Paulo Câmara recebe embaixador dos Países Baixos no Brasil

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (02.12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador dos Países Baixos no Brasil, André Driessen. Os dois conversaram sobre os potenciais econômicos do Estado, os avanços e o destaque da educação no cenário nacional e as vantagens da região Nordeste para a produção de energias renováveis. Também foram discutidas as possibilidades de retomada de voos entre Pernambuco e alguns destinos da Europa.
 
“Temos desenvolvido relações econômicas com esse representante do continente europeu. Recentemente, firmamos acordo com a empresa holandesa Van Oord para a finalização da dragagem do Porto do Suape e aproveitamos o encontro de hoje para reafirmar o compromisso de Pernambuco com novas parcerias”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado do secretário-chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel. 
 
Driessen, que assumiu a embaixada em agosto do ano passado, é Bacharel em Administração de Empresas (BBA) pela Universidade Nyenrode – Breukelen/Holanda e Mestre em Ciências do Serviço Estrangeiro (MSFS) pela Universidade de Georgetown, Washington DC/EUA.
 
Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Fábrica de cloro investe R$ 290 milhões em Igarassu para modernização e implantação de unidade

A Cape Igarassu, fábrica de cloro localizada no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, está investindo R$ 290 milhões na implantação de uma nova unidade, além da modernização tecnológica do espaço já existente. A planta atual à base de mercúrio será substituída por uma nova de membrana, construída em paralelo. Quando finalizada, a planta de mercúrio será desligada, antes do prazo final determinado pela Convenção de Minamata – acordo ambiental global. Essa é a única produtora de cloro-álcalis de Pernambuco, que atende indústrias essenciais, como a de tratamento de água e produtos de limpeza.

A Cape Igarassu atua em parceria com a empresa Chlorum Solutions, grupo pioneiro na entrega de solução ambientalmente sustentável, inovadora e segura para o fornecimento de cloro e derivados. Os representantes da empresa foram recebidos, nesta quinta-feira (01.12), pelo governador Paulo Câmara. “O Plano Retomada vem mostrando que investir em Pernambuco vale a pena. Esse investimento nos consolida como um centro indutor de desenvolvimento, não apenas para o nosso Estado, mas também para toda região Nordeste”, afirmou o governador.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu, enfatizou que os benefícios fiscais concedidos, através do Programa de Desenvolvimentos Estado de Pernambuco (Prodepe), são de extrema relevância para que esses investimentos continuem sendo aplicados.  “Estamos renovando o incentivo do Prodepe até 2032 para que a empresa tenha a tranquilidade de utilizar todos os benefícios possíveis no Estado e possa crescer, mantendo os empregos e investindo esse volume de recursos aumentando sua produção e faturamento”, ressaltou o presidente.

Alfredo Kerzner, CEO da Chlorum Solutions, destacou que esse investimento visa à renovação. “A indústria usa uma tecnologia que precisa ser substituída e modernizada nos próximos anos. Então, vamos fazer a atualização tecnológica dessa operação industrial, garantindo a continuidade do fornecimento desses insumos que são básicos e fundamentais”, enfatizou Kerzner.

A capacidade de produção da planta é de 125 toneladas por dia (tpd) de cloro equivalente, sendo 1/3 (45 tpd) de tecnologia de membrana, a mais limpa e eficiente disponível, e 2/3 (80 tpd) de tecnologia de mercúrio, que deve ser fechada até 2025 de acordo com a Convenção de Minamata. Participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o diretor da Chlorum Solutions em Pernambuco, Rodrigo Duque; e a gerente administrativa e financeira da Chlorum Solutions, Alana Alves.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Pernambuco é o estado do Nordeste que mais gerou empregos em outubro

Pernambuco fechou o mês de outubro com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal. Com isso, já são 129.646 novos postos de trabalho formais gerados desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada e, praticamente, atingindo com dois meses de antecipação a meta de criar 130 mil empregos até o fim de 2022.
 
Os estados que mais geraram novos empregos no mês passado foram: São Paulo (60.404), Rio Grande do Sul (13.853), Paraná (10.525), Rio de Janeiro (8.677) e Minas Gerais (8.463). Em todo o país, o saldo positivo de postos formais de trabalho ficou em 159.454.
 
“Em 2021 recuperamos nossa capacidade de realizar operações de crédito e, imediatamente, iniciamos uma série de investimentos em obras estruturadoras com o Plano Retomada. O resultado é que estimulamos a cadeia produtiva e conseguimos atingir a meta de 130 mil novos empregos gerados com dois meses de antecedência”, destacou o governador Paulo Câmara.

Paulo Câmara entrega insígnias a 1.161 praças promovidos da PMPE

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente.

“Esta promoção vai garantir ainda mais aquilo que nós queremos para o nosso Estado, que é levar a paz a todas as regiões. Isso se faz com muito trabalho e unidade em favor de salvar vidas e garantir o ir e vir das pessoas. A construção das corporações passa por contratações, reforço, profissionalismo e valorização. E ao longo de quase oito anos foi isso que nós buscamos, seja nos concursos para oficiais, e nas promoções, como as que nós realizamos hoje”, destacou o governador Paulo Câmara.

Em dezembro de 2021, o governador sancionou a Lei Complementar nº 470, que viabilizou diversos benefícios para as promoções dos militares de Pernambuco. Os principais foram o resgate da promoção por antiguidade; a manutenção das promoções por bravura e post mortem; a promoção decenal e a requerida; além da criação da promoção por invalidez permanente.

“A nova lei garantiu a ascensão profissional, uma relevante medida de valorização dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, buscando motivá-los na missão de salvaguardar vidas. Um reconhecimento da importância das forças de segurança para a sociedade, uma vez que incentiva a permanência dos servidores no serviço ativo pelo máximo de tempo permitido legalmente”, declarou o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.

Nos últimos oito anos (2015-2022), a gestão estadual fomentou a política de valorização ao profissional de segurança. Nesse período, foram registradas 53.333 promoções de profissionais da segurança pública do Estado. Nas polícias Civil e Científica, foram 26.504 promoções. Já na PMPE, 20.753 promoções de praças e 2.214 de oficiais. No Corpo de Bombeiros Militar, 544 ascensões de oficiais e 3.318 de praças. Com a solenidade sexta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 54.494 elevações de patentes de profissionais da segurança nos últimos oito anos, sendo 21.914 para praças da PMPE.

Dentro desse contingente, 32.555 profissionais concluíram curso de formação para ascensão profissional nas Polícias Militar, Civil e Científica e no Corpo de Bombeiros. O ano de 2017 ficou marcado pela maior promoção de acesso a postos superiores. Ao todo, 1.216 policiais militares (373 oficiais e 843 praças) ascenderam, como reconhecimento pela dedicação diária à sociedade pernambucana. No mesmo ano, 1.529 policiais concluíram o Curso de Formação de Sargentos, a maior formatura já realizada na história da corporação.

A solenidade desta sexta-feira também contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; do chefe do Estado-Maior da PMPE, coronel Roque; do diretor integrado de Polícia Científica, Fernando Loureiro; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além do deputado estadual Joel da Harpa.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Brasil vence leilão de Parceria Público-Privada para geração de energia solar e empresa investe R$ 380 milhões em Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (17.11), um contrato para Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar junto ao diretor de novos negócios da Enerfín para América Latina, Marco Antonio Morales. A Enerfín do Brasil, filial brasileira do grupo espanhol Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de PPP e investirá aproximadamente R$ 380 milhões em Pernambuco para a implantação de uma usina.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. “A PPP de energia renovável é um projeto inovador do Estado de Pernambuco, primeiro no Brasil desse tipo e que permite economizar na conta de energia e fomentar a produção de energia renovável no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

“A parceria vai envolver o investimento de quase R$ 400 milhões. A previsão da concessionária é de iniciar as obras já no primeiro semestre do próximo ano e suas operações em 2024”, completou o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

A usina será instalada no município de Salgueiro, Sertão Central, e deve ficar pronta em até 36 meses após assinatura do contrato, que segue modelo de concessão administrativa e será de 28 anos. A empresa deverá construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia já no primeiro ano de concessão. “Nosso temos o compromisso de desenvolver, construir e operar para o Governo de Pernambuco”, concluiu Marco Antonio Morales.

Será gerada energia destinada a 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública. Entre os órgãos que serão beneficiados, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A expectativa é que sejam gerados cerca de 300 empregos.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Marília Lins (Administração); o executivo de Administração, Ronaldo Acioly; o diretor de Parcerias e Concessões da Seplag, Marcelo Sandes; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o gerente geral de serviços corporativos do Estado, Marcelo Sá; o gerente de desenvolvimento de projetos da Enerfín, Ranier Messias; e o coordenador de gestão de energia, Leonardo Lopes.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara destaca potencial de negócios entre estados do Nordeste e países caribenhos

CUBA – No segundo dia de participação na 38ª Feira Internacional de Havana, o governador Paulo Câmara destacou o potencial de negócios entre os estados do Nordeste e os países caribenhos. Paulo Câmara discursou na abertura do Dia do Brasil, nesta terça-feira (15.11), ressaltando que a soberania das nações se fortalece com estabilidade e segurança jurídica nas relações comerciais e na cooperação entre as economias emergentes.

“Cuba e Brasil podem parecer distantes, no entanto, para quem é nordestino, como eu, a identificação é automática. O povo cubano se orgulha de sua cultura, do seu trabalho e de sua força para superar as dificuldades. Assim também são os brasileiros, em especial os brasileiros do Nordeste. Uma região com muitos desafios a serem vencidos. E que tem avançado na superação dos obstáculos. A melhor educação pública do Brasil está no Nordeste, a matriz energética mais verde, também, e o maior potencial de fazer negócios com a região de Cuba e do Caribe também está lá”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também frisou a importância do novo momento do Complexo Industrial Portuário de Suape. “O Porto de Suape, em Pernambuco, se consolidou como o maior e mais moderno terminal marítimo da região. Nossa posição estratégica nos coloca como a melhor opção ao sul do Canal do Panamá para importação e exportação de produtos do Caribe para o Brasil e vice-versa”, explicou.

Paulo Câmara e os demais representantes do Consórcio Nordeste também tiveram uma reunião de trabalho com a diretora da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, Ana Tereza Igarza Martinez e trocaram experiências sobre transporte marítimo e atração de novos negócios. Encerrando a passagem pela feira, o governador conheceu ainda o stand da Mercedes Benz, que tem entre os principais fornecedores a empresa pernambucana Baterias Moura.

Fotos: Divulgação/SEI

Paulo Câmara participa da maior feira de negócios da América Central e Caribe

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (14.11), da abertura da 38ª Feira Internacional de Havana, em Cuba. O evento reúne representantes de 62 países e é a maior feira empresarial da América Central e Caribe. Representando também o Consórcio Nordeste, Paulo Câmara esteve com o presidente cubano Miguel Diáz-Canel e discutiu oportunidades de intensificar as exportações de produtos nordestinos, via Porto de Suape.

“Suape é uma grande alternativa ao sul do Canal do Panamá para que os países do Caribe e América Central tenham acesso aos produtos brasileiros. Apresentamos nosso porto e as demais oportunidades da Região Nordeste aos participantes da feira”, afirmou o governador.

Paulo Câmara também visitou os stands de empresas pernambucanas ou que possuem operações no Estado, como a Pamesa, Tramontina, Ambev e Souza Cruz. O governador estava acompanhado pela secretária de Turismo de Pernambuco, Milu Megale, pelo secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além do embaixador do Brasil em Cuba, Roberto Colin e representantes dos demais estados nordestinos.

Pernambuco terá mais escolas de tempo integral em 2023

O governador Paulo Câmara anunciou, durante evento no município de Caruaru, Agreste Central, nesta quinta-feira (10.11), a ampliação das escolas de tempo integral e a segunda edição do Investe Escola. Em 2023, o Estado terá mais 59 novas unidades de ensino ofertando o ensino integral, totalizando 637 escolas funcionando em jornada ampliada, espalhadas por todas as regiões. 
 
Atualmente, ao menos uma escola em cada município pernambucano funciona com o modelo de educação em tempo integral, ou seja, 100% dos municípios pernambucanos estão incluídos no programa, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. “Isso é a consolidação de um modelo que vem dado certo, que é referência no Brasil e que tem ajudado nossos alunos a fazerem junto com os professores e gestores, a melhor educação pública de Pernambuco”, frisou o governador. 
 
“Em 2021, anunciamos a universalização do Ensino Médio Integral e agora ampliamos ainda mais as oportunidades. A robustez dessa rede contribuirá com a oferta de uma educação de qualidade social, impactando positivamente a vida de inúmeros jovens pernambucanos”, completou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.
 
Para seguir contribuindo com a manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, o Estado garantirá um orçamento de R$ 260 milhões para a segunda edição do Investe Escola. O valor será disponibilizado aos gestores até o início do próximo mês de dezembro. Serão atendidas 1.015 escolas com valores que variam de R$ 46 mil a R$ 460 mil, a depender do tamanho da unidade de ensino e da quantidade de estudantes. 
Durante o evento, também foi entregue a premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).O prêmio foi destinado às escolas estaduais que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados em cada etapa de ensino (Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio) do Ideb e os melhores resultados do Idepe; e as Gerências Regionais de Educação (GREs) que apresentaram os maiores crescimentos e melhores resultados no Ensino Médio do Ideb e os melhores desempenhos do Idepe.
 
Foram premiadas as seguintes instituições de ensino do Estado: Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura; Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti; Escola Tobias Barreto, Escola Nossa Senhora do Carmo – Olinda; Escola Professora Azinete Ramos Carneiro; Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha; Escola Técnica Estadual Cícero Dias; Escola Tomé Francisco da Silva; Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho; Escola Maxima Vieira de Melo; Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira; Escola Inocêncio Correia Lima; Escola Estadual Doutor Benjamin Caraciolo; Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Kehrle; Escola Júlia Gomes de Araújo e Escola Professora Rita Maria Da Conceição, Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Fernando Passo.
 
Também receberam a premiação as gerências regionais Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde); Vale do Capibaribe (Limoeiro); Agreste Meridional (Garanhuns); Mata Centro (Vitória de Santo Antão) e Mata Sul (Palmares); Metropolitana Norte e Recife Sul; e Deputado Antônio Novaes (Floresta). 
 
Participaram do evento os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), os secretários executivos de Educação e Esportes, João Charamba, Alamartine Ferreira, Leonardo Santos, Davi Oliveira, Maria Medeiros e Ana Selva; e de Planejamento e Gestão, Maria Teresa Araújo; além de gestores regionais de Educação. 
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Delegacia da Mulher de Caruaru, no Agreste, ganha nova sede

O Governo de Pernambuco inaugurou, na manhã desta quinta-feira (10.11), a nova sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caruaru, no Agreste Central. A unidade passa a contar com instalações modernas e adequadas ao atendimento especializado às vítimas de violência. Anteriormente, a delegacia funcionava no bairro de São Francisco e, agora, fica localizada no bairro Universitário. 
 
A DEAM de Caruaru é uma das 15 unidades especializadas no atendimento às mulheres no Estado. Somente em 2022, foram implantadas delegacias com essa finalidade em Arcoverde, Salgueiro, Olinda e Palmares. “É muito importante a gente ter uma política de enfrentamento à violência contra a mulher consolidada. Pernambuco tem avançado nesse aspecto com uma rede de proteção, com delegacias especializadas instaladas em todas as regiões do nosso Estado. E com isso, todas as mulheres podem ter certeza de que qualquer tipo de ameaça, qualquer tipo de sentimento que possa gerar algum tipo de agressão, será investigado e tomadas as devidas providências”, enfatizou o governador Paulo Câmara. 
 
O atendimento será realizado de segunda a sexta, das 8h às 18h, com esquema de plantão 24 horas a partir das 19h da sexta até às 7h da segunda. Com um investimento de aproximadamente R$ 848 mil, proveniente de emendas parlamentares, a nova sede passou por obra de reforma e ampliação, climatização e ganhou mobiliário. O terreno possui 780 m² de área total, sendo 314 m² de área construída.
 
Também em Caruaru, o governador Paulo Câmara visitou o 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), que comemora cinco anos de implantação. Inaugurado em 14 de novembro de 2017, o BIEsp tem como objetivo desarticular quadrilhas e conferir mais musculatura às forças policiais contra diversas modalidades de crime. 
 
Projeto pioneiro, o Batalhão levou para a cidade cinco unidades especializadas da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), até então presentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Policiamento de Trânsito. Foi fortalecido, dessa forma, o combate ao tráfico de drogas, grupos com atuação nos crimes contra a vida e contra o patrimônio. O recuo da violência ocorreu logo nos meses seguintes e foi aprofundado ao longo desses cinco anos.
 
“Esse modelo de policiamento especializado, integrado a batalhões de área, polícia civil e demais forças, impactou diretamente na redução dos homicídios como dos roubos. As manchas criminais, constatadas nas reuniões de monitoramento do Pacto pela vida, desaqueceram. O êxito do BIEsp foi tão grande que, em 2018, houve a implantação de uma unidade semelhante em Petrolina, onde também apresentou resultados significativos”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. 
 
Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Maria Teresa Araújo (executiva de Planejamento e Gestão) e Laura Gomes (executiva de Direitos Humanos); o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da PMPE e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Roberto Santana e Rogério Coutinho, respectivamente; e o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides
 
Também prestigiaram as solenidades o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; a secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru, Juliana Gouveia, representando o prefeito do município, Rodrigo Pinheiro; as delegadas titulares da 4ª DEAM; Sara Gouveia e Jimena Gouveia; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Erick Lessa, Gleide Ângelo e Joel da Harpa; além de demais autoridades civis e militares do Estado. 
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Justiça Federal impede atracação forçada de “navio-fantasma” em Suape

A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata do porta-aviões São Paulo, comboio que recebeu o nome de navio-fantasma e que se encontra na costa pernambucana desde o início de outubro impedido de atracar. A liminar de urgência do juiz federal Ubiratan de Couto Maurício foi expedida na noite desta quarta-feira (09.11) a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Complexo Industrial Portuário de Suape. O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
 
A operação de atracação por arribada – quando o terminal é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize o seu ingresso pela via administrativa, por razões justificadas – foi comunicada pela Marinha ao Porto de Suape em documento na noite de terça-feira (08.11). 
 
Vendido para desmanche a uma empresa turca, o casco do antigo porta-aviões, levado pelo rebocador o Alp Centre, partiu do Rio de Janeiro em agosto, mas foi impedido de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Maio Ambiente Turco suspender o consentimento para a importação do bem. Desde então, vaga pelo Oceano Atlântico. Nenhum porto aceita recebê-lo por levar pelo menos dez toneladas de amianto e pela suspeita de que esteja contaminado com resíduos tóxicos e radioativos.
 
Na decisão, o juiz federal concede “a tutela antecipada, em caráter antecedente, para impor as demandadas – sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) desde já fixada sobrevindo descumprimento, sem prejuízo da responsabilidade pelos crimes de desobediência e ambiental, além da responsabilidade civil por danos – a seguinte obrigação de fazer: suspender, imediatamente, qualquer medida tendente a determinar a atracação forçada da embarcação ex NAe São Paulo no Porto de Suape ou, alternativamente, caso esta venha a se concretizar, promover a imediata retirada da embarcação, arcando com todos os custos e riscos inerentes”.