Governo federal lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico

Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União  desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.

Rede federal

O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

A lei que criou a rede foi decorrente de uma medida provisória que também reformulou os critérios de concessão do Programa Bolsa Família.

De acordo com o governo, a revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior.

Distorções

O CadÚnico também passou por reestruturação após um acordo judicial, resultante de uma ação movida pela Defensoria Pública da União, em 2020, que questionou a desestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e distorções no cadastro que dava acesso a mais de 30 programas sócias do governo federal.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Transforma Petrolina lança campanha de arrecadação de chocolate para a Páscoa Solidária

Para incentivar a prática da generosidade na população e proporcionar uma páscoa mais doce e alegre para crianças, o Transforma Petrolina lança, nesta segunda-feira (18), mais uma campanha de arrecadação de chocolates Páscoa Solidária 2024. A iniciativa tem o objetivo de reunir pessoas em torno de um gesto solidário e acolhedor para atender crianças que não têm acesso igual a celebração da data comemorativa.

As doações de ovos ou caixas de chocolates podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Transforma Petrolina, que fica localizada dentro do Parque Josepha Coelho ou na Prefeitura. As doações podem ser entregues até o dia 29 de março e serão distribuídas no dia 30.

Escolas, empresas socialmente responsáveis, faculdades e outros segmentos da sociedade podem abraçar a campanha através das doações ou participando como voluntário no dia da distribuição dos chocolates. Em 2023, foram beneficiadas crianças das comunidades de Salinas, Lutadores da Fé, Vila Santa Fé, Portelinha, Vila da Paz, Vila Maria, Vila São Joaquim e Assentamento Mansueto. A ação contou com a doação expressiva de 1 mil chocolates.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a experiência dessas ações transforma a vida dos voluntários e leva alegria para as crianças. “A Páscoa é uma época de celebração e renovação e, para muitas crianças, o simples gesto de receber um chocolate pode fazer toda a diferença nesse dia”.

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

"As telas de tablets e smartphones são encaradas constantemente por crianças e adultos. (Foto: Bigstock)

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, designa membros de sete ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades de reconhecida atuação no assunto.O objetivo é que o trabalho resulte na produção de um guia para uso consciente de telas, com orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção do público mais vulnerável.

A iniciativa é da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Segundo a pasta, entre 2019 e 2022, houve crescimento de 64% nas taxas de lesões autoprovocadas intencionalmente por crianças e adolescentes, em situações como tentativas de suicídio, por exemplo. O dado está relacionado ao uso de telas conectadas à internet por esse público.

A instalação do GT era aguardada por especialistas. “É uma medida importante e urgente, um esforço multidisciplinar e multissetorial que visa a entender demandas e propor caminhos para um uso consciente de telas que precisa envolver Estado, família e toda a sociedade, incluindo empresas, conforme nossa Constituição Federal, no Artigo 227”, destaca Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, entidade de histórica atuação nos direitos da infância e que fará parte do grupo.

A interação de crianças com as telas ocorre cada vez mais cedo e de forma ampla. Cerca de um terço dos usuários da internet no mundo é de crianças de adolescentes, segundo dados da pesquisa TIC Kids online, produzida pelo Comitê Gestor da Internet (CGO.br). Ao todo, 95% das crianças e adolescentes de nove a 17 anos acessaram a internet em 2023. Nas classes AB, 93% acessaram a internet mais de uma vez por dia, nas classes D e E esse percentual caiu para 71%, sendo que a média foi de 83%. Em 2023, 24% dos entrevistados relataram ter começado a se conectar à internet desde o período da primeira infância, ou seja, antes dos seis anos. Em 2015, essa proporção era de 11%. Entre as crianças de nove a 10 anos, 68% disseram ter perfis em redes sociais.

“Importante destacar as oportunidades de aprendizado e entretenimento e acesso a direitos fundamentais dessa presença de crianças e adolescentes no ambiente digital, mas também os riscos de exploração, exposição e acesso a conteúdos inapropriados, presentes sobretudo nos produtos e serviços regidos por modelos de negócios baseados na lógica da economia da atenção, que desempenham papel central nesta dinâmica de ampliação de riscos. Quanto mais tempo as pessoas passam em determinadas plataformas, mais intensamente são submetidas à publicidade e à coleta de seus dados e explorações variadas, assim como mais suscetíveis estarão a estratégias que visam a influenciar e alterar suas preferências e visões de mundo”, diz Maria Mello. O debate, argumenta a especialista, “é menos sobre as telas em si e mais sobre produtos e serviços que não são pensados para promover direitos de crianças e adolescentes, desde sua concepção”.

Múltiplos danos

O pediatra e sanitarista Daniel Becker, um dos integrantes do GT, enumera uma série de prejuízos causados pelo uso prolongado e inadequado desses dispositivos. “Não há mais dúvida nenhuma, na sociedade e na ciência, sobre os danos múltiplos e multidimensionais que o mau uso e o excesso de telas estão causando na infância e adolescência”, afirma. Os prejuízos, segundo o médico, vão desde os físicos, como a prevalência de hábitos sedentários, o desenvolvimento de distúrbios visuais como miopia, e alterações no sono, até comprometimentos cognitivos e emocionais, como a falta de atenção e o pouco desenvolvimento de habilidades interpessoais. A situação é especialmente mais preocupante quando o contato com a telas ocorre em crianças muito pequenas, com até 2 anos de idade.

“Nos pequenos, já está mais do que comprovado. Há estudo com 7 mil crianças mostrando que o uso de telas, em menores de um ou dois anos, leva prejuízos ao desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, mais tarde nessa criança mais velha”, diz o especialista. São distúrbios de aprendizado e de atenção, por exemplo. A arquitetura que privilegia vídeos curtos, comuns às redes sociais, fragmenta a capacidade de concentração das crianças. “Ela vai perdendo a habilidade fundamental da leitura, não consegue fixar a atenção numa fala que dure um pouco mais de tempo porque passa a estar acostumada com a hiper estimulação dos vídeos curtos e dessa troca de conteúdo muito rápida”, detalha Becker.

Em termos sociais, outro risco das telas apontado por Daniel Becker tem a ver com o contato de crianças e adolescentes com conteúdo e ideologias extremistas, que pregam violência e preconceito, como machismo, misoginia, racismo, nazismo e similares. Ou mesmo a vulnerabilidade a ações de criminosos, com riscos de exposição à pedofilia, prática de assédio e cyberbullying. Nesse sentido, defende o médico, é preciso que o governo e o Congresso Nacional avancem na aprovação de uma lei sobre liberdade, responsabilidade e transparência das plataformas de internet e redes sociais.

Fonte: Agência Brasil

Guarda Civil Municipal de Petrolina é homenageada com a medalha Dom Malan

Pelos relevantes serviços prestados à população de Petrolina, nessa terça-feira (12), o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) foi homenageado na Câmara Municipal de Vereadores com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, concedida pelo esforço e dedicação das atividades desenvolvidas no município.

Na solenidade, a Guarda Municipal, Maria Aparecida, recebeu a medalha e emocionada ressalta a importância desse reconhecimento. “É com muita gratidão e orgulho que recebemos tão grandiosa honraria. Sabemos que apesar de ser uma instituição jovem na segurança pública, a qual enfrenta muito preconceito e desafio, estamos todos os dias protegendo e defendendo a cidade e as pessoas que aqui residem. Conquistamos nosso espaço com muita dedicação, e hoje somos respeitados pelos petrolinenses. Esse reconhecimento e confiança só nos fortalece e impulsiona a trabalharmos mais no enfrentando à violência e a criminalidade para que cada cidadão, que aqui esteja, possa andar com sua família em segurança e desfrutar da estrutura e beleza que Petrolina possui”, destaca.

A Guarda Civil Municipal tem o objetivo de manter a ordem nos parques, praças e jardins públicos, fazer a vigilância dos prédios públicos municipais e desempenhar funções ligadas ao patrimônio público e ao bem-estar social, além de manter a proteção e guarda da população. A equipe colabora com as fiscalizações 24h por dia, além de verificar as denúncias recebidas pela Central de Atendimento, através do número 153.

Após reforma do Restaurante Popular, Simão Durando anuncia ampliação de refeições para população de baixa renda

Uma das ações da Prefeitura de Petrolina para enfrentar a insegurança alimentar, ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda e vulnerável socialmente, é o serviço oferecido pelo Restaurante Popular. O equipamento passou por uma reforma e foi visitado nesta terça (12) pelo prefeito Simão Durando, que verificou de perto as melhorias. Na visita, o gestor anunciou uma boa notícia para os frequentadores: a ampliação das refeições diárias.

Até antes da reforma, o equipamento oferecia diariamente 800 almoços e 400 sopas. A partir de agora, serão 1000 refeições no horário do almoço e outras 500 no fim da tarde. Ou seja, uma ampliação de 25% no serviço que funciona de segunda à sexta. No ano de 2023, o restaurante forneceu 219.748 refeições. O espaço conta com acompanhamento nutricional, cardápio balanceado e variado que contemple a necessidade nutricional dos frequentadores.

“O Restaurante Popular faz parte de uma política para enfrentamento à insegurança alimentar. É um serviço extremamente importante e permanente. Nosso objetivo é continuar fortalecendo esse equipamento e também continuar promovendo uma alimentação adequada e saudável, valorizando os hábitos alimentares e os nossos produtos regionais. Além de comida boa, temos também toda a humanização do serviço, com um bom atendimento, agora, após a reforma, com mais conforto e é a nossa missão, cuidar das pessoas, cuidar do nosso povo”, concluiu o prefeito Simão.

O ambiente recebeu uma reforma interna, e promoveu melhorias nas cozinhas e na câmara fria, assim como revisão de todas as instalações hidráulicas e elétricas, reparos no telhado, troca de todo o forro e pintura. O Restaurante Popular de Petrolina fica localizado na Rua Januário Alves, S/Nº, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30 (almoço) e das 16h às 17h30 (sopa).

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira (11)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (11). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 2h.O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da camomila por R$ 35,00, a caixa com 25 kg de macaxeira por R$ 70,00 e o saco com 20 kg de cenoura por R$ 115,00.A cotação completa está anexo em PDF.

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do músico Luisão Pereira

A Prefeitura de Juazeiro, lamenta o falecimento do músico juazeirense Luís Henrique da Silva Pereira, mais conhecido como Luisão Pereira, ressaltando a imensa contribuição do artista para o cenário cultural de todo o país. O artista faleceu  neste domingo (10), em Salvador, em decorrência de um câncer, aos 55 anos.Músico, compositor, multiestrumentista e produtor musical, Luisão integrou bandas como a Cravo Negro, Penélope Charmosa e Dois em Um, além de produzir discos e shows de grande artistas do cenário nacional.“Manifestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos do músico Luisão Pereira. Que Deus console a dor de todos neste momento difícil”, pontuou a prefeita Suzana Ramos.Texto: Ascom/PMJ

Hospital Dom Malan em Petrolina faz seresta para celebrar o Dia Internacional da Mulher

O romantismo de seresta mudou a rotina do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira. A música foi uma homenagem surpresa para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março. O grupo Seresteiros do Vale soltou a voz num clima de pura boemia e animou pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade.

A técnica em enfermagem Luana Martins, de 35 anos, está internada para monitorar diabetes na gestação de 34 semanas e acompanhou os seresteiros bem de pertinho. “Eu estou muito feliz, alegrou o nosso dia. Fiquei emocionada com esse reconhecimento pelo dia da mulher, ” ressaltou.

Emoção também para os músicos, como Luiz Gonzaga Neto, um dos criadores da mais famosa Serenata do Sertão do Estado, a ‘Serenata da Recordação’ de Santa Maria da Boa Vista. “ A gente agradece pelo convite tão bonito. Isso só acontece se nascer no coração das mulheres. Tudo que vira melodia toca o coração, e nos torna melhores. Foi emocionante. ”

Além de Luiz Gonzaga, o grupo é formado por Bolão, Marlus, Barata e Paulo César Andrade. Paulinho tem mais de 40 anos de serenata. “É bom estar aqui no Hospital Dom Malan Ismep cantando para funcionários e pacientes. A música ajuda a elevar a autoestima, mexe com as recordações, faz bem ao coração, e a gente traz a nossa música para que todos se sintam bem. E o que a gente pode fazer para que isso aconteça é cantar, cantar e cantar, ” destacou.

Programação

Além da serenata, a diretoria de humanização preparou uma vasta programação para as mulheres dentro do HDM Ismep, incluindo ações de beleza e palestras. “Será uma semana inteira de ações elaboradas com vários parceiros. Dos dias 11 a 13 acontecerão ações de beleza, incluindo corte de cabelo, escova, limpeza de pele, para as funcionárias da lavanderia e cozinha, além das pacientes. E nós incluímos na programação palestras sobre superação, empoderamento feminino, sobre conciliar trabalho e maternidade, ” explicou a diretora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima.

Humanização

Durante todo o ano, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), gestor do Hospital Dom Malan, desenvolve programações especiais de valorização dos pacientes e funcionários com ações de humanização no atendimento e serviços da unidade de saúde, que é a maior do Sertão de Pernambuco, referência de gravidez de alto risco e atendimento às crianças. “ O Ismep nesse primeiro ano de gestão do hospital deu uma nova cara à unidade, com foco na humanização, tendo empatia e compaixão, se colocando no lugar dos nossos pacientes. Essa é a marca do Ismep que as irmãs medianeiras da paz pregam em todas as unidades que administram, buscando deixar o ambiente hospitalar mais leve, por ser o hospital um ambiente que envolve dor e sofrimento, ” frisou Ingride.

Por: Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan Ismep

Facape lança nota de apoio à vítima de violência e garante que tomará medidas jurídicas necessárias

A Faculdade de Petrolina (Facape) expressa profunda solidariedade diante do lamentável episódio ocorrido nesta sexta-feira (8), no interior de nossas instalações. Uma de nossas estudantes, que se encontrava em um espaço que fornece atendimento de serviços jurídicos gratuitos ao público geral, foi vítima de agressão cometida por um indivíduo externo à comunidade acadêmica.

Manifestamos nosso repúdio a todo e qualquer ato de violência, especialmente quando atinge membros de nossa comunidade estudantil. Reiteramos nosso compromisso em garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os que frequentam nosso meio acadêmico.

Estamos empenhados em fornecer o suporte necessário à vítima, incluindo acompanhamento psicopedagógico, e em cooperar plenamente com as autoridades policiais nas investigações para identificação e punição do agressor. Ademais, tomaremos as medidas cabíveis para reforçar a segurança nas dependências da faculdade.

Seguiremos prezando por um ambiente de respeito e paz em nosso meio acadêmico.

Prefeitura terá Operação Semana Santa em feiras e mercados de Juazeiro

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A Semana Santa é um período de muita movimentação nas feiras e mercados da cidade. A compra de peixes, verduras e complementos para a tradicional ceia do período garante aos feirantes e permissionários um aumento na renda e um número maior de pessoas circulando pelos equipamentos gerenciados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).Para garantir a segurança e ordenamento durante o período da Semana Santa, a AMA lança a Operação Semana Santa, que visa fortalecer os serviços que são ofertados aos permissionários e também à comunidade que visita o Mercado do Produtor e as feiras de Juazeiro.“A Operação Semana Santa visa aumentar a segurança destes locais de compras, além de monitorar os serviços de limpeza e organização de feiras e mercados, para garantir uma experiência boa para o consumidor e ao vendedor também”, explica o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.Alteração no funcionamentoCom a Operação Semana Santa, alguns horários de funcionamento também serão modificados no período de 24 a 30 de Março. No domingo (24), o Mercado do Produtor funciona a partir das 11h. Na Sexta-feira da Paixão, o Mercado do Produtor, bem como o Camelódromo 2 de Julho e o Mercado Popular, serão fechados. Já a Feira Livre do Alto do Alencar e o Mercado Arnaldo Vieira, além do Mercado Joca de Oliveira, funcionarão das 6h às 13h.