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Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 
 
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 
 
No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.

Governo de Pernambuco lança força-tarefa para diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas da gestão anterior

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Nelson Fontes
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Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
 
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 
 
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
 
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

Raquel Lyra prioriza investimento para o Metrô do Recife e conclusão de obras hídricas em pauta apresentada ao presidente Lula

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Nelson Fontes
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A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
 
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
 
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
 
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
 
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
 
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
 
Fotos: Ricardo Stuckert.

Raquel Lyra visita ministérios em busca de recursos para Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu uma agenda de reuniões com ministros, nesta quinta-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Em compromisso com a retomada da geração de emprego e renda no estado, o primeiro encontro aconteceu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 
 
“Vim a Brasília defender o interesse do nosso povo. Teremos muitos outros encontros para garantir os recursos que possam resolver as demandas mais urgentes do nosso Estado. Pernambuco precisa recuperar seu protagonismo”, destacou a chefe do Executivo estadual.
 
Em seguida, as discussões foram nas áreas de recursos hídricos e infraestrutura, ao lado do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Na oportunidade, foram debatidas soluções para a conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em conjunto com os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, a pauta foi a segurança hídrica da Região Nordeste.
Como resultado da reunião, foi instalado um fórum entre o MDR, Casa Civil e os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O compromisso das equipes técnicas será aprofundar as questões referentes às obras que estão em andamento, paralisadas, interligações e tudo o que se refere à transposição do Rio São Francisco.
 
Na última agenda do dia, Raquel participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21, onde os gestores debateram a situação fiscal dos estados, o diálogo interfederativo e as obras prioritárias das regiões.

Governo Raquel Lyra instaura auditoria interna em contratos da Saúde investigados pela Polícia Federal

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Nelson Fontes
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A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem. O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde. 
 
Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias. 
 
De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece. “Vamos fortalecer o controle interno para garantir que os recursos investidos na saúde sejam transformados em melhoria efetiva da qualidade do serviço. No nosso governo, transparência e eficiência com os recursos públicos são prioridade”, registrou. 
 
Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior. “Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou. A secretária também revelou que outro foco dos trabalhos será, caso confirmadas as irregularidades,  estimar o impacto nos valores repassados pelo Estado, bem como apurar a responsabilidade dos envolvidos.

Governadora Raquel Lyra e reitor da UFPE têm encontro para discutir parcerias

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes. Durante o encontro foram debatidos alguns projetos de melhoria da instituição, a exemplo da interiorização do Parque Tecnológico, ampliação do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE, a produção de fármacos – medicamentos na área oncológica, em parceria com o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), além de temas relativos à sustentabilidade.
 
“A ciência e a tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco e do nosso país. A Universidade Federal possui vários centros de excelência onde foram colocadas possibilidades de parcerias, algumas já existem e outras precisam ser fortalecidas. O Governo de Pernambuco está à disposição para que possamos fazer do nosso Estado um lugar inovador, que possa gerar novas oportunidades para o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra. 
 
O reitor da UFPE destacou a importância do diálogo com o Governo do Estado. “Tivemos uma reunião muito proveitosa. Que possamos ter o desdobramento com equipes mais específicas para analisar as questões trabalhadas e aprofundar essa parceria, que é muito importante para a Universidade Federal e acredito que também para o Governo de Pernambuco”, ressaltou Alfredo Gomes.
Também participaram do encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), o vice-reitor da UFPE, Moacyr Neto; a pró-reitora de pós-graduação, professora Carol Leandro; a diretora do Centro de Convenções, Mariana Brayner, e a secretária-executiva da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento, Maira Pitta.
Fotos: Hélia Scheppa/Sei

Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliando a PF na deflagração da Operação Clã

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Nelson Fontes
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Foto: PF/divulgação

O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.

Governadora Raquel Lyra se reúne com Banco Mundial para turbinar investimentos em abastecimento de água

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e assegurar soluções de esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo da Princesas.
 
O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural. “O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades.  Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BID”, explicou.
 
“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.
 
Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital).

Segurança pública de Pernambuco ganha reforço com novos oficiais 

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra presidiu, na manhã desta segunda-feira (23), a solenidade escolar do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Dos concluintes que irão reforçar a segurança pública pernambucana, 64 integrarão a PMPE e outros 24 irão para o CBMPE. O evento foi realizado no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de autoridades.
 
“Ingressar em uma corporação é assumir uma missão de vida. Agradeço a coragem de todos vocês em abraçar uma tarefa tão árdua, mas tão gratificante e reconhecida pela população, e por também colocarem a vida de vocês à disposição, sempre tendo como prioridade salvar a vida do nosso povo”, declarou Raquel Lyra.
 
A secretária de Defesa Social Carla Patrícia destacou que o reforço na segurança visa atender uma demanda urgente da população. “A missão é difícil e não estão nela por acaso, mas por escolha e mérito. E saibam que contarão com todo meu apoio e o da governadora Raquel Lyra nessa jornada que apenas se inicia”, disse a secretária. 
 
O primeiro colocado do Curso de Formação do CBMPE ficou com Anderson Torres, de 32 anos, natural de Caruaru, no Agreste. “Com toda bagagem que tivemos durante o curso, estamos prontos para acrescentar à corporação e atender a população pernambucana”, afirmou.
 
Thaysa Huane, de 31 anos, natural de Pombos, na Mata Norte do Estado, foi a segunda colocada no Curso de Formação da PMPE e enfatizou estar vivendo um grande sonho. “Entrar na carreira militar era algo que eu planejava há muito tempo. Foi uma trajetória longa e árdua mas, no final das contas, a gente vê o quanto valeu a pena”, enfatizou Thaysa, reforçando que seu principal objetivo é proporcionar maior segurança para a população.
 
Os novos aspirantes a oficial – assim são chamados ao concluir o Curso de Formação – das duas corporações militares seguem agora para o estágio prático, sendo distribuídos nas diversas unidades operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles são empregados buscando atender às necessidades imediatas da PMPE e CBMPE, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população pernambucana.
 
Também participaram da solenidade o chefe da Casa Militar, coronel Mamede; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, e o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

Em encontro com governadores, Raquel Lyra fala sobre união e diálogo entre os estados do Nordeste para superar desafios da região

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (20), da primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual e Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, que reuniu os nove chefes do Executivo da região. Como resultado do encontro, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, os governadores divulgaram uma carta destacando as necessidades e um conjunto de projetos para a melhoria de infraestrutura e condições de vida dos nordestinos.
 
“Essa reunião demonstra a capacidade de diálogo e interlocução dos governos fortalecidos pelo Consórcio Nordeste. Participo deste primeiro encontro como governadora eleita, e reforço a necessidade que temos em trabalhar conjuntamente. Ninguém resolve o seu problema sozinho. A segurança pública, a transposição do São Francisco e a própria Transnordestina passam por esses estados. Estamos nos fortalecendo enquanto região para permitir que possamos superar os desafios que estão postos para os próximos tempos”, destacou Raquel Lyra.
 
Entre as proposições da carta, estão o Pacto pela Segurança Pública, a fim de integrar as polícias estaduais, e os gabinetes de inteligência, para somar esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça. O documento também propõe a contribuição com a formulação do novo modelo de gestão fiscal, reforma tributária e ainda a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para criar instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima sexta-feira (27), em Brasília.
 
De acordo com o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, a definição de pautas conjuntas irá nortear o documento que será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, onde os governadores estarão reunidos. “Tivemos a oportunidade de discutir pautas extremamente importantes para a região. É um peso político muito grande. É uma sinalização muito clara da união de toda uma região que quer ser ouvida e quer continuar sendo respeitada, trazendo, acima de tudo, desenvolvimento para o seu povo”, reforçou.
 
Também participaram do encontro os secretários estaduais coronel Mamede (chefe da Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), além do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano.
 
Fotos: Divulgação/SEI.
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