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Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI em maio e junho comparado com o mesmo período de 2023

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Nelson Fontes
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Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra.
 
“A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário.
 
Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24).
 
Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39).
 
Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024).
 
No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano.
 
Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado.
 
No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano.
 
Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos).
 
Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.

Festival Pernambuco Meu País tem noite de abertura em Taquaritinga do Norte com apresentações culturais e shows musicais

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Nelson Fontes
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A primeira edição do Festival Pernambuco Meu País teve sua noite de abertura, nesta sexta-feira (12), em Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional. A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause acompanharam a estreia do festival, que segue até o próximo domingo (14) na cidade com atividades culturais e apresentações musicais. O evento, que acontece em finais de semana até o dia 1º de setembro, passando por oito cidades do Agreste e Sertão, conta com R$ 25 milhões em investimentos e uma programação com nomes regionais e nacionais, além de várias linguagens artísticas, entre elas cinema, artesanato, dança, teatro e música. O Pernambuco Meu País terá, no total, 24 dias de celebrações culturais, potencializando o mercado criativo de Pernambuco, fortalecendo a cultura e impulsionando o turismo em todo o Estado. 
 
“Estamos fortalecendo a cultura e dando protagonismo aos arranjos que já existem em cada uma das nossas regiões. É um grande festival que vai circular por Pernambuco, pelo interior do nosso Estado e se encerrará no dia 1º de setembro. Temos certeza de que isso valoriza a nossa cultura, tem inúmeras representações de manifestações culturais e a gente está com expectativa dos hotéis lotados, restaurantes, bares. É um prazer poder inaugurar um tempo novo aqui para trabalhar a cultura pernambucana”, disse a governadora Raquel Lyra.  
 
Durante a abertura, o público contou com shows de Benil, As Januárias, Waldonys e Dorgival Dantas. Na programação em Taquaritinga do Norte, o público local e turistas puderam conferir, também, variadas manifestações culturais pernambucanas, como frevo e maracatu, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura. As atividades do evento são gratuitas e para todas as idades.
 
Para  o evento, a gestão estadual reforçou a segurança, com o acréscimo de 300 policiais durante os três primeiros dias do festival. Além disso, também estão sendo realizadas ações específicas das demais secretarias como a Caravana de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco; tenda literária da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), com exposição da Galeria Reciclada, lançamento de livros e vendas; Caravana de educação no trânsito do Detran, entre outras ações de apoio.
 
O Pernambuco Meu País homenageia dois grandes artistas pernambucanos responsáveis por divulgar a cultura pernambucana mundo afora com suas obras marcadas pelo amor à terra onde nasceram: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.
 
O festival também passará pelos municípios de Bezerros (Serra Negra), de 19 a 21 de julho; Gravatá, de 26 a 28 de julho; Pesqueira, de 2 a 4 de agosto; Caruaru, de 9 a 11 de agosto; Triunfo, de 16 a 18 de agosto; Arcoverde, de 23 a 25 de agosto; e Buíque, de 30 de agosto a 1º de setembro. 
 
O público participante do festival, ao longo de toda sua realização, será contemplado com 11 palcos: Palco Pernambuco Meu País, País do Cinema, País da Música, País da Literatura, País do Artesanato, País das Culturas Populares, País do Circo, País da Cultura Alimentar, País das Artes Visuais, País das Conexões Visuais e País das Conexões Criativas.
 
Em Taquaritinga do Norte, a governadora Raquel Lyra também conferiu a realização da quinta edição do Festival Café Cultural, que está presente no palco País da Cultura Alimentar.
 
Ao todo, no Festival Pernambuco Meu País serão promovidos 251 shows de música em 11 palcos; 260 apresentações de cultura popular; 18 exposições e atividades de artes visuais; 56 filmes em 22 ações do audiovisual; 50 atividades de circo; 44 apresentações de dança; 30 atrações de design e moda; 14 debates e palestras de mercado em arte e cultura; 20 mostras de fotografia; 18 de gastronomia; 52 ações de literatura; 41 de teatro e ópera; e oito feiras de artesanato. 
 
“Esse festival veio para fortalecer todo o setor cultural, colocar nossos artistas pernambucanos em palcos, nas ruas, para mostrar a nossa cultura, mostrar esse DNA pernambucano. Temos a cultura popular como a grande protagonista”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 
 
“Além de levar alegria para a comunidade, o festival também gera emprego e renda. Estamos hoje com a taxa de ocupação da rede hoteleira em Taquaritinga do Norte acima de 97%. Temos nossos restaurantes cheios, então é toda uma economia que é movimentada com esse grande festival”, afirmou o secretário de Turismo, Paulo Nery.
 
O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Além disso, o evento conta com apoio institucional da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), Secretaria de Saúde (SES-PE), Secretaria da Mulher (SecMulher-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS), Secretaria de Turismo (Setur-PE), Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), além das prefeituras dos municípios que receberão a programação ao longo dos 24 dias. 
 
Também estiveram presentes no evento o ministro de Pesca e Agricultura, André de Paula; os deputados estaduais Diogo Moraes e Edson Vieira; a deputada estadual Débora Almeida; os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); Renata Borba, presidente da Fundarpe, além do presidente da Empetur, Eduardo Loyo.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governadora Raquel Lyra solicita à Assembleia Legislativa abertura de sessão para votação de projetos relevantes ao desenvolvimento de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). 
 
Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.
 
Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. 
 
Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados  a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas. 
 
“O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques.
 
Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação.
 
JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.
 
Foto: Miva Filho/Secom

Combate à fome: gestão Raquel Lyra ultrapassa 6 milhões de refeições gratuitas distribuídas em Pernambuco

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Nelson Fontes
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As cozinhas comunitárias, iniciativa que faz parte do Programa Bom Prato, realizada em parceria com os municípios, ultrapassaram a marca de seis milhões de refeições servidas em 2023 e no primeiro semestre de 2024. Nesses dezoito meses, o número registrado pelo Governo de Pernambuco na metade de 2024, 2,9 milhões de refeições, já se aproxima das 3,2 milhões distribuídas em 2023, em muito devido ao número recorde de inaugurações neste ano. Atualmente, há 156 cozinhas em funcionamento no Estado, sendo que 101 foram inauguradas na gestão atual.
 
“As cozinhas comunitárias são parte da estratégia do nosso programa Pernambuco Sem Fome, que visa combater o quadro de miséria e fome que encontramos. Estamos servindo para a população, nas quatro regiões do Estado, 686 mil refeições por mês para o combate à fome. É assim que seguimos forte, investindo e trabalhando junto com o importante trabalho das prefeituras, para que possamos levar mais dignidade para a vida daqueles que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Os equipamentos fornecem 200 refeições diárias, cinco dias na semana, aos pernambucanos em insegurança alimentar e nutricional. O Governo do Estado tem o objetivo de inaugurar 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024.
 
De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, esses locais não só proporcionam refeições, mas também promovem dignidade e cidadania. “Estamos não apenas ampliando o acesso à alimentação de qualidade como pauta central da atual gestão, mas também fortalecendo a economia local ao priorizar insumos da agricultura familiar. Cada refeição servida representa um passo em direção a um futuro mais justo e inclusivo para todos os pernambucanos”, pontuou.
 
As cozinhas comunitárias são resultado de um cofinanciamento entre o Estado e os municípios, com um investimento total este ano de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões destinados à instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões ao custeio das unidades já existentes. Cada equipamento fornece refeições diárias para a população cadastrada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Centro Pop dos municípios.
 
Em paralelo, os equipamentos também fortalecem o desenvolvimento econômico da região, empregando cozinheiros, auxiliares, nutricionistas e outros profissionais que fazem as unidades acontecerem no seu dia a dia. Para a produção dos alimentos, os insumos são comprados nos locais onde estão inseridas, movimentando a economia dos municípios e fortalecendo a agricultura familiar, o que gera um ciclo virtuoso de desenvolvimento e sustentabilidade para as comunidades.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Governo Raquel Lyra alcança a marca de 800 quilômetros de estradas recuperadas com investimento de R$ 1,5 bilhão

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Nelson Fontes
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Em um esforço para recuperar a malha viária do estado, o Governo Raquel Lyra superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. O investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 
 
“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.
 
Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 
 
De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.
 
Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.
 
Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.

Relatório do Tesouro Nacional aponta Pernambuco como estado que mais investiu em saúde no primeiro quadrimestre de 2024

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano.

“O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra.

Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões.

O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Fotos: Janaina Pepeu e Miva Filho/ Secom

Pernambuco registra queda de 6,7% em mortes violentas no mês de junho; Número de MVI é o menor no mês de junho desde 2013

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Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.

Em Olinda, governadora Raquel Lyra entrega trecho da Pan Nordestina e lança última fase do Canal do Fragoso

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Nelson Fontes
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Em um trabalho para melhorar a mobilidade e a infraestrutura para a população da Região Metropolitana do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou a quinta e última etapa da obra do Canal do Fragoso, em Olinda, com investimento de R$ 118 milhões, assinando a ordem de serviço juntamente com a sua vice, Priscila Krause. No evento realizado nesta quarta-feira (3), a gestora também entregou o trecho alargado de 2,5 quilômetros da Avenida Pan Nordestina, além de ter assinado duas autorizações para licitação de complemento da via, uma de alargamento da ponte sobre o Rio Beberibe e uma de iluminação pública. A chefe do Executivo estadual também assinou o acordo de cooperação técnica para regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho.
 
“Hoje nós assinamos a ordem de serviço da quinta etapa do Canal do Fragoso já com a obra começando, do trecho que que vai levar, finalmente, a água até o mar. É uma obra que deveria ter sido entregue há dez anos e que a gente está conseguindo fazer com recursos garantidos. Além disso, a gente entrega um trecho importante da Pan Nordestina e autoriza também o projeto da licitação para iluminação dessa via, uma obra que vai ajudar na mobilidade dessa região”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O Canal do Fragoso vai ter a implantação da última fase da II Perimetral Metropolitana Norte/ Via Metropolitana Norte. Os R$ 118 milhões investidos serão para as intervenções que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo de um trecho direito da via, o alargamento e revestimento do canal, além da execução de duas pontes. A previsão é que este trecho seja entregue em 24 meses.
 
O anúncio feito pela governadora é referente à quinta e última fase da segunda etapa do Canal do Fragoso. As demais fases desta segunda etapa da Via Metropolitana Norte/Canal do Fragoso estão sendo tocadas pelo Governo do Estado sob a coordenação da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e com previsão de entrega para 2025.
 
“A conclusão da obra do Canal do Fragoso é um anseio de décadas da população. Foi necessário chegar ao Governo do Estado uma pessoa de coragem, que tem ousadia, para fazer esse serviço andar. Antes o povo de Olinda vivia um pesadelo por conta desse canal, mas as etapas que foram concluídas até agora já deram uma amostra do que a cidade vai viver quando tudo estiver pronto, porque com as chuvas dos últimos meses os transtornos foram infinitamente menores”, afirmou o prefeito de Olinda, Professor Lupércio.
 
Moradora de Olinda há 50 anos, Maria Estela Furtado, de 72 anos, contou da sua alegria. “Muito orgulho para a gente, para todos, de ver a obra avançando. Essa demora todinha é porque vem algo bom e vai nos beneficiar”, disse a moradora.
 
Avenida Pan Nordestina
 
O trecho de alargamento da Avenida Pan Nordestina foi concluído e entregue pela governadora à população. Para esta obra foram investidos R$ 27 milhões. A gestão estadual atual assumiu a obra no ano passado com apenas 3,7% de evolução desse trecho. Além da restauração da via, o trabalho envolveu  paisagismo, com plantio de grama e árvores na área. 
 
Além disso, foram assinadas as autorizações para licitação de mais duas intervenções na Pan Nordestina, que vão somar R$ 13 milhões. Os recursos serão para o alargamento da ponte sobre o Rio Beberibe e para iluminação pública.
 
“Vamos terminar a obra do Canal do Fragoso, não tenho dúvida que os pernambucanos vão ver a transformação dessa obra. Tomamos a frente do projeto da Pan Nordestina também, com alargamento entregue e novos projetos de licitação lançados hoje”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
 
Regularização fundiária
 
O acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária nos bairros de Ouro Preto, Rio Doce, Peixinhos e Salgadinho, todos em Olinda, também foi assinado pela governadora e pelo prefeito de Olinda, Professor Lupércio. A partir de agora, os técnicos da Pernambuco Participações (Perpart) vão poder iniciar o processo de visitas aos imóveis, fazer levantamento e cadastro das famílias, para poder entregar os títulos de regularização. A Perpart informou que existem cerca de 15 mil famílias com potencial de regularização fundiária em Olinda. A regularização fundiária é um dos pilares do programa Morar Bem PE.
 
Acompanharam a agenda os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de vereadores e lideranças locais.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula entregam primeiros pagamentos de indenizações a mutuários de prédios-caixão

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Nelson Fontes
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Os primeiros beneficiários receberam, oficialmente, suas indenizações dos acordos referentes à moradia nos prédios-caixão condenados na Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta terça-feira (2), a governadora Raquel Lyra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram o pagamento de R$ 120 mil, com um cheque simbólico, para as primeiras três mutuárias. A solução definitiva para os moradores de prédios-caixão com risco de desmoronamento foi uma articulação da governadora Raquel Lyra juntamente com o trabalho do senador Humberto Costa. A vice-governadora Priscila Krause participou da solenidade. 
 
“Em junho conseguimos assinar o acordo desta solução e hoje nós estamos entregando os cheques aos primeiros beneficiários. O caminho tradicional era fazer com que a Justiça resolvesse a questão, mas nós não poderíamos ficar apenas vendo tantas famílias esperando uma solução. Sou muito grata por estar no conjunto de pessoas que fizeram parte da solução. Vamos dar auxílio-moradia e priorizar os beneficiários em programas sociais”, destacou a governadora. 
 
“O cheque é uma demonstração simples de que quando o Estado está preocupado em ajudar a resolver os problemas das pessoas não existe nada que não possa ser resolvido. E aqui eu acho perfeita essa combinação entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa, pois fica demonstrado que não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber essa indenização”, ressaltou o presidente Lula.
 
Após articulação da governadora Raquel Lyra junto com o senador Humberto Costa, a indenização dos proprietários de apartamentos em risco de desmoronamento teve o seu valor ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 120 mil. A partir do acordo, a Caixa Econômica Federal, através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), vai disponibilizar as indenizações aos proprietários dos apartamentos localizados em 431 prédios-caixão da RMR. 
 
“A decisão do Comitê Gestor do FCVS é de que este era um momento adequado para chegar a essa construção de acordo que está sendo feito. De maneira gratificante, a Caixa Econômica participa desse processo”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Segundo o senador Humberto Costa, o acordo é a demonstração de que um governo bem articulado consegue ter sucesso. “Esse acordo também teve a parceria do Governo do Estado, que foi um grande complemento, ele se responsabilizou para realocar quem estava morando nos prédios e a pagar auxílio-moradia”, disse o senador. 
 
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no final de todo o processo, será feito acordo com mais de 13 mil famílias, somando um valor superior a R$ 1,7 bilhão em indenizações. “Estamos hoje entregando uma solução para as famílias que ao longo de muitos anos, com o descaso do poder público, ficaram à mercê de recursos, contestações, embargos e prescrições”, pontuou. 
 
Pelo acordo, o Governo de Pernambuco vai apontar quais edifícios têm o maior risco de desmoronamento, intermediar a desocupação dos moradores que ainda estiverem habitando os prédios e fornecer auxílio-moradia às famílias. Além disso, os mutuários desses imóveis terão prioridade em programas sociais, como o Morar Bem Pernambuco e o Minha Casa, Minha Vida. 
 
Acompanharam a solenidade o ministro da Casa Civil, Rui Costa; a senadora Teresa Leitão; o presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador federal Fernando Braga; e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Alexandre Schneider assume Secretaria de Educação de Pernambuco

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.
 
“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Currículo – O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil. 
 
Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.
 
Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo.  Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.
 
Foto: Divulgação
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