Vacinas devem chegar a Pernambuco na noite desta segunda-feira
Paulo Câmara acompanha do Recife a cerimônia de entrega das primeira doses de vacina contra Covid-19
O governador Paulo Câmara vai acompanhar do Recife a cerimônia de entrega das primeira doses da vacina contra a Covid-19, marcada para o início da manhã desta segunda-feira (18.01), em São Paulo. O Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus do Estado estará mobilizado a partir das 7h, no Palácio do Campo das Princesas, para coordenar o início da imunização em Pernambuco.
A expectativa é que, das 4,3 milhões de doses que serão compartilhadas entre os estados brasileiros, Pernambuco receba, nesse primeiro lote, cerca de 270 mil vacinas que garantirão as duas doses da imunização para 129 mil pessoas, entre profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos que vivem em asilos e indígenas aldeados.
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Em Pernambuco, a partir de 15 de janeiro fica proibido música ao vivo e som mecânico em bares e restaurantes
O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (13) a proibição, em todo o Estado, da utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, incluindo o comércio de praia, a partir da próxima sexta-feira (15.01).
O decreto – definido após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e com base nos indicadores epidemiológicos – ainda proíbe a utilização de som mecânico, ou mesmo ao vivo, que gere aglomeração. Nesses casos, os equipamentos poderão ser apreendidos pela polícia ou pelos órgãos municipais..
As novas medidas, anunciadas durante a coletiva online do Governo de Pernambuco, têm validade de 30 dias, com o objetivo de diminuir os índices do novo coronavírus, que apresentaram aumento na última semana. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que as iniciativas adotadas pelo comitê estão condicionadas ao comportamento da população..
“As medidas serão proporcionais às nossas atitudes enquanto sociedade. Se cumpridos à risca, os protocolos sanitários reduzem a possibilidade de contágio e permitem o funcionamento seguro de todas as atividades. Por isso estamos tomando essa medida. Além disso, qualquer tipo de utilização de som que cause aglomeração, seja um paredão mecânico ou uma orquestra, poderá ser alvo de apreensão pelo poder público”, disse Longo.
O governador Paulo Câmara entregou, nesta quarta-feira (13.01), ao lado do prefeito do Recife, João Campos, 10 novos leitos de UTI para atendimento a pacientes com Covid-19 no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), no bairro da Estância. A ativação dessas novas vagas é resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, e fará com que a capital pernambucana passe a contar com 130 leitos para tratamento intensivo. Segundo o governador, a expectativa é que até o final de fevereiro outros 70 novos leitos de UTI sejam instalados no HECPI.
“Enquanto a vacina não chega, temos que dotar nossos equipamentos de saúde com toda a quantidade de leitos possíveis. É importante que as pessoas se cuidem, mas também temos que garantir que, caso precisem do atendimento, vamos ofertar estrutura junto com os municípios. Isso é fundamental para salvar vidas enquanto a vacina não se torna uma realidade. Também é importante frisar que, em Pernambuco, o planejamento já está todo pronto e estamos aguardando o Governo Federal informar o início da vacinação”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Paulo Câmara reforça sistema prisional com entrega de novos veículos
O governador Paulo Câmara realizou, nesta quarta-feira (13.01), a entrega de 18 veículos que reforçarão a frota do Sistema Prisional de Pernambuco, que serão utilizados no transporte de reeducandos para apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais. Os automóveis, 16 vans e dois ônibus tipo xadrez, foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), e serão destinados às unidades prisionais da Região Metropolitana e interior.
Paulo Câmara destacou que a aquisição dos novos veículos representa mais segurança para o sistema prisional, evitando, inclusive, o resgate de presos durante as escoltas. “Vai dar condições de ação e garantia do bom funcionamento do sistema, graças a essa parceria que foi feita com o Ministério da Justiça, e que hoje nos possibilita estar entregando os veículos à sociedade pernambucana”, disse o governador.
De acordo com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a iniciativa possibilitará uma economia financeira anual ao Estado de quase 50% nos contratos de veículos locados, o que representa cerca de R$ 720 mil. “A ação melhora a condição de trabalho dos nossos policiais penais, que terão veículos com mais segurança e conforto para suas atividades, e também para a comunidade que está privada de liberdade”, pontuou o secretário.
Fotos: Hélia Scheppa/SEI
Governo de Pernambuco inicia distribuição de mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios
O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.
“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.
Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.
“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.
Pernambuco se estrutura para se adequar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Pernambuco, primeiro ente federativo a estabelecer, oficialmente, parâmetros para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil, dá mais um passo no cumprimento da legislação. Com respaldo no Decreto nº 49.265/2020, que instituiu a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais (PEPDP), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) acaba de publicar a Portaria nº 001/2021.
“O documento estabelece procedimentos para que os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional adotem medidas de adequação à LGPD”, explica a secretária da SCGE, Érika Lacet. De acordo com ela, a Controladoria é responsável por apoiar as ações para a implementação da PEPDP nas instituições que integram o Poder Público Estadual.
Para facilitar a compreensão do exposto na Portaria SCGE nº 001/2021, a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE) produziu informe que será liberado para os representantes das Unidades de Controle Interno (UCIs), que apoiarão a adequação dos seus respectivos órgãos e entidades à LGPD.
“O monitoramento da PEPD será realizado semestralmente considerando as perspectivas de conformidade, que será aferida pelo órgão ou entidade a partir da autoavaliação, e de desempenho, que será realizada a partir da aferição de indicadores de atendimento e de risco”, disse Renato Cirne, gestor governamental de Controle Interno da SCGE e integrante do grupo de trabalho que elaborou o decreto instituindo a PEPDP.
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Paulo Câmara e João Campos lamentam a morte do cantor Genival Lacerda
O Governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, lamentam a morte do cantor e compositor Genival Lacerda que estava internado por complicações da Covid-19 e, faleceu nesta manhã de quinta-feira (7) no Recife.
João Campos, prefeito do Recife
“Foi com tristeza que recebemos a notícia de que o multitalentoso Genival Lacerda perdeu a batalha para a covid-19. Aos 89 anos, tratava o Recife como sua cidade de coração. Sua carreira de mais de meio século dedicada ao forró e à alegria de viver deixará órfãos gerações de amantes da boa música.
Sua memória estará sempre presente na história da nossa cidade, onde foi homenageado oficial do São João de 2015. Quero me solidarizar com sua família, amigos e todos aqueles que, certamente, levarão o seu legado à frente”.
Governo de Pernambuco reduz capacidade de eventos para 150 pessoas no máximo
O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06.01), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.
Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.
ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.
“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.
FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade. “Vamos ter que aumentar as medidas de fiscalização de forma mais dura e objetiva. Quero pedir a colaboração de todos com o Procon, com a Defesa Social e com as guardas municipais das prefeituras com orlas de praia, para que nos comuniquem, inclusive em outras regiões do Estado”, pediu o secretário.
Segundo Pedro Eurico, quem quiser colaborar basta enviar as imagens de aglomerações. O Estado vai, automaticamente, aplicar a multa e, a partir de agora, notificar diretamente por notícia-crime ao Ministério Público para instaurar processo criminal. O secretário informou ainda que, nos últimos 30 dias, já foram multados mais de 150 estabelecimentos com valores que chegam a quase R$ 350 mil. “Esses valores serão aumentados. Em caso de reincidência, a interdição do estabelecimento será definitiva”, advertiu.
Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.
“É importante que os organizadores e o público contribuam, neste período mais intenso, para que haja uma reversão da curva, e que não seja preciso levar à Justiça e conduzir pessoas para autuação em delegacias, como será feito caso sejam verificadas ações ilegais”, concluiu Humberto Freire.
Fotos: Heudes Regis/SEI










