Há um ano, por 61 votos a 20, o plenário do Senado decidia pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. O resultado, que ocorreu por volta das 13h30, foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional.
À época, coube ao então chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, anunciar o placar da votação. Antes de Dilma, Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, já havia sido afastado do poder em um processo de impeachment, no ano de 1992.
No seu discurso à imprensa, Dilma afirmou que a “história seria implacável”. “Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade”, afirmou.
Momentos depois, por volta das 16h daquele dia, Temer (PMDB) tomava posse e assumia oficialmente o comando do país, com a promessa de ser um governo de “travessia para dias melhores”.
Dia 31 de agosto de 2017, Michel Temer segue no poder, mas detém apenas 5% da aprovação da população, de acordo com pesquisa realizada pelo CNI/Ibope. A menor aprovação de Dilma, segundo a Exame, foi de 9%, em junho e dezembro de 2015.
Passados 365, o desgaste político segue em alta, inclusive com o presidente da República à beira de ser denunciado, mais uma vez, pelo Ministério Público Federal, acusado nos crimes de formação de organização criminosa e obstrução de justiça. Antes, em junho último, já havia se tornado o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de um crime, o de corrupção passiva, no exercício da função.
Dilma Rousseff usou suas redes sociais para se pronunciar sobre a data. “Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas. Nós voltaremos”, escreveu ela, ao compartilhar seu último discurso como presidente do Brasil.
Para o cientista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez, o impeachment mostrou a vulnerabilidade do mandato presidencial. “Na teoria, o sistema presidencialista é aquele que opera com um mandato forte do presidente. O impeachment de Dilma, por outro lado, mostrou que essa engrenagem é falha”, diz.
Ainda segundo ele, o processo foi extremamente traumático para a democracia brasileira. “A tensão gerada por esse rompimento também evidenciou a falta de confiança entre os partidos políticos, o que impede a construção de uma governabilidade minimamente estável”, afirma Cortez.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. As informações são da Agência Brasil.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
