Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5143/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta estabelece que o benefício seja aplicado exclusivamente sobre os rendimentos provenientes da atividade docente.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e reduzir a carga tributária sobre a categoria. Para evitar impacto negativo nas contas públicas, o texto prevê que a renúncia fiscal será compensada com recursos arrecadados a partir da tributação sobre apostas on-line, conhecidas popularmente como bets.
O parlamentar argumenta que a medida representa uma forma de justiça fiscal, ao direcionar recursos de um setor em expansão para fortalecer a educação e reconhecer a importância social dos professores. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.
