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Governo Raquel Lyra alcança 4,5 milhões de refeições distribuídas com ampliação da rede de cozinhas comunitárias

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Nelson Fontes
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Nos primeiros quinze meses da gestão Raquel Lyra, o número de cozinhas comunitárias espalhadas pelo Estado mais que dobrou e alcançou a marca de 4,5 milhões refeições servidas a famílias em vulnerabilidade social de todo o território pernambucano – foram 3,1 milhões de refeições distribuídas pelos equipamentos em 2023 e 1,4 milhão nos primeiros cem dias de 2024. Ao assumir a gestão, a governadora encontrou 55 cozinhas comunitárias em funcionamento e agora há 113 unidades abertas. 
 
“Desde o início da gestão, temos trabalhado com muita proximidade aos municípios para que as políticas públicas cheguem na ponta e o combate à forme é algo emergencial, absolutamente prioritário. As cozinhas comunitárias são um bom exemplo dessa parceria. O Governo do Estado tem cofinanciado a abertura de cozinhas em todas as regiões, auxiliando as prefeituras no trabalho essencial de garantir segurança alimentar e nutricional a quem mais precisa. Duplicamos a rede e este ano vamos chegar a mais de 200 cozinhas abertas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O cofinanciamento para instalação e manutenção das cozinhas comunitárias é uma das ações do Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome – os outros módulos são o Mães de Pernambuco e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). O Pernambuco Sem Fome tem um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano, o maior volume de investimento da história para o combate à fome no Estado.
 
As ações de combate à fome estão alcançando êxito graças à constante e firme interlocução entre o Governo do Estado e as prefeituras, do Litoral ao Sertão. “Essa importante parceria entre Estados e municípios tem tirado milhares de pessoas da situação de insegurança alimentar. Nossa equipe trabalha em colaboração estreita com os municípios, oferecendo apoio técnico e monitorando os resultados para que as metas sejam atingidas com excelência”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
 
Este ano, o Governo do Estado pactuou com os municípios o cofinanciamento de R$ 39,2 milhões em recursos para as cozinhas comunitárias, sendo R$ 3,1 milhões destinados à instalação de novas unidades e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente. O valor representa um aumento de 108% em relação aos R$ 17,9 milhões pagos em 2023, e um acréscimo de 259% em comparação aos R$ 10,9 milhões repassados em 2022.
 
Cada cozinha instalada tem capacidade para oferecer 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira. Esse é um reforço valioso para combater a fome em Pernambuco. De acordo com o 2º Inquérito sobre Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil, elaborado pela Rede Penssan, 54% da população do país vivencia algum nível de insegurança alimentar e nutricional. Em Pernambuco, mais de cinco milhões de pessoas se enquadram nesse recorte.
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

Governadora Raquel Lyra e ministro da Defesa visitam área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra, acompanhada do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, visitou, nesta segunda-feira (15), a área em que será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESE) na Região Metropolitana do Recife. A visita também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e de deputados federais e estaduais. Como contrapartida para a construção da instituição, o Governo de Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica do espaço, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027, fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer.

Para a governadora Raquel Lyra, a decisão política de instalar a Escola de Sargentos em Pernambuco é irreversível. “Já estamos fazendo a obra de triplicação da BR-232, onde até agora foram investidos mais de R$ 100 milhões. Nos próximos dias, iremos lançar o edital da PE-027, elaborado com toda avaliação e sugestões dos movimentos ambientalistas, com ciclovias e espaços de convivência. O projeto da Estrada de Mussurepe está sendo concluído e a Companhia Estadual de Saneamento já está fazendo os planejamentos necessários para garantir toda a estrutura de água e esgoto no local”, destacou Raquel Lyra.

“Existem alguns ajustes que ainda precisam ser feitos, mas nós temos garantida a irreversibilidade da decisão de implementarmos a Escola de Sargentos em Pernambuco. Todos estão ajudando muito e as próximas gerações vão nos agradecer por isso”, enfatizou o ministro José Múcio.

De acordo com o Exército Brasileiro, a construção da escola prevê um incremento populacional de 6.200 pessoas no Estado, sendo 2,2 mil alunos, 2,1 mil familiares e 1,9 militares permanentes, proporcionando uma renda anual de R$ 211 milhões. Além disso, no período de construção, há a expectativa de que sejam gerados 11.842 empregos diretos e 17.670 indiretos.

“Esta é uma obra importantíssima e emblemática. É a primeira vez que se vê um movimento como esse para trazer uma escola desse porte para Pernambuco, algo muito importante para o Estado e para todo o Nordeste. Quero agradecer a parceria constante e o apoio do Governo de Pernambuco, por estar sempre junto, por permitir que as adaptações e as mudanças sejam feitas, abraçando junto conosco esse projeto”, comemorou o general Joarez Alves, gerente do Subprograma da Escola de Sargentos do Exército, que acompanhou o comandante Militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Ribeiro.

Presente na visita, o líder da bancada de Pernambuco no Congresso, deputado federal Augusto Coutinho, destacou a importância do empenho e da mobilização política em torno da construção da Escola de Sargentos. “Estamos vendo a mobilização de todos os setores da sociedade, o político, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Independentemente de posições políticas, estamos unidos em torno desse projeto que é importante para Pernambuco”, afirmou o parlamentar.

No fim do encontro, a chefe do Executivo e o ministro da Defesa fizeram o plantio simbólico de um pau-brasil no local, árvore nativa das florestas tropicais brasileiras.

Também estiveram presentes os deputado federais Fernando Monteiro, Iza Arruda, Mendonça Filho, Eriberto Medeiros, Coronel Meira, Pedro Campos e André Ferreira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Renato Antunes, Simone Santana, Antônio Morais, Eriberto Filho, Pastor Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Joel da Harpa e Gleide Ângelo; o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha).

Fotos: Miva Filho/ Secom

Primeira indústria de e-metanol do Brasil será instalada em Pernambuco com investimento de R$ 2 bilhões

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Nelson Fontes
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Pernambuco receberá a primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. A governadora em exercício Priscila Krause se reuniu, nesta sexta-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, com um grupo de executivos da European Energy, companhia dinamarquesa consolidada no Brasil no ramo de energia limpa. Durante o encontro, foi discutida a implantação da indústria de produção de e-metanol que será instalada em uma área de dez hectares dentro do Complexo Industrial de Suape, no Litoral Sul do Estado. Para o projeto, a empresa está aportando um investimento de R$ 2 bilhões.
 
De acordo com Priscila Krause essa é uma iniciativa que dialoga com o desenvolvimento de uma economia limpa, que tem sido prioridade para o Estado. “Mais uma vez, Pernambuco sai na frente atraindo a instalação de um projeto pioneiro em energia renovável no país. Isso fortalece um trabalho que vem sendo feito por nossa equipe, inserindo o Estado nesse momento de transição energética para que possamos ter a nossa produção com o máximo de descarbonização possível”, destacou a governadora em exercício.
 
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, a chegada desse empreendimento é mais um passo importante que o Estado dá na transição rumo ao hidrogênio verde e outras tecnologias que virão no futuro. “Uma das prioridades do governo Raquel Lyra é atrair investimentos que possam plantar sementes hoje, para serem colhidas no futuro da transição energética. Esse é um grande ganho para o nosso Estado”, comemorou o titular da pasta.
 
O e-metanol é produzido por meio da junção do hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, e do dióxido de carbono de origem biogênica. É um combustível de baixo carbono com aplicações em processos industriais ou usado como combustível, especialmente no transporte marítimo. A estimativa é de que 100 mil toneladas do e-metanol sejam movimentadas pelo porto por ano.
 
O início das operações está previsto para julho de 2026. O valor global do contrato para arrendamento da área é de R$ 33 milhões em um período de 25 anos. “A abertura que o Governo do Estado está fazendo para que consigamos ter êxito é fundamental. Assim, vamos conseguir gerar empregos e melhorias, até no nível de complexidade dos produtos que Suape vai exportar”, concluiu o diretor executivo da European Energy no Brasil, Marcos Vinicius Cerruti.
 
O projeto em Suape segue o modelo da planta já em construção na Dinamarca. “Vemos muito potencial para essa indústria de hidrogênio verde e seus derivados. É uma junção de diferentes fatores e Pernambuco reúne todas as condições necessárias para que essa indústria realmente deslanche aqui”, afirmou o gerente de projetos de European Energy no Brasil, Alexandre Groszmann.
 
Também participaram do encontro a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o diretor de Desenvolvimento Industrial do Porto de Suape, Arthur Neves; e o diretor de Power-to-X, Américas, Ibéria e Austrália, Jaime Casasus-Bribian; além de outros representantes da empresa.

Na reunião do Juntos pela Segurança, governadora em exercício Priscila Krause debate integração de políticas de prevenção à violência

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Nelson Fontes
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Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança liderada pela governadora em exercício Priscila Krause, secretários e representantes de órgãos do Estado debateram políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco. A presença das secretarias foi importante para discutir a integração das diversas ações que estão sendo estruturadas por cada pasta com a finalidade de conseguir a prevenção de crimes no Estado. A reunião, que está sendo feita semanalmente pela gestão estadual, foi realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, nesta segunda-feira (8).
 
A governadora em exercício Priscila Krause destacou que as secretarias se reuniram para fazer um grande levantamento com o objetivo de chegar em uma política de prevenção completa. “Reunimos um time enorme do Governo do Estado, uma série de secretarias, para a gente trabalhar, alinhar e integrar as políticas de prevenção à violência. Para essa política de prevenção é importante reunir as forças operacionais de segurança e a participação de secretarias, pois assim conseguimos um resultado sólido, consistente e duradouro. É assim que nós vamos, passo a passo, devolvendo aos pernambucanos a tranquilidade e a segurança que eles merecem”, ressaltou a governadora em exercício.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a participação das secretarias foi importante para a troca de experiências na construção de políticas de prevenção à violência. “Foi uma reunião bem abrangente, com a participação de mais de oito secretarias, cujo enfoque principal foram as ações de prevenção. Discutimos, por exemplo, o programa de abertura de escolas durante os fins de semana em comunidades, a expedição de carteiras de identidade para pessoas que estão no sistema prisional, e debatemos sobre a geração de emprego e cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.
 
Durante a reunião também foi feito o debate dos números e dados dos crimes em Pernambuco para poder alcançar a redução na violência.
 
Estiveram presentes na reunião os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Mariana Melo (Mulher), Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves; o Secretário Executivo da Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho, além de outros representantes das forças operativas.

Estação elevatória da Adutora do Agreste é inaugurada pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente Lula, beneficiando 615 mil pessoas

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Nelson Fontes
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A expectativa de ter água com regularidade nas torneiras se tornou realidade para 615 mil pessoas beneficiadas com o acionamento da Estação Elevatória de Água Bruta da primeira etapa da Adutora do Agreste, localizada no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O equipamento foi inaugurado nesta quinta-feira (4) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse sistema de bombeamento irá beneficiar de maneira imediata nove municípios do Sertão e Agreste pernambucanos. O total de investimento foi de R$ 124 milhões, sendo aplicados recursos do governo federal e do Governo do Estado.
 
“Essa é uma conquista do povo pernambucano que sente na pele a dura realidade da falta d’água. E essa obra é um dos resultados do momento de mudança que estamos vivendo em Pernambuco. Estive pessoalmente em Brasília diversas vezes para me reunir com os ministros e defender a conclusão da Adutora do Agreste. Agradeço todo o esforço e trabalho do time do governo federal, sobretudo ao presidente Lula. Nós temos firmado as parcerias necessárias para que a água nas torneiras chegue para todos os pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu que a Transposição do Rio São Francisco foi essencial para melhorar o abastecimento de água no Estado. “O que estamos vivendo hoje aqui é um milagre. Ninguém acreditava que a Transposição do Rio São Francisco fosse virar realidade. E tantos anos depois do início desse projeto, voltamos aqui para mais essa inauguração, da Adutora do Agreste. Agradeço e parabenizo a governadora Raquel Lyra porque o estado de Pernambuco terá água para todos”, lembrou.
 
O sistema de bombeamento triplicará o volume de água do Rio São Francisco para os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó. Essas cidades eram atendidas provisoriamente pelo Sistema Moxotó. Também será ampliado o abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, passando de 200 para 600 litros de água por segundo.
 
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que esta obra é prioridade para o governo federal. “Nós temos recursos garantidos por meio do Novo PAC, em demonstração clara de que o governo federal está comprometido em entregar essa obra, que é tão importante para garantir a segurança hídrica para o estado de Pernambuco”, afirmou.
 
Pela primeira vez, o Sistema Adutor do Agreste funcionará de acordo com o projeto original, captando água no Ramal do Agreste da Transposição. O ramal leva água do município de Sertânia até o reservatório de Ipojuca, que fica em Arcoverde e onde tem início a Adutora do Agreste. A Estação Elevatória de Água Bruta realizará a captação de água no Reservatório Ipojuca e injetará na Adutora do Agreste.
 
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a obra da Transposição teve seu projeto inicial modificado para atender ao Agreste, que tem o pior balanço hídrico do país. “Essa é uma conquista que dura quase 30 anos. Quando completadas as duas etapas, a Adutora do Agreste transportará cerca de 5 mil litros de água por segundo. Estaremos praticamente duplicando a oferta nas cidades do Agreste. É uma redenção e um marco para o desenvolvimento social e econômico da região”, explicou o titular da pasta, acompanhado do presidente da Companhia, Alex Campos.
 
“É um momento emocionante para nós e um dia de grande importância para Pernambuco, porque leva mais água para toda a população de uma região já tão sacrificada. Agradeço ao presidente e à governadora por tirarem essa obra do papel e transformarem a vida das pessoas”, disse o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.
 
A educadora social e moradora da Zona Rural de Arcoverde Maria do Socorro Vidal comenta que a inauguração da Estação Elevatória traz mais benefícios para a população. “O impacto dessa obra é que os moradores sempre migraram para outras regiões, e com essa possibilidade concreta, nós ganhamos mais possibilidades de morar aqui no campo. Com a perspectiva de trabalhar com a agricultura familiar”, disse.
 
A Adutora do Agreste transporta atualmente 200 litros de água por segundo vindos do Sistema Moxotó, solução que garantiu a funcionalidade ao sistema antes da conclusão das obras do Ramal do Agreste. Com o acionamento da Estação Elevatória, o sistema terá potencial para transportar até 2 mil litros de água por segundo nesta primeira etapa de obras da Adutora do Agreste, que está em execução pela Compesa, e 4 mil litros de água por segundo na segunda etapa.
 
PRIMEIRA ETAPA – Já estão em execução as obras do trecho que ampliará a oferta de água para Caruaru, Bezerros e Gravatá, que fazem parte da primeira etapa da Adutora do Agreste. Serão mais de 500 mil pessoas beneficiadas nas três cidades com o investimento de R$ 92 milhões. Também está sendo instalada uma nova Estação de Tratamento de Água com vazão de 200 litros de água por segundo, localizada no bairro Bela Vista, em Caruaru. Com investimento de R$ 4,4 milhões, a previsão é que seja entregue no segundo semestre de 2024. 
 
Nesta primeira etapa da Adutora do Agreste, já foram construídos cerca de 696 quilômetros dos 790 quilômetros previstos, o que corresponde a 88% de tubulações assentadas. Para a conclusão da primeira etapa, prevista para 2026, ainda serão concluídas uma Estação de Tratamento de Água em Pesqueira e duas estações elevatórias nos municípios, sendo uma em Buíque e outra em Iati.
 
A primeira etapa tem valor total estimado em R$ 2 bilhões e, quando estiver concluída, terá uma vazão de 2 mil litros por segundo, beneficiando 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.
 
Estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Alexandre Padilha (Relações Internacionais); os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão; os deputados federais Augusto Coutinho, Carlos Veras, Fernando Monteiro e Pedro Campos; e os estaduais Doriel Barros, Débora Almeida e Rosa Amorim. Secretários estaduais, prefeitos e lideranças locais também compareceram.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef. 
 
“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra. 
 
A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.
 
Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.
 
 
Cronograma
Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) – 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados – 22 de abril
3º Cálculo – Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações – 02 de maio
Início dos Pagamentos – 08 de maio
 
Maio – 8 e 17 
Junho – 21
Julho – 19
Agosto – 23
Setembro – 20
Outubro – 18
Novembro – 22
Dezembro – 20
 
 
Crédito das fotos: Hesíodo Góes/Secom e Filipe Jordão/SEE

Em reunião do Juntos pela Segurança, governadora Raquel Lyra apresenta panorama do sistema penitenciário para secretário do Ministério da Justiça

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra apresentou, na noite desta segunda-feira (1º), ao secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, as ações que estão sendo realizadas e planejadas para o aperfeiçoamento do sistema penitenciário do Estado. A apresentação foi realizada durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, com a participação da vice-governadora Priscila Krause. Para assegurar a ampliação de vagas no sistema prisional, o Governo de Pernambuco garante, apenas em 2024, o orçamento de R$ 105 milhões.
 
Na ocasião, a governadora mencionou o reforço na segurança através da nomeação de 416 policiais penais feita pela atual gestão no ano passado, além de novos concursos para outras corporações. O certame da Polícia Civil, que teve o resultado final das provas objetivas divulgado nesta segunda, terá o dobro das 445 vagas anunciadas inicialmente, a Polícia Militar terá a convocação de 5.250 vagas e a Polícia Científica abrirá o concurso ainda este ano.
 
“A equipe técnica do Ministério da Justiça esteve desde o primeiro momento do nosso governo à disposição para que a gente pudesse redesenhar o sistema penitenciário em Pernambuco. E temos feito ações para essas melhorias, como foi o caso da criação da Administração Penitenciária e Ressocialização para dar foco e planejamento à gestão do sistema penitenciário, o que é fundamental para reduzir a criminalidade no Estado. Agradeço a disponibilidade do secretário André em ter participado da reunião e pelo importante apoio do Ministério da Justiça no Estado” destacou a governadora Raquel Lyra.
 
“Viemos aqui atender ao convite da governadora Raquel Lyra. Conhecemos o programa Juntos pela Segurança e aproveitamos para reforçar a parceria e o compromisso do Governo Federal com o Estado de Pernambuco. Vamos trabalhar juntos, disponibilizando o que for possível de equipamentos que possam garantir a segurança pública e tudo que envolve a segurança do sistema penitenciário para a sociedade pernambucana, como aparelhos de raio-x, bodycams e câmeras de videomonitoramento”, afirmou André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais.
 
Para o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a reunião foi uma oportunidade importante para troca de experiências sobre a segurança pública. “O secretário André Garcia fez uma explanação sobre a secretaria nacional e as possibilidades de integração. Da mesma forma, destacamos os investimentos na segurança pública do Estado para desarticular grupos criminosos e impedir que novos delitos sejam determinados de dentro das unidades prisionais”, explicou o secretário.
 
Estiveram presentes na reunião o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, além de outros representantes da segurança pública do Estado.

Governo Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado

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Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.
“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 
 
A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 
 
Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.
 
PRODUÇÃO – Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Governadora Raquel Lyra participa da posse de novos promotores de Justiça e destaca o papel do Ministério Público na garantia de um Estado mais justo

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
 
“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.
 
Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. “Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.
Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra entrega chaves de imóveis a famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida em Petrolina

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Nelson Fontes
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Famílias do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, tiveram acesso ao primeiro imóvel através do Programa Morar Bem – Entrada Garantida. Encerrando a agenda de compromissos na cidade, a governadora Raquel Lyra entregou, simbolicamente, nesta terça-feira (26), as chaves para os novos moradores do condomínio Solaris Mais Viver, no bairro de Antônio Cassimiro. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas com o subsídio do Governo do Estado que dá até R$ 20 mil para pessoas com renda de até dois salários mínimos.
 
“É muito bom ver as pessoas que antes não tinham dinheiro suficiente para comprar a casa própria hoje conseguindo ter a entrada para o imóvel. O Governo de Pernambuco tem essa parceria, aqui em Petrolina, como em Jaboatão, Caruaru, Recife, de maneira descentralizada, para poder garantir investimentos na casa própria e mais gente realizar o seu sonho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Os apartamentos têm área total construída de 51 m², com sala, uma suíte, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, erguidos pela Jotanunes Construtora e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O condomínio é composto por 464 apartamentos com completa estrutura de lazer para família com piscina, parquinho, churrasqueira, quadra poliesportiva, salão de jogos e outros itens.
 
“Quando as pessoas compram a casa própria, elas têm uma garantia, uma moradia para a família. E é isso que nós estamos fazendo, porque com a decisão política de aplicar programas na habitação de interesse social, podemos chegar na vida dessas pessoas”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
 
Em Petrolina, há 4.536 pessoas inscritas no Entrada Garantida, sendo 70% delas mulheres. Até o momento, 107 pessoas já conseguiram aprovar o subsídio de até R$ 20 mil no município. Os residenciais Jardim São Paulo, da JB Construções e Engenharia; O Sunville Mais Viver e Solaris Mais Viver da Jotanunes Construtora estão cadastrados no programa.
 
Aos 22 anos, Maria Eduarda Gomes realizou o sonho da casa própria graças ao incentivo do Governo do Estado. A beneficiária recebeu as chaves do seu imóvel pelas mãos da governadora e externou a emoção do momento. “Eu consegui o meu imóvel, graças a Deus, com o Morar Bem, porque antes para mim essa possibilidade era algo inviável devido ao valor que era altíssimo da entrada. É a realização de um sonho. Saber que eu estou pagando por algo que é meu é mais satisfatório”, gratificou.
O Governo de Pernambuco tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, modalidade do programa Morar Bem PE. Cerca de 53 mil pernambucanos já se inscreveram na categoria, através do site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), para comprar imóveis com os subsídios oferecidos. Desse total, mais de 35 mil são mulheres chefes de família. Atualmente estão disponíveis cerca de 6 mil unidades habitacionais para compra no site do programa.
 
Presente na solenidade, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Francisco Estrela, parabenizou a gestão pelo trabalho feito por toda equipe. “A gente fica muito feliz em participar de mais um momento importante como esse. É gratificante ver tantos sonhos serem realizados”, concluiu.
 
Também estiveram presentes os vereadores Lucinha Mota e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o vice-presidente de Atacado da Caixa, Bruno Montanha; e o diretor-presidente da Construtora Jota Nunes, Paulo Nunes.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom
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