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Governo de Pernambuco lança editais da PNAB Pernambuco e garante mais de R$ 74 milhões em investimentos na cultura do estado

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura do Estado, divulga os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), garantindo mais de R$ 74 milhões em investimentos no setor, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, divididos entre sete certames. Diferente de iniciativas emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB tem caráter contínuo, com investimentos anuais garantidos já até 2027.

Os editais são: Premiação (“Salvaguarda das Culturas Populares”, “Técnicos e Técnicas da Culturas e das Artes”, “Expressão Cultural do Hip-Hop”, “Quadrilha Junina”); Bolsas (“Artísticas e Brincadeiras Culturais”); Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais (“Multilinguagens”, “Economia Criativa”, “Festivais, Mostras e Celebrações”, “Museus e Memória Social”, “Formação e Pesquisa Cultural”, “Cultura, Diversidade e Expressões Periféricas”); Premiação de Mulheres Negras; Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura Viva (Pontos de Cultura); e Cultura Viva (Pontões de Cultura).

As submissões aos editais da PNAB Pernambuco poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 07 de outubro, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/).

“A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Para a construção dos editais, a Secult-PE abraçou processos de transparência, descentralização, coletividade e participação popular. Entre fevereiro e março deste ano, foram iniciadas as escutas culturais, realizadas de forma presencial e remota, contemplando todas as regiões do estado, assim como as mais diversas linguagens artísticas e expressões culturais.

Já no final de abril, a Secretaria reuniu seu corpo técnico para a “Imersão PNAB”,  com a discussão e apresentação das principais propostas de execução da política em Pernambuco. No fim de maio, o Estado enviou o seu Plano Anual de Recursos (PAAR) da PNAB. Todos os editais possuem políticas afirmativas de gênero, raça, regionalização, povos e comunidades tradicionais.

“Os editais da PNAB-PE destacam-se por promover a pluralidade, inclusão e diversidade, assegurando que a rica cultura de Pernambuco seja amplamente contemplada por meio de uma política afirmativa eficaz. A inclusão de diferentes grupos étnicos, de gênero, raciais e comunidades tradicionais garante que todas as vozes sejam ouvidas e devidamente representadas. Esse enfoque pluralista e afirmativo fortalece o reconhecimento e a valorização de manifestações culturais que, historicamente, foram excluídas, permitindo que os recursos alcancem as quatro macrorregiões do estado”, destaca a secretária executiva de Cultura de Pernambuco”, Yasmim Neves.

Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu os “Encontros com os Gestores”, iniciativa que trouxe orientações e esclarecimentos para os gestores municipais elaborarem seus Planos Anuais de Aplicação dos Recursos. O estado contou com uma adesão massiva nesse sentido, com 181 cidades aderindo à PNAB.

Sobre os editais:

Premiação – Dividido entre as categorias Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes;  Salvaguarda das Culturas Populares; Expressão cultural do Hip Hop e  Quadrilhas Juninas, o edital prevê a distribuição de R$ 9,17 milhões. Ao todo, são previstos 780 premiados para serem contemplados, reconhecidos por suas trajetórias dentro dos segmentos das categorias.

Bolsas – Dividido entre as categorias Bolsas Artísticas e Brincadeiras Culturais, com um valor total de R$ 9,8 milhões, promovendo a difusão e democratização do acesso a pesquisas relevantes no campo das artes e da cultura, além de possibilitar a mobilidade artístico-formativa de agentes culturais, artistas, grupos e coletivos, assim como a salvaguarda das brincadeiras da cultura popular em seus territórios. Serão 260 bolsas ao todo.

Fomento para Iniciativas Artísticas-Culturais – Dividido entre as categorias Multilinguagens; Economia Criativa e Solidária; Festivais, Mostras e Celebrações; Museus e Memória Social; Formação e Pesquisa Artístico Cultural e Diversidade, Cultura e Periferia. O edital promove o fomento de ações culturais em Audiovisual, Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Cultura Periférica, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro. Serão R$ 33,95 milhões investidos em  900 propostas culturais selecionadas,.

Premiação de Mulheres Negras – Reconhecimento da trajetória de mulheres negras com atuação nas diferentes linguagens culturais, que tenham vida e obras com relevante contribuição para o desenvolvimento artístico-cultural do estado de Pernambuco. Será  R$ 1 milhão distribuído entre 100 premiadas, com R$ 10 mil para cada contemplada.

Premiação para Povos e Comunidades Tradicionais – Serão selecionadas iniciativas culturais coletivas nos territórios tradicionais, realizadas por populações indígenas, quilombolas, de matriz africana e/ou afro-brasileira, ciganas ou outras comunidades com suas próprias formas de organização social. Serão premiadas 100 iniciativas e o valor total disponível para este Edital é de R$ 2,5 milhões.

Pontões de Cultura – Seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais em colaboração com redes regionais e temáticas de pontos de cultura. O objetivo é promover a mobilização, a troca de experiências e a realização de ações conjuntas com governos locais., facilitando a articulação  entre diferentes pontos de cultura, possibilitando agrupamentos em níveis estadual ou regional, ou por áreas temáticas de interesse comum, com ênfase em capacitação, mapeamento e ações colaborativas, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Serão 5 projetos selecionados, com investimentos de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 7,5 milhões.

Pontos de Cultura –  O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nas comunidades e territórios em que atuam, em conformidade com a Política Nacional de Cultura Viva. Os segmentos contemplados incluem Pontos e Pontões de Cultura, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, mas que ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura. Serão selecionados 60 projetos, com um aporte total de R$ 6 milhões.

SERVIÇO:

Editais PNAB Pernambuco
Inscrições a partir de 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/).

Governadora Raquel Lyra celebra investimento de R$ 2 bilhões com instalação da primeira indústria de e-metanol do Brasil no Porto de Suape

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Nelson Fontes
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O Estado de Pernambuco vai receber a primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil, a ser instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape. O contrato foi firmado entre o Governo do Estado e a empresa European Energy, nesta segunda-feira (23), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou o termo e anunciou a instalação da planta em Suape, numa área de 10 hectares, com estimativa de R$ 2 bilhões em investimentos. A chegada da companhia marca mais um passo para o desenvolvimento de uma economia limpa em Pernambuco e tem previsão de gerar 250 empregos diretos e mais 15 mil indiretos.
 
“A atração de um investimento deste volume representa um grande diferencial competitivo para Pernambuco. Iremos sediar a indústria da European Energy em razão da nossa posição geográfica, da oportunidade que existe no Porto de Suape, da geração de biocombustível e do potencial de produção de energia eólica e solar, em Pernambuco e no Nordeste como um todo. Então o Governo de Pernambuco dialoga com a economia do futuro para gerar emprego para a nossa população durante a construção do empreendimento e depois do funcionamento, posicionando Pernambuco de maneira pioneira na produção de e-metanol”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Quando estiver em funcionamento, serão 40 postos fixos de trabalho, com efeito multiplicador na cadeia de fornecedores locais. Pelo cronograma estabelecido, o projeto básico será apresentado até 30 de abril de 2025, e as obras terão início seis meses depois, com a concessão das licenças ambientais.
 
O Deputy CEO da European Energy, Jens-Peter Zink, afirmou que a instalação da planta em Pernambuco faz parte da estratégia global da empresa. “Este projeto faz parte de nossa estratégia de internacionalização. Trazemos a expertise dinamarquesa no desenvolvimento, construção e operação de projetos de descarbonização. Acreditamos que o país reúne todas as condições para consolidar-se como protagonista na transição energética mundial”, enfatizou.
 
As obras terão início em outubro do próximo ano, e a unidade começa a funcionar em julho de 2028 no terreno localizado nas proximidades do Estaleiro Atlântico Sul. Também conhecido como metanol verde, o e-metanol é obtido de fontes renováveis e livre de emissões poluentes, sobretudo quando é produzido a partir de uma matriz de hidrogênio verde.
 
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, os investimentos em energia verde correspondem ao compromisso firmado pela atual gestão. “A chegada da European Energy valida a nossa estratégia de transição energética e atração de investimentos na cadeia do hidrogênio verde. Estamos focados nos empreendimentos que têm viabilidade no presente, compromisso real firmado e capacidade de atrair novos negócios da mesma cadeia produtiva”, disse.
 
O projeto idealizado pela European Energy para Suape seguirá o modelo da moderna planta que está sendo comissionada na Dinamarca, um dos países mais sustentáveis do continente europeu. A estimativa é de que 100 mil toneladas de e-metanol sejam movimentadas por ano no atracadouro pernambucano, o sexto porto público mais movimentado do Brasil.
 
O diretor-presidente do Complexo de Suape, Marcio Guiot, pontua que este é um marco importante para o setor. “O anúncio de hoje marca um divisor de águas para Pernambuco e para o Complexo de Suape. É um investimento de porte que consolida a política de descarbonização do território, para ofertar ao mercado marítimo combustível de fontes limpas, com impacto bastante positivo no transporte de carga por navios. A planta da European Energy vai projetar Suape para um novo patamar de desenvolvimento sustentável. É um grande passo para a consolidação do nosso porto no país e no mundo”, comemorou.
 
De origem dinamarquesa, a corporação tem operações de geração renovável, solar e eólica, consolidadas em Pernambuco e na Paraíba, além de um portfólio de ativos em desenvolvimento. “A planta de metanol verde de Suape reforça nossa importante parceria com o Governo de Pernambuco e consolida a atuação da empresa no setor de combustíveis renováveis. O projeto expandirá nosso portfólio no estado, onde já realizamos investimentos em ativos de geração renovável. Não é por acaso que escolhemos Recife como sede da empresa no país”, disse o vice-presidente da European Energy para América Latina, Thiago Arruda.
 
A European Energy já estabeleceu parceria com a empresa A. P. Moller-Maersk, também de origem dinamarquesa, para abastecimento dos novos navios da holding à base de e-metanol. A holding é uma das maiores companhias de transporte marítimo do mundo e, por meio de sua subsidiária APM Terminals, está construindo um novo terminal de contêineres em Suape, que será o primeiro 100% eletrificado da América Latina. Em obras desde fevereiro de 2024, a nova planta deverá começar a operar no segundo semestre de 2026, prevendo investimentos de R$ 1,6 bilhão.
 
Fundada em 2004, a European Energy dispõe de 23 escritórios espalhados em 18 países, contando com 813 colaboradores de 43 nacionalidades. No Brasil, a empresa tem dois projetos operacionais no Nordeste: o Complexo Eólico Ouro Branco e Quatro Ventos, nos municípios pernambucanos de Macaparana e Poção, com capacidade de produzir 94 MW; uma planta solar em Coremas, na Paraíba, de 93 MW, e diversos projetos solares e eólicos em desenvolvimento em outros estados do Brasil.
 
Participaram do evento o secretário estadual Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, o diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial de Suape, Arthur Neves, e o empresário Eduardo Monteiro.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Na abertura dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), governadora Raquel Lyra destaca o papel do esporte como ferramenta de formação cidadã

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Nelson Fontes
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Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) desembarcaram em Pernambuco pela primeira vez e a abertura do evento, neste sábado (21), na Arena de Pernambuco, contou com a participação da governadora Raquel Lyra. A maior competição esportiva educacional do país acontece em vários locais do Recife, além do estádio em São Lourenço da Mata, de 20 de setembro a 3 de outubro. Ao abrir o evento, a governadora ressaltou a importância do esporte como ferramenta para formação dos cidadãos.
 
“Nós, como a capital do esporte educacional brasileiro durante esses dias, estamos de braços abertos para os jovens atletas do país. Temos plena convicção de que com os nossos estudantes participando de jogos como esses, junto com a educação, estamos formando cidadãos melhores. Temos em Pernambuco um dos maiores programas de incentivo ao esporte do Brasil, com ações como  o Time Pernambuco, o Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico, que fomentam o esporte de alto rendimento. Ao mesmo tempo, nas nossas escolas, temos incrementado os recursos destinados à prática esportiva”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Os JEBs reúnem milhares de alunos/atletas com idades entre 12 e 14 anos, de todos os estados brasileiros. A delegação de Pernambuco é composta por 357 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes, a maior do país na competição. 
 
A estudante Júlia Furtado, de 14 anos, é do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, e está competindo no vôlei. “Esta é a primeira vez que estou participando dos jogos. Conseguimos chegar até aqui, acho que foi uma conquista muito grande pra gente, que veio de um colégio de Petrolina”, contou a atleta.
 
“Quero agradecer ao público e à governadora Raquel Lyra, que há mais de um ano demonstrou interesse em Pernambuco sediar este evento. É de uma satisfação imensa ter os JEBs com mais de oito mil participantes de forma direta, sendo quase seis mil atletas. Pernambuco hoje é o centro do mundo do esporte escolar”, destacou o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho. 
 
Ao todo, serão 17 sedes que receberão modalidades dos JEBs, como o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo. Os jogos são voltados para as categorias masculino e feminino, com idades de 12 a 14 anos, nas modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. São 18 modalidades disputadas: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, wrestling e xadrez.
 
O secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Pedro Henrique Cordeiro, representou o Ministério do Esporte. “Os jogos escolares são a porta de entrada para o esporte de alto rendimento no Brasil e em qualquer parte do mundo. Pernambuco está comprovando o sucesso da escolha da realização dos JEBs aqui”, afirmou. O secretário-executivo de Esportes do Estado, Luciano Leonidio, ressaltou que “o Estado de Pernambuco entende que o esporte é um importante veículo de educação”.
 
Os JEBs são uma grande competição esportiva nacional organizada anualmente pela CBDE, com apoio do Ministério do Esporte, além da parceria do Governo de Pernambuco nesta edição. O certame tem como objetivo principal promover a prática esportiva entre estudantes de todo o Brasil, incentivando a competição saudável, valorizando a educação e a integração social entre os participantes. A competição ainda é uma seletiva para os Jogos Sul-Americanos Escolares, que serão disputados na cidade de Bucaramanga, na Colômbia.
 
Acompanharam o evento os secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede. O deputado federal Ossesio Silva, o deputado estadual Renato Antunes e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também estiveram na solenidade de abertura. 
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Em agenda no Sertão, governadora Raquel Lyra anuncia pagamento do Bônus de Desempenho Educacional durante evento para novos gestores e adjuntos

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Nelson Fontes
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Em evento de acolhida dos novos gestores e adjuntos/assistentes de gestão de municípios do Sertão de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o dia 15 de outubro. Os gestores e adjuntos foram recebidos pela governadora nesta quinta-feira (19), em evento no município de Salgueiro, no Sertão Central. Os profissionais foram recentemente designados para atuar nas escolas da rede estadual de ensino.
 
“Gostaria de agradecer a confiança de todos os gestores e adjuntos da educação que estão sempre trabalhando para que Pernambuco tenha a melhor educação do país. Estamos nos dedicando à entrega de ônibus escolares, à construção de creches e diversas ações para todas as regiões do Estado. E a notícia que estamos anunciando é que já tem data para pagar o Bônus de Desempenho Educacional, que será dia 15 de outubro”, destacou a governadora Raquel Lyra. A Secretaria de Educação e Esportes está realizando um levantamento sobre o montante que será repassado aos servidores. Os detalhes sobre o pagamento do BDE serão divulgados em breve pela pasta.
 
Através do programa Juntos pela Educação, o Governo está investindo R$ 5,5 bilhões para o setor no Estado, até 2026. No Sertão, a gestão estadual já realizou a entrega de 181 veículos escolares para vários municípios da região. Foram investidos R$ 61 milhões em obras de 70 quadras em escolas estaduais, já concluídas. Além disso, 12 unidades estão previstas no primeiro lote de construção de creches e pré-escolas no Sertão.
 
“Nós, do Governo de Pernambuco, temos atenção por cada um dos nossos gestores, que são aqueles que lideram as escolas, lideram o processo pedagógico e que podem fazer a transformação que a gente quer no Estado. A governadora acabou de anunciar o bônus, vai ser no dia 15 de outubro, que é o dia do professor. É mais um reconhecimento aos nossos professores, nossos profissionais da educação”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.
 
A acolhida contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A gestora Lilian Parente, da GRE Salgueiro, é uma das novas selecionadas e falou em nome de todos. “É muito gratificante estar aqui neste momento e estou muito feliz com todas as propostas do Governo para a educação. Vamos trabalhar para incluir todos os estudantes”, registrou.
 
O evento foi voltado para os gestores e adjuntos/assistentes de gestão selecionados em um processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE N° 4090. As nomeações dos selecionados foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da rede estadual.
 
A deputada estadual Débora Almeida disse que “é por meio da educação que se faz a transformação, e isso está sendo feito pelo Governo”. Para o deputado estadual Joãozinho Tenório, “o Governo tem a educação como prioridade, um compromisso da governadora com um futuro digno e de qualidade para todos os estudantes”. O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também acompanhou a agenda.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Governadora Raquel Lyra nomeia 141 profissionais de saúde que vão atuar em todo o Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quinta-feira (19), 141 profissionais de saúde, de várias especialidades, que vão atuar em dez Gerências Regionais de Saúde (Geres). O reforço vai ampliar a capacidade de atendimento na rede pública de saúde do Estado, melhorando os serviços oferecidos à população pernambucana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial.
 
“Os novos profissionais de saúde vão trabalhar com a gente, no Governo de Pernambuco. São médicos, analistas e assistentes de saúde, que vão atuar em diversas gerências regionais, nos ajudando a fazer de Pernambuco um estado que, cada vez mais, cuida da sua gente”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
A I Geres, que contempla 20 municípios, com 15 unidades hospitalares e 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), receberá a maior parte dos profissionais – 97 ao total. Os outros serão distribuídos na II Geres (6), III Geres (2), IV Geres (7), V Geres (3), VI geres (2), VII Geres (8), X Geres (3), XI Geres (6) e XII Geres (7).
 
ENFERMEIROS – Ainda como parte da estratégia de reforçar o atendimento nas unidades públicas de saúde de Pernambuco, foram autorizadas a convocação de 997 enfermeiros, aprovados em Seleção Pública Simplificada, dos quais 559 já foram convocados para compor as escalas de plantão dos hospitais localizados no Recife, Região Metropolitana e Interior. 
 
Os mais de mil novos profissionais atuarão nos hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Barão de Lucena (HBL), Getúlio Vargas (HGV), Otávio de Freitas (HOF), Ulysses Pernambucano (HUP), Correia Picanço (HCP), Geral de Areias (HGA), no Recife, além do Jaboatão Prazeres (HPJ), Geral da Mirueira (HGM), em Paulista. No interior de Pernambuco, os enfermeiros atuarão nos hospitais José Fernandes Salsa (Limoeiro), Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro) e Belarmino Correia (Goiana).

Governadora Raquel Lyra entrega 60 casas no Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru aos beneficiárias do programa Morar Bem – Entrada Garantida

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Nelson Fontes
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“Eu sonhei muito com esse dia. Posso dizer que agora tenho a minha casa própria”, disse Gisele Cipriano, de 35 anos, mãe de três filhos e uma das beneficiárias do programa Morar Bem – Entrada Garantida, que recebeu R$ 20 mil do Estado para comprar seu imóvel no Residencial Xique-Xique 3, em Caruaru, Agreste Central. Priorizando a habitação social, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), a chave da casa própria a 60 famílias moradoras do residencial. Através do Entrada Garantida, os beneficiados receberam um subsídio de até R$ 20 mil do Governo do Estado para a aquisição de seus imóveis. Além da entrega das chaves, foram assinados 58 novos contratos de compra de imóveis subsidiados pelo programa no Residencial Recanto das Laranjeiras, também em Caruaru. 
 
“O Estado está garantindo o valor da entrada do imóvel para essas famílias, e isso faz com que muitas vezes as pessoas assumam apenas o valor da parcela, que chega a ser menor do que o valor de aluguel que elas pagavam. É muito gratificante ver que grande parte dessas casas está sendo entregue a mães, a mulheres, a jovens, chefes de família, mães solo, e para quem tem crianças pequenas. São essas pessoas que agora vão poder ter as suas casas próprias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Ao todo, no Residencial Xique-Xique 3, vão ser financiadas pelo Morar Bem PE 482 casas. No Residencial Recanto das Laranjeiras, serão contempladas 500 casas pelo programa estadual. A previsão de entrega do Recanto das Laranjeiras é em dezembro. A construção dos dois empreendimentos ficou a cargo da empresa Viana e Moura. 
 
“É por todos os pernambucanos que estamos trabalhando para reduzir o déficit habitacional do Estado. O Morar Bem – Entrada Garantida é uma política de habitação verdadeira, que viabiliza a assinatura de contrato e realização de um sonho. Estamos entregando chaves e assinando contratos para mais famílias”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
A modalidade Entrada Garantida do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, tem hoje 72 mil pessoas inscritas no site morarbempe.com.br. Desse total, 5.160 pessoas já tiveram seus cadastros aprovados para receber o benefício de até R$ 20 mil na compra de sua casa própria. Em Caruaru, são 6.308 inscritos, dos quais 1.237 já foram contemplados.
 
Desde o lançamento do programa, as vendas de imóveis novos para a faixa de renda de até dois salários mínimos mais do que dobrou no Estado.
 
Acompanharam a entrega a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães e o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.
 
Fotos: Divulgação

Governadora Raquel Lyra anuncia obras de manutenção nas seis maiores emergências hospitalares do Estado

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Nelson Fontes
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As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.
 
“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até as 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.
 
A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.
 
“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
 
O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. “A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

Governo de Pernambuco envia Projetos de Lei à Alepe propondo reajustes para servidores estaduais

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco enviou, nesta quinta (12), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projetos de Lei que propõem reajustes salariais para servidores públicos estaduais de diversas categorias. O envio da proposta é resultado da negociação com a maior parte do funcionalismo estadual e abrange ativos, aposentados e pensionistas.
 
“Nossa gestão está empenhada em valorizar os nossos servidores. Agradecemos aqueles que se dedicam incansavelmente todos os dias para levar saúde, segurança, educação e tantos outros serviços para todos os pernambucanos do Litoral ao Sertão. Desde já agradecemos e contamos com o apoio dos deputados estaduais”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Serão contemplados com os reajustes salariais auditores fiscais, delegados de polícia, procuradores do Estado, policiais penais, gestores governamentais, servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária e servidores do quadro de pessoal técnico-administrativo de órgãos da administração direta a de algumas fundações e autarquias. Com o envio dessas propostas, o governo conclui a negociação com 96% do funcionalismo estadual, abrangendo ativos, aposentados e pensionistas.
 
A secretária estadual de Administração, Ana Maraíza, ressaltou a importância desse trabalho. “O encaminhamento desses projetos de lei é resultado da dedicação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, para valorizar os servidores públicos com reajustes salariais e outras melhorias na carreira, além de beneficiar a população com políticas públicas ainda mais eficientes”, enfatizou.
 
As propostas estabelecem que nenhuma categoria receberá reajustes abaixo da inflação e nem acima de 20%. No documento, também consta a extinção de valores de vencimento-base inferiores ao salário-mínimo, uma determinação da atual gestão. O debate sobre os reajustes foi construído durante as negociações de mesas específicas e técnicas mantidas com cerca de 30 representações sindicais, sob a coordenação da Secretaria de Administração do Estado. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida de janeiro de 2023 e projetada até dezembro de 2026.
 
Além do ganho financeiro, a atual gestão garantiu para os Policiais Penais a progressão na carreira para um grupo de servidores e a concessão do auxílio-uniforme no valor anual de R$ 750, sendo que neste ano, excepcionalmente, o valor a ser pago é de R$ 375. Além dessa categoria, os servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) também tiveram recomposição dos valores do auxílio-técnico agropecuário.
 
NOMEAÇÕES – O Governo do Estado nomeou, nesta sexta-feira (13), 52 professores para atuarem na Rede Estadual de Ensino em diversos municípios. Os profissionais das áreas de matemática, português, educação física, história, biologia, geografia, língua inglesa e química serão destinados para escolas estaduais localizadas em todas as regiões do Estado. Desde 2023, já foram nomeados mais de 8,5 mil servidores em diversas áreas, sendo 4.543 professores.

Governadora Raquel Lyra recebe atletas pernambucanos que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

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Nelson Fontes
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Um grupo de nove atletas pernambucanos e técnicos que brilharam nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 foram recebidos, nesta quinta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. Conquistando, ao todo, oito medalhas (quatro de ouro, três de prata e uma de bronze), os atletas demonstraram a força do esporte pernambucano.  Ao todo, dez pernambucanos integraram a delegação brasileira nos jogos, dos quais, sete fazem parte dos Programas de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento do Governo de Pernambuco. Esses programas já beneficiam mais de mil esportistas, que receberam ao todo o aporte de R$ 11 milhões.
 
“É uma honra receber esses atletas que são motivo de orgulho para todos os pernambucanos. Eles demonstram garra, capacidade de superação e resiliência. Agradecemos, em nome do Governo de Pernambuco, por toda dedicação e entrega em nos representar nos Jogos Paralímpicos. A maior parte deles recebe incentivo do Estado, através do Bolsa Atleta, Passaporte Pernambuco, Bolsa Time PE e Bolsa Técnico, que são instrumentos para fortalecer a política esportiva de alto rendimento em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A vice-governadora Priscila Krause reafirmou o compromisso que o Governo do Estado tem em continuar investindo nos esportes. “Nossa gestão tem o compromisso com o esporte, com o paradesporto e com os atletas, e reafirmo que estamos trabalhando para chegar até cada jovem e de cada atleta, através dos vários programas e iniciativas. Estamos muito gratos a todos da delegação, pois esse time é uma inspiração”, destacou.
 
A maior medalhista paralímpica da história do Brasil, Carol Santiago, que conquistou três medalhas de ouro e duas de prata, esteve presente. A atleta acumula dez medalhas paralímpicas em sua carreira e é uma das beneficiadas pelo programa Bolsa Time PE, que oferece suporte financeiro aos atletas de alto rendimento. “Foi um trabalho muito pensado, três anos de muita dedicação. Poder chegar da competição mais importante do mundo e conseguir fazer uma campanha como essa me deixa muito feliz. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo o apoio e investimento que tem feito, porque contribuiu muito com esse resultado”, disse.
 
Na ocasião, os atletas do remo, Erik Matheus e Gabriel de Souza, que também participaram da competição, receberam o Passaporte Esportivo e a partir de agora serão beneficiados pelo programa do Estado que concede as passagens aéreas para a participação de atletas, paratletas, treinadores e equipes esportivas de Pernambuco para participarem de competições nacionais e internacionais. Também estiveram presentes no encontro o nadador Phelipe Rodrigues, que fez história em Paris levando a prata nos 50 metros livre; o tricampeão paralímpico Raimundo Nonato, que conquistou a medalha de bronze no futebol de cegos; além de Andreza Vitória e Evani Calado, que competiram na bocha.
 
“É emocionante ouvir tantas histórias de vida que tem tanta superação. Ficamos felizes e orgulhosos por tudo o que esses atletas fizeram e representaram nos Jogos Paralímpicos. Agora começamos um novo ciclo de preparação para Los Angeles e iremos trabalhar para ampliar os programas de incentivo, oferecer a estrutura necessária para aumentar a representatividade de Pernambuco em cenário nacional e internacional”, detalhou o secretário executivo de Esportes Luciano Leonidio.
 
Durante o encontro, a paraense Fernanda Yara da Silva, que conquistou o ouro no atletismo paralímpico, foi surpreendida ao saber que receberá o título de cidadã pernambucana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Eu nasci no Pará, mas fui criada a vida toda em Pernambuco. Então tenho a força e resistência do povo daqui. Fico muito feliz por essa medalha e agora pela possibilidade de ganhar esse título tão importante”, disse.
 
O deputado estadual Renato Antunes comentou sobre o título que será entregue à atleta. “A Alepe irá conceder a Fernanda Yara, a pedido do Governo do Estado, o título de cidadã pernambucana como forma de homenagem por toda a sua trajetória e por ter brilhado em Paris”, afirmou.
 
O incentivo ao esporte paralímpico do Governo do Estado inclui os Programas Bolsa Atleta Pernambuco; Time PE; Bolsa Técnico; e Passaporte Esportivo.  Até o momento, somando os contemplados a esses programas, foram 227 benefícios concedidos ao paradesporto pernambucano, entre paratletas e treinadores.
 
Estiveram presentes na agenda o secretário de Educação, Alexandre Schneider, e o diretor-presidente da Arena Pernambuco, Marcus Nunes.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governo de Pernambuco vai transformar antigo prédio do INSS no centro do Recife em habitacional para 120 famílias

Por
Nelson Fontes
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O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.
 
“Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.
 
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. “Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união”, afirmou.
 
Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.
 
“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.
 
Expresso Cidadão – Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.
 
“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.
 
O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.
 
O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.
 
Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.
 
Fotos: Divulgação/Secom
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