AGU irá participar da Caravana Federativa em Pernambuco

AAdvocacia-Geral da União (AGU) irá participar da Caravana Federativa que ocorrerá nas próximas segunda e terça-feira (15 e 16/04) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). No estande da AGU, advogados da União e procuradores federais fornecerão orientações aos representantes dos municípios sobre a possibilidade de realização de acordos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais.

Durante o evento também serão fornecidas orientações sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, recentemente lançada pela instituição. Estarão presentes membros da AGU lotados na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e na Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5).

“A Caravana é uma oportunidade de iniciarmos tratativas com representantes municipais visando a possibilidade da celebração de acordos futuros dentro dos nossos programas de negociação”, afirma coordenador-geral Jurídico da PRU5, Israel Pinheiro Torres Junior.

“Buscaremos apresentar aos gestores locais um canal direto para o parcelamento de eventuais débitos tributários e não tributários com autarquias e fundações públicas federais. Queremos, também, ampliar a interlocução dos municípios com as autarquias e fundações, para o oferecimento de possíveis medidas inclusivas por essas entidades para a comunidade local”, completa o procurador-regional Federal da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, acrescentando que estarão presentes ainda, no estande da AGU, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Iniciada em agosto do ano passado, a Caravana Federativa é uma ação da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República e visa fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais, com a participação de 37 ministérios e órgãos federais. Esta é a oitava edição do evento e ocorrerá dentro do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a Caravana já foi realizada na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

Petrolina participa do VI Ciclo de Formação do Selo UNICEF em Serra Talhada

O VI Ciclo de Formação do Selo UNICEF, realizado no último fim de semana, em Serra Talhada, reuniu mobilizadores de Petrolina, de outras cidades do Sertão do São Francisco, Sertão Central e Araripe. As equipes integraram a edição 2021/2024. O evento, que teve como foco a avaliação das conquistas e a identificação de desafios futuros, discutiu os indicadores oficiais, resultados sistêmicos, participação cidadã e gestão por resultados, esses pontos têm o objetivo de aperfeiçoar os programas e políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Durante o encontro, os participantes receberam orientações fundamentais para a etapa final de avaliação, que ocorrerá nos próximos três meses. Também foram apresentados indicadores de participação na edição, destacando a categoria “Articulação Nota 10”, reservada aos municípios que demonstram organização e pontualidade na execução das ações e entregas. Petrolina foi destaque, mais uma vez, pela diligência e comprometimento com as pautas do Selo.

Entre os participantes do evento, estiveram presentes a articuladora do Selo UNICEF em Petrolina, Kátia Carvalho, o mobilizador da educação Raulito Lopes, e a representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina (CMDDCA), Maria Lúcia de Souza, que contribuíram com suas experiências e perspectivas para enriquecer o debate.

O Selo UNICEF, que atualmente abrange 2.023 municípios em todo o país, incluindo 140 em Pernambuco, é um reconhecimento do compromisso das gestões municipais com os direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com a articuladora local, Petrolina já foi certificada em todas as edições anteriores e continua empenhada em alcançar mais uma certificação, demonstrando seu comprometimento com os direitos e desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.

Prefeitura de Petrolina abre as inscrições para o Concurso de Quadrilhas Juninas

A Prefeitura de Petrolina publicou no Diário Oficial do município, o edital de abertura para as inscrições da edição 2024 de um dos eventos mais tradicionais do ciclo junino, o Concurso de Quadrilhas Juninas. Os 10 grupos selecionados se apresentarão no dia 8 de junho, na quadra do SESC, no centro da cidade.

Os grupos ou agremiações interessadas, poderão acessar o edital do Concurso de Quadrilhas Juninas no Diário Oficial do Município, que está disponível no site da Prefeitura de Petrolina, no endereço eletrônico https://petrolina.pe.gov.br/. No site é possível também localizar o edital com todas as informações necessárias e seus anexos, através do menu “Serviços”, clicando em “Processos Seletivos – Concurso de Quadrilhas Juninas 2024”. Lembrando que todos os anexos deverão ser baixados, preenchidos, assinados e encaminhados dentro do prazo final, para que seja solicitada a inscrição. Este ano as inscrições do Concurso de Quadrilhas deverão ser feitas exclusivamente pela internet até às 23:59h do dia 19 de maio, através do email: cultura.sedu@gmail.com, anexando a documentação solicitada.

O Concurso de Quadrilhas Juninas de Petrolina tem como objetivo valorizar e incentivar uma das manifestações culturais mais populares do Nordeste. Além de troféu, as três primeiras quadrilhas juninas receberão uma premiação em dinheiro, que somadas chegam ao valor de R$ 22.000,00. Para dúvidas e informações, os interessados poderão enviar email para o endereço: cultura.sedu@gmail.com.

No Dia Mundial da Atividade Física, Prefeitura ressalta as práticas desenvolvidas pelas Academias da Saúde

Nesse sábado (6), é comemorado o dia Mundial da Atividade Física, que tem como objetivo incentivar a população a ter uma qualidade de vida melhor através da prática de exercícios físicos. Em Petrolina, a Prefeitura disponibiliza o programa Academia da Saúde, que implementa em espaços públicos a prática de atividades físicas para toda a população.

O programa tem foco na prevenção à saúde, incentivando a pessoa a sair do sedentarismo e ajudando a combater doenças como hipertensão, diabetes, dentre outras. Atualmente, a Secretaria de Saúde disponibiliza quatro polos desses equipamentos, as unidades estão localizadas nos bairros Fernando Idalino, Vila Eulália, Cosme e Damião e Vila Mocó.

Nos locais, são desenvolvidas, junto com profissionais de educação física, atividades em grupo. Essas ações são consideradas como fator de proteção à saúde e contribuem para o aumento da qualidade de vida. Para participar, basta procurar um dos polos com documento de identificação com foto e o cartão do SUS, para fazer uma avaliação.

Após mil sacos de lixo recolhidos, a Gincana da Ilha do Fogo acontecerá hoje, sábado 6 de abril; participe

Neste sábado, 06 de abril, a comunidade do Vale do São Francisco está convidada a participar de uma jornada cultural na Ilha do Fogo.

O Coletivo da Ilha do Fogo tem o prazer de anunciar a realização da Gincana Cultural, um evento que visa promover a preservação ambiental e valorizar a rica diversidade cultural da região.

A Gincana Cultural será uma oportunidade única para os participantes expressarem sua criatividade e talento através de diversas formas de arte, incluindo poesia, música e outras representações culturais. O evento será realizado na Ilha do Fogo, ponto turístico de grande importância para as cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE.

Além de proporcionar um dia repleto de diversão e entretenimento, a gincana também terá um importante propósito: contribuir para a preservação desse ecossistema único, através de ações de conscientização.

O Coletivo da Ilha do Fogo trabalha incansavelmente para proteger e conservar esse patrimônio natural para as próximas gerações. Já foram coletados mais de mil sacos de lixo. A gincana chega após esse marco, em comemoração ao trabalho que vem sendo feito durante o ano de 2023.

O coordenador das provas da gincana é Netinho Duarte, produtor cultural. As atrações do evento são: DJ Werson, DJ Will Benevides, Luana Alcântara, Kilauea, André Perelli, Moo Boy, GG, MC Thress e o Grupo Independente de Rua. A sonorização é assinada por Carranca Sonora.

Manuella Tyler, diretora do coletivo, ressalta que o vencedor da competição será
presenteado com um notebook da marca Samsung. Qualquer pessoa pode participar e não é necessário realizar inscrição prévia. As inscrições serão feitas no local. Para outras informações, entre em contato através do Instagram @ilhadofogo.com.br

Serviço:
Data: 06 de abril às 11h
Local: Ilha do Fogo, Juazeiro-BA
Evento: Gincana da Ilha do Fogo
Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1P9qsIk0EkxlZvJ2P4vxTMFCtEIxRKa2M

Inscrições para pareceristas dos editais Funcultura 2023/2024 seguem até 10 de abril

Estão abertas as inscrições para seleção de pessoas interessadas em compor os grupos temáticos e de assessoramento técnico para análise dos projetos inscritos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Os profissionais que se inscreverem, até o dia 10 de abril deste ano, poderão participar da análise dos projetos inscritos nos editais Funcultura 2023/2024. Promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a convocatória dos pareceristas está com o formulário de inscrição disponível no Mapa Cultural de Pernambuco, no link: https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1023. Veja aqui o edital e seus anexos no Portal Cultura-PE.

O edital corresponde à chamada pública de convocação dos interessados em prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos. Podem participar pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais (MEI), e o banco de pareceristas terá validade de 24 meses, prorrogáveis por mais 24 meses, a critério da Fundarpe, a contar da data da homologação do resultado.

Os selecionados poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos editais publicados pelo Funcultura durante o período de vigência do edital.

REQUISITOS – Poderão se inscrever profissionais pessoas físicas, maiores de 18 anos, que residam no território nacional e Microempreendedores Individuais (MEI), que tenham sua sede no Brasil. Somente o candidato inscrito poderá realizar a prestação de serviço de análise dos projetos, não sendo permitida a designação a terceiros que, ocorrendo, estará sujeita a penalidades cabíveis.

O candidato deverá possuir, além da qualificação e atuação profissional, experiência e conhecimento em análise e julgamento e execução de projetos culturais nas áreas/ linguagens culturais que pretende atuar; capacidade para redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão; e conhecimento básico em informática, na utilização de programas de edição de textos e planilhas.

Os interessados que se inscreverem até 17h do dia 10 de abril deste ano poderão ser convocados para analisar os projetos inscritos nos seguintes editais: 8º Funcultura Música; Funcultura Microprojeto Cultural 2023/2024; 18º Funcultura Audiovisual; e Funcultura Geral 2023/2024.

O candidato deverá enviar todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho), incluídos os respectivos anexos, que deverão ser devidamente preenchidos e anexados aos campos do formulário de inscrição on-line. Também deverá indicar as Áreas/Linguagens Culturais que pretende inscrever-se para emissão de análise, considerando os seguintes segmentos:

I – Artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;

II – Artes plásticas, artes gráficas e congêneres;

III – Artes integradas;

IV – Cultura popular, culturas tradicionais, folclore, artesanato e congêneres;

V – Design e moda;

VI – Fotografia;

VII – Formação e capacitação;

VIII – Gastronomia;

IX – Literatura, inclusive obras de referência e cordel;

X – Música;

XI – Patrimônio cultural material e imaterial artístico, histórico, arquitetônico, arqueológico, paleontológico, científico e geocultural compreendidos os museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e congêneres;

XII – Pesquisa cultural;

XIII – Cultura de comunidades de imigrantes, refugiados, povos indígenas, quilombolas e ciganos;

XIV – Cultura digital e cultura urbana;

XV – Cultura LGBTQIA+;

XVI – Audiovisual.

O resultado final com a lista dos selecionados por Área/ Linguagem Cultural, será publicado no Portal Cultura-PE (www.cultura.pe.gov.br). Além disso, o respectivo extrato, do resultado final, será publicado no Diário Oficial do Estado.

Os pareceristas que já estão credenciados no banco também poderão participar da análise dos projetos inscritos nos editais Funcultura 2023/2024. O Funcultura convocará novo sorteio e neste momento entrará em contato com eles.

Abril Azul: Em Petrolina, carteirinha para pessoas com autismo reforça prioridade no atendimento

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi celebrado nesta terça-feira (02). A Organização das Nações Unidas instituiu a data como uma forma de conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista e promover a inclusão das pessoas neurodivergentes na sociedade.

Em Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, emite a Carteirinha de Identificação para pessoas com autismo. O registro garante atendimento preferencial no município, e é um importante instrumento na defesa e garantia de direitos em espaços públicos e privados.

As pessoas com autismo são expostas a diversas situações que não respeitam as suas especificidades, e a Carteirinha de Identificação é um instrumento material que viabiliza o acesso ao atendimento prioritário, tirando os autistas de uma posição de invisibilidade.

Para solicitar a Carteirinha de Identificação para pessoas com autismo é necessário ir até a Secretaria Executiva de Acessibilidade (SEDHMA), localizada na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, bairro Vila Mocó, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com a seguinte documentação: original e copias do RG e CPF (da pessoa com autismo e do responsável), laudo médico, comprovante de residência e uma foto 3×4. A emissão é gratuita e a pessoa recebe o documento na hora.

Continuam abertas até dia 17 de abril, as inscrições para a 20ª Corrida Tiradentinhos

Seguem abertas até o dia 17 de abril, as inscrições para a 20ª Corrida Tiradentinhos. A competição é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), em parceria com a Associação de Moradores da Rua Tiradentes.

As inscrições podem ser feitas na sede da Associação de Moradores da Rua Tiradentes ou na Superintendência de Esportes da Seculte, localizada no Estádio Adauto Moraes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A Corrida Tiradentinhos tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, divididas nas categorias de 100mw (7 a 8 anos), 200m (9 a 10 anos), 400m (11 a 12 anos) e 1.500m (13 a 14 anos).

A tradicional corrida acontece dia 21 de abril. Para realizar a inscrição é necessária a contribuição de 1kg de alimento não perecível.

Cultura e fé marcam a apresentação da Via Sacra em Itamotinga nesta quinta-feira (28)

Momentos de emoção, cultura e muita fé marcam as apresentações da Via Sacra na sede e no interior de Juazeiro. Os espetáculos foram contemplados através do edital da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte). Desde a última terça-feira (27), os grupos se apresentam, levando uma mensagem de fé e reflexão. Nesta quinta-feira (28), a encenação foi no distrito de Itamotinga.

“É bonito contemplar as apresentações dos espetáculos. Cada grupo com sua característica de encenação e cenários que encantam o público pela veracidade da história. Quero agradecer o total apoio da prefeita Suzana Ramos no fomento dos editais que fortalecem e reforçam a veia artística e cultural de Juazeiro”, destacou o coordenador de Projetos Culturais da Seculte, Edvaldo Franciolli.

No distrito de Itamotinga, o grupo da Associação Comunitária Cultural Artística (ACCARDI) emocionou o público com o espetáculo com o título ‘Jesus de Nazaré’. Quem prestigiou o evento, aprovou a encenação. “É sempre bom a gente ver um espetáculo que retrata o sacrifício de Cristo pela humanidade. Serve para a gente refletir sobre nossas ações” disse a dona de casa, Maria Cândido.

Mais apresentações

Ainda haverá mais apresentações até o final da Semana Santa. Nesta Sexta-feira (29) haverá a segunda noite de apresentação do espetáculo “Jesus de Nazaré”, em Itamotinga. No Sábado de Aleluia (30), haverá a encenação “Paixão de Cristo, o espetáculo da fé”, no bairro Alagadiço. No Domingo de Páscoa (31) será a vez da encenação “Cristo, um lado da cruz é teu, o outro lado é nosso”, em Baraúna das Cabaças.

XI ExpoRajada: caprinovinocultores de três estados estão em contagem regressiva para o evento 

O distrito de Rajada, a aproximadamente 70 km de Petrolina, está na contagem regressiva para receber a XI edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada) que acontecerá entre os dias 19 a 21 de abril. Neste ano, o distrito celebrará seus 93 anos de emancipação com a tradicional e esperada ExpoRajada que abrirá o calendário do Ciclo Junino de Petrolina. Além de ser o maior evento promovido na comunidade, criadores e empreendedores locais e de outras cidades já alimentam forte expectativa.

São disponibilizadas 120 baías, com 118 já vendidas, restando apenas duas até o momento. Os expositores que vão participar desta edição da feira são advindos das seguintes cidades: Petrolina, Afrânio, Dormentes e Santa Cruz, de Pernambuco; Juazeiro, da Bahia; e Jacobina, do Piauí.  No total, cerca de 900 animais estarão expostos ao púbico e para serem comercializados.

De acordo com os organizadores do evento, espera-se movimentar R$ 800 mil na comercialização entre os caprinovinocultores, além disso, poderão concorrer a mais de R$ 46 mil que serão distribuídos em 50 categorias para cinco raças e um concurso leiteiro. A abertura da XI Edição da ExpoRajada será na noite da sexta (19), com apresentações de Thiago Aquino, Sérgio do Forró e Boteco Sertanejo. No sábado (20), o evento terá o show de um dos filhos ilustres da região, Adãozinho de Rajada, Marcynho Sensação e Brasas do Forró. A feira será encerrada no domingo (21) com a realização de concursos e entrega de premiações.

A Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada), é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através das secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, além da Agência do Empreendedor.

Texto: Jaquelyne Costa

Assessora de Comunicação da Secretaria de Agricultura