Com extremo pesar, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, comunica o falecimento do ex-procurador-geral do Estado Silvio Pessoa de Carvalho, aos 87 anos. Ele comandou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) no período de 1999 a 2006. Com extensa vida pública, Sílvio Pessoa foi vice-prefeito do Recife na gestão de Jarbas Vasconcelos, deputado federal, deputado estadual, secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça da Prefeitura do Recife.
“Dr. Silvio Pessoa deixa um legado de honradez e coragem. Marcou a Procuradoria e os procuradores que com ele conviveram pela pronta disposição em compartilhar conhecimento e incentivar os mais jovens. Tive o privilégio de ser nomeado e tomar posse durante sua gestão e com ele aprendi desde logo os atributos de um verdadeiro homem público. Nossos profundos sentimentos ao seu filho e nosso colega Frederico Carvalho e a toda a família de dr. Sílvio”, afirma o procurador-geral Ernani Medicis.
Leia abaixo o perfil do Dr. Silvio Pessoa de Carvalho, publicado no Informativo da PGE-PE de novembro de 2017:
PERFIL PGE-PE
Sílvio Pessoa de Carvalho está entre os grandes nomes que marcaram a história da PGE-PE. Não apenas pela relevância do cargo que ocupou durante oito anos, mas, sobretudo, pela sua valiosa contribuição para a consolidação e o engrandecimento da instituição. Comandou a PGE-PE no período de 1° de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2006, durante o governo Jarbas Vasconcelos, pautando suas ações dentro dos mais rigorosos padrões éticos da administração pública. Procurou dar continuidade aos esforços empreendidos pelos que lhe antecederam e também contribuíram para tornar a PGE uma das instituições mais respeitadas do País.
Durante sua gestão, priorizou o aperfeiçoamento da estrutura física, administrativa, pessoal e tecnológica da Casa, introduzindo novas ferramentas de gestão, para dar suporte ao crescente leque de atribuições, geradas pelos novos paradigmas constitucionais da ação política estatal. Optou por instrumentalizar a instituição mantendo o nível de excelência que a notabilizou.
Promoveu reformas nas unidades da capital e do interior e avançou com o processo de informatização, implantando um moderno sistema de gerenciamento eletrônico dos processos internos da PGE, que possibilitou o controle e compartilhamento das informações entre procuradores, gestores e servidores.
Com o crescimento econômico do Estado, houve um aumento substancial no volume de trabalho da Procuradoria, fazendo-se necessárias mudanças no âmbito organizacional e funcional do órgão. Foram criados núcleos especializados em assuntos estratégicos, além dos cargos de secretário-geral e gestor das procuradorias especializadas e demais setores. Nesse sentido, também foi realizado concurso público para seleção de novos procuradores, tendo sido nomeados os candidatos aprovados para as 40 vagas existentes.
Estabeleceu, ainda, uma gratificação de exercício para os servidores da PGE, visando reforçar o setor administrativo e atrair profissionais de diversas secretarias e órgãos estaduais para participar de seleção interna simplificada, realizada pelo Instituto de Recursos Humanos (IRH). Dessa forma, ampliou o número de servidores estaduais à disposição do órgão, que aos poucos foram se incorporando ao capital humano da instituição.
Também na sua gestão, deu início ao processo de cessão, e posterior doação, do antigo prédio do Banco Central, na Rua Siqueira Campos, ao Governo do Estado. A edificação, com 2.876 metros quadrados e três pavimentos, sofreu inúmeras intervenções em suas instalações físicas para ser anexada ao edifício-sede da PGE, na Rua do Sol. A primeira etapa da obra foi inaugurada em agosto e abrigará, em breve, a Procuradoria do Contencioso.
Enquanto dirigente máximo da PGE-PE, Sílvio Pessoa coordenou inúmeras ações no combate à sonegação fiscal em diversos segmentos econômicos, sobretudo no setor de combustíveis. Empreendeu importantes iniciativas que possibilitaram a ampliação do Aeroporto Guararapes, a duplicação da BR-232, entre Recife e São Caetano, e a privatização da empresa estatal de distribuição de energia elétrica, Celpe.
Para Sílvio Pessoa, dirigir a PGE-PE foi uma das maiores honras de sua carreira profissional. Não só por ter tido a oportunidade de fazer a travessia da instituição ao século XXI, preservando os seus mais valiosos tesouros, mas, sobretudo, pela rica convivência que manteve com todos aqueles que integram sua estrutura na defesa dos interesses Estado e do povo pernambucano.
O procurador-geral César Caúla ressalta que teve a satisfação de ser chefe-adjunto e chefe do Contencioso nas duas gestões do Dr. Sílvio Pessoa à frente da PGE. “Profissional experiente, Dr. Sílvio comandou um grupo de profissionais na época ainda bastante jovens e nos confiou tarefas de grande responsabilidade e complexidade. Minha vida profissional e de muitos outros colegas, como Jayme Asfora, Flávio Góes, Roberto Pimentel, Leonardo Cunha, Isabele Sahb, Pedro Henrique Alves, André Garcia e Tereza Vidal, entre vários outros, foi profundamente impactada pela grandeza dos desafios que enfrentamos naquela época. A instituição, por sua vez, ganhou com o amadurecimento acelerado de seus quadros. Isso não seria possível sem a grandeza e a impressionante simplicidade de Dr. Sílvio Pessoa, que nos ouvia, orientava e cobrava, mas antes de tudo nos transmitia segurança e responsabilidade no trato do interesse público”, enfatiza César Caúla.
Biografia – Sílvio Pessoa nasceu no Recife em 1º de abril de 1935. Dedicou a maior parte de sua vida à causa pública, através da atividade política, iniciada ainda quando aluno da Faculdade de Direito do Recife. Frequentou o movimento estudantil e filiou-se à União Democrática Nacional (UDN).
Após a conclusão do seu curso, em 1961, candidatou-se a deputado estadual e foi eleito em dois mandatos seguidos. Em 1967, licenciou-se do cargo, assumindo a função de secretário de Justiça da Prefeitura do Recife. De volta à Assembleia Legislativa em 1969, teve seu mandato cassado com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Em 1974, passou a atuar na iniciativa privada. Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, retornou à atividade política filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que em 1980 passou a ser Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Entre 1986 e 1988, ocupou o cargo de secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, durante o primeiro mandato do prefeito Jarbas Vasconcelos.
Foi secretário estadual de Justiça durante a gestão do governador Carlos Wilson, de abril a dezembro de 1990. Nas eleições municipais de 1992, elegeu-se vice-prefeito do Recife dentro da coligação de Jarbas Vasconcelos.
Em 1994, desincompatibilizou-se do cargo para concorrer à Câmara dos Deputados. Não conseguindo eleger-se, obteve a condição de primeiro suplente e assumiu a vaga de Roberto Magalhães, quando ele se desincompatibilizou para assumir a Prefeitura do Recife, em 1996. Deixou a Câmara de Deputados ao final da legislatura em janeiro de 1999.
