Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra entrega chaves de imóveis a famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida em Petrolina

Famílias do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, tiveram acesso ao primeiro imóvel através do Programa Morar Bem – Entrada Garantida. Encerrando a agenda de compromissos na cidade, a governadora Raquel Lyra entregou, simbolicamente, nesta terça-feira (26), as chaves para os novos moradores do condomínio Solaris Mais Viver, no bairro de Antônio Cassimiro. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas com o subsídio do Governo do Estado que dá até R$ 20 mil para pessoas com renda de até dois salários mínimos.
 
“É muito bom ver as pessoas que antes não tinham dinheiro suficiente para comprar a casa própria hoje conseguindo ter a entrada para o imóvel. O Governo de Pernambuco tem essa parceria, aqui em Petrolina, como em Jaboatão, Caruaru, Recife, de maneira descentralizada, para poder garantir investimentos na casa própria e mais gente realizar o seu sonho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Os apartamentos têm área total construída de 51 m², com sala, uma suíte, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, erguidos pela Jotanunes Construtora e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O condomínio é composto por 464 apartamentos com completa estrutura de lazer para família com piscina, parquinho, churrasqueira, quadra poliesportiva, salão de jogos e outros itens.
 
“Quando as pessoas compram a casa própria, elas têm uma garantia, uma moradia para a família. E é isso que nós estamos fazendo, porque com a decisão política de aplicar programas na habitação de interesse social, podemos chegar na vida dessas pessoas”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
Em Petrolina, há 4.536 pessoas inscritas no Entrada Garantida, sendo 70% delas mulheres. Até o momento, 107 pessoas já conseguiram aprovar o subsídio de até R$ 20 mil no município. Os residenciais Jardim São Paulo, da JB Construções e Engenharia; O Sunville Mais Viver e Solaris Mais Viver da Jotanunes Construtora estão cadastrados no programa.
 
Aos 22 anos, Maria Eduarda Gomes realizou o sonho da casa própria graças ao incentivo do Governo do Estado. A beneficiária recebeu as chaves do seu imóvel pelas mãos da governadora e externou a emoção do momento. “Eu consegui o meu imóvel, graças a Deus, com o Morar Bem, porque antes para mim essa possibilidade era algo inviável devido ao valor que era altíssimo da entrada. É a realização de um sonho. Saber que eu estou pagando por algo que é meu é mais satisfatório”, gratificou.
O Governo de Pernambuco tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, modalidade do programa Morar Bem PE. Cerca de 53 mil pernambucanos já se inscreveram na categoria, através do site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), para comprar imóveis com os subsídios oferecidos. Desse total, mais de 35 mil são mulheres chefes de família. Atualmente estão disponíveis cerca de 6 mil unidades habitacionais para compra no site do programa.
 
Presente na solenidade, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Francisco Estrela, parabenizou a gestão pelo trabalho feito por toda equipe. “A gente fica muito feliz em participar de mais um momento importante como esse. É gratificante ver tantos sonhos serem realizados”, concluiu.
 
Também estiveram presentes os vereadores Lucinha Mota e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o vice-presidente de Atacado da Caixa, Bruno Montanha; e o diretor-presidente da Construtora Jota Nunes, Paulo Nunes.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Governo do Estado entrega novos veículos à Central de Transplantes de Pernambuco

Marcando o Dia Nacional do Doador de Órgãos, celebrado nesta sexta-feira (27), o Governo de Pernambuco destinou três novos automóveis para compor a frota de veículos da Central de Transplantes do Estado (CT-PE). A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do sistema estadual de transplantes de órgãos e tecidos. Os veículos foram apresentados à governadora Raquel Lyra na tarde da última quinta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas.
 
“Esta é uma solicitação muito antiga das equipes que fazem esse importante trabalho no Estado. Agora, esse transporte será realizado com ainda mais segurança e rapidez. Sabemos que tempo é crucial para que os órgãos cheguem logo a quem precisa. Com esta entrega, estamos dobrando a frota para a Região Metropolitana do Recife e atendendo ainda a macrorregional do interior”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Atualmente, Pernambuco possui nove instituições credenciadas para a realização de transplantes de órgãos, sendo elas o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o Hospital das Clínicas (HC), o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), o Real Hospital Português (RHP), o Hospital Santa Joana, o Hospital da Unimed, o Memorial São José e o Hospital Jayme da Fonte. Para o transplante de tecidos (córneas), o Estado tem outros 13 estabelecimentos aptos, entre clínicas e hospitais.
 
A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, reforça a importância da doação de órgãos. “Setembro Verde é o mês de conscientização à doação de órgãos e tecidos. E o ‘sim’ de uma família, em meio ao sofrimento da perda de um ente querido, tem o poder de mudar vidas. Transplante é a única condição em que a morte toma dimensão de vida. Você que é doador, avise aos seus familiares. Só tem transplante se tiver doação”, defendeu.
 
O coordenador da Central de Transplantes do Estado, André Bezerra, explica que a logística irá melhorar com o reforço da frota. “Os novos automóveis vêm somar no nosso trabalho diário, nos dando mais segurança e maior espaço. São caminhonetes que trarão melhoria na logística, pois o tempo é algo muito importante nesse processo de deslocamento das equipes e na preservação dos órgãos a serem doados, possibilitando inclusive fazermos percursos mais longos”, enfatizou.
 
Dos três carros entregues, dois serão destinados à Região Metropolitana do Recife (RMR) e outro para a Macrorregional de Transplantes do interior, localizada no Hospital Regional do Agreste (HRA), na cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano.
 
Ao longo deste mês, a Central de Transplantes vem intensificando as ações de sensibilização e incentivo à doação de órgãos e tecidos em alusão ao Setembro Verde. A CT-PE lançou a campanha “Seu Sim, uma Nova História” com o objetivo de promover encontros e capacitações com profissionais de saúde, para que a conscientização coletiva seja fortalecida e o número de doadores aumente. A campanha também realizou uma caminhada integrando a população com a campanha.
 
DADOS – De janeiro a agosto deste ano, o estado de Pernambuco registrou um aumento de 6,8% no número de transplantes, em um comparativo com o mesmo período de 2023, tendo como destaque o transplante hepático (aumento de 18,2%), medula óssea (acréscimo de 19,6%), e córneas (aumento de 8,9%). A lista de espera para transplantes tem, hoje, mais de 3.600 pacientes aguardando uma doação, sendo o rim com a maior lista (1.934), seguido pelo transplante de córneas (1.506).

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A gestora da Escola Municipal José Benício Filho, Ednilza dos Santos, destacou que a premiação é um incentivo para continuar. “Nossa escola tem uma equipe totalmente voltada para alfabetizar e está sempre em busca de alunos. Se o aluno não vai até a escola, a escola vai até o aluno. E a gente nunca deixa de alfabetizar uma criança”, afirmou.

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum. Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Paulo Câmara empossa novo secretário de Defesa Social Humberto Freire

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28.06), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida. “Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida. “Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá. No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013. Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Pernambuco completa cinco meses de luta contra a Covid-19 com números da pandemia em queda

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.
 

O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.

 
“Desde os primeiros registros do novo coronavírus no Estado, nosso objetivo principal foi trabalhar dura e incansavelmente para salvar vidas. Colocamos toda a estrutura, todo o aparato do Estado, em recursos financeiros, equipamentos e pessoal, para dar esse suporte às ações de saúde, melhorando e ampliando a infraestrutura para receber e cuidar dos pacientes”, disse Paulo Câmara.
 
A campanha Pernambuco Solidário, por exemplo, já distribuiu 200 mil cestas básicas à população mais vulnerável do Estado. Também foram entregues 408 mil kits de higiene e limpeza, 20 mil kits nutricionais e 1,5 milhão de máscaras. Entre as medidas de assistência social, também foram entregues a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.
 
Ao todo, foram direcionados R$ 500 mil para manutenção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade. Além disso, cerca de 330 mil estudantes de todas as regiões do Estado foram beneficiados com o cartão-alimentação, com uma renda mensal de R$ 50, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,5 milhões.
 
Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em cinco meses, 1.976 novos leitos foram efetivamente abertos, sendo 883 de UTI. Para essa imensa rede funcionar, além da maior estratégia de ação nas áreas sanitária e logística da história de Pernambuco, também foram reativadas duas unidades de saúde: o Antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambas atendendo exclusivamente casos da Covid-19.
 
Em paralelo, o Governo do Estado colocou em prática um dos maiores esforços de mobilização de recursos humanos dos últimos tempos, com a contratação de 7.935 profissionais de saúde, entre concursados e aprovados nas diversas seleções. Além deles, outros 1.869 profissionais que atuavam em ambulatórios foram recrutados para a linha de frente da rede hospitalar ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que apresentem sintomas gripais, sem a necessidade de deslocamento para unidades de saúde.
 
Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado têm ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia do Atende em Casa, atingindo mais de 9,4 milhões de pessoas em 178 municípios, o que representa 98,6% da população total do Estado. Disponível no link www.atendeemcasa.pe.gov.br, ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e ofereçam orientações aos usuários. Até o momento, após a teleorientação, mais de 11,9 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, enquanto outras 20,1 mil foram aconselhadas a permanecer em isolamento domiciliar.
 
REDE HOSPITALAR – Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos Estados e capitais brasileiras entre fevereiro e junho de 2020, coloca Pernambuco na segunda posição em termos de ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também indica Pernambuco na segunda posição em relação à proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19, quando relacionado com a população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registrou taxa de 1,5.

Governo de Pernambuco nomeia 69 policiais penais mulheres e já soma 407 novos servidores para a função só em 2023

Dando sequência ao pacote de ações voltadas para a segurança pública em Pernambuco, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24/11) a nomeação de mais 69 policiais penais, todas do gênero feminino. O aumento no efetivo da polícia penal do Estado é o segundo oficializado pela governadora Raquel Lyra em menos de três meses. As novas servidoras irão reforçar as atividades das unidades prisionais do Estado, junto aos outros 338 policiais penais que foram empossados no último mês de setembro e já estão atuando no sistema penitenciário. O total de convocados (407) representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais.

“Com a nomeação dessas policiais penais nós damos mais um passo no sentido de virar a página dos altos índices de criminalidade no Estado de Pernambuco. Essas mulheres vão se juntar a tantos outros agentes de segurança para fazer com que o nosso sistema penitenciário se torne um exemplo para todo o Brasil. Esse é um dos fundamentos centrais do nosso Juntos Pela Segurança e, como está demonstrado, é uma prioridade que tem se materializado a partir de ações concretas”, observou a governadora Raquel Lyra. Ao todo, de janeiro a novembro de 2023, a gestora já nomeou 93 policiais penais femininas.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Flávio Oliveira, o incremento de novos servidores no sistema prisional é um investimento necessário e que irá repercutir não só na humanização e fortalecimento do real processo de ressocialização, como também na segurança pública de um modo geral. “Este ato da governadora Raquel Lyra demonstra a sua preocupação e a sua sensibilidade quanto à segurança dos pernambucanos e pernambucanas. Investir no sistema prisional é reforçar diretamente a segurança pública do nosso Estado. É buscar garantir os direitos dos que estão encarcerados e a paz de quem está em liberdade”, pontuou o secretário.

As policiais penais nomeadas já passaram pelo processo de treinamento e capacitação necessário para o início da jornada. Realizado em um período de quatro meses, a preparação contou com etapas de cunho operacional e administrativo, incluindo testes de aptidão física, avaliação psicológica, curso de formação profissional, além de um estágio nas unidades prisionais do Estado. O curso preparatório também contou com aulas de disciplinas voltadas para intervenções prisionais, abordagens táticas, administração prisional, orçamento prisional, ética e direitos humanos.

Buscando minimizar os impactos negativos deixados pela gestão anterior, o Governo do Estado vem fortalecendo o sistema prisional de Pernambuco através do direcionamento de recursos para o setor. A destinação de R$ 105 milhões já está prevista na proposta de orçamento de 2024 para o sistema prisional do Estado. O capital deverá ser empregado na conclusão de obras e na aquisição de equipamentos de segurança, entre outras finalidades. Para o ano de 2023, a gestão passada destinou R$ 20,3 milhões para a construção de novas unidades prisionais.

Foto: Miva Filho / Secom

Paulo Câmara discute políticas de prevenção com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 

Reunião com representante da entidade no Brasil aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e tratou, ainda, de possíveis parcerias com o Consórcio Nordeste 

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta segunda-feira (09.05), no Palácio do Campo das Princesas, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC), Elena Abbati. No encontro, foram discutidas as parcerias vigentes entre Pernambuco e o escritório, além de possíveis futuras colaborações no âmbito da prevenção à violência e às drogas pelo Consórcio Nordeste, presidido por Paulo Câmara, que reúne os nove governadores da região.

“Aproveitamos o encontro para reiterar nosso desejo de continuar colaborando com o fortalecimento da parceria entre o nosso Estado e o UNODC. Sabemos que é mais importante e eficaz investir nas políticas de prevenção que nos restringirmos apenas ao trabalho de repressão. Vamos seguir plantando sementes para o futuro, promovendo educação, cultura e qualidade de vida para que as pessoas tenham oportunidades e não se deixem levar por caminhos errados”, frisou Paulo Câmara. 

Acompanharam a reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Humberto Freire (Defesa Social), além do coordenador da Área de Integridade, Eduardo Pazinato, e do analista de Monitoramento e Avaliação, Rafael Sales, ambos do UNODC. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Paulo Câmara participa de encerramento do I Encontro da Gestão do MPPE

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.
 
“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.
 
A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto. 
 
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.

Paulo Câmara anuncia quatro novas escolas técnicas e rede estadual passa a contar com 50 unidades dessa modalidade

Em mais uma demonstração de compromisso com a educação de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta quarta-feira (04.11), em solenidade transmitida ao vivo pela internet, quatro novas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), atingindo um marco importante na rede estadual de ensino, que passa a contar com 50 unidades espalhadas em todas as regiões. Com o reforço, mais de 8,4 mil vagas em cursos técnicos estarão com inscrições abertas a partir desta quinta-feira (05.11) até o próximo dia 16.

De acordo com Paulo Câmara, a estratégia cria oportunidades para que todos os jovens pernambucanos tenham acesso a um curso técnico profissional, garantindo um diferencial no futuro. “Para termos ideia da dimensão desse número, em 2006 eram apenas seis escolas técnicas em funcionamento. No final de 2014, já tínhamos 27 delas, e agora, temos 50 unidades funcionando em todo o território pernambucano. Isso mostra claramente a priorização do ensino técnico, da mesma forma como já há uma priorização no ensino médio, justamente na busca de que nossos jovens tenham condições de se formar e alcançar seus sonhos”, pontuou o governador, que esteve acompanhado do deputado federal Danilo Cabral.

Uma das novas unidades, a ETE Chico Science, será implantada no bairro de Rio Doce, no município de Olinda, tendo como foco principal a área de saúde. Além de nutrição e dietética, a escola vai ofertar, pela primeira vez na Rede Estadual, o curso técnico de farmácia. As obras do prédio estão sendo finalizadas para que a instituição possa receber os estudantes a partir do início do ano que vem. Já as Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) Ginásio Pernambucano, na Avenida Cruz Cabugá, e Professor Alfredo Freyre, ambas no Recife; e Nelson Barbalho, em Caruaru, no Agreste Central, estão sendo transformadas em ETEs.

Localizada no bairro de Santo Amaro, próxima ao Porto Digital, no centro do Recife, a nova ETE Ginásio Pernambucano vai dialogar com o contexto tecnológico das empresas locais através da oferta do curso técnico em desenvolvimento de sistemas, na área de tecnologia da informação. O foco será formar profissionais para atender a demanda crescente desse importante polo tecnológico.

A nova ETE Professor Alfredo Freyre, em Água Fria, na Zona Norte do Recife, será a primeira Escola Técnica de Arte e Cultura da Rede Estadual, oferecendo aos estudantes os cursos de teatro e de artes visuais. Na área da imagem e som, a ETE Nelson Barbalho, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, vai oferecer pela primeira vez na rede estadual os cursos de produção de áudio e vídeo e rádio, TV e internet. Esses dois projetos buscam fortalecer a vocação para o segmento da economia criativa.

“Esse ano são quatro novas unidades, o que significa mais oportunidades. Temos novos cursos que estão sendo apresentados, criando novas opções para os estudantes. Inclusive, é muito interessante a gente perceber que são escolas com perfis diferentes e com vocações diferenciadas para oferecer um leque ainda maior para os nossos jovens”, comemorou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

A criação de uma ETE com vocação para a área da cultura era um compromisso do Governo do Estado e permitirá uma importante parceria com a Secretaria de Cultura. “Tenho certeza de que essa escola terá um impacto extremamente rico na qualificação desses jovens estudantes e futuros profissionais da área, que precisa ser valorizada desde o berço. Essa iniciativa é muito mais do que louvável para que a gente possa fortalecer a profissionalização desses quadros”, afirmou o secretário da pasta, Gilberto Freyre Neto.

NOVOS CURSOS – Na perspectiva de ampliar as oportunidades de inserção produtiva no mundo do trabalho, outra novidade anunciada para 2021 foi a oferta do curso de eletrotécnica pela ETE Célia de Souza Leão Arraes, em Bonito, no Agreste Central, como forma de gerar mão de obra para atender a demanda da região, fortemente estimulada pela chegada da Yazaki, multinacional japonesa com fábrica em construção no município.

Por sua vez, a ETE Pedro Muniz Falcão, em Araripina, no Sertão do Araripe, passará a ofertar o curso de Sistemas de Energias Renováveis, em alta devido a grandes projetos já implantados ou em desenvolvimento na região. A implantação deste novo curso foi desenvolvido em parceria com a Votorantim Energia e com a Itaú –  Educação e Trabalho.

INSCRIÇÕES – Estão sendo ofertadas 8.445 vagas para 26 cursos técnicos em 37 municípios. Podem participar candidatos que terão concluído o ensino fundamental até janeiro de 2021. As inscrições devem ser feitas entre 5 e 16 de novembro exclusivamente no site www.educacao.pe.gov.br de forma gratuita. As provas serão aplicadas remotamente entre os dias 17 e 27 de novembro, conforme agendamento feito pelo estudante no ato da inscrição.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Pernambuco executa R$ 62 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2024; montante é 22% maior do que o total gasto pelo Estado entre 2020 e 2023

Valores foram investidos em ações voltadas às Forças Policiais locais e resultaram na redução dos principais índices criminais no último ano

O Governo de Pernambuco executou, durante o ano de 2024, mais de R$ 62 milhões de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O montante, 22% maior do que os R$ 51 milhões executados entre 2020 e 2023 no Estado, foi aplicado em diversas iniciativas que fazem parte do programa Juntos Pela Segurança, como a aquisição de novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, por exemplo.

“Durante muito tempo nós vimos as nossas Forças de Segurança penando, sofrendo sem investimentos mesmo com recursos disponíveis em conta. Quando eu e Priscila (Krause) iniciamos o governo, colocamos como meta virar esse jogo. Se os valores do Fundo Nacional de Segurança Pública estavam disponíveis, trabalhamos duro para executá-los, tornando-os mais um instrumento para a devolução da paz social a todos os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estes investimentos estão consolidados em ações voltadas à redução de mortes violentas intencionais, ao enfrentamento à violência contra mulheres e à valorização e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. Os valores repassados pelo FNSP também possibilitaram a aquisição de equipamentos operacionais e de combate a incêndio, motos aquáticas de salvamento, embarcações e veículos especiais para o Corpo de Bombeiros, armamentos de ponta, munição, armamentos não letais, veículos e motocicletas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), além de equipamentos médico-hospitalares e insumos para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, para citar alguns exemplos.

“O resultado que obtivemos em 2024 demonstra maior governança, eficiência e efetividade na execução dos valores disponibilizados para Pernambuco via FNSP. Isso não é pouco relevante. É fruto do trabalho sério e comprometido dos muitos homens e mulheres que fazem o Juntos Pela Segurança acontecer e gerar bons frutos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Além do que já foi executado durante o ano de 2024, o Governo de Pernambuco tem recursos já contratados no valor de R$ 20 milhões, aguardando apenas a entrega dos produtos pelos fornecedores. Entre os itens que serão entregues estão mais viaturas, embarcações e equipamentos de salvamento e de combate a incêndio para os Bombeiros; armamentos e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) para a PMPE, e sistemas e equipamentos informáticos, equipamentos, materiais de perícia forense e viaturas para a Polícia Civil e para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com os investimentos a gestão estadual reforça o seu compromisso com a reestruturação das Forças Policiais pernambucanas. “Esse movimento está fazendo a diferença, pois, ao fortalecer as corporações, o Estado está auxiliando os nossos servidores na árdua tarefa de garantir a segurança de todos os pernambucanos. E os resultados já estão sendo vistos na prática: finalizamos o ano de 2024 com queda nos principais índices criminais, destacando-se a diminuição histórica nos crimes de homicídios, com a maior redução dos últimos 11 anos, no mês de dezembro”, observou o secretário.