O município de Mocajuba, no Pará, vem chamando atenção por um dado alarmante: em 2024, cerca de 14,7 mil pessoas receberam o seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. O número, por si só, seria expressivo. O problema é que a cidade tem apenas 15,3 mil adultos, segundo dados do IBGE, o que significa que quase toda a população economicamente ativa seria composta por pescadores — um cenário considerado impossível por especialistas e autoridades.
Localizada às margens do rio Tocantins e a cerca de quatro horas de carro de Belém, Mocajuba tem sua economia voltada principalmente à agricultura e ao setor público. Ainda de acordo com o IBGE, aproximadamente 6.300 moradores trabalham em fazendas, 1.800 estão empregados pela prefeitura e 716 atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) ou como professores. Esses números evidenciam a incompatibilidade com a quantidade de beneficiários do seguro-defeso.
O caso de Mocajuba não é isolado. Dados do Ministério da Pesca mostram que o número de pescadores registrados no Brasil saltou de 1 milhão, em 2022, para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novas inscrições apenas desde meados de 2024. Em 34 municípios, mais de 30% da população adulta consta como pescador artesanal. Além de Mocajuba, cidades como São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Ponta de Pedras (PA), Cedral (MA), Nova Olinda do Maranhão (MA) e São João Batista (MA) também apresentam números incompatíveis com a realidade local.
O seguro-defeso custou R$ 5,9 bilhões aos cofres públicos em 2024. Porém, uma investigação do portal UOL revelou que parte desse valor pode estar sendo desviado por meio de fraudes nos cadastros. As federações que intermedeiam os registros junto ao INSS, por meio das colônias de pescadores, estariam retendo até 50% do valor dos benefícios pagos irregularmente.
Diante da suspeita de fraudes, o Ministério da Pesca anunciou que está implementando novos mecanismos de controle, como o uso de biometria e o cruzamento de dados com outras bases governamentais. As investigações seguem em andamento, e o caso levanta questionamentos sobre a fiscalização e a eficácia das políticas públicas voltadas à pesca artesanal no Brasil.
