Lar Governo de Pernambuco Página 112

Governo de Pernambuco

Mais recente

Pernambuco recebe mais 51.480 doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19

Por
Nelson Fontes
-

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (30.06), um novo lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O avião com 51.480 unidades do imunizante pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h25. Em seguida, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição. Esta foi a segunda remessa de vacinas entregue ao Estado somente nesta quarta-feira. Pela manhã, já havia chegado ao Recife um lote com 113.250 unidades da Astrazeneca /Oxford/Fiocruz.

“Novas doses de vacina chegaram a Pernambuco nesta quarta-feira, o que permitirá que possamos dar maior celeridade à imunização da população. Cada dose recebida tem extrema importância para a campanha de vacinação no nosso Estado”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Na madrugada desta quinta-feira (01.07) já terá início a distribuição das vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) para que as cidades façam a retirada e possam dar continuidade ao processo de imunização. A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que as vacinas da Astrazeneca recebidas nesta quarta sejam destinadas exclusivamente à primeira aplicação nos funcionários do sistema carcerário e população privada de liberdade, nas forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, e também na população em geral, na faixa etária ente 55 e 59 anos. De acordo com o andamento e realidade da campanha em cada cidade, poderá haver a expansão também para outras populações prioritárias ou faixas etárias.

“Estamos finalizando o primeiro semestre com mais de 5,4 milhões de vacinas recebidas e disponibilizadas aos pernambucanos. Já conseguimos um avanço importante na proteção com a primeira dose dos grupos prioritários e avançamos na vacinação por faixa etária. Reforçamos que, com o recebimento das doses, os municípios devem ficar atentos às metas de cada grupo, fazendo busca ativa dos faltosos tanto da primeira dose quanto da segunda. A população também deve ficar atenta às etapas da campanha em sua cidade para fazer valer seu direito à saúde quando chegar a sua vez”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.432.010 doses de imunizantes. Foram 2.743.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 484.380 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 da Janssen.

Pesquisa de Harvard aponta Pernambuco com o melhor resultado no enfrentamento à Covid-19 no Brasil

Por
Nelson Fontes
-
Pernambuco foi o Estado brasileiro com a menor diminuição na expectativa de vida média de seus cidadãos, quando analisadas as taxas de mortalidade entre os meses de janeiro e abril de 2021. A estimativa faz parte de artigo publicado na última terça-feira (29.06) pela revista científica britânica Nature. A análise – liderada pela demógrafa brasileira e professora da Universidade de Harvard Marcia Castro – avalia os impactos dos óbitos provocados pela Covid-19 na longevidade dos brasileiros.
 
De acordo com o estudo, Pernambuco observou um decréscimo na expectativa de vida ao nascer de 0,78 ano. Na análise por sexo, a queda foi de 0,78 para homens e 0,76 para mulheres. O segundo Estado com a menor redução foi Alagoas (1,01 ano). A média do Brasil ficou em 1,78 ano (1,86 masculino e 1,64 feminino). A pesquisa também projetou a expectativa de vida aos 65 anos, indicando uma redução de 1,5 ano no Brasil. Nesse extrato, Pernambuco também apresentou a menor alteração, com 0,46 ano, seguido novamente por Alagoas (0,58 ano).
 
“A explicação para isso ter acontecido em Pernambuco e, de maneira geral, nos Estados do Nordeste, a própria publicação deixa claro: os governos locais caminharam na direção oposta das recomendações do presidente da República. Termos retomado as medidas restritivas ainda em dezembro do ano passado, nosso investimento na abertura de leitos e o avanço da vacinação foram uma combinação de ações que nos fizeram alcançar esse resultado”, avaliou o governador Paulo Câmara.
 
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, os dados comprovam a efetividade das ações que o Governo de Pernambuco vem tomando ao longo da pandemia. “Somos o Estado com a maior rede de UTI do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para assistência aos pacientes acometidos pelo novo coronavírus, e a sexta maior do País. A ampliação e qualificação dessa rede, as medidas restritivas e as etapas do plano de convivência foram decisivas para que pudéssemos salvar vidas”, afirmou Longo. “Essa é uma batalha ainda em curso. Nós continuamos vigilantes e tomando as medidas cabíveis para evitar novos adoecimentos”, acrescentou.
 
Atualmente, a ocupação de leitos de UTI no Estado é de 71%, menor índice registrado desde novembro do ano passado. O número de pessoas em leitos de terapia intensiva recuou para o mesmo patamar de 100 dias atrás, e não há fila de espera por assistência. “Esses são dados importantes, que nos incentivam a seguir investindo, sobretudo na prevenção, para superarmos o desafio da Covid-19”, finalizou o governador Paulo Câmara.
 
RETROCESSO – Expectativa de vida é um conceito que estima a quantidade média de anos que uma população vai viver, considerando características demográficas da região, como infraestrutura, educação, renda, violência e condições sanitárias – estas últimas intensamente impactadas pela pandemia da Covid-19. Nas últimas décadas, o Brasil teve avanços na expectativa de vida da população, mas a pesquisa de Harvard mostra que os óbitos pelo vírus causaram um retrocesso no País. 
 
Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-XGI2dapcm6
 
Vídeo: Djair Pedro/SEI

Pernambuco recebe novo lote da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Por
Nelson Fontes
-

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, os insumos foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para separação dos montantes que cabem a cada cidade pernambucana, e que serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quinta-feira (01.07), onde ficarão à disposição dos municípios para retirada.

“As doses recebidas hoje vão garantir um avanço na imunização, com o início do esquema vacinal de mais pernambucanos. O último lote que recebemos de vacinas da Astrazeneca, no dia 20 de junho, foi utilizado exclusivamente para aplicação de segundas doses. É importante que os municípios sigam as pautas estabelecidas para finalizar os esquemas vacinais de seus moradores”, enfatizou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, reforçando que o processo de vacinação em cada cidade pode ser aberto a novos grupos, desde que o município atinja as metas previstas para os grupos prioritários.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco recebeu – além das 2.743.420 da Astrazeneca/Fiocruz – mais 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 doses da Janssen.

Fotos: Miva Filho/SES-PE – Imagens: Hugo Dourado/SES-PE

Paulo Câmara empossa novo secretário de Defesa Social Humberto Freire

Por
Nelson Fontes
-

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28.06), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida. “Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida. “Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá. No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013. Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Mais de três milhões de pessoas já estão vacinadas em Pernambuco com a primeira dose

Por
Nelson Fontes
-

Pernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da população do Estado. Com relação à segunda dose, 11% dos pernambucanos já tomaram e estão com o esquema vacinal completo, um total de 1.061.914 pessoas. Também já foram imunizadas com a vacina da Janssen, de dose única, 5.905 pessoas. Os números foram anunciados nesta segunda-feira (28.06) pelo governador Paulo Câmara, por meio de pronunciamento.

De acordo com o governador, os resultados são significativos e têm refletido na queda de todos os indicadores utilizados para avaliar o andamento da pandemia. Ele reforçou que as vacinas são uma grande arma contra a Covid-19 e pediu atenção dos pernambucanos para a conclusão do esquema de vacinação, alertando ainda que as medidas de prevenção também devem ser mantidas, por serem essenciais no enfrentamento à doença.

“Mesmo respeitando o tempo de espera entre a primeira e a segunda aplicação, temos muita gente que poderia estar totalmente vacinada, mas não compareceu aos postos de imunização. Toda e qualquer vacina disponível salva vidas. Precisamos fazer a nossa parte, tomar as duas doses dentro do prazo prescrito e orientar parentes e amigos a fazerem o mesmo”, frisou Paulo Câmara.

Paulo Câmara determina que Secretaria da Mulher acompanhe caso da mulher trans agredida no Centro do Recife

Por
Nelson Fontes
-

Em reunião na manhã desta segunda-feira (28.06) com a secretária Estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira, o governador Paulo Câmara determinou que a pasta acompanhe e preste todo o apoio necessário à mulher trans, de 33 anos, que teve 40% do corpo queimado, após um adolescente ter ateado fogo nela, na madrugada da última quinta-feira (24.06), próximo ao Cais de Santa Rita, na região central do Recife.

“A agressão física geralmente é o auge de uma série de violências que a população LGBTQIA+ sofre durante toda sua trajetória. O papel do Estado é manter os canais para que essas violações sejam denunciadas e investigadas, e para tentar impedir que essa população continue sendo sistematicamente vítima da violência e da discriminação”, enfatizou Paulo Câmara.

O governador lembrou ainda que o dia 28 de junho é uma data importante na luta contra o preconceito e em favor da diversidade. “É inadmissível que, na segunda década do século XXI, o preconceito e o ódio ainda impeçam as pessoas de serem quem são. Defendemos uma sociedade pacífica, plural e democrática”, finalizou.

A secretária Ana Elisa Sobreira destacou que vai atuar em parceria com as demais secretarias de Estado para proporcionar o apoio necessário à vítima e sua família. “Daremos todo suporte, seja na questão de saúde e acompanhamento psicológico para ela e seus familiares. Faremos o possível para que ela se restabeleça. Além disso, estamos criando o Comitê de Prevenção e Enfrentamento às Violências LGBTfóbica para avaliar e acompanhar os casos de violência intragoverno e, numa segunda etapa, com a sociedade civil”, explicou.

Ana Elisa informou que a primeira reunião de estruturação das atividades do comitê acontecerá nesta terça-feira (29.06), com a participação das secretarias estaduais da Mulher, de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, de Defesa Social, de Direitos Humanos, de Saúde e de Educação. A Secretaria da Mulher também realizará, nas primeiras semanas de julho, uma campanha de enfrentamento à violência LGBTQIA+, com divulgação em todo o Estado. “Com essas ações pretendemos sensibilizar a sociedade para o respeito à diversidade, contra qualquer tipo de violência LGBTfóbica e à garantia dos seus direitos”, concluiu.

DADOS – De acordo com a Secretaria de Defesa Social do Estado, até maio deste ano 13 pessoas da população LGBTQIA+ foram vítimas de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) em Pernambuco. Esse número representa 0,9% dos 1.429 CVLIs registrados em todo o Estado no período. No ano passado, o total de CVLIs contra essa população em Pernambuco foi de 47, correspondendo a 1,3% do total de 3.758 crimes contra a vida notificados em 2020.

Além disso, foram registradas 1.106 ocorrências de violência contra pessoas que se identificam como LGBTQIA+, o que inclui crimes de lesão corporal, maus-tratos, estupro, difamação, calúnia, racismo e injúria racial. As estatísticas levam em conta a orientação sexual ou gênero declarados pelas vítimas. Não necessariamente a motivação dos crimes teria sido a intolerância de gênero ou homofobia. No caso ocorrido no Cais de Santa Rita, a Polícia Civil está investigando as circunstâncias da violência praticada.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Municípios do Sertão avançam no Plano de Convivência

Por
Nelson Fontes
-

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou em coletiva online, que a partir da próxima segunda-feira (28.06) a Macrorregião 3 – que engloba parte do Sertão e tem como sedes as cidades de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – vai avançar no Plano de Convivência. As atividades econômicas podem voltar a funcionar até às 20h, tanto nos dias de semana como aos sábados e domingos. Os comércios de bairro e de rua e os escritórios terão horário especial, podendo funcionar até às 19h nos finais de semana. A capacidade permitida nos estabelecimentos será de 50% do total.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, alertou que apesar da flexibilização, todos precisam manter os cuidados e a atenção máxima no cumprimento dos protocolos. “Durante as festas juninas, devemos evitar as aglomerações, restringindo as comemorações apenas aos núcleos familiares. Essa é uma fase essencial para que o governo consiga manter o suporte na saúde e que a economia não precise sofrer novas restrições”, apontou. Ela relembrou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, em vigor desde o ano passado, sobre a proibição de fogueiras e queima de fogos de artifício.

Ana Paula reforçou ainda as medidas válidas nas demais macrorregiões do Estado. “No Grande Recife, nas Zonas da Mata Norte e Sul, no Agreste e nos demais municípios do Sertão, no geral, o horário de funcionamento das atividades pode se estender até às 22h durante a semana e 21h nos fins de semana”, explicou. Segundo ela, a exceção são as academias de ginástica, que devem fechar às 22h durante a semana e às 18h nos sábados e domingos. Museus, teatros e cinemas podem funcionar, mas com limite de 30% da capacidade, e os eventos corporativos podem ser realizados com até 50 pessoas.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na análise da última Semana Epidemiológica (SE 24), pela 3ª semana consecutiva, Pernambuco observou uma redução nos indicadores da Covid-19, configurando uma tendência clara de desaceleração. “Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram 1.395 registros – o menor patamar desde meados de março. E na comparação com a Semana 23, houve redução de 21%. Em 15 dias, a queda foi de 28,5%”, informou.

Já em relação às solicitações de leitos de UTI, Pernambuco teve uma redução de 15%. Com isso, pela primeira vez em sete meses – desde novembro do ano passado – a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva está na casa dos 80%. Até na 3ª Macrorregião, a mais preocupante, também houve queda nos casos de SRAG – de 21% em uma semana e 23% em 15 dias, justificando o avanço no Plano de Convivência.

SÃO JOÃO – Apesar da tendência de queda nos indicadores, André Longo ressaltou que a população precisa ficar atenta para evitar um novo recrudescimento da doença, e alertou para os cuidados durante os festejos juninos. “Apesar de animadores, os indicadores não significam que vencemos a pandemia. O vírus continua entre nós e, neste momento, 1.750 pessoas estão internadas, lutando pela vida em leitos de UTI das redes pública e privada. Assim como já vimos em outros momentos, o comportamento negligente no São João poderá cobrar seu preço. Comemore com segurança, porque só protegendo a vida poderemos superar a pandemia e seguir em frente”, completou o secretário.

Pernambuco recebe mais 310 mil doses de vacinas da Astrazeneca/Fiocruz

Por
Nelson Fontes
-

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população. Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante. Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco garantem interlocução com manifestantes e protesto acontece em clima de tranquilidade

Por
Nelson Fontes
-
A manifestação desse sábado (19.06) no Centro do Recife marcou o primeiro dia de atuação dos Agentes de Conciliação do Governo de Pernambuco. Vinte e dois profissionais de quatro secretarias que fizeram a interlocução entre os movimentos sociais e as autoridades policiais que acompanharam o protesto. O ato começou por volta das 9h na Praça do Derby e foi encerrado ao meio-dia, na Rua do Sol, sem qualquer intercorrência.
 
“Constituímos uma mesa permanente de diálogo com a sociedade para assegurar a segurança e o direito à manifestação de todos. Os Agentes de Conciliação tiveram um papel importante durante todo o ato, se colocando disponíveis para facilitar a interação entre os participantes e as autoridades”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
 
A mesa permanente de diálogo criada pelo Governo de Pernambuco conta com representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Casa Civil e Ministério Público.

Novo ouvidor-geral do Estado é apresentado a integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco

Por
Nelson Fontes
-

Os integrantes da Rede de Ouvidorias do Governo de Pernambuco foram apresentados, oficialmente, ao novo ouvidor-geral do Estado durante reunião online ocorrida na última quinta-feira (17). Marconi Muzzio, que assumiu também a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), teve seu primeiro contato com os ouvidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e fez questão de reforçar seu apoio às iniciativas de controle social que contribuem para a promoção efetiva de melhores serviços aos cidadãos.

“Tenho uma admiração pessoal e profissional pelo trabalho da ouvidoria. Me identifico com essa pauta e acredito, de fato, que ela possui uma grande relevância tanto para a administração pública quanto para a sociedade. Uma gestão participativa e democrática só atinge o seu objetivo primordial quando as pessoas são beneficiadas com políticas públicas estratégicas. Nesse sentido, a Ouvidoria é o principal canal de comunicação, proposição, avaliação e mudança dessas ações e iniciativas”, avaliou Muzzio.

A reunião também contou com a participação da ex-ouvidora Érika Lacet, que deixou o cargo na última semana. Na ocasião, ela agradeceu a dedicação de todos os envolvidos na Rede durante sua gestão. “Foi um imenso orgulho estar à frente da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e poder vivenciar essa experiência ao lado de cada um de vocês, que sempre se empenharam para fazer o melhor pelos usuários do serviço. Tenho certeza que esse trabalho continuará avançando e vai ser possível contribuir ainda mais com nosso Estado”, falou.

LGPD – Encerrando a programação, a diretora da OGE, Elisa Andrade, apresentou aos representantes das 62 ouvidorias que fazem parte da Rede estadual a Portaria SCGE nº 03/2021. O documento, já publicado no Diário Oficial, estabelece procedimentos e modelos para padronização e cumprimento do decreto estadual que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP) do Governo de Pernambuco.

“A ouvidoria é a responsável pelo atendimento das demandas da legislação e, consequentemente, é quem vai responder aos titulares de dados. É um direito do cidadão e nosso dever, como poder público, garantir que as informações pessoais estejam protegidas. Além de acessar os próprios dados, o titular tem o direto, por exemplo, de solicitar correção ou mesmo pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários”, explicou Elisa.

De acordo com ela, atualmente o atendimento deverá ser realizado de forma presencial pela ouvidoria do órgão onde o dado pessoal se encontra. O objetivo é garantir que somente o titular tenha acesso a seus dados. “Já estamos trabalhando para prestar o serviço de forma totalmente virtual o quanto antes, por meio de verificação digital”, adiantou.

No site da OGE é possível encontrar a relação das unidades da Rede de Ouvidorias que já estão realizando o agendamento. Caso o órgão não conste na lista, o atendimento deverá ser realizado pela Ouvidoria-Geral do Estado. Ainda na página eletrônica está disponível para consulta, na íntegra, a Portaria SCGE nº 03/2021.

SERVIÇO:

Site da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE)

www.ouvidoria.pe.gov.br

1...111112113...159Page 112 of 159
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740