O Plenário do Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 1.764/2024, que institui uma política pública voltada à prevenção de partos prematuros e ao cuidado integral com mães e recém-nascidos. A proposta também cria o “Novembro Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, e estabelece oficialmente a Semana e o Dia Nacional da Prematuridade no calendário brasileiro.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que também foi relatora do projeto, a iniciativa tem como foco principal a redução da taxa de nascimentos prematuros no país e a ampliação da assistência às famílias afetadas por essa condição. Segundo a senadora, o projeto representa “um passo importante para salvar vidas e garantir dignidade e cuidado às mães e aos bebês que enfrentam essa realidade”.
Entre os principais pontos da proposta estão:
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A capacitação permanente de profissionais da saúde que atuam no pré-natal, parto e cuidados neonatais;
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A garantia de leitos de UTI neonatal em todo o território nacional;
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O direito de os pais acompanharem o recém-nascido prematuro em tempo integral nas unidades de saúde;
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Atendimento psicológico especializado às famílias de bebês prematuros.
A criação do “Novembro Roxo” também tem como objetivo mobilizar a sociedade, ampliar o debate sobre as causas da prematuridade e incentivar políticas públicas voltadas à saúde da gestante e do bebê.
Atualmente, o Brasil está entre os 10 países com maior número de nascimentos prematuros no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O parto prematuro — aquele que ocorre antes da 37ª semana de gestação — está associado a maiores riscos de mortalidade e complicações de saúde ao longo da vida do bebê.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial. Caso sancionado, a nova lei deverá ser implementada por meio de ações coordenadas entre a União, estados e municípios, envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da área e instituições de apoio à maternidade.
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