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Pernambuco abre inscrições para eleição do Conselho Estadual LGBTQIAPN+; órgão fortalece a luta por direitos

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Nelson Fontes
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Em agenda no Recife, nesta quarta-feira (14), o prefeito Simão Durando participou de um encontro com a governadora Raquel Lyra, que reuniu centenas de prefeitos, vice-prefeitos e deputados de todas as regiões de Pernambuco. A reunião foi organizada pela governadora para agradecer às lideranças políticas pelo apoio à sua reeleição.

Durante o encontro, Simão aproveitou a oportunidade para reforçar junto à governadora a importância de avançar nas pautas prioritárias para Petrolina, com destaque para a construção da ponte, da maternidade e do hospital regional. “Parabenizei Raquel Lyra pela vitória e reforcei a importância dessa parceria para que Pernambuco continue avançando. Petrolina tem demandas importantes, como a ponte, a maternidade e o hospital regional, que são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade e para melhorar a vida da população. Vamos continuar dialogando e buscando os investimentos necessários para que esses projetos avancem”, destacou Simão Durando.

Em sua fala, Raquel Lyra agradeceu o apoio das lideranças políticas e ressaltou a confiança construída ao longo da caminhada eleitoral. A governadora também reafirmou o compromisso de retribuir a parceria com trabalho e dedicação a Pernambuco.

“Essa vitória é fruto da união de muita gente que acredita na força do trabalho e que quer ver Pernambuco seguindo em frente. Seguimos juntos, com ainda mais disposição, compromisso e vontade de fazer muito mais pelo nosso estado”, declarou a governadora.

Cerca de 13,2 mil sites de bets ilegais são bloqueados

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Nelson Fontes
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O governo federal informou nesta terça-feira (6) que já pediu o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro, quando as bets foram proibidas no país. No mesmo período, também foram solicitadas remoções de milhares de páginas e perfis em redes sociais.No primeiro dia após o encerramento oficial do ar dos sites das bets, R$ 1,325 bilhão ainda aguardam devolução a cerca de 26,5 milhões de apostadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ofensiva contra as apostas ilegais representa uma mudança no fluxo de dinheiro das famílias.

“Já tínhamos identificado entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões por dia que saía da poupança popular e ia para as bets. Dinheiro da poupança popular, que passa a ficar com as famílias. Essa é uma mudança importante”, declarou o ministro no início da noite.

Sites bloqueados

Dos 188 sites de apostas com autorização para operar no Brasil até segunda-feira (5), apenas um continuava em funcionamento nesta terça. O Ministério da Fazenda informou que o bloqueio dessa plataforma também foi solicitado.

O número de pedidos de bloqueio de sites ilegais representa uma média de aproximadamente 1.103 páginas por dia desde o início da proibição.

Além dos sites, o governo pediu a retirada de conteúdos relacionados às apostas ilegais em diferentes plataformas digitais:

• .974 páginas no Facebook;

• 560 perfis no Instagram;

• 900 canais e grupos no Telegram;

• 103 perfis no TikTok;

• 14 grupos no WhatsApp;

• 1 servidor no Discord.

De acordo com Durigan, o conjunto de páginas, perfis, canais, grupos e servidores atingia mais de 17 milhões de usuários.

Devolução dos valores

Esta terça-feira marcou o primeiro dia sem operação das plataformas de apostas autorizadas no país. O encerramento segue o cronograma estabelecido pela medida provisória editada pelo governo.

O prazo para que os apostadores retirassem voluntariamente os recursos terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Agora, as empresas têm até quarta-feira (7) para informar às instituições financeiras os saldos remanescentes de cada usuário, identificados pelo CPF, além da conta bancária utilizada para os depósitos.

Segundo o governo, os valores ainda pendentes de devolução são:

•  R$ 1,325 bilhão em saldos remanescentes;

•  26,5 milhões de apostadores com algum valor nas plataformas;

•  86,2 milhões de contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;

•  R$ 15,5 milhões somados nas contas com menos de R$ 1.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode manter cadastro em diferentes plataformas.

Saldo concentrado

Apesar do grande número de contas, a maior parte dos recursos está concentrada em uma parcela pequena dos usuários.

Durigan afirmou que cerca de 1% dos apostadores, o equivalente a aproximadamente 200 mil pessoas, concentra 80% do saldo que ainda precisa ser devolvido.

Já 3,4% dos apostadores concentram cerca de 90% dos recursos pendentes.

“A grande maioria dos apostadores tem saldo muito pequeno. Então, por exemplo, 1% dos apostadores, algo como 200 mil apostadores, representam 80% do saldo que hoje está pendente de ser resgatado. E 3,4% dos apostadores representa 90%. Percebo que há uma concentração grande”, afirmou o ministro.

Contas sob investigação

O governo também pretende investigar contas com valores considerados elevados. Segundo Durigan, cerca de 40 contas apresentam saldos superiores a R$ 500 mil ou R$ 1 milhão.

A apuração deverá verificar a possível ocorrência de lavagem de dinheiro e eventuais vínculos com organizações criminosas.

A investigação ocorre paralelamente ao processo de devolução dos saldos aos apostadores e às medidas de bloqueio das plataformas consideradas ilegais.

Fonte: Agência Brasil

Governo de Pernambuco encerra neste sábado inscrições de edital que visa equipar lares de pessoas idosas em todo o estado

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Nelson Fontes
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Termina neste sábado, 3 de outubro de 2026, o prazo para as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) garantirem a participação no Edital de Chamamento Público nº 004/2026. A iniciativa, promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), em importante parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, representa um avanço expressivo no fortalecimento da rede de proteção social do estado.

A ação é realizada em total consonância com as diretrizes do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEDIPE), garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para equipar lares que cuidam da nossa população idosa.

Com essa ação concreta, o Executivo Estadual assegura o repasse de kits completos de bens móveis e equipamentos essenciais para garantir mais dignidade, conforto e segurança aos acolhidos. Cada kit contempla:
Mobília e Eletrodomésticos: 1 máquina de lavar roupas, 1 freezer e 4 ventiladores.
Mobilidade e Saúde: 3 cadeiras de banho, 3 cadeiras de rodas, 1 tensiômetro e 1 glicosímetro.
Tecnologia e Conforto: 2 notebooks e 50 kits de roupa de cama (lençol, fronha e travesseiro).

Compromisso com a Cidadania e Rigor Técnico

O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos, estabelecendo critérios claros e isonômicos para a seleção das entidades beneficiadas.

Reforçando a seriedade da gestão estadual, a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destaca a rigidez e a justiça do processo: “O edital estabelece critérios técnicos e isonômicos para a classificação das propostas habilitadas, fundamentados na capacidade de atendimento da instituição, no tempo de funcionamento regular, na regularidade sanitária e na articulação com a rede de proteção dos direitos da pessoa idosa. Trata-se de um procedimento normatizado para assegurar a correta destinação dos bens públicos e o fortalecimento do atendimento institucional no Estado”.

A gestora de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da SJDH, Micheli Sales, detalha o perfil das instituições contempladas: “Podem se inscrever as instituições sem fins lucrativos que comprovem no mínimo dois anos de constituição e funcionamento regular em Pernambuco, com cadastro ativo no CNPJ. É indispensável que a entidade possua finalidade estatutária voltada ao acolhimento de pessoas idosas e apresente a documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além da comprovação de inscrição no Conselho Municipal”.

Prazo Final e Como Participar

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente por meio eletrônico até o dia 3 de outubro de 2026.

Onde consultar o edital

O documento completo, contendo a relação detalhada de exigências e modelos de declaração, está disponível para consulta e download no site oficial da SJDH.

* Envio da documentação: As entidades devem encaminhar todos os documentos de habilitação para o e-mail oficial gepi@sjdh.pe.gov.br.
* Documentação exigida: Comprovante de CNPJ, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais e trabalhistas), certificado do FGTS, estatuto social registrado, ata da diretoria atual, comprovante de endereço e declarações de conformidade legal.
Caso o número de ILPIs habilitadas supere a quantidade de kits disponíveis, o Governo de Pernambuco aplicará uma pontuação técnica objetiva (de 0 a 100 pontos), conforme previsto em edital, garantindo total transparência na seleção final.

Casais de Petrolina têm até sexta-feira para se inscrever no Casamento Comunitário

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Os casais de Petrolina que ainda não fizeram a inscrição para o Casamento Comunitário têm até esta sexta-feira (9) para garantir a participação na cerimônia. Promovida pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a iniciativa contempla 700 casais.

O atendimento acontece das 8h às 18h, no Centro Especializado de Atenção à Mulher (CEAM), na Vila Mocó. Para facilitar o acesso de quem mora na zona rural, nesta quarta-feira (7) haverá atendimento no CRAS de Izacolândia e, na quinta-feira (8), na Casa da Cidadania do Projeto Maria Tereza – KM 25, também das 8h às 18h. Durante a inscrição, os casais são convidados a doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.

Para fazer a inscrição, não é necessário que os dois noivos compareçam ao atendimento. Apenas um deles precisa estar presente, e a inscrição não pode ser feita por terceiros. É preciso apresentar RG e CPF dos noivos e das testemunhas, cópia do comprovante de residência em Petrolina e a certidão correspondente à situação civil. Solteiros devem apresentar a certidão de nascimento original; divorciados, a certidão de casamento com averbação do divórcio; e viúvos, a certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge. Também é necessária a declaração de hipossuficiência. Para participantes maiores de 16 e menores de 18 anos, é exigida declaração de consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório.

As testemunhas não precisam estar presentes no momento da inscrição. O casal deve informar os nomes delas e apresentar a documentação solicitada. Durante o atendimento, a equipe vai orientar sobre as próximas etapas e informar a data em que os noivos e as testemunhas deverão comparecer ao cartório para assinar o processo de habilitação do casamento. A cerimônia será realizada no dia 13 de novembro, às 18h, no Maria Leite Recepções e Eventos, na Avenida Pedrinhas, e será exclusiva para os noivos, sem a presença de convidados.

Junta Militar de Petrolina alerta jovens que foram dispensados para retirar documento definitivo

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A Prefeitura de Petrolina, através da Junta de Serviço Militar, alerta os jovens que foram dispensados do Serviço Militar para que retornem ao órgão e realizem os procedimentos necessários para retirar o documento definitivo de dispensa. A orientação é importante para que os jovens concluam sua situação militar e tenham em mãos a documentação que comprova sua regularização no Serviço Militar.

O documento militar pode ser necessário em diferentes situações da vida civil, como ingresso em instituições de ensino, posse em cargos públicos, assinatura de carteira de trabalho, emissão de passaporte, dentre outros. A Junta Militar fica localizada na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 174, bairro Atrás da Banca e funciona de segunda a sexta-feira das 7h às 13h.

Eleitores de Petrolina terão transporte coletivo gratuito durante as eleições

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que o transporte coletivo urbano será gratuito no dia da eleição. A medida está prevista na Lei Municipal nº 3.576/2022, que estabelece a gratuidade durante as eleições de âmbito federal, estadual e municipal.

De acordo com a legislação municipal, o transporte coletivo será gratuito no dia quatro de outubro, quando acontece o primeiro turno da eleição e, também, se houver segundo turno, no último domingo do mês. A iniciativa tem como objetivo contribuir para que os eleitores possam se deslocar até os locais de votação com mais facilidade, garantindo melhores condições para o exercício da cidadania e da democracia.

AMMPLA orienta condutores sobre interdições para eventos neste fim de semana em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que algumas vias da cidade terão interdições e alterações temporárias no trânsito neste sábado (26) e domingo (27), em razão da realização de eventos esportivos e culturais. As intervenções serão realizadas para garantir a segurança dos participantes, do público e dos demais usuários das vias.

Neste sábado (26), a partir das 20h, será realizada a corrida PNZ RUN, com concentração, largada e chegada no Iate Clube. No percurso de 5km, os participantes seguirão do Iate Clube até o monumento ‘Eu Amo Petrolina’, enquanto o percurso de 10km terá como ponto de retorno a Capelania Militar do Exército Brasileiro. Durante a realização da prova, o trânsito será interditado de forma temporária nos trechos utilizados pelos corredores.

Já no domingo (27), Petrolina recebe dois eventos que também provocarão intervenções no trânsito. Durante a manhã, será realizado o Circuito Sesc de Corridas 2026 em Pernambuco, com concentração a partir das 5h30. A largada e a chegada serão em frente ao Sesc. O percurso seguirá pela Avenida Souza Filho, Avenida Guararapes, Avenida Joaquim Nabuco, Avenida Cardoso de Sá e Orla 3, retornando posteriormente ao Sesc.

No período da tarde, a partir das 16h, será realizada a 7ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Petrolina. A concentração será na Praça das Algarobas. O cortejo seguirá pela contramão da Avenida Guararapes, acessará a Avenida Joaquim Nabuco e terá encerramento no monumento ‘Eu Amo Petrolina’.

Agentes de trânsito da AMMPLA estarão presentes nos locais para orientar os condutores, organizar a circulação e realizar as intervenções necessárias durante a passagem dos eventos. As interdições serão temporárias e a liberação das vias ocorrerá gradualmente após a passagem dos participantes e a conclusão das atividades em cada trecho.

Cerca de 950 agricultores realizaram Cadastro da Agricultura Familiar este ano

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Com a finalidade de viabilizar o acesso dos produtores rurais do município ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), desde o início do ano passado a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), tem disponibilizado e realizado gratuitamente o serviço de Cadastro. Somente este ano, já foram cadastrados pela Secretaria em torno de 950 agricultores. O atendimento é feito de forma presencial na Secretaria de Desenvolvimento Rural, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Santa Cecília, 35, no centro de Petrolina.
 
Com renovação a cada três anos, o CAF é o documento essencial que permite ao produtor rural poder acessar às políticas públicas e programas de geração de renda e benefícios sociais disponibilizados pelo Governo Federal. Entre os principais benefícios estão a obtenção de financiamentos e créditos pelo Pronaf, poder participar do Garantia-Safra e do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e programas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o CAF auxilia na comprovação da atividade rural em casos de solicitação de direitos previdenciários e aposentadoria, entre outros benefícios.
 
Para o atendimento é necessário que o produtor apresente o comprovante de residência; comprovação de propriedade ou posse da terra; contrato de concessão de uso, concessão de direito real de uso ou a certidão de beneficiário do PNRA.  Outros documentos também deverão ser apresentados, são eles: Certidão de nascimento ou Certidão de casamento; RG e CPF de todos os membros da família com mais de 16 anos; Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de todos os membros da família com mais de 18 anos; Extrato de benefícios sociais e CadÚnico e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).  Em caso de dúvidas e informações, o número de telefone da Secretaria de Desenvolvimento rural é o (87) 3983-6424.

Transforma Petrolina vai arrecadar leite em pó durante a 6ª Caminhada São Miguel Arcanjo

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O Transforma Petrolina somou forças com os organizadores da 6ª Caminhada São Miguel Arcanjo. A caminhada de 27 km acontecerá neste sábado (26), e contará com a arrecadação de leite em pó para ajudar nas ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo programa de voluntariado. A ação foi pensada para fortalecer a solidariedade durante o movimento de fé e devoção realizado no município.

O movimento terá concentração às 21h, na Igreja Matriz Nossa Senhora Rainha dos Anjos com saída às 23h para a Serra da Santa. Os fiéis podem entregar os donativos na reitoria do IF Sertão, localizada em frente à igreja.

A história da caminhada teve início em 2021, quando a empresária Michele Miranda foi diagnosticada com um câncer de mama agressivo. Durante o tratamento, ela encontrou na fé um importante apoio para enfrentar o período de recuperação e seguir com o tratamento.

Para a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, nesta edição o evento conta com o apoio programa de voluntariado que tem atuado em diferentes eventos religiosos do município, fortalecendo ações de solidariedade e mobilização social. “É mais um evento realizado em nossa cidade e que unirá fé e solidariedade em prol de quem mais precisa”, destaca.

Governo de Pernambuco leva ação integrada de cidadania com serviços essenciais e promoção de direitos a Exu e Moreilândia

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), realiza nos dias 23 e 25 de setembro de 2026 uma nova edição da Ação Integrada de Cidadania. A iniciativa passará pelos municípios de Exu e Moreilândia, no Sertão do Estado, reunindo uma ampla rede de órgãos estaduais e municipais para garantir à população acesso facilitado a serviços públicos, orientações e direitos fundamentais.

Em Exu, a mobilização ocorre no dia 23 de setembro (quarta-feira), das 8h às 12h, na Escola Municipal Bárbara Alencar. Já em Moreilândia, os atendimentos serão prestados no dia 25 de setembro (sexta-feira), também das 8h às 12h, na Escola Municipal Santa Terezinha.

Coordenada pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência (Seaprev), a ação tem como foco aproximar a gestão estadual dos territórios, fortalecendo a rede de proteção social e a cidadania.

Serviços Disponibilizados

O mutirão contará com uma vasta gama de atendimentos gratuitos à população:

Direitos da Pessoa com Deficiência: A Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD) ofertará a emissão da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e do PE Livre Acesso (carteira intermunicipal).

Documentação Civil: A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES) participa com o Balcão de Direitos, viabilizando a emissão de segunda via de documentos civis.

Identificação: A Secretaria de Defesa Social (SDS) realizará encaminhamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Proteção e Defesa: O Procon-PE prestará orientações e atendimento voltados à defesa dos direitos do consumidor, enquanto a Defensoria Pública do Estado garantirá assistência jurídica essencial.

Ouvidoria: A Ouvidoria da SJDH estará a postos para receber manifestações da população (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações), dando o devido encaminhamento institucional.

Habitação e Regularização: A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, também integra a mobilização.

Saúde, Assistência e Agricultura: A ação contará ainda com serviços e orientações essenciais nas áreas de saúde, assistência social e agricultura, além da atuação municipal através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria da Mulher de cada cidade.

Articulação e Impacto

Para a titular da SJDH, Joanna Figueirêdo, a iniciativa reflete a diretriz central da gestão estadual: “Uma ação integrada como essa representa a presença do Estado onde a população está. Nosso compromisso é garantir que os direitos cheguem às pessoas de forma acessível, humanizada e articulada, fortalecendo a cidadania e a inclusão social em todas as regiões de Pernambuco”, destaca.

Já a secretária executiva de Prevenção à Violência, Thamires Lívia, reforça a vertente preventiva da estratégia: “Levar os serviços para dentro dos territórios é também uma estratégia de prevenção. Quando aproximamos a população das políticas públicas, fortalecemos vínculos, ampliamos o acesso a direitos e criamos caminhos para que as demandas sejam ouvidas e encaminhadas. A integração entre Estado e municípios é fundamental nesse processo”.

Serviço:

Ação Integrada de Cidadania – Exu

Data: 23 de setembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Municipal Bárbara Alencar (Exu – PE)

Ação Integrada de Cidadania – Moreilândia

Data: 25 de setembro de 2026 (sexta-feira)
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Municipal Santa Terezinha (Moreilândia – PE)

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