Retorno das aulas presenciais do ensino superior é autorizado pelo Governo de Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.

Paulo Câmara entrega novos equipamentos que quadruplicam processamento de exames no Lacen-PE

Em visita ao Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), nesta sexta-feira (28.08), o governador Paulo Câmara inaugurou dois novos equipamentos que vão ampliar a capacidade de processamento de testagem das atuais 800 amostras diárias para 3,2 mil. Foram investidos, por meio da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), R$ 6 milhões nos equipamentos, além da compra de 120 mil testes RT-PCR.  No Diário Oficial de hoje, foi publicada autorização para a convocação de mais 39 biomédicos e farmacêuticos/bioquímicos, aprovados em seleção, para reforçar o quadro do Lacen.
 
“A pandemia da Covid-19 mostrou a necessidade de estarmos cada vez mais preparados para os desafios que possam acontecer no futuro. A testagem, o diagnóstico, os exames laboratoriais precisam e têm uma relevância fundamental nesse processo. Pernambuco sai na frente, mais uma vez, com a aquisição de máquinas que vão dar uma capacidade de testagem quatro vezes maior que a atual. Vai dar celeridade e qualidade, a um custo menor, e vamos estar preparados para o futuro”, afirmou Paulo Câmara.
 
Os novos equipamentos, de última geração e importados, vão fazer a extração do RNA das amostras do material biológico coletado e o processamento do exame de RT-PCR em si, automatizando esse processo e permitindo quadruplicar a capacidade de produção diária. Desde o início da pandemia da Covid-19, o Lacen-PE já processou mais de 73 mil exames de biologia molecular (RT-PCR), considerado padrão ouro por ser mais sensível e detectar a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta. Esse quantitativo representa 50% de toda a produção desse tipo de exame no Estado.
 
Além dos 120 mil kits de testagem comprados via Facepe, o Governo do Estado também foi responsável por adquirir mais de 57,5 mil exames do tipo RT-PCR para o Lacen e laboratórios conveniados. Outros 102 mil foram repassados pelo Ministério da Saúde, e houve a doação de outros 56 mil do Grupo Unilever, Petrobrás e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por meio da Secretaria Estadual de Saúde, ainda foram comprados outros equipamentos para o laboratório (freezer, extrator, termoiclador, entre outros), além de insumos (swab, kits de amplificação) e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garantir a atuação com segurança dos profissionais que circulam por áreas com risco biológico.
 
“Esse novo parque tecnológico, com essas duas máquinas, transformam a virologia em Pernambuco. As máquinas automatizadas, tanto de extração de RNA quanto de processamento, são o que há de melhor no mundo à disposição do povo de Pernambuco, à disposição dos valorosos técnicos do Lacen, que começaram esse processo aqui manualmente, mas com muito afinco, com muito zelo, fazendo um trabalho de manhã, de tarde e de noite para dar resposta a essa pandemia. Agora, a gente consegue entregar para eles equipamentos de última geração que vão fazer a diferença para podermos entregar exames de qualidade e no menor espaço de tempo”, declarou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
 
RECURSOS HUMANOS – Para garantir essa ampliação, vários investimentos no quadro de pessoal estão sendo realizados no Lacen desde o início da pandemia. Ao todo, 268 profissionais ampliaram o quadro do laboratório, entre biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, sanitaristas e demais técnicos. Desses, 51 foram aprovados em concurso público. Os outros 217 são oriundos de seleções públicas, sendo que 39 deles foram chamados em publicação do Diário Oficial desta sexta. Com isso, já são cerca de 450 profissionais na instituição.
 
“Com a convocação de novos profissionais que o governador está fazendo, além dos investimentos em infraestrutura que estamos fazendo aqui – e com a perspectiva de ampliar ainda mais na medida em que formos melhorando a infraestrutura e a chegada dos recursos humanos – esperamos chegar até a sextuplicar essa capacidade de produção de exames na área molecular de RT-PCR”, destacou André Longo.
 
PROCESSAMENTO EM PETROLINA – A partir da próxima segunda-feira (31.08), começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (RT-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 no interior do Estado. As análises serão feitas no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, a partir de uma parceria entre essa instituição, a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Educação, a Prefeitura de Petrolina e parceiros privados. Inicialmente, a produção será de 30 exames diários, atendendo à demanda dos sete municípios da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres). A expectativa é chegar a 500 testes processados semanalmente, atendendo toda a IV Macrorregional de Saúde, que integra, além da VIII Geres, a VII (Salgueiro) e a IX (Ouricuri). A Univasf cedeu toda a infraestrutura e pessoal – professores e alunos ficarão responsáveis pelas análises – para que o trabalho pudesse ser efetivado.
 
TESTES REALIZADOS – Até o momento, foram realizados mais de 321 mil exames para a detecção da Covid-19 em pacientes no Estado. Desse total, mais de 146,7 mil foram do tipo RT-PCR e demais testes rápidos. Dos testes de biologia molecular, mais de 123 mil (84%) foram processados no Lacen e nos laboratórios parceiros e conveniados. Os outros 16% foram realizados na rede privada. De acordo com a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, Pernambuco é o 7º Estado do país que mais realizou exames do tipo RT-PCR no Brasil.
 
Fotos: Diego Nigro/SEI

Atlas da Violência 2020 ressalta avanço de Pernambuco na Segurança Pública

O Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado nesta quinta-feira (27/08), analisa dados da criminalidade no País entre 2008 e 2018. A publicação destaca o avanço de Pernambuco na Segurança Pública com números expressivos de redução. No comparativo entre os anos de 2017 e 2018, Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de homicídios do Brasil, ficando atrás apenas do Acre. No mesmo intervalo de tempo, o Estado foi campeão na redução da taxa de assassinatos de jovens. Já na avaliação dos índices de 2008 a 2018, Pernambuco registrou a quarta maior diminuição de homicídios cometidos contra mulheres do País.
 
Para o governador Paulo Câmara, o Atlas retrata todo o esforço realizado na Segurança Pública, através do programa Pacto pela Vida. “Temos uma política pública consistente de enfrentamento à violência desde 2007. O Pacto pela Vida é reconhecido internacionalmente por sua eficiência neste combate”, destacou o governador.
Os dados do Atlas consideram os números até 2018. Em 2019, Pernambuco continuou reduzindo homicídios, atingindo a segunda menor taxa da série histórica, iniciada em 2004. Em 2020, a pandemia do novo coronavírus dificultou o enfrentamento à violência, o que ocasionou o aumento das taxas de assassinatos na maior parte dos Estados brasileiros.
“Tivemos um primeiro semestre difícil, mas neste mês de agosto há um indicativo de que vamos voltar a reduzir o número de homicídios em todas as regiões do Estado”, pontuou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
 
Todos os dados do Atlas da Violência 2020 estão disponíveis na página do Fórum Brasileiro de Segurança Pública na internet: www.forumseguranca.org.br.

Programa “Ela Pode” levou qualificação para 1.250 mulheres empreendedoras durante a pandemia

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, capacitou 1.250 mulheres empreendedoras com o programa “Ela Pode” durante o período de pandemia da Covid-19. A iniciativa, criada pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com o apoio do Google, será voltada para o Agreste nesta edição que terá início amanhã (27).

Francismeire Silva Melo, de 42 anos, mora e trabalha em Caruaru, e foi uma das beneficiadas pelo projeto. “Antes, eu fazia tudo, porque eu não tinha emprego. Já morei até na rua, trabalhei como costureira, doméstica, ajudante de pedreiro. Até que, de três anos para cá, eu consegui abrir a Três Sentidos por Fran”, contou a empreendedora. Ela aprendeu, em um programa de TV local, a fazer aromatizantes de ambiente gastando pouco.

“Com dinheiro emprestado, consegui fazer a minha primeira remessa. Na época, eu estava entrando em depressão, mas me redescobri. Foi muito difícil, porque no começo eu não sabia como vender. Então, procurei desenvolver o meu lado como mulher empreendedora”, confidenciou Francismeire, que mesmo durante a pandemia, buscou se especializar. “Fiz várias oficinas do ‘Ela Pode’, que praticamente me ajudaram em tudo. Hoje, eu tenho marca, conhecimento e produtos de qualidade”, contou.

Presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras de Caruaru (AMEC), que também abriga outras artesãs, a empreendedora conseguiu fechar um contrato, em agosto, para expor seus produtos em uma loja colaborativa na sua cidade. “A história de Francismeire é emocionante, de superação e de reviravolta. É um exemplo de esperança e de que dias melhores virão”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Para a economista Virgínia Krauss, multiplicadora do programa “Ela Pode”, é muito importante acompanhar o desenvolvimento e manter o elo pós-oficinas.  “O exemplo da empreendedora Fran, que se inscreveu em nossas primeiras aulas no início da pandemia, buscando conhecimentos para atualizar seu negócio e ampliar suas vendas, é incrível. Desde a primeira oficina, ela se mostrou interessada em aplicar tudo que aprendia em sua vida e em seu negócio, trazendo, inclusive, suas experiências positivas de empreendedora para as demais mulheres”, observou a economista.

As próximas turmas do “Ela Pode”, com versões online e ao vivo, estão previstas para começar nesta quinta-feira (27.08) e no próximo dia 03 de setembro, respectivamente, sempre às 16h. A primeira com o tema Marca Pessoal, Networking e Ferramentas Digitais, e a segunda, tratando de E-Commerce.

Fotos: Divulgação/Seteq

Governo de Pernambuco firma acordo com a Celpe para dobrar utilização de energia limpa em Fernando de Noronha

As ações de sustentabilidade e redução de emissões de CO2 na Ilha de Fernando de Noronha recebem novo impulso. O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (25.08), um termo de cooperação com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – que prevê, entre outras iniciativas, o acionamento de dois novos módulos de baterias solares fotovoltaicas, reforçando o sistema de armazenamento na ilha, o que vai praticamente dobrar a utilização de energia limpa em horários de pico.

“Não existe desenvolvimento se não houver equilíbrio entre o econômico, o social e o meio ambiente protegido. Esse termo de cooperação mostra que Pernambuco está cumprindo o papel de buscar realmente colocar a sustentabilidade, o clima, as boas práticas em relação à proteção do meio ambiente como pilares importantes de políticas públicas”, afirmou Paulo Câmara.

Entre as principais metas estabelecidas no documento está a necessidade de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), um passo importante previsto no projeto “Noronha Carbono Zero”, que visa tornar o arquipélago um território neutro na emissão de GEE, substâncias causadoras do aquecimento global. Dessa forma, o acordo ganha uma importante dimensão no processo de planejamento e na garantia da transformação da matriz energética em Fernando de Noronha.

“São R$ 19 milhões captados pela Celpe, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica, para serem utilizados na compra de veículos. Todos os gastos relativos a consumo e desgaste serão computados, e vão nos dar base para aplicar a mobilidade elétrica em Fernando de Noronha. Também serão investidos recursos para a implantação de 13 ecopostos, que abastecem os carros através da energia captada”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Bertotti. O termo estabelece, ainda, a criação de uma equipe multidisciplinar de trabalho composta por representantes da Celpe, Semas e da Administração de Fernando de Noronha, encarregada de desenvolver e implementar ações para preservação ambiental e sustentabilidade.

A ilha já conta com duas usinas solares e nove sistemas de geração distribuída, que utilizam painéis fotovoltaicos. Atualmente, as centrais energéticas de fonte renovável representam aproximadamente 10% do consumo local de energia. Como forma de incentivar a utilização de carros livres de emissões poluentes, a Celpe mantém em Noronha, desde 2015, um veículo elétrico e o primeiro posto de energia solar.

“A presença da Celpe em Noronha está intimamente ligada não apenas ao desenvolvimento socioeconômico da ilha, mas, sobretudo, à qualidade de vida da população. Indubitavelmente, a sustentação desses dois pilares passa pelo compromisso da conservação ambiental”, destacou o presidente da Celpe, Saulo Cabral. O administrador de Fernando de Noronha Guilherme Rocha, o deputado estadual Waldemar Borges e o diretor de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues, também participaram da solenidade.

CARROS ELÉTRICOS – Em janeiro deste ano, o governador Paulo Câmara sancionou o Decreto-Lei nº 16.810/20, que regulamenta a entrada e circulação de carros a combustão na ilha. Com a medida, que também integra o projeto “Noronha Carbono Zero”, nenhum carro movido a gasolina, álcool e óleo diesel entrará na ilha a partir de 2022. Os veículos que já estão em Noronha poderão continuar transitando até 2030, quando o trânsito será definitivamente restrito apenas aos transportes elétricos.

Paulo Câmara autoriza comercialização de derivados de leite pernambucanos para todo o País

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (21.08), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a conceder o certificado, que atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

“Em um momento de restrição financeira como este, temos que priorizar aquilo que pode fazer a diferença em Pernambuco. O selo é um reconhecimento do trabalho desse setor e da sua relevância para a nossa economia. Através dele, nossa meta é continuar dando oportunidades para que esses produtores possam avançar e ter melhores condições de trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um Estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. “A partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação, fator que contribui para o desenvolvimento do setor”, explicou.

A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Na Mata Norte, Paulo Câmara prestigia a centésima moagem da Usina Olho D’Água

Em visita à Zona da Mata Norte do Estado, nesta quinta-feira (20.08), o governador Paulo Câmara esteve na Usina Central Olho D’Água, no município de Camutanga, para prestigiar a centésima moagem de safra da cana-de-açúcar, iniciada no último dia 17 de agosto e prevista para seguir até 28 de fevereiro do próximo ano. A estimativa para a safra 2020-21 é da moagem de 1,8 milhão de toneladas de cana. Processada, essa matéria-prima deverá render 3,5 milhões de sacos de açúcar de 50 quilos, além de 35 milhões de litros de álcool.

“A indústria do açúcar e do álcool vai conseguir cumprir metas, atingir objetivos, e está gerando emprego e renda. Isso é muito importante para Pernambuco atravessar esse momento tão difícil. É um setor que tem se renovado a cada ano, buscando aprimorar-se e se profissionalizar. E os exemplos ficam, quando a gente vê uma usina como esta colhendo a sua centésima safra e, ao mesmo tempo, tendo um planejamento para os próximos anos e as próximas décadas. Isso é muito importante para a melhoria da produtividade de Pernambuco e para a geração de emprego e renda”, afirmou Paulo Câmara.

O vasto conhecimento e experiência do Grupo Olho D’Água na produção de açúcar, etanol, aguardente, energia e diversos outros tipos de álcool – associados a contínuos investimentos em novas tecnologias – possibilitam um alto índice de produtividade, gerando 3,5 mil empregos diretos e 1,5 empregos indiretos.

Satisfeito com o início da centésima safra, o diretor-presidente do Grupo Olho D’Água, Gilberto Tavares de Melo, ressaltou tratar-se da maior produção na história de Pernambuco. “Ela está gerando o equivalente a 4,5 milhões de sacos, entre álcool e açúcar convertidos. No ano passado, Pernambuco já fez uma maior safra. Este ano, comemorando o centenário, o grupo está desafiado a bater esse recorde”, enfatizou.

QUARTA GERAÇÃO – Considerado o maior processador de produtos de açúcar e álcool do Nordeste, o Grupo Olho D’Água teve origem em 1920, quando os empresários Artur Tavares de Melo, Samuel Hardman e José Hardman assumiram o Engenho Olho D’Água em Pernambuco. Atualmente, o grupo é comandado pela quarta geração de administradores, uma empresa familiar de base sólida.

O grupo iniciou um amplo processo de expansão, tanto no setor sucroalcooleiro como na diversificação para outras atividades industriais. Atualmente, reúne três empresas sucroalcooleiras: Usina Central Olho D’Água; COMVAP – Açúcar e Álcool Ltda., no Piauí (município de União); e Usina GIASA, adquirida em 2019 e localizada na Paraíba (município Pedras de Fogo).

Pernambuco é, atualmente, o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma média estimada entre 12 e 13 milhões de toneladas por ano, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. O setor sucroalcooleiro é o que mais emprega no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Hoje, o Estado contabiliza 11 usinas em operação. A Zona da Mata é a maior região produtora, e, no total, 25 cidades pernambucanas têm na indústria sucroalcooleira a sua principal atividade econômica.

BENEFÍCIO FISCAL – Por meio da Lei nº 15.584, aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2015, o Governo de Pernambuco concedeu benefícios fiscais nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e açúcar, proporcionando uma redução de 50% na carga tributária para usinas em situação de recuperação judicial, inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Com a medida, foram gerados mais empregos e renda na Zona da Mata pernambucana, favorecendo, sobretudo, pequenos agricultores, que antes precisavam escoar sua produção para Estados vizinhos. A iniciativa possibilitou a retomada da produção de duas grandes usinas da Zona da Mata, Cruangi e Pumaty, que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial. As empresas foram arrendadas às cooperativas de produtores de cana AGROCAN e COAF – com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário – em mais uma investida no soerguimento do setor sucroalcooleiro.

Fotos: Pedro Menezes/SEI

Paulo Câmara sanciona lei para garantir gratuidade aos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE)

Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (19.08), a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei. “Como deputado estadual, também tive a honra de, no final do primeiro semestre deste ano, votar a lei encaminhada pelo governador Paulo Câmara. Agora, na condição de secretário, é uma honra participar da solenidade de sanção dessa lei”, afirmou. Ex-secretária de Ciência e Tecnologia da gestão de Eduardo, a atual vice-governadora Luciana Santos também participou da solenidade.

 

HISTÓRIA – Até dezembro de 2009, quando foi assinado pelo então governador Eduardo Campos o decreto para instituir, a partir de 2010, a gratuidade da UPE – com a contribuição da então secretária Luciana Santos – a instituição era a única universidade pública estadual do País a cobrar mensalidade aos estudantes. Os valores variavam entre R$ 27 e R$ 110, e cerca de 55% dos alunos da instituição pagavam alguma taxa. Outra ação do governo Eduardo Campos para alavancar o desenvolvimento da educação no Estado foi a assinatura do decreto, em dezembro de 2011, que garantiu a gratuidade também aos estudantes da pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e do Progrape (já extinto).

Paulo Câmara participa de lançamento de programas voltados para agricultura familiar

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (19.08), ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, de evento online em que o Fórum dos Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste lança o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS/NE) e o Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf/NE). As ações visam fortalecer o cooperativismo e o associativismo da agricultura familiar do Nordeste.

Enquanto o PAS/NE é uma estratégia do fórum com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste que visa fortalecer e expandir a agricultura familiar, o Siraf/NE é um portal regional que sistematizará a oferta dos produtos da agricultura familiar existentes na região Nordeste. Além de facilitar o acesso e qualificar as informações de mercado. O evento contará com a participação de governadores dos estados da Região e terá transmissão ao vivo no canal do fórum no YouTube, às 16h.

Link para acompanhar: Canal do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC-1PG6a8d2koyQ7L9MELGZw?view_as=subscriber

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 2,3 milhões em parque urbano de Gravatá

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (18.08), ordem de serviço para o início das obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, que será construído em Gravatá, município do Agreste do Estado. O equipamento, terceira construção desse porte em Pernambuco, contará com um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões, e terá cerca de 10 mil metros quadrados de área, beneficiando mais de 84 mil habitantes.

“O parque urbano de Gravatá é uma obra que vai criar lazer e entretenimento, preservando o meio ambiente. Será voltado para práticas que trazem melhoria na qualidade de vida da população. Vivemos momentos difíceis, mas vamos continuar trabalhando em favor de todo o Estado de Pernambuco. Nós acreditamos que é essencial promover cidades cada vez mais sustentáveis”, pontuou o governador.

O parque será implantado em área adjacente ao antigo Matadouro Público Municipal, no bairro do Jucá, atualmente sem uso efetivo. Pouco mais da metade de cinco mil metros quadrados do espaço será destinada ao setor de equipamentos e lazer, com itens como pista de cooper e playgrounds. O restante do espaço será destinado à preservação ambiental, com pontos de reflorestamento e bloco destinado à educação ambiental.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, esteve presente à solenidade de assinatura da ordem de serviço, além do deputado estadual Waldemar Borges. Fernandha observou que o novo equipamento faz parte de um propósito de requalificação do Rio Ipojuca, que corta o município de Gravatá.

“Outras obras também estão em andamento na bacia hidrográfica do rio, como em Caruaru e em São Caetano. Essa obra de Gravatá contempla tanto a questão do lazer como a preservação do rio e essa aproximação da convivência adequada. É um projeto sustentável, que atende a uma questão fundamental, a educação ambiental”, afirmou a secretária. Os outros dois parques que estão em construção, citados por ela, somam um investimento de R$ 9 milhões.

O projeto Janelas para o Rio foi elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), dentro do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A concepção atende aos dispositivos estabelecidos na NBR-9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de seis meses e a fiscalização da construção ficará por conta da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos.

PARQUES – O primeiro Parque Janelas para o Rio no Estado começou a ser construído em setembro de 2019, em Caruaru, no terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto, no bairro do Cedro, um local de grande densidade demográfica e carência de áreas de lazer. O equipamento está sendo instalado em uma área de mais de seis hectares, com três deles destinados ao reflorestamento. A obra, paralisada por causa da pandemia da Covid-19, está em tratativas para retomada, com novo prazo de conclusão em janeiro de 2021 e um investimento de R$ 6 milhões.

O segundo parque está sendo erguido na cidade de São Caetano, no loteamento São José, em uma área entre o Rio Ipojuca e a BR-232. Possui 2,71 hectares, sendo aproximadamente dois deles voltados para o lazer e o restante destinado à preservação ambiental. Com um investimento de quase R$ 3,5 milhões, a obra deve ser finalizada em março do próximo ano.