A Secretaria da Cidade, através da Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã, permanece realizando operações de retirada de publicidade irregular. As ações que tiveram início nessa terça-feira(09), passou pela Avenida Cardoso de Sá – compreendendo a Orla I e II, Nilo Coelho, Av. Nações e Integração, Souza Filho e Rua Souza Junior, e resultou na retirada e apreensão de 40 placas, de diversos tamanhos e formas, além de 09 pneus, em publicidade de uma borracharia e um cavalete.
A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, depende de autorização prévia da prefeitura. Inclui-se ainda nessa obrigatoriedade, o anúncios que, embora apostos em terrenos ou propriedades de domínio privado, sejam visíveis das vias públicas.
Os pedidos de licença para publicidade e propaganda visual, deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura, com a devida indicação dos locais de pretensão para a instalação, a estrutura construtiva (a natureza do material de confecção), as dimensões, e o conteúdo textual da publicidade.
De acordo com o secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, “os anúncios encontrados sem que os responsáveis tenham realizado as exigências da prefeitura serão retirados e apreendidos até a sua regularização. Nos casos que for constatado a reincidência na instalação irregular de publicidades, os responsáveis serão multados, com valores que variam entre R$50,00 e R$500,00, podendo até triplicar os valores em casos de reincidentes infrações”, ressaltou.
O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, esclarece que “a paisagem urbana da cidade não pode servir de meio de comunicação publicitária. A Gestão Julio Lóssio é contra e procura coibir a forma desordenada de instalação das publicidades. Com a ascensão das novas mídias digitais, devemos entender que existem outros espaços e oportunidades para divulgação dos diversos anúncios publicitários.”, concluiu.
