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Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra envia projetos de lei à Alepe para viabilizar a doação de cinco terrenos do Estado para a construção de habitacionais

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra enviou dois Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) autorizando a doação de cinco terrenos do Estado que vão permitir a construção de habitacionais com 1.238 unidades residenciais de interesse social nos municípios do Recife, Paulista (Região Metropolitana) e São Benedito do Sul (Zona da Mata). A doação de áreas para moradia popular faz parte do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado.
 
“O sonho de milhares de pernambucanos é a conquista da casa própria, um lugar onde seja possível criar os filhos com segurança e conforto. Por isso temos trabalhado com tanto afinco em cada área do programa Morar Bem, por isso temos disponibilizado terrenos do Estado para a construção de habitacionais. Por meio da compreensão e do apoio dos nossos deputados e deputadas, possibilitaremos que mais de 1.200 famílias alcancem esse sonho”, pontou a governadora.
 
Os projetos de lei encaminhados à Alepe solicitam autorização dos parlamentares pernambucanos para que o Executivo efetive a transferência de terrenos do Estado, hoje sob registro da Secretaria de Administração (SAD) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa responsável pela execução do Morar Bem PE. Atualmente esses terrenos não têm uso social.
 
Em um dos textos, a governadora lista dois terrenos no Recife (Água Fria e Cordeiro), um em Paulista e outro em São Benedito do Sul. Todos esses sob responsabilidade atual da SAD. No segundo PL, Raquel solicita a cessão de um terreno do DER situado em Santo Amaro, no Recife. Com a aprovação desses projetos pela Casa Legislativa, novos habitacionais poderão ser construídos nestas cidades através de financiamento das modalidades Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
 
FDS
 
Em três desses terrenos (Água Fria, Santo Amaro e Paulista) os habitacionais serão erguidos sob a coordenação de movimentos de luta pela moradia no Estado, através da Modalidade FDS do MCMV.
 
Em maio, Raquel Lyra foi homenageada pelos movimentos sociais AAST, MTST/PE, União Nacional por Moradia, MLST/PE e OLMD-PE em um evento realizado em frente ao terreno do antigo Senai, em Água Fria, cuja doação está sendo garantida agora com o projeto enviado à Alepe. Neste local, onde hoje existe uma ocupação, será erguido um residencial com 64 unidades. Os movimentos sociais representados pela AAST também vão construir um habitacional de 96 unidades na área de Santo Amaro, de propriedade do DER, que igualmente é objeto do texto enviado à Alepe.
 
Em agosto, as entidades Centro de Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Feminista (Cefeminista) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) organizaram uma festa para a governadora em agradecimento à doação do terreno de Maranguape II, Paulista. A área, onde hoje também existe uma ocupação, está sendo doada pelo Governo do Estado para a construção do Residencial Miguel Lobato, com 192 unidades habitacionais.
 
“O Governo do Estado colocou habitação popular como prioridade na nossa gestão. Criamos o Morar Bem Pernambuco e estamos trabalhando junto com os movimentos sociais de luta pela moradia, com o governo federal e com recursos do governo estadual para que possamos avançar no quesito habitação, que é direito da população”, disse a governadora na ocasião da festa. 
 
FAR
 
Os outros dois terrenos que estão sendo doados pelo Estado –  o de São Benedito do Sul (150 unidades) e o da Avenida Caxangá, no bairro do Cordeiro (736 unidades) – terão habitacionais erguidos através do MCMV- FAR. Nesta modalidade, as obras serão contratadas pelo Estado, que vai abrir um cadastro de beneficiados através da Cehab.  Essas pessoas beneficiadas precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, são pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 
 
Em maio deste ano, o Morar Bem PE passou a oferecer parcela zero para famílias beneficiadas no MCMV FAR e FDS. A parcela zero será dada às pessoas que não recebem benefício do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas já são contempladas com o subsídio total na compra da casa própria, concedido pelo governo federal.  
 
Com essa medida anunciada pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ampliou o alcance das políticas de habitação, beneficiando aproximadamente 13 mil pessoas contempladas no MCMV FAR e MCMV FDS no Estado.  “Essas famílias poderão residir em suas casas sem pagar parcelas e, com isso, vão poder destinar os recursos que seriam utilizados nas prestações para melhorar suas condições de vida”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
Morar Bem PE
 
O Morar Bem PE do Governo de Pernambuco é o primeiro programa de habitação de interesse social da história do Estado e tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos.  As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, reforma de casas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).   
 
Fotos: Miva Filho e Janaína Pepeu/Secom

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra vistoria obras de requalificação da APE-095, a Estrada de Malhada de Pedra

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Nelson Fontes
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Mais uma rodovia do interior está sendo restaurada pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras de requalificação da APE-095, conhecida como Estrada de Malhada de Pedra, em Caruaru, no Agreste. As intervenções, que têm um custo de R$ 1,4 milhão, estão sendo realizadas em 5,8 quilômetros da via. Desde o início da atual gestão, foi autorizada a recuperação de mais de 800 quilômetros de malha viária, um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão.
 
“Eu conheci bem de perto a realidade da Estrada de Malhada de Pedra quando fui prefeita de Caruaru. É com muita alegria que hoje, como governadora, visito a obra que está sendo realizada aqui, que faz parte dos mais de 800 quilômetros de estradas que estão sendo requalificadas em Pernambuco. Um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão em ações do Litoral ao Sertão que vão fortalecer diversas áreas, como a agricultura familiar e o Polo de Confecções do Agreste, por exemplo. É dessa forma que garantimos geração de emprego e renda para a nossa gente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Ao todo, a obra na Estrada de Malhada de Pedra contempla dois trechos. O primeiro, de 4 quilômetros, começa no entroncamento da APE-095 até o distrito de Malhada de Pedra. A segunda, de 1,8 quilômetros, inicia em Malhada de Pedra e termina no distrito de Serra Velha. As intervenções também incluem as sinalizações vertical e horizontal, além da drenagem da via.
 
“A revitalização da malha viária rural é importantíssima, uma prioridade colocada pela governadora para todo o Estado. A melhoria dessa estrada vai permitir que a população da zona rural, que é muito grande, possa ter o deslocamento garantido, tanto para o direito da saúde e educação, como também para outras ações e atividades. Além disso, isso vai garantir o melhor escoamento da produção agrícola e têxtil da região”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Diogo Bezerra.
 
O prazo de conclusão da obra é de 60 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no dia 9 de agosto deste ano.
 
Além da APE-095, o Governo de Pernambuco também está tocando importantes obras de restauração de rodovias em vários pontos da região, como a VPE-144, conhecida como Estrada de Peladas.
 
Acompanharam a vistoria o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira; o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e o executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra nomeia mais 250 professores para reforçar rede estadual de ensino em mais uma ação “Juntos pela Educação”

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Nelson Fontes
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Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra nomeou 250 professores para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, contemplando escolas de todas as regiões pernambucanas, e faz parte da iniciativa do Governo de Pernambuco de nomear, até dezembro deste ano, 4,9 mil novos professores, assegurando ainda mais qualidade ao ensino público no Estado. Desde o início da gestão, já foi feita uma nomeação recorde de professores e profissionais da educação, com a convocação de mais de 5,5 mil servidores, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, além de 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música. Trata-se do maior conjunto de nomeações dos últimos 10 anos.

“São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver. Com o Juntos pela Educação, vamos investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões na educação pernambucana. Desse total, mais de R$ 1,2 bilhão já está sendo investido e o resultado é amplo, com a nomeação recorde de novos profissionais da educação, valorização da categoria com reajuste salarial para professores e servidores administrativos da educação, melhoria da infraestrutura escolar e oferta de fardamento e alimentação de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos professores estão distribuídos em disciplinas diversas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 professores. “Essa é a a demonstração de que o governo Raquel Lyra tem compromisso real com a educação pública. Que nossos novos mestres sejam muito bem-vindos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

INVESTIMENTOS – O Governo do Estado também tem investido na renovação da frota escolar para os municípios. Por meio do programa Juntos pela Educação, de 2023 até hoje, 633 veículos foram entregues às prefeituras, sendo 600 ônibus e 33 vans. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, assegurando a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Há, ainda, investimentos na merenda escolar, fardamento, recuperação de infraestrutura escolar, ampliação da rede de escolas em tempo integral, quadras poliesportivas e ações como o programa Ganhe o Mundo, que oferece, este ano, 900 vagas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede estadual.

IDEB – Os investimentos realizados pelo Governo do Estado, de 2023 para cá, se materializam em resultados concretos. Em agosto passado, por exemplo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

Fotos: Filipe Jordão/SEE

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que reajusta em 75% o valor do auxílio-moradia concedido pelo Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei 2180/2024, que reajusta o valor do auxílio-moradia pago pelo Governo de Pernambuco. Após quase dez anos sem aumento, o benefício teve reajuste de 75%, passando de R$ 200 para R$ 350. A mudança entra em vigor no mês de outubro, incluindo ocupantes de imóveis situados em prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife e moradores da comunidade de Santa Terezinha, em Santo Amaro, no Recife, que vivem às margens do canal do bairro.
 
“Pernambuco tem, pela primeira vez, um programa habitacional de verdade. Estamos trabalhando para entregar moradias, regularização fundiária e para virar a página do déficit habitacional no Estado. Em parceria com o governo federal, nós garantimos indenizações aos mutuários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife que correm risco de desmoronamento, além de ajuda financeira às pessoas que ainda viviam nesses edifícios. São essas e outras famílias que não têm onde morar que receberão, a partir de outubro, o auxílio-moradia já com o valor reajustado. Investimentos como esses transformam a vida de quem mais precisa”, pontuou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que ocorreu nesta quarta (4), na sede do Sindicato da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE).
 
O auxílio-moradia concedido pelo Estado se manteve inalterado desde 2015 e atende, atualmente, mais de 5 mil pessoas. Entre os que passarão a receber o benefício estão 42 famílias que vivem na comunidade de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, no Recife, enquanto aguardam a construção do habitacional de interesse social que será erguido no terreno da antiga sede da Vice-governadoria, na Avenida Cruz Cabugá. 
 
Ao longo do evento do Sinduscon-PE, a governadora também anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis comercializados com o uso da modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem Pernambuco. Com a mudança, o subsídio de R$ 20 mil para o financiamento habitacional vai incluir imóveis com valores de até R$ 210 mil na Região Metropolitana do Recife (RMR) e de R$ 220 mil na capital pernambucana. Nas demais regiões do Estado, o limite permanece em R$ 190 mil. 
 
O objetivo da mudança é estimular lançamentos imobiliários para atender famílias com renda de até dois salários mínimos em regiões mais valorizadas. O Morar Bem PE é o primeiro programa de habitação de interesse social do Estado e trabalha em várias frentes, como construção de moradias, regularização de propriedades e retomada de obras paralisadas, por exemplo. O programa já está impactando cerca de 28 mil famílias.
 
“Esta ampliação ocorre após diversas escutas e análises do mercado imobiliário, especialmente considerando o recente aumento do salário mínimo”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
O presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Couto, agradeceu a presença da gestora na abertura da reunião da CBIC. “A governadora fez um balanço do seu governo, das ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas de habitação, infraestrutura, saúde e na parte operacional do Estado. Isso nos traz segurança e mais vontade de continuarmos investindo para o Estado seguir em frente”, disse.
 
“Agradecemos muito a presença da governadora Raquel Lyra aqui na reunião, dando um panorama importante sobre os investimentos de Pernambuco em habitação de interesse social, infraestrutura e segurança pública, gerando emprego e renda com números importantes de crescimento do Estado”, completou o presidente da CBIC, Renato Correia.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Festival Pernambuco Meu País alcançou mais de um milhão de pessoas, fortalecendo a cultura, o turismo e a economia do Estado

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Nelson Fontes
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Foram 24 dias de festa, 800 atrações culturais, 3.800 horas de apresentações, 1.200 quilômetros percorridos em oito municípios e um público estimado em 322 mil pessoas. Os números finais do Festival Pernambuco meu País mostram a grandiosidade do evento artístico-cultural, do porte de uma nação. Por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), foram investidos R$ 30,5 milhões do governo estadual no evento. Estima-se que mais de um milhão de pessoas tenham sido alcançadas pelo festival, que movimentou 93% da rede hoteleira.
 
“O festival foi mais do que uma grande celebração da cultura do nosso Estado. Ele movimentou o turismo do interior, aqueceu a economia e promoveu a geração de emprego e renda. Durante esses 24 dias, tivemos shows musicais, literatura, teatro, circo, gastronomia e programação infantil. Tudo isso gratuito e com muita tranquilidade, já que nosso policiamento garantiu a segurança do público, do primeiro ao último dia de festival”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
O evento teve início no dia 12 de julho, em Taquaritinga do Norte, e foi encerrado no último domingo, em Buíque. Entre a primeira e a oitava etapa, o festival passou pelos municípios de Serra Negra/Bezerros, Gravatá, Pesqueira, Caruaru, Triunfo e Arcoverde, promovendo diversas atividades culturais, para todas as idades.
 
“Levamos, durante 24 dias, arte e cultura a oito municípios pernambucanos, proporcionando a conexão dos saberes e fazeres culturais num intercâmbio entre nossos artistas com os de todo o Brasil. O Festival Pernambuco Meu País, com seus números, mostra que deixou um importante legado na formação de público e na valorização da identidade do povo pernambucano”, destacou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
 
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, ressaltou a importância do festival multicultural para o fortalecimento do setor no Estado. “Foram centenas de ações culturais promovidas nas diversas linguagens artísticas, em especial à cultura popular, que mantém forte e viva as nossas tradições. Recebemos vários relatos de artistas e do público de que o festival nasce grande e torna-se uma política pública fundamental para a valorização e fortalecimento do setor cultural no Estado”, disse.
 

Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Paulo Nery, o evento cumpriu o seu papel, de respeitar e promover a identidade cultural de Pernambuco. “Esse evento, que celebra a cultura, a música e as tradições de Pernambuco, atraiu turistas de diversas regiões, fortalecendo o turismo local e impulsionando a economia. Este resultado é um reflexo do trabalho do Governo do Estado, que ressalta a riqueza cultural pernambucana”, afirmou.

 

SEGURANÇA – Durante todo o festival, do período de 12 de julho a 1º de setembro, a Secretaria de Defesa Social (SDS) empregou um esquema especial de suas operativas, com o lançamento de 3.197 profissionais. Somando os 21 dias de festa, foram registradas 39 ocorrências, mas nenhuma delas grave – a maioria relacionada a furtos.

“Avaliamos de forma bastante positiva as ações empregadas neste evento de grande porte. Ao final de oito edições, com quase 900 atrações, asseguramos que todo o festival ocorresse de forma ordeira e pacífica”, avaliou a secretária executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom, Hesíodo Góes/Secom, Miva Filho/Secom e Yêdo Leonel/Secom
 
O festival em números
 
Taquaritinga do Norte
48 atrações
9 polos culturais
R$ 1,2 milhão em contratações artísticas
Público: 68 mil
 
Serra Negra/Bezerros
73 atrações
16 polos culturais
R$ 1,4 milhão em contratações artísticas
Público: 21 mil pessoas
 
Gravatá
90 atrações
18 polos culturais
R$ 2,1 milhões em contratações artísticas
Público: 28 mil pessoas
 
Pesqueira
116 atrações
25 polos culturais
R$ 2 milhões em contratações artísticas
Público: 21 mil pessoas
 
Caruaru
183 atrações
33 polos culturais
R$ 2,8 milhões em contratações artísticas
Público: 100 mil pessoas
 
Triunfo
68 atrações
21 polos culturais
R$ 1,5 milhão em contratações artísticas
Público: 24 mil pessoas
 
Arcoverde
109 atrações
30 polos culturais
R$ 1,6 milhão em contratações artísticas
Público: 37 mil pessoas

Buíque
79 atrações
18 polos culturais
R$ 1,5 milhão em contratações artísticas
Público: 23 mil pessoas

Governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço da restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens móveis e integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Centro do Recife. A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (3), em visita à igreja, a ordem de serviço da obra de restauro que será executada por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Orçada em R$ 3,4 milhões, a intervenção conta com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através do Novo PAC. O ato contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
 
A gestora visitou o espaço religioso e ressaltou que a iniciativa contribui para a requalificação do centro da capital pernambucana. “Estamos trabalhando pela restauração do nosso patrimônio histórico que é riquíssimo. E contando com recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC, o Estado fica responsável pela obra. A restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, além de valorizar nosso patrimônio, também reforça, junto com outras ações, a requalificação do Centro do Recife, para que nossa capital seja um lugar bom para frequentar, seja para lazer, trabalho ou turismo”, destacou Raquel Lyra.
 
Estão inclusas ações de conservação e restauro com intervenções previstas para cinco ambientes da Matriz de Santo Antônio. “É muito importante o restauro, as obras de conservação e manutenção para essa igreja que fica no coração do Recife. Essa igreja é um símbolo da fé e vai receber esse cuidado para que possa acolher ainda melhor os fiéis que vêm aqui”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
 
Serão restaurados os espaços da nave, que são: forro, cimalhas, tribunas, portadas, púlpitos, arco cruzeiro, pinturas, retábulos e balaústres (antiga mesa de comunhão que delimita os níveis e espaços no corpo da nave); a capela-mor, com o retábulo do Santíssimo Sacramento, tribunas, cimalhas, forro, revestimentos parietais em talha e pinturas apaineladas; a sacristia da Irmandade do Santíssimo Sacramento, com o nicho de N. Sra. da Soledade; a sacristia da Matriz, com arcaz em jacarandá; e sub-coro com forro, capela de N. Sra. da Piedade, pia batismal e painel do Batismo de Cristo.
 
“Essa restauração é algo muito importante, porque a igreja foi restaurada, mas os bens menores, que têm igualmente grande valor artístico e histórico-cultural, ainda precisam de manutenção. Fé, cultura e história estão profundamente unidas em todos estes elementos que compõem o nosso barroco tão precioso no Recife, em Olinda e adjacências”, declarou o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
 
Localizada no bairro de Santo Antônio, no centro da capital de Pernambuco, a Igreja do Santíssimo Sacramento, conhecida popularmente como Matriz de Santo Antônio, ficará fechada durante a reforma, que tem prazo de 13 meses. De acordo com a Arquidiocese, toda a atividade religiosa será feita na lateral do templo.
 
A presidente da Fundarpe, Renata Borba, explicou que a obra ocorre para complementar outra intervenção já realizada. “No final de 2018, o Iphan concluiu a obra civil da Igreja Matriz de Santo Antônio e, em seguida, a Arquidiocese de Olinda e Recife, proprietária do bem, contratou um projeto para restauração dos bens integrados do monumento, que foi aprovado pela autarquia federal”, detalhou.
 
Em estilo barroco colonial, a igreja teve a sua construção iniciada em 1753 e concluída em 1790. Tombado em nível federal, o monumento religioso é formado por oito altares, duas capelas da nave, um consistório no andar superior, uma dupla fileira de tribunas e duas sacristias, de cada lado da capela-mor.
 
“É uma satisfação enorme ver um projeto desse se concretizando, tanto pelo valor sentimental, por se tratar de uma Igreja que é o coração do Recife, mas também pela boa utilização de recursos. Temos certeza de que o prazo será cumprido e a igreja será entregue ainda melhor”, afirmou o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral.
 
Participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), além do pároco da Igreja do Santíssimo Sacramento Matriz de Santo Antônio, Roberto Nogueira.
 
Grupo de Trabalho – Após a assinatura da ordem de serviço, o grupo de trabalho formado pela Arquidiocese de Olinda e Recife, a Secretaria de Cultura e a Fundarpe se reuniram para tratar da reconstrução do Santuário do Morro de Nossa Senhora da Conceição. A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do templo por meio de Termo de Fomento.
 
Fotos: Ed Machado/Governo de Pernambuco

Juntos pela Segurança: número de homicídios em Pernambuco diminuiu pelo 4º mês consecutivo

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Nelson Fontes
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Pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs. 
 
“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.
 
Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou.
 
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.
 
MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. 
 
Fotos: Divulgação CICOM / SDS e Mariana Carvalho/Vice-governadoria

Durante abertura da 13ª Edição do Fórum Nordeste, a governadora Raquel Lyra enfatiza as iniciativas do Estado em relação à transição energética

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (2), da 13ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Recife. Sob organização do Grupo EQM, o evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e reuniu empresários, autoridades políticas e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir os desafios e as oportunidades da transição energética. 
 
“O Governo de Pernambuco se faz presente com todo o seu time no Fórum Nordeste. Quero parabenizar Eduardo de Queiroz Monteiro por trazer para o Recife e para o Nordeste um tema tão relevante, não só para a nossa região, mas para o País, que é a transição energética. O mundo inteiro fala sobre transição energética para uma economia verde de baixa emissão de carbono, garantindo uma produção de maneira mais sustentável. Estamos trabalhando para que Pernambuco seja destino de investimentos e para trazer ao nosso Estado a produção industrial baseada numa economia verde, porque o mundo inteiro olha para o Nordeste brasileiro, e devemos estar prontos para os novos desafios”, destacou Raquel Lyra.
 
A governadora aproveitou a ocasião para entregar ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a Eduardo de Queiroz Monteiro um exemplar do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (Permeie), que estabelece um pacote de ações que redirecionam a economia do Estado para um desenvolvimento com justiça social, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as práticas previstas, estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.
 
A programação do evento segue durante todo o dia com seis painéis abordando temas que envolvem a transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa.
 
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da agenda da economia verde. “O Fórum Nordeste 2024 é muito importante. A Nova Indústria Brasil, lançada pelo presidente Lula, tem entre seus pilares uma indústria mais verde e sustentável. Então debater esses assuntos é primordial, porque o Brasil é o grande protagonista dos três principais temas em discursão no planeta: segurança alimentar; segurança energética; e o combate à mudança climática”, afirmou.
 
Já o anfitrião do evento, Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM, comentou que a temática é comum a diferentes setores econômicos. “O Fórum Nordeste reúne importantes lideranças que estão envolvidas nesse processo de transição energética. Fico muito honrado em reunir representantes de vários segmentos, empresários, a classe política, para realizar um debate amplo, diverso e qualificado para avançar nesta pauta nacional e mundial”, afirmou.
 
Participaram do evento os ministros José Mucio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; os deputados federais Fernando Monteiro, Luciano Bivar, Lula da Fonte, Pedro Campos, Eduardo da Fonte e Michele Collins; e os estaduais Waldemar Borges, Jarbas Filho e Henrique Queiroz Filho.
 
Ainda estiveram presentes os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, a presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facepe), Maria Fernanda Pimentel, e o presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governadora Raquel Lyra sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta segunda-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A Lei 2142/2024 prevê R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais no próximo ano, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. A sanção ocorreu no Palácio do Campo das Princesas com a presença do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto.
 
“Acabo de sancionar a LDO, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por imensa maioria. Agradeço a parceria da Casa de Joaquim Nabuco. Mantemos o diálogo com os deputados estaduais em tudo aquilo que tem sido encaminhado para a Alepe, e, desta forma, garantimos que esses investimentos possam acontecer em Pernambuco, que está retomando sua trajetória de crescimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a totalidade das receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) foi estimado um crescimento de 5,3% para 2025, 6,4% para 2026 e 6,3% para 2027. A estimativa considerou, além do crescimento da economia (PIB) e a inflação do período, o esforço arrecadatório da fazenda estadual. “Tudo aquilo que for bom para os pernambucanos e chegar na Assembleia Legislativa de Pernambuco, iremos trabalhar para aprovar”, garantiu o presidente da Alepe, Álvaro Porto.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governadora Raquel Lyra garante a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife

Por
Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a gestão estadual e a Arquidiocese de Olinda e Recife para garantir o repasse dos recursos da realização das obras de reconstrução. O Governo de Pernambuco mobilizou secretarias e órgãos para garantir a assistência às vítimas e suas famílias. A governadora decretou luto oficial de três dias em solidariedade às vítimas, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.
 
“A equipe do Governo de Pernambuco, com suas secretarias e órgãos, estão desde cedo acompanhando o ocorrido e os desdobramentos. Vamos cuidar das vítimas e de suas famílias, além de garantir a reconstrução do Santuário, que é tão simbólico para os recifenses. Um Termo de Fomento será feito e a gente vai repassar os recursos, dando todo o apoio técnico para que os nossos engenheiros possam ajudar no novo projeto para a igreja. Iremos também fazer o trabalho dos laudos, das investigações para identificar a razão do que aconteceu aqui e garantir também o processo de reconstrução da igreja. Me solidarizo com todas as vítimas e as famílias dos que faleceram em decorrência do acidente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No local, a gestora também se reuniu com representantes da Arquidiocese. Em razão do acidente, a governadora cancelou agendas no Agreste nesta sexta-feira, que incluiria o Festival Pernambuco Meu País de Buíque.
 
De acordo com a Secretaria de Defesa Social foram 25 vítimas, além de duas vítimas fatais, de 54 e 68 anos. Os feridos foram transferidos para unidades de saúde. Desde o primeiro momento, o Estado mobilizou todas as forças operacionais para atuarem prontamente no socorro aos feridos e assistência às famílias, com a presença no local da vice-governadora Priscila Krause, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, além de outros representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.
 
“Chegamos ao Morro da Conceição minutos depois que soubemos do ocorrido. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar prestaram atendimento imediato às vítimas. O chefe do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, liderou a operação e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Assistência Social também estiveram presentes para dar acolhimento às pessoas que necessitaram. Infelizmente, houve a confirmação de duas vítimas fatais e nos solidarizamos com essas famílias. O Estado já está fazendo o levantamento necessário para unir forças para que possamos fazer a reconstrução do santuário, pois sabemos da importância desse símbolo do Recife e de Pernambuco”, destacou Priscila Krause.
 
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil. “Houve um colapso de toda a estrutura, que desabou completamente. Iremos realizar um laudo para saber, de fato, o que houve. Nós lamentamos profundamente pelas vítimas e já instauramos um inquérito pela Polícia Civil e estamos trabalhando para esclarecer o mais rápido possível”, afirmou. 
 
Para a ocorrência, a Secretaria de Defesa Social empregou 40 policiais militares e 15 viaturas da Polícia Militar. Por parte do Corpo de Bombeiros, 35 profissionais da corporação foram acionados, além de dois cães e 16 viaturas. A Polícia Científica enviou ao local três equipes, dentre integrantes do IML e do Instituto de Criminalística.
 
O monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, lamentou o ocorrido. “Nós lamentamos profundamente, em nome de Dom Paulo Jackson, nosso Arcebispo, de toda a comunidade católica, essa tragédia aqui no Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Lamentamos e somos solidários com as famílias. Estamos unidos pela oração e pelo pesar, nos colocando à disposição para tudo que for necessário”, disse.
 
O local permanece isolado para realização de investigações e perícias.
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