Prefeitura reforça limpeza de canais na primeira quinzena de janeiro em Petrolina, Sertão PE

A Prefeitura de Petrolina não tem medido esforços para garantir o bom funcionamento dos serviços de manutenção da limpeza de canais e drenos de águas pluviais, em todo o município. Fundamental nos meses mais chuvosos, o trabalho contínuo evita alagamento em áreas da cidade. Já nos meses de estiagem, a limpeza garante mais qualidade de vida e segurança para quem reside nas proximidades desses locais.  

Na primeira quinzena do ano, os serviços foram intensificados com máquinas nos bairros Dom Avelar e Jardim Guararapes. Já no Parque Massangano, o trabalho foi feito com equipes em campo de forma manual com o auxílio de ferramentas. Em média, o serviço acontece a cada um mês e meio em cada localidade. 

O secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, ressalta a importância do apoio dos cidadãos nesse processo. “Infelizmente, um dos principais desafios enfrentados pelas equipes ainda é o descarte incorreto de lixo, entulho e até mesmo de móveis dentro dos canais. A população precisa entender de uma vez por todas que, essa prática prejudica não só o morador, mas toda uma comunidade”, ressalta. 

Prefeitura e setor cultural discutem Lei Paulo Gustavo em Petrolina, Sertão PE

O município de Petrolina larga na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo Governo Federal e que visa adotar ações emergenciais ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei em questão prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões. Como o processo de viabilização e execução conta com prazos determinados, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, promoveu nessa sexta-feira (13), a primeira reunião pública com a classe artística local, para discutir os passos necessários à implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. 

Assim que os recursos forem transferidos, o município deverá lançar edital e chamadas públicas, de forma a democratizar o repasse aos artistas e trabalhadores da cultura. A verba deverá ser investida em produções, atividades artísticas e ainda poderá ser utilizada para manter espaços que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente. Durante a reunião, a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, detalhou o passo a passo para a implementação do edital em Petrolina, os valores totais que serão aportados para os segmentos artísticos e a divisão prevista de 70% para o setor de audiovisual e 30% para os demais.  A diretora também convocou os presentes a terem uma visão bem coletiva e os estimulou para que o máximo de projetos sejam apresentados, para concorrer ao certame. 

Essa Lei é uma grande conquista para a cultura. Os recursos irão fomentar e estimular a economia desse segmento em todo o município. É importante pontuar que na gestão do prefeito Simão Durando sempre estivemos abertos ao diálogo e à construção coletiva com a sociedade civil. A própria Lei Paulo Gustavo já orienta sobre a necessidade de se escutar os diversos fazedores de cultura do município, para a construção do edital. Por isso é imprescindível que o setor cultural esteja sempre presente nos encontros, para continuarmos neste diálogo”, destacou Bárbara.  

 O cineasta Wllyssys Wolfgang, anotou atentamente os detalhes da lei e começou a planejar como vai formular seu projeto de audiovisual. “Esse é um momento histórico para toda classe artística de Petrolina e extremamente democrático. Traz esperança para todos os segmentos culturais, porque durante a pandemia fomos os primeiros a paralisar às atividades e os últimos a voltar. Hoje estamos tendo a perspectiva de um futuro com a execução de muitos projetos como nunca se viu antes. A Secretaria Executiva de Cultura está de parabéns por realizar essa escuta, para construir coletivamente um edital que contemple a todos”, finalizou Wllyssys.  

Matrículas online fortalecem a gestão escolar e garantem agilidade para pais e alunos em Petrolina, Sertão PE 

Em funcionamento desde 2020, o portal de matrículas online www.educacao.petrolina.pe.gov.br, implementado pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, para atender toda a rede de ensino, consolidou-se desde então como uma ferramenta moderna, que otimiza o trabalho da gestão, além de facilitar e garantir comodidade à comunidade escolar durante esse período. Através desse serviço, as filas que se formavam na porta de unidades ficaram no passado e hoje são apenas lembranças para pais de alunos que, se desdobravam para conseguir uma vaga para os filhos. 

Com a informatização da matrícula, quem for a uma das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil e Nova Semente nesta época do ano se depara com um ambiente bastante tranquilo. Atualmente, ninguém mais precisa passar por transtornos, pois, de casa ou de qualquer outro lugar, é possível consultar a disponibilidade de vaga em todas as unidades de ensino da rede. Tudo feito pela internet, com exceção da entrega da documentação exigida, que precisa ser levada até a instituição onde o aluno for matriculado, no período de 19 a 25 de janeiro.  

Para fortalecer ainda mais esse processo, este ano a Secretaria deu uma nova roupagem ao site, através da implantação de um cadastro com ordem de prioridades e avaliação das necessidades de vagas. O novo portal prioriza a alocação dos estudantes não mais pela ordem de inscrição, mas sim por critérios, como a sua localização, a participação em programas sociais; se o aluno tem alguma deficiência ou se possui irmãos naquela unidade. Na Educação Infantil, por exemplo, onde o atendimento não é obrigatório pelo município, pela primeira vez as solicitações estão sendo realizadas de forma online, e ajudarão a gestão a priorizar a abertura de vagas futuras em locais de maior demanda.  

“Há 3 anos estamos ofertando às mães, pais e responsáveis o sistema de Matrícula Online. O cadastro do aluno é realizado em questão de minutos. Só há a necessidade de ir à escola para levar a documentação. E isso eles podem fazer em qualquer hora do dia, na data prevista do calendário escolar e dentro do horário de funcionamento da unidade”, afirma o assessor Técnico de Gestão, Inovação e Tecnologia da Seduce, João Paulo Campos.  

A mãe de Ana Luiza, Carolaine Gomes, fez a matrícula online da filha em poucos minutos. Ela destacou como o processo foi rápido e fácil. “Não tive nenhuma dificuldade, o site é bastante intuitivo e prático. Isso otimizou bastante o meu tempo. Minha expectativa agora é para início das aulas e de ver minha filha na Escola Municipal João Nunes, unidade que tive ótimas referências por ofertar um ensino de qualidade.  

Atendimento 

Ainda que haja um sistema prático, a Secretaria de Educação disponibiliza uma central de atendimento para sanar dúvidas que possam ocorrer durante a solicitação da vaga. O número de telefone que está disponível à comunidade é o (87) 9 8145-2313 (WhatsApp). 

Texto: Elaine Barbosa 

Comunidade do bairro Mandacaru em Petrolina receberá mutirão de vacinação nesse sábado  

A Secretaria de Saúde realizará neste sábado (14), um mutirão de vacinação na Unidade Básica de Saúde do bairro Mandacaru, a partir das 8h da manhã. Além da disponibilidade da vacina contra a COVID-19 para adultos e a 3ª dose de reforço da vacina para crianças de 5 a 11 anos de idade, o objetivo da ação é ofertar outras vacinas e fazer com que os pais possam atualizar o calendário vacinal dos seus filhos. 

Segundo a gerente da Atenção Básica, Ana Célia Carvalho, a expectativa é atender todas as pessoas, sejam crianças ou adultos, que ainda não estejam com seu esquema vacinal completo. “É sempre bom destacar a importância das vacinas na prevenção de doenças e muitas destas vacinas nós tomamos ainda na infância. Nesse mutirão estaremos disponibilizando as vacinas que fazem parte do calendário vacinal para imunização da população, a exemplo da tetravalente, meningite, poliomielite, entre outras. É necessário levar caderneta de vacinação, documento com foto e CPF ou Cartão SUS”, destaca Ana Célia Carvalho. 

Janeiro Roxo: Secretaria de Saúde alerta para cuidados com manchas ou sinais de hanseníase em Petrolina  

A hanseníase é uma doença que tem ganhado atenção e cuidados. Em Petrolina, através do Serviço de Infectologia da cidade (SEINPE), as pessoas com alguma lesão na pele passam por profissionais especializados e ao detectarem a doença, iniciam imediatamente o tratamento, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além deste ponto, as Unidades Básicas de Saúde também fazem busca ativa, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes com a doença. 

Durante o ano de 2022, somente nos postos de saúde foram realizados 2.569 atendimentos voltados à hanseníase. Pelo SEINPE foram dois mil atendimentos e 779 exames realizados. Desse total, foram diagnosticados 279 novos casos de hanseníase.  

A hanseníase é uma doença que afeta principalmente a pele, os olhos, o nariz e os nervos periféricos, e entre os sintomas estão manchas claras ou vermelhas na pele com diminuição da sensibilidade, dormência e fraqueza nas mãos e nos pés. O tratamento realizado em tempo oportuno reduz a incapacidade física causada pela doença.  

De acordo com o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, a detecção e acompanhamento são importantes para o bem-estar do paciente. “Quando falamos em doenças infecciosas precisamos ressaltar a importância do atendimento clínico, ou seja, a avaliação de um profissional. Inclusive, nossos médicos e enfermeiros da atenção primária participaram do 1º fórum sobre hanseníase promovido pela Secretaria de Saúde e teve como objetivo apresentar e complementar os conhecimentos dos mesmos para sinais e sintomas que podem ser indicativos de hanseníase. É de grande valia também que as pessoas não menosprezem qualquer mancha no corpo, procurem o serviço de saúde e apresentem ao profissional”, destacou.  

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde 

Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento em Petrolina 

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.

Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

Os contribuintes que ainda não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte.

O secretário executivo de Tributos, João da Costa, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “É muito importante que os contribuintes fiquem atentos às datas de pagamentos dos tributos, uma vez que, sem a devida renovação, o estabelecimento fica irregular perante os órgãos públicos”, reforça.

Foto: Ayrton Latapiat 

Matrículas 2023: Prefeitura de Petrolina oferta mais de 800 vagas para Educação de Jovens e Adultos 

Quem não teve a chance de estudar na infância ou na juventude tem uma oportunidade agora através do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, está ofertando mais de 800 vagas nas Escolas da Rede Municipal, para essa modalidade de ensino, que garante a escolarização para pessoas a partir dos 15 anos de idade, em todas as fases do ensino fundamental. Os interessados devem realizar o cadastro online até o dia 13 de janeiro, através do site www.educacao.petrolina.pe.gov.br. 

Já no período de 13 a 17 de janeiro, os estudantes devem acessar novamente o portal e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 19 a 25 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável legal na secretaria da unidade escolar em que a vaga foi concedida. 

A política de alfabetização aos cidadãos que ingressam nesta modalidade de ensino é de acelerar os três anos iniciais do Ensino Fundamental, em um período de 200 dias letivos, com três horas diárias de estudos, totalizando a carga horária de 600 horas, obtendo-se um percentual significativo de aprovação com qualidade e competência. Atualmente, Petrolina conta com 14 Escolas que ofertam essa modalidade de Ensino na sede e interior. Os alunos cumprem o processo normal de aprendizagem e participam de dinâmicas e atividades de enriquecimento curricular. As aulas são ministradas em período noturno e o processo de aprendizagem é individual e flexível para estimular, de forma personalizada, o estudo.  

Dentro da política municipal de Educação proposta pelo prefeito Simão Durando, com a visão de que aprendizagem também é qualidade de vida, a EJA busca garantir conhecimentos ligados à realidade e às necessidades do cidadão. Por isso, essa é uma grande oportunidade para jovens e adultos que, por algum motivo, tiveram que interromper os seus estudos e não conseguiram concluir o Ensino Fundamental”, explicou a coordenadora da EJA, Ladjane Alencar. 

Covid-19: Crianças de 5 a 11 anos já estão sendo vacinadas com a 3ª dose da vacina  

A Secretaria de Saúde de Petrolina, deu início nessa quarta-feira (11), a aplicação da 3ª dose da vacina contra COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos. Todas as Unidades de Saúde do município foram abastecidas com o imunizante, que já está disponível para a população. A vacina de reforço deve ser aplicada nas crianças que completaram o esquema vacinal inicial com a primeira e segunda dose, e que tenham no mínimo quatro meses de intervalo da 2ª dose. 

Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, é muito importante que os pais levem os seus filhos para vacinar e mantenham atualizada a caderneta de vacinação. “A 3ª dose da vacina contra a COVID-19 ou dose de reforço, que será aplicada com Pfizer pediátrica, vai assegurar ainda mais a imunização das crianças que já receberam a 1ª e 2ª doses. Então reforçamos o pedido aos pais, que siga o calendário vacinal e levem seus filhos aos postos de saúde, munidos com a caderneta de vacinação, documento com foto, e CPF ou Cartão SUS, para que ele seja vacinado, pois a vacina já está disponível em todas as unidades de saúde, seja na área urbana ou rural”, enfatiza, Acácio Andrade. 

Prefeitura promove 1ª reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, convida os artistas, produtores culturais e demais interessados, para participar da primeira reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. O encontro será realizado nesta sexta-feira (13), às 9h, na sala de ensaios da Philarmônica 21 de Setembro, localizado no Núcleo Administrativo Municipal, que fica na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, Bairro Parque Bandeirantes.  

A reunião é uma forma de estabelecer um diálogo entre o poder público e a cadeia produtiva cultural, sobre as formas de utilizar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Segundo a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, o encontro servirá para ouvir as demandas dos fazedores de cultura de Petrolina, para que a implementação da Lei esteja o mais próximo da realidade local e de reais necessidades desse setor.    

Essa oitiva, faz parte de uma série de encontros que estão previstos na própria Lei Paulo Gustavo (LPG). A participação dos artistas e de quem promove a cultura e as artes é de suma importância nessa reunião, pois queremos promover a construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do município”, destacou Bárbara. 

Carnaval 2023: Prefeitura de Petrolina abre inscrições para Concurso de Fantasias do Baile Municipal

A alegria e o colorido do tradicional Baile Municipal de Petrolina estarão de volta em 2023, após uma pausa de dois anos, diante da pandemia da Covid-19. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Concurso de Fantasias da 23ª edição do Baile, e seguem até o dia 22 de janeiro, de forma gratuita e, exclusivamente, pela internet, através do e-mail: concursodefantasias.petrolina@gmail.com. Trazendo um formato democrático e bem próximo dos petrolinenses, o evento promete encantar o público através da criatividade dos participantes.  

Poderão inscrever-se para o concurso, quaisquer pessoas interessadas, maiores de 18 anos, pertencentes ou não a Agremiações Carnavalescas, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias estabelecidas no regulamento, que foi publicado no Diário Oficial (https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/) e também no link  (https://linktr.ee/secult.petrolina).  

Este ano, o concurso contará com premiações em dinheiro, com valores que vão de R$ 1.300 a R$ 8.400. Ao todo, serão entregues R$ 40 mil divididos entre os três primeiros colocados de cada categoria. Para efeito de julgamento, as fantasias serão classificadas em três categorias: luxo, originalidade e arranjo de cabeça. A previsão é de que o evento aconteça no dia 03 de fevereiro, no Iate Clube. 

Texto: Elaine Barbosa  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes