A regularização de imóveis ainda é vista por muitas pessoas como um processo complicado, caro e burocrático. No entanto, em Petrolina, essa realidade vem mudando. Enquanto, de forma particular, o custo para obter a documentação de um imóvel pode chegar a cerca de R$ 20 mil, através das ações da Prefeitura esse processo é realizado de forma totalmente gratuita para a população de baixa renda.
Por meio do Programa Petrolina Legal, a Prefeitura tem levado a regularização fundiária para diversos bairros da cidade, garantindo às famílias que se encaixam no perfil, o acesso à escritura sem custos. A iniciativa busca reduzir desigualdades, oferecer segurança jurídica e facilitar um processo que, historicamente, sempre foi inacessível para grande parte da população.
Através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), os moradores podem buscar informações, tirar dúvidas e dar entrada no processo de forma simples. O primeiro passo é procurar atendimento no setor de Habitação da secretaria ou em ações itinerantes, como o Bora Petrolina, levando documentos pessoais e informações básicas sobre o imóvel. A partir disso, a equipe técnica orienta cada caso, identificando possíveis pendências e indicando os próximos passos.
A regularização garante não apenas a posse legal do imóvel, mas também sua valorização no mercado. Com a documentação em dia, o proprietário pode vender, transferir ou até financiar o imóvel com mais facilidade, além de ter a tranquilidade de estar dentro da legalidade.
Na prática, muitos moradores já conseguiram avançar no processo com o apoio da Prefeitura. Em vários bairros, é comum encontrar histórias de pessoas que aguardavam há anos pela escritura e que, com o atendimento mais próximo, conseguiram dar andamento à regularização. Em alguns casos, moradores não sabiam por onde começar, conseguiram reunir a documentação necessária e iniciar o processo no mesmo dia. Como a moradora Poscina Queiroz que recebeu o título de posse do seu imóvel há 3 meses. ‘É uma segurança que a gente não tinha antes. E o melhor é que não precisei gastar nada para legalizar meu imóvel”, afirmou.
A orientação da secretaria é que a população não deixe de buscar atendimento por achar que o processo é difícil. Com o suporte adequado, a regularização se torna um caminho possível e acessível, contribuindo para uma cidade mais organizada e garantindo mais segurança para as famílias. A SEDURBHS funciona na Avenida da Integração. 948, bairro Dom Malan. O atendimento ao público é das 8h às 13h.
Texto: Fabiana Diniz
