ACS é o profissional que está na ponta do fluxo que envolve a Atenção Primária, aquele que está mais próximo dos problemas que afetam aquele grupo de indivíduos, fazendo a integração dos serviços de saúde da atenção básica com a coletividade. Já os ACE, atuam na busca de focos endêmicos em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais. Os agentes também realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde a partir das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

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Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ

Gestão Suzana Ramos demonstra respeito ao dinheiro público ao reduzir restos a pagar em mais de 60%

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Nelson Fontes
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As despesas de um ano para outro, conhecidas tecnicamente como Restos a Pagar (RAP), foram reduzidas em mais de 60% nesses dois anos e 10 meses da gestão Suzana Ramos a frente da Prefeitura de Juazeiro. A conquista fruto da eficiência e compromisso com o dinheiro público da gestão municipal diminuiu o RAP de R$ 75.392.943,71 para R$ 28.403.884,66, uma redução de mais de R$ 49 milhões.

“É uma grande felicidade receber uma notícia positiva como essa, de que a nossa equipe vem trabalhando pautada num dos principais pilares da nossa gestão: o compromisso com o dinheiro público. Agradeço a toda equipe em nome do nosso secretário de Finanças, Tomaz Anor, pelo brilhante trabalho que está assegurando o equilíbrio financeiro do município para continuarmos fazendo mais por Juazeiro”, comemora a prefeita Suzana Ramos.

Restos a Pagar

Trata-se de despesas que já foram reconhecidas, empenhadas e cujos serviços já foram prestados, mas que o pagamento ficará para o ano fiscal subsequente, e a gestão municipal atual vem honrando os compromissos acumulados, até mesmo de gestões anteriores, para manter a saúde financeira do município em dia.

A expressiva baixa no índice, segundo o secretário municipal de Finanças, Tomaz Anor, além de ser uma espécie de atestado de boa gestão, também impacta nos próximos exercícios. “A gente vem trabalhando com seriedade e transparência, reduzindo mês após mês esse montante, para manter as contas públicas municipais regulares. Esse resultado expressivo também demonstra o compromisso da gestão Suzana Ramos com o pagamento dos fornecedores e dos servidores”, explica Tomaz Anor.

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Texto: Gardennia Garibalde – Ascom/PMJ

Prefeitura de Juazeiro anuncia Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos municipais

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa. O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores.Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ), por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco. “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, disse.Os débitos tributários incluídos no PPI serão consolidados com base na data da formalização do pedido de ingresso. A adesão ao programa oferece benefícios substanciais para os contribuintes, incluindo descontos significativos nos juros, multas e demais encargos. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas.Valores mínimosOs valores de parcela mínima para pagamento variam de acordo com a categoria do contribuinte: pessoa física: R$ 80,00, pessoa jurídica enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte: R$ 326,00, outros tipos de pessoa jurídica: R$ 489,00.A homologaçãoOcorre no momento do pagamento da parcela única ou da primeira parcela. No entanto, é fundamental que os contribuintes fiquem atentos aos critérios de exclusão do programa, que incluem: atraso no pagamento de qualquer parcela por mais de 60 dias, decretação de falência ou extinção pela liquidação da pessoa jurídica, cisão da pessoa jurídica, exceto se a sociedade nova, oriunda da cisão, ou aquela que incorpora a parte do patrimônio, assumir solidariamente com a cindida as obrigações do PPI; e descumprimento da obrigação de regularidade de pagamento dos tributos municipais com vencimentos posteriores à data de homologação do parcelamento.

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