O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar segurar a alta dos combustíveis. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o pacote deve custar cerca de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos.
As medidas foram anunciadas em meio à disparada do preço do petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.
Na gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro os impostos federais PIS/Pasep e Cofins. Com isso, a cobrança cai para R$ 0,16 por litro.
No etanol hidratado, os impostos federais serão zerados temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
As duas medidas começam a valer nesta quinta-feira (10) e seguem até 9 de outubro. O governo estima um custo de R$ 2 bilhões por mês com a redução dos impostos sobre gasolina e etanol.
Diesel terá novo subsídio
O governo também autorizou um novo subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.
O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser alterado ou suspenso de acordo com o comportamento do mercado.
A previsão é de que a medida custe cerca de R$ 5 bilhões somente em setembro.
Conta pode chegar a R$ 12,5 bilhões em setembro
As novas medidas somam R$ 7 bilhões por mês. Mas a conta de setembro será ainda maior.
Isso porque o governo ainda mantém uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina no dia 27 de setembro e custa cerca de R$ 5,5 bilhões por mês.
Somando os dois programas, o impacto nas contas públicas em setembro pode chegar a R$ 12,5 bilhões.
De março a agosto, o governo já gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Governo espera receitas do petróleo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo.
Esse dinheiro deve ajudar a bancar as desonerações.
O novo subsídio ao diesel será pago por meio de crédito extraordinário. O impacto da medida será incluído no próximo relatório de avaliação das receitas e despesas do governo, previsto para 24 de setembro.
Petróleo acima de US$ 100
A alta do petróleo foi um dos principais motivos para o anúncio das medidas.
O barril do Brent, usado como referência internacional, fechou nesta quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
O governo afirma que as medidas são temporárias e têm o objetivo de diminuir o impacto da alta internacional no preço dos combustíveis no Brasil.
O ministro Bruno Moretti também rejeitou a ideia de que o pacote tenha caráter populista e disse que a intenção é apenas reduzir o impacto da alta do petróleo.
Segundo o governo, as medidas anteriores já ajudaram a segurar os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha.
Mesmo com a queda recente, os preços dos combustíveis no Brasil ainda estão acima do nível registrado antes do início do conflito.
